The Project Gutenberg EBook of Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo VII
by Alexandre Herculano

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Title: Opúsculos por Alexandre Herculano - Tomo VII

Author: Alexandre Herculano

Release Date: November 9, 2005 [EBook #17036]

Language: Portuguese

Character set encoding: ISO-8859-1

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Produced by Carla Martins Ramos, Ricardo Diogo, and Tiago
Tejo and edited by Rita Farinha (Biblioteca Nacional
Digital--http://bnd.bn.pt).





OPUSCULOS




*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO


SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO
DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE
TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA-YORK, ETC.


*TOMO VII*

*QUESTÕES PUBLICAS*

TOMO IV

1.^a EDIÇÃO

LISBOA

TAVARES CARDOSO & IRMÃO--EDITORES

_5, Largo de Camões, 6

1898




Typ. da Empreza Litteraria e Typographica

Rua de D. Pedro, 184--Porto




ADVERTENCIA


O inedito em forma de projecto de decreto insérto n'este volume com a
data de 1851, e de certo modo os estudos que o volume encerra relativos
ao concelho de Belem, relacionam-se com factos pouco conhecidos da vida
do auctor, e por isso expomos sobre elles os seguintes esclarecimentos
para sua melhor intelligencia. Em 1851 combinara A. Herculano collaborar
com o ministerio que subiu ao poder em 23 de maio d'esse anno, em um
vasto plano de reformas destinadas a melhorar o estado economico,
politico e administrativo do nosso paiz. Com esse proposito se prestou a
entrar em varias commissões não remuneradas para que foi nomeado,
entregando-se desde logo á sua patriotica empresa. Mas este pacto tão
esperançoso para o paiz, apenas pôde manter-se por alguns dias, antes da
recomposição ministerial de 7 de julho do mesmo anno, cessando de todo
quando ella occorreu. Dos trabalhos de que o historiador se encarregara
e em que n'aquelle breve espaço de tempo pozera mão, ainda por morte
d'elle se conservavam nas suas pastas apontamentos e manuscriptos em
diversos estados de desenvolvimento; e foi entre esses vestigios de um
formoso sonho patriotico, que achamos aquelle projecto que, pela materia
de que tracta, nos pareceu dever ser incluido no presente volume. Com
esse projecto pretendia A. Herculano promover em grande escala a cultura
dos nossos terrenos maninhos, especialmente a dos que eram vinculados,
facultando a alienação do dominio util d'estes ultimos, por meio de
emphyteuse, e interessando na acquisição d'elles o povo do campo e na
cessão os administradores de vinculos. No preambulo, como o
apresentâmos, faltam algumas considerações com que o auctor o precedeu
ácerca do alcance economico dos decretos dictatoriaes de D. Pedro IV,
pois que do respectivo manuscripto apenas apurámos fragmentos truncados;
mas a omissão não o prejudica quer na redacção quer na doutrina, quanto
ao seu essencial objectivo, sendo certo que o assumpto de taes
considerações está largamente tractado pelo auctor no seu estudo sobre
vinculos publicado no vol. IV d'esta collecção. Com o conhecimento
d'este estudo facil nos foi deduzir da leitura de um dos referidos
fragmentos, que A. Herculano attribuia ao seu projecto a vantagem de
poder obstar a que os maninhos que se tornassem allodiaes pela extincção
dos vinculos, viessem a accumular-se, malbaratados e incultos, nas mãos
de poucos e já abastados proprietarios, á similhança do que succedera
com muitos dos bens territoriaes que as leis de D. Pedro libertaram para
o dominio do estado. A extinccão dos vinculos viria depois, com maior
proveito de todos os interessados incluindo a sociedade. Em outro dos
fragmentos se lê que o governo tencionava mandar rever o decreto de 22
de junho de 1846, sobre foraes, para o reconduzir ao genuino pensamento
do decreto de 13 de agosto de 1832, sobre a mesma materia, aclarando-se
tambem as disposições d'este ultimo. Mas alguns annos depois, como se
conclue de uma correspondencia que o auctor mandou para o _Archivo
Rural_ e que fecha este volume, já elle achava tarde para se proceder a
essa revisão, attenta a multiplicidade de transacções já então
effectuadas segundo a lei de 1846.

Quanto aos estudos relativos ao concelho de Belem são do tempo em que A.
Herculano presidiu á camara municipal d'aquelle concelho, no biennio de
1854-1856, e constam de duas representações da camara, uma ao governo,
outra ás côrtes, e de um projecto de _Caixa de Soccorros Agricolas_.
Foram todos publicados em folhetos e vão reproduzidos no presente volume
apenas com leves emendas de revisão que o auctor deixou indicadas. Estes
importantes estudos e a presença do auctor na vereação do concelho,
tambem se relacionam com os factos politicos a que acima nos referimos.
A medida administrativa traduzida pelos decretos de 11 de setembro de
1852, que extinguiram o termo de Lisboa e com elle constituiram os
concelhos de Belem e dos Olivaes, estava incluida no plano de reformas
do ministerio de 23 de maio de 1851; mas o ministerio seguinte não
attendera n'estes diplomas a todas as razões de justiça em que ella
devia basear-se, succedendo que os novos concelhos ficaram privados dos
recursos a que tinham natural direito e lhes eram imprescindiveis para
prover á sua livre administração e manter a sua independencia. Como as
opiniões de A. Herculano n'esta materia e a sua intervenção n'aquelle
plano de reformas eram conhecidas de muitas pessoas influentes do
concelho de Belem, d'ahi nasceu a idea de o investirem no encargo de
vereador, para que elle viesse reclamar contra a injustiça e aclarar o
pensamento originario da medida decretada. Accresce que em 1854 o
ministerio ainda era o mesmo que referendara aquelles decretos, e d'este
modo se explica a eleição do historiador e pelo theor das representações
da camara se ajuiza de toda a questão. Porém, não foi apenas para
satisfazer aquelles justificados designios dos seus constituintes que A.
Herculano acceitou o encargo popular para que fôra eleito. Uma aspiração
mais elevada, sobrelevando quaesquer intuitos politicos, o guiou n'esse
procedimento, aspiração que se revelou em todos os actos da camara da
sua presidencia, e accentuadamente se patenteia nos estudos de que
falamos: era crear no concelho de Belem uma norma de administração local
que, tornando-o florescente, podesse servir de incentivo a outros
concelhos: era tentar a propaganda do municipalismo pelo exemplo, já que
em 1851 lhe escapara o ensejo para fazer revigorar em todo o paiz, a
grande instituição que elle tanto encarecia e que, segundo as suas
profundas investigações historicas, foi n'outras éras a base da nossa
prosperidade e força politica.

Não é para este logar a narração de como a camara presidída por A.
Herculano veio a ser dissolvida pelo governo, não conseguindo o
historiador levar a cabo a sua nobre tentativa. Os esclarecimentos que
ficam expostos são bastantes para o fim a que se destinam.


1898.

Os editores.




DUAS EPOCHAS E DOUS MONUMENTOS OU A GRANJA REAL DE MAFRA


1843




Houve entre nós um rei nascido com uma indole generosa e magnifica: foi
D. João V. Favoreceu a fortuna a grandiosidade do seu animo. Durante o
reinado d'este principe as entranhas da America pareciam converter-se em
ouro, e a terra brotar diamantes para enriquecerem o thesouro portuguez,
e o nosso primeiro rei do seculo XVIII pôde emular Luiz XIV em fasto e
magnificencia. Ha, porém, differenças entre os dous monarchas: Luiz XIV,
mais guerreador que guerreiro, malbaratou o sangue de seus subditos em
conquistas estereis; D. João V, mais pacífico que timido, comprou
sempre, sem olhar ao preço, a paz externa dos seus naturaes. Luiz XIV
levou a altissimo gráu d'esplendor as letras e as sciencias: D. João V
tentou-o; mas ficou muito áquem do principe francez. Devemos todavia
lembrar-nos de que Luiz XIV era senhor de uma vasta monarchia, e D. João
V rei de uma nação pequena. Uma litteratura extensa e ao mesmo tempo
vigorosa só apparece onde ha muitos homens. É como a grande cultura, que
só pode fazer-se em opulentas propriedades e dilatados terrenos.

D. João V teve como Luiz XIV o seu Louvre; mas um Louvre em harmonia com
o caracter, não tanto religioso como beato e hypocrita, do seu paiz
n'aquella epocha. Mafra ficou duvidosa no desenho, entre o mosteiro e o
palacio. As duas entidades architectonicas compenetram-se ahi d'um modo
inextricavel. A púrpura está lá remendada de burel; o burel alindado com
púrpura, e o sceptro do rei enlaça-se com a corda d'esparto, ao passo
que a alpargata franciscana ousa pisar os degráus do throno. Os que
sabem quão corrompidos foram os costumes em Portugal no princípio do
seculo passado, e quão esplendido e ostentoso foi o culto divino; quão
brilhante foi a côrte portugueza n'esse tempo, e por quão frouxas mãos
andou o leme do estado, não precisam vêr Mafra. Mafra é a imagem de tudo
isso.

Um grande edificio, fosse qual fosse o destino que seu fundador lhe
quizesse dar, é sempre e de muitos modos um livro de historia. Os que
n'elle buscam só um typo por onde aferir o progresso ou decadencia das
artes na epocha da sua edificação, lêem apenas um capitulo d'esse livro.
Os castellos, os templos, e os palacios, triplice genero de monumentos
que encerra em si toda a architectura da Europa moderna, formam uma
chronica immensa, em que ha mais historia que nos escriptos dos
historiadores. Os architectos não suspeitavam que viria tempo em que os
homens soubessem decifrar nas moles de pedras affeiçoadas e accumaladas
a vida da sociedade que as ajuntou, e deixavam-se ir ao som das suas
inspirações, que eram determinadas pelo viver e crêr e sentir da geração
que passava. Elles não sabiam, como os historiadores, que no seu livro
de pedra, tambem como nos d'aquelles, se podia mentir á posteridade. Por
motivo tal foi a architectura sincera.

Mafra é um monumento rico, mas sem poesia, e por isso sem verdadeira
grandeza: é um monumento de uma nação que dormita após um banquete como
os de Lucullo: é o toucador de uma Lais ou Phrine assentado dentro do
templo do Deus dos christãos, e sob outro aspecto, é a beataria d'uma
velha tonta, affectando a linguagem da fé ardente e profunda d'Origines
ou de Tertulliano.

Sem contestação, Mafra é uma bagatella maravilhosa, o dixe de um rei
liberal, abastado e magnifico; é pouco mais ou menos o que foi Portugal
na primeira metade do seculo XVIII.

Collocai pela imaginação Mafra ao pé da Batalha, e podereis entender
quanto é clara e precisa a linguagem d'estas chronicas, lidas de poucos,
em que as gerações escrevem mysteriosamente a historia do seu viver. A
Batalha é grave como o vulto homerico de D. João I, poetica e altiva
como os cavalleiros da ala de Mem Rodriguez, religiosa, tranquilla,
santa como D. Philippa rodeada dos seus cinco filhos. As mãos que
edificaram Santa Maria da Victoria, meneando as armas em Aljubarrota,
deviam ser vencedoras. A Batalha representa uma geração energica, moral,
crente: Mafra uma geração afeminada, que se finge forte e grande. A
Batalha é um poema de pedra: Mafra é uma semsaboria de marmore. Ambas,
ecchos perennes que repercutem nos seculos que vão passando a expressão
complexa, e todavia clara e exacta, de duas epochas historicas do mesmo
povo, sua juventude viçosa e robusta, e sua velhice cachetica.

O caracter de um monumento do tempo presente não póde ser por certo um
edificio gigante, um templo, ou um palacio. Onde as crenças religiosas
vacillam como a luz que se apaga, o templo seria uma pagina de historia
fabulosa: onde a pobreza extrema substitue a riqueza, um tanto estupida
e fastosa com mau gosto, o palacio esplendido seria um capitulo
anachronico. O monumento deve resumir a sociedade, e em nenhum d'esses
generos de _memoradum_ se acharia representado o actual existir.

Que somos nós hoje? Uma nação que tende a regenerar-se: diremos mais:
que se regenera. Regenera-se, porque se reprehende a si propria; porque
se revolve no lodaçal onde dormia tranquilla; porque, se irrita da sua
decadencia, e já não sorri sem vergonha ao insultar d'estranhos; porque
principia, emfim, a reconhecer que o trabalho não deshonra, e vai
esquecendo as visagens senhorís de fidalga. Deixai passar essas paixões
pequenas e más que combatem na arena politica, deixai fluctuar á luz do
sol na superficie da sociedade esses corações cancerosos que ahi vêdes;
deixai erguerem-se, tombar, despedaçarem-se essas vagas encontradas e
confusas das opiniões! Tudo isto acontece quando se agita o oceano; e o
mar do povo agita-se debaixo da sua superficie. O sargaço immundo, a
escuma fétida e turva hão-de desapparecer. Um dia o oceano popular será
grandioso, puro e sereno como sahiu das mãos de Deus. A tempestade é a
precursora da bonança. O lago asphaltite, o Mar-Morto, esse é que não
tem procellas.

O nosso estrebuxar, muitas vezes colerico, muitas mais mentecapto e
ridiculo, próva que a Europa se enganava quando cria que esta nobre
terra do ultimo occidente era o cemiterio de uma nação cadaver. Vivemos:
e ainda que similhante viver seja o delirio febril de moribundo, esta
situação violenta, aos olhos dos que sabem vêr, é uma crise de salvação,
posto que dolorosa, e lenta. Confiemos e esperemos: o nome portuguez não
foi riscado do livro dos eternos destinos.

Um dos signaes evidentes da restauração social do paiz, e ao mesmo tempo
o caracter mais notavel que distingue esta epocha é o seu movimento
industrial, industrial na mais extensa significação da palavra. Primeira
entre as differentes industrias é a agricultura, e a agricultura tem
incontestavelmente sido o nosso principal progresso.

Qual será portanto o monumento que melhor resuma este periodo de
regeneração? Será o aspecto do solo, o viço dos campos, a abundancia
substituida á escaceza na morada do homem laborioso. Arroteai algumas
geiras de terra: em um marco esculpi a data d'essa transformação: cobri
a superficie de Portugal d'estes marcos. Eis ahi, não um, porém mil
monumentos que significarão o espirito do presente.

Plantai o bosque na serrania escalvada: que elle braceje virente para o
céu, e enrede as suas raizes nas rachas da penedia. Agitada pelo vento,
a selva com o seu rugir irá contando a cada seculo que nascer as
tendencias laboriosas do nosso, que já começam a apparecer. Os cimos das
montanhas são as verdadeiras aras de Deus: é lá que oravam as nações
virgens. Sanctificai a vossa religião de patriotismo pelo culto
universal e primitivo: o bosque murmurando com o espirar da aragem é um
hymno ao Ancião dos Dias: que este hymno nos consagre a memoria ao amor
e gratidão de nossos filhos!

Ao lado dos paços monasticos de Mafra, monumento de uma era de vans
grandezas, vai-se hoje alevantando sem ruido o monumento modesto, mas
eloquente e sancto, da idéa progressiva da actualidade. Ao lado d'essas
pedras amontoadas, d'esses torreões gigantes, macissos, e pesadamente
estupidos, serpeam já os prados virentes por veigas e valles, cobertos
ainda ha pouco de abrolhos e urzes. Contrastando com os lanços de
muralhas caiádas da ochre, que amarelleja bestialmente, como um cordão
de ouropel enfiado em diamantes, por entre a côr severa dos marmores
tisnados pelo tempo, vêem-se ao longo verdejar os pinheirinhos, que
coroam as alturas ao norte e oriente d'aquelle edificio monstruoso,
hybrido, e extravagante como uma composição pseudo-poetica da
Phenix-Renascida. As folhas de terra cultivada dilatam-se pelas chapadas
e encostas, várias na côr segundo a altura das cearas, ou conforme a
qualidade do solo, nos sitios onde ainda as sementeiras não surgem no
comêço do germinar. É como um xadrez enorme, cujas casas se houvessem
repartido ao acaso n'um taboleiro irregular e immenso.

A vontade real fez apparecer o edificio: outras Vontades Reaes fizeram
nascer a granja-modelo. Para a primeira requeria-se ouro e força; para a
segunda intelligencia e amor do paiz. O sceptro foi robusto e potente
quando amontoou aquella penedia lavrada e esculpida: o sceptro é o
symbolo da paz e da beneficencia quando em vez de converter pão em
pedras, converte gandra bravia e esteril em um nobre exemplo que mostre
ao povo onde está a sua derradeira esperança, o progresso da industria e
o amor do trabalho.

Para a maravilhosa inutilidade de D. João V gastaram-se por largos annos
os milhões que de continuo nos entregava a America: o lidar accumulado
de cincoenta mil homens consumiu-se em desbastar e pulir essas pedras
hoje esquecidas, que apenas servem para alimentar por algumas horas a
curiosidade dos que passam. É uma verdade cem vezes repetida, que o
preço de Mafra teria coberto Portugal das melhores estradas da Europa;
mas nem por ser trivial essa verdade deixa de ser dolorosa. E todavia
tal preço era o menos! As maldiccões submissas dos que foram arrastados
de todos os angulos da monarchia, para esta grande anudúva nacional, e
as lagrymas das suas familias, não as pôde suffocar a adulação cortezã;
transsudaram até nós nas paginas da historia, e cahindo sobre o ataúde
dourado do principe que as fez verter, deixaram a inscripção do seu nome
manchada de uma nódoa que o tempo não gastará.

A vasta e risonha granja que viceja ao lado do negro e carrancudo
edificio não custou uma só mealha dos dinheiros publicos; não arrancou
uma lagryma. Não são maldicções o seu fructo: são bençãos dos que vivem:
serão no futuro bençãos da posteridade.

O convento-palacio, nascido sob manto de púrpura, alegre na sua
juventude e habituado a pompas de longos annos, ahi está, illustre
mendigo, assentado hoje n'um como ermo, onde a vida robusta de seculos
que lhe fadára o fundador, se vai convertendo em antecipada decrepidez.
Inutilmente com a sua grande voz de bronze elle pede que o abriguem das
injurias das estacões. As aguas do céu, filtrando-lhe por entre os
membros, lá os vão lentamente desconjuntando, o sol cresta-lhe a fronte
e faz prosperar os musgos, que lhe arrugam a rija epiderme: o vento
redemoinha atravez das suas janellas mal seguras, e bramindo n'aquellas
solidões do seu recinto, atira ao rosto das estatuas, aos acanthos dos
capiteis, á face polida das paredes de marmore, o pó que tomou nas azas
passando pelas serranias. No meio do estrepitar do mundo ninguem escuta
o gemer do gigante de pedra; ninguem se lembra de tirar do peculio do
estado a mais pequena somma para elle. E porque? Porque a sua miseria
não fala aos corações nem aos entendimentos. Memorias gloriosas? Não as
ha lá. Utilidade? Para que serve essa pedreira immensa?

A granja, porém, de Mafra nem teme as aguas do céu, nem os raios
creadores do sol: povôa os seus agros outeiros de pinhaes, a cujo abrigo
zombará em breve da furia dos ventos. Não vae pedir soccorros á
munificencia publica: util já aos pequenos e humildes, sê-lo-ha tambem
algum dia a quem a fez nascer, util em proveitos materiaes, e, o que
mais vale, em fructos de verdadeira gloria.

Ha quatro annos apenas, que os muros da cêrca ou tapada de Mafra,
estirando-se como serpe monstruosa por tres leguas, atravez de valles e
outeiros, encerravam um vasto maninho coberto de sarças rasteiras, onde
raro se via alevantar uma arvore solitaria, curva e pendida pelo açoutar
continuo das ventanias, ou algum pequeno e enfezado pinhal perdido no
meio d'aqueles mattos inuteis. Era um symbolo de barbaria ao pé d'um
symbolo de opulencia. O edificio e o parque pareciam significar no seu
conjuncto--o orgulho tendo por fundamento o nada.

Ha tres annos ordenaram SS. MM. se começassem a desbravar esses terrenos
incultos. O actual intendente das cavalheriças reaes, o Snr. A. Severino
Alves, foi encarregado de administrar as caudelarias alli estabelecidas,
e da direcção daquelle arroteamento. Obra de uma sexta parte da tapada
mais proxima do edificio destinou-se immediatamente para a cultura, e os
trabalhos principiaram. O estado em que estes se acham, comparado com as
despezas, proporcionalmente diminutas, que se tem feito, provam que
talvez houvesse quem fosse tão digno de ser encarregado de realisar o
pensamento generoso, nobre, e civilisador dos nossos Principes, mas que
ninguem por certo o seria mais que o Snr. A. Severino Alves.

O que vamos dizer não é completo; não é a historia particularisada de
tudo que examinámos com os proprios olhos; porque não queremos ser
prolixos. O nosso intento é vêr se contribuimos para o verdadeiro
progresso da terra em que nascemos. Se os grandes ou pequenos
proprietarios que abandonam os seus campos e herdades, ou que desprezam
os meios de os tornar mais productivos, se mostram surdos ao bradar da
imprensa e de todos os homens sisudos, revocando esta malaventurada
nação á actividade e ao trabalho, que se envergonhem ao menos com o
exemplo que lhes dá o throno. Em quanto os governos e os parlamentos
ponderam a conveniencia, a necessidade do estabelecimento das quintas de
estudo, em Mafra, sem ruido, sem verbosos relatorios e discursos, se vae
estabelecendo e aperfeiçoando uma granja modelo, que esperâmos faça
sentir dentro de pouco á agricultura portuguesa o seu benefico influxo.
Certos de que SS. MM. se collocarão á frente do movimento agricola do
paiz, porque o augmento da agricultura deve trazer a prosperidade aos
seus subditos, n'este jornal, que se derrama por todos os angulos de
Portugal, daremos noticia das experiencias que se forem fazendo, dos
melhoramentos que se forem introduzindo nas propriedades do apanagio da
Corôa. A nossa situação especial nos habilita para obter a este respeito
exactas informações. A utilidade que d'ahi possa resultar aos
agricultores, retribuam-n'a elles em gratidão aos Principes que souberam
ser dignos do amor dos portuguezes, e entenderam plenamente o grave e
progressivo pensamento d'este seculo.

Escolhida a porção de terreno na tapada de Mafra, que se devia destinar
á cultura, dividiu-se aquella parte em oito grandes tractos ou folhas,
cujo arroteamento se tem seguido successivamente e sem interrupção até
hoje.

O systema adoptado para este fim foi o melhor que era possivel imaginar.
Alem da cultura feita á custa da Casa Real, vão-se distribuindo aos
habitantes da villa de Mafra os terrenos que elles querem desbravar. O
inteiro uso-fructo d'estes terrenos fica pertencendo por tres annos a
quem os converte de maninhos que eram em terras araveis, e ainda que o
solo da tapada me pareça de inferior qualidade, e se achasse muito
deteriorado pelas plantas ruins de que estava coberto, todavia essa
cultura tem dado excellentes resultados. A producção da batata, planta
tão conveniente para terrenos arroteados de novo, ha sido tal, que no
anno passado se alevantaram na tapada 1:800 carradas d'este util solano,
cuja introducção na Europa tornou impossiveis as fomes espantosas, que
de annos a annos lhe desbastavam a povoação. N'essas encostas e veigas
onde, tão pouco tempo ha, os olhos esmoreciam alongando-se pelos
sarçaes, vêem-se estendidas as searas, os campos de milho e os batataes,
e nos rostos dos habitantes da villa e dos povoádos circumvisinhos, e
nos seus trajos e porte, vê-se que se o amor da taberna tem diminuido,
os habitos do trabalho, e por isso a abastança tem augmentado.

Mais de vinte egoas, mãis e filhas, e de quarenta poldros, constituem já
uma caudelaria que vai adquirindo rapido crescimento. Cincoenta vaccas
entre as de casta vulgar, torinas e de uma excellente raça asiatica, ahi
são tractadas com esmero talvez não inferior ao que se emprega na
começada caudelaria. Os estabulos e curraes, ordenados pelos melhores
methodos modernos, e com attenção a importantes considerações
hygienicas, seriam um bom modelo para aquelles que pensam reduzir-se o
tratamento dos gados unicamente a dar-lhes muito de comer, não importa
se bom ou máu.

Ainda que na granja de Mafra os animaes sejam alimentados, por via de
regra, á manjadoura, systema hoje aconselhado nos paizes mais adiantados
como preferivel por graves motivos, nem por isso deixa de haver n'este
estabelecimento agricola muitos prados pastaveis, compostos, alem da
azevem, de uma mistura de certo numero d'aquellas plantas de que
separadamente se compõem os artificiaes. Estes, porém, merecem com razão
os especiaes cuidados do Snr. Severino Alves.

As plantas que constituem estes prados, tanto regados como seccos, são a
luzerna, os trevos, branco e encarnado, o onobrychis (sainfoin), a
anafa, a cenoura, e a ervilhaca. A cultura d'algumas d'estas forragens
ainda se limita a diminutas experiencias, mas a de outras já tem
adquirido bastante extensão. Admirámos sobretudo um luzernal, onde o
methodo da transplantação produziu magnificos resultados. Cada pé de
luzerna lançando em roda os seus muitos rebentões ou filhos, fórma uma
especie de mouta robusta, que produz em cada córte muito maior porção de
pasto do que produziria uma superficie egual á que occupa, semeada de
luzerna que não fosse transplantada.

O incremento que estes prados podem ter n'aquelles, d'antes tão pobres e
tristes, hoje tão ricos e risonhos terrenos, é d'extrema importancia.
Duas enormes lagôas, uma das quaes é constantemente refrescada e
supprida por uma pequena veia d'agua perenne, foram limpas e vedadas
construindo-se canos subterraneos por onde se hajam de sangrar
convenientemente. Estas lagôas, collocadas em certa altura, podem regar
um valle extensissimo, optimo para o augmento de prados.

A silvicultura, essa parte tão interessante e tão bella da sciencia de
agricultar, tem em Mafra um terrivel inimigo--o noroeste. Este vento
sopra ahi com violencia extraordinaria. Alguma arvore silvestre, que
vivia solitaria no meio d'aquelles mattos rasteiros, vergada para sueste
na altura das arrancas, estende rachytica os seus ramos açoutados pelas
ventanias quasi parallelos com a terra. Estabeleceu-se porém um systema
d'abrigos, que deve dentro d'alguns annos tornar não só possivel, mas
até facil, a propagação de arvores de floresta e de fructo. Os
pinheirinhos bravos (_pinus maritima_) cobrem já os cabeços escalvados
que se alevantam por meio das chapadas, encostas, e valles, e os
castanheiros, carvalhos, e azinheiros bordam os caminhos: estes bosques,
quando crescidos, annullarão em grande parte a violencia dos ventos, e
então será possivel o plantio de outras arvores silvestres e
fructiferas, principalmente das oliveiras, de que já se vão preparando
extensos e bem ordenados viveiros.

Uma consideração que occorre naturalmente ao imaginar similhante
extensão de cultura, é a dos adubos, e a do modo de os fazer
progressivamente augmentar. Ácerca d'este ponto capitalissimo, daremos
brevemente curiosas e interessantes noticias, em um artigo especial.
Então teremos occasião de falar dos differentes methodos de amanhar as
terras, que progressivamente se vão introduzindo na granja de Mafra.

Os instrumentos aratorios e mais machinas do serviço agricola são
construidos no mesmo estabelecimento em officina para isso
principalmente deputada. Ahi se encontra a charrua ingleza, a araveça
grande de uma aivéca, a pequena de duas, o semeador, as grades
triangulares e de diversos feitios, o trilho de debulhar, o engenho de
traçar cevada, carros inglezes, etc., alem dos instrumentos proprios do
paiz construidos com perfeição.

Tal é o rapido quadro da transformação que apresenta uma parte d'esses
maninhos inuteis da tapada de Mafra. Importante em si, similhante
transformação muito mais o tem sido pela influencia que o exemplo produz
n'aquelles arredores: o agricultor, que por assim dizer palpa as
vantagens que resultam de um systema illustrado de agricultar, vae
abandonando as suas grosseiras usanças, que todos os discursos dos
livros não alcançariam estirpar. Mafra está sendo um fóco de luz, uma
fonte de progresso agricola. Entre os beneficios que tem produzido este
é porventura o maior. Aquella vasta granja, se proporciona a muitos
abastança, o alimento para o corpo, offerece a muitos mais as revelações
da sciencia--o alimento para o espirito.

O edificio ahi está mendigo, abandonado, canceroso já, e inutil, ao lado
da granja cheia de viço, rica, generosa, e abençoada d'esperanças. São
dous monumentos de dous seculos diversos, ambos obras de Reis. Que a
philosophia julgue um e outro, e julgue tambem as vontades e as
intelligencias que fizeram surgir um e outro.




BREVES REFLEXÕES SOBRE ALGUNS PONTOS DE ECONOMIA AGRICOLA


1849




Ajuda, 8 de março de 1849


Circumstancias meteorolOgicas extraordinarias ameaçam o nosso bello paiz
de uma colheita nulla. Perto de trez mezes de aridez, na epocha do anno
em que as chuvas são mais necessarias, têm quasi destruido as esperanças
dos agricultores. Um mez mais que dure esta situação, e o mal
tornar-se-ha intensissimo e, em grande parte, irremediavel.

Os espiritos fracos contentam-se com blasphemar ou carpir-se. Isto é
cobardia. Muitos voltam-se para Deus e imploram a Providencia. Isto é
respeitavel. Outros pensam nos alvitres para occorrer á miseria e á
fome, que pode vir a pesar sobre a população menos abastada. Isto é
generoso e nobre. Mas aquillo em que poucos pensam é em converter esta
situação assustadora n'uma lição salutar; em deduzir do mal presente
proveito para o futuro.

O nosso povo actual é um pouco similhante a seus avós, os marinheiros do
seculo XVI, que affrontavam as procellas dos mares da India e da
America. Rudes e feros na bonança, voltavam-se para o céu quando a
tempestade ameaçava submergil-os. Era d'aquelles trances que os
sacerdotes, seus companheiros de riscos e aventuras, se aproveitavam
para os revocar ás sanctas doutrinas da fé, e era ordinariamente então
que n'essas almas rudes achavam accesso o arrependimento e as verdades
da religião.

Desejariamos que a imprensa fosse tambem um pouco similhante aos bons
missionarios do seculo XVI; que nos dias da angustia dissesse algumas
verdades duras aos povos, quando mais não fosse, ao menos para
interromper a monotonia das que diariamente diz aos reis. A imprensa que
vive da publicidade, da publicidade que se estriba na bolsa do povo,
praticaria um acto de devoção mais corajosa, falando severamente aos
seus naturaes patronos, do que dirigindo-se aos principes, de quem ella
depende incomparavelmente menos para existir e prosperar.

Por isso nós a convidariamos para que, sem distincção de partidos, sem
lhe importar com a diversidade da sua missão politica ou litteraria,
aproveitasse o ensejo de temores que assaltam geralmente os animos, para
insinuar n'estes importantes verdades.

A natureza do flagello que nos opprime, as observações que fizemos n'uma
pequena excursão para o lado de Cintra, nos suscitaram estas reflexões,
a que esperamos associem outras de mais valor as pessoas competentes.
Posto que dominados por uma viva affeição á agricultura, a essa rainha
das industrias, somos apenas curiosos n'esta materia. Ha, porém, uma
certa somma de verdades iniciaes na sciencia que estão ao alcance de
todos os que as buscam, seja como estudo, seja como curiosidade.

Portugal tem uma agricultura incompleta. Se exceptuarmos o Minho,
podemos dizer que o producto do nosso sólo é exclusivamente representado
pelos cereaes, pelo vinho e pelo azeite. Por importantes, comtudo, que
sejam os dous ultimos, o principal é, como em todos os paizes, o dos
cereaes.

Mas é doutrina incontestavel que para a cultura d'estes poder prosperar
é necessaria a copia de estrumes; que para haver copia d'estes é
necessario gado; que este não existe, ou tem uma existencia precaria
onde não ha pastagens, e estas são sempre miseraveis e insufficientes
n'um paiz onde a _intensidade_, digamos assim, do systema agricola não é
proporcional á sua _extensão_; onde a arte não ajuda energicamente a
natureza a supprir a alimentação dos animaes.

Portugal não tem creações de gado: queremos dizer, não tem n'este ramo
de industria rural senão o restrictamente necessario para a lavoura,
pelo que respeita a gado grosso; e o seu gado lanigero é pouco numeroso,
imperfeito, e rareado annualmente pelos resultados de um tractamento
quasi selvagem. Porque? Porque ainda não adoptámos a doutrina
fundamental de toda a agricultura judiciosa, a creação dos animaes n'uma
larga escala, nem buscámos ainda os meios para isso adequados.

As nossas terras mais ferteis produzem de 10 a 15 sementes, e a
producção das mediocres é entre 5 e 8. Tendo a cultura adquirido uma
grande _extensão_, com esta producção acanhada o lavrador acha-se
collocado entre dous extremos deploraveis. Se o anno é mau, a limitada
proporção entre a semente e o producto torna-se ainda mais restricta, e
embora suba o preço do genero, o fabrico absorve quasi a colheita: se o
anno é propicio, a barateza no mercado vem a inutilisar a abundancia, e
o cultivador fica sempre miseravel.

A imperfeição das machinas e dos methodos, o pessimo systema, ou antes a
negação de systema nas rotações, e varias outras causas, contribuem para
este estado violento; mas a causa principal é a desproporção enorme na
distribuição do solo: o homem crê fazer para si a parte do leão, e
engana-se. Espoliando os animaes que o ajudam nas suas laboriosas
tarefas, os animaes que o vestem ou lhe fertilisam os campos, do quinhão
que lhes cabe nos fructos d'estes, torna-se desgraçado a si no meio de
uma abundancia mais apparente que real.

Na Inglaterra, o paiz modelo da agricultura, os productos de um terço,
pelo menos, da terra cultivada pertencem aos animaes domesticos. Nós
talvez não lhes reservamos um centesimo. O erro n'esta parte produz uma
infinidade de factos, que principalmente determinam a falta de progresso
_d'intensidade_ na agricultura nacional.

Um anno pouco favoravel, como o que vae correndo, descobre logo por
diversos modos a nossa situação deploravel.

De que ouvimos principalmente queixar os agricultores, quando os
interrogamos sobre os fataes effeitos d'este estio inesperado, que veio
pesar sobre nós no coração do inverno? De que esse pouco gado que
possuem morrerá á fome. Porque? Porque o lavrador põe quasi
exclusivamente as suas esperanças nas hervagens espontaneas; entrega á
Providencia o cuidado dos seus bois e das suas ovelhas. Esta confiança
nem é prudente, nem religiosa. Deus não deu inutilmente ao homem a
faculdade de reflectir, nem os braços para o trabalho. A protecção da
Providencia não vae até o ponto de supprir o desprezo da nossa
actividade intellectual e material.

Perdemos os poucos gados, que possuimos, quando o inverno é secco;
perdemol-os se é excessivamente chuvoso. Pode-se dizer que este facto
pinta e resume o estado do nosso progresso agricola.

Que prevenções faz em geral o cultivador para obviar a qualquer d'eslas
hypotheses terriveis, tão faceis de verificar-se, principalmente a
segunda? Nenhumas. Onde estão os fenos devidamente colhidos e
reservados, onde as raizes das plantas chenopodeas e cruciferas, onde os
prados artificiaes, regados pelos ribeiros, onde, emfim, todos esses
recursos, de que o agricultor dos paizes centraes e do norte lança mão
para resistir ás incertezas das estações?

O lavrador cultivou cereaes, muitos cereaes, e repousou, pelo que tocava
ao seu gado; nos dons espontaneos do inverno. O inverno negou-os. Resta
pedir a Deus que reduza á regularidade as variações atmosphericas,
variações incertas só para nós, e dependentes de leis naturaes, que
porventura os progressos da meteorologia virão ainda revelar-nos, e que
não cremos se hajam de alterar a favor da nossa imprevidencia.

Sabemos o que se costuma responder a isto: «Esses fenos, esses prados,
essas raizes fusiformes, que constituem uma alimentação abundante para
os animaes, são possiveis nos paizes humidos do norte. O nosso clima
adusto torna impossivel a applicação de um systema analogo.»

Seria longo, mas pouco difficil, mostrar sob todos os aspectos o
sophistico d'este argumento; mostral-o por factos. Impressionados pelo
que, com tristeza, acabamos de ver n'um tracto de terra de cinco leguas,
limitar-nos-hemos a algumas considerações especiaes.

E primeiro que tudo, com que direito se invoca, para defender a incuria
agricola, falta de humidade no nosso clima, quando deixamos correr
annualmente para o mar milhões de pipas d'agua pelos grandes rios e por
centenares de regatos, que podiam, muitas vezes com leve trabalho,
fertilisar os campos visinhos e alimentar prados, cuja producção
excederia quanto a cultura dos paizes do norte offerece, n'este género,
mais admiravel?

Depois, que meios se empregam para temperar pela arte os effeitos da
nossa situação meridional? Os habitos adversos a esses meios são os que
dominam entre a população campestre. É sabido que as arvores, ainda nas
noites mais seccas do estio, attrahem á terra uma grande porção de
humidade. A que deve o Minho a frescura dos seus valles, os enormes
productos do seu solo, que não soffre comparação com as nossas terras
fortes da Estremadura? A uma arborisação admiravel. O homem do sul tem
odio, litteralmente odio, não só ás selvas, mas até á arvore solitaria,
que pode assombrar-lhe algumas pavêas de cereaes, porque os cereaes são
o idolo que resume todos os seus affectos, embora a cruel experiencia
lhe venha provar, nos annos desfavoraveis á cultura das gramineas, que o
seu systema acanhado e exclusivo conduz facilmente á miseria e à
perdição.

Este ódio às mattas e arvoredos tem-se tornado n'uma especie de
contagio, que vae lavrando e ameaça as provincias septentrionaes. A
Beira ha muito que começou a ser despojada dos seus magnificos bosques,
que por partes a tornavam rival do Minho. Os effeitos, porém, do
destroço insensato dos grandes vegetaes sentem-se principalmente na
Estremadura, e sobretudo n'este tracto de terra entre dous mares, onde
se acha situada a capital. Os vapores, que as arvores, povoando os cimos
dos montes, attrahiriam para os valles, não descem á terra: os ventos do
norte, precipitando-se livres dos visos calvos das collinas, fustigam as
encostas do sul, remoinham nas planicies, e não consentem sequer que o
orvalho console á noite a vegetação devorada pelo sol do meio-dia. Na
verdade, a aridez dos campos na estação estival pouco importa ao
cultivador exclusivo de cereaes; mas quando causas desconhecidas
impedem, durante o inverno, o curso dos ventos chuvosos, quando o verão
vem substituir-se ao inverno, não sabemos se como castigo se como
advertencia, então elle maldiz essas torrentes de ventania, que produzem
mais seccura em vinte e quatro horas do que tres dias de sol ardente.
Maldil-as, sem se lembrar ou sem saber, que seus paes e elle proprio
contribuiram para a existencia de similhante flagello pela destruição
das mattas, ou, quando menos, pelo descuido no plantio d'ellas.

O ciume cego com que a menor leira de terra aravel é disputada aos
arvoredos, por causa do predominio exclusivo dos cereaes, explica
indirectamente esse furor com que são perseguidas as arvores, até nos
sitios mais inferteis; com que se lhes disputa a vida até por entre as
penedias das serras. Como a cultura das forragens é insignificante, e
enormemente desproporcionada á dos cereaes; como o céu está encarregado,
pelo commum dos agricultores, de prover á sustentação dos gados, o
baldio é o segundo artigo do credo agricola d'elles. Os pastos communs
são a cidadella da inercia e o theatro reservado pela ignorancia ás
maravilhas da Providencia. Todas as desvantagens de conservar incultos
terrenos que poderiam servir ao homem se adoptassemos um systema mixto,
ou se attendessemos ás indicações da sciencia e á natureza do nosso
clima, para promovermos a arborisação nos logares accommodados para
ella, não são comparaveis ao delicioso espectaculo de ver retouçar meia
duzia de ovelhas, vaccas, e bois hecticos, nas gandras bravias, quando,
n'um systema de cultura judicioso, conservariamos gordos e anafados
dobrado numero de animaes, unicamente com a producção da nossa
propriedade particular, _sem que deixassemos de colher n'esta a mesma
quantidade de trigo_, que nos produz o deploravel methodo da cultura
exclusiva.

A existencia dos baldios municipaes, dos pastos communs, é um dos mais
graves embaraços ao progresso da agricultura entre nós. Favorecendo a
natural indolencia do homem do campo, facilitando-lhe recursos que, até
certo ponto, supprem os defeitos de um methodo errado e incompleto de
afolhamentos, de uma cultura sem proporção nem equilibrio, elles oppõem
uma barreira, as mais das vezes invencivel, á introducção de um systema
sensato e proficuo. Ignorando os melhoramentos que as rotações
judiciosas trazem ao solo, as vantagens da estabulação, os methodos de
multiplicar em quantidade e em energia os adubos animaes, desconhecendo
a applicação dos correctivos mineraes, o agricultor baseia nos maninhos,
não só uma substituição á cultura das forragens, mas tambem um meio de
adubar as suas terras, embora os estrumes vegetaes que d'elles tira,
pessimamente preparados, dêem á terra uma alimentação miseravel. É-lhe
necessario que as urzes povoem as serras nuas de arvoredo, tanto para
ahi pascerem os gados durante uma parte do anno, como para supprirem a
carencia d'estrumes, resultado d'essa alimentação erradia do gado, em
que o cultivador, podemos dizer, lança fóra o mais rico thesouro de
principios restauradores, um dos productos mais importantes da creação
dos animaes.

Se as grandes verdades na sciencia são, em regra, ferteis de
consequencias proveitosas, os grandes erros não são menos ferteis de
consequencias fataes. Como as urzes expulsam as arvores dos terrenos
incultos, é justamente nas visinhanças de extensos maninhos onde muitas
vezes mais se experimenta a falta de lenhas, e que por consequencia os
povos mais rapidamente destroem as cepas d'esses mesmos mattos que os
supprem de pastagens e d'estrumes. Sendo esse o unico meio de obter
combustivel, e não correspondendo o desenvolvimento das raizes lenhosas
á rapidez e extensão do consumo, o resultado final é facil de prever. Ha
de chegar um dia em que a imprevidencia tenha dado inteiro o seu fructo.
Esses cabeços e gandras, rareados pela mão do matteiro, espoliados
emfim, dos ultimos fragmentos da sua triste corôa de piornos e tojos,
achar-se-hão convertidos em arneiros escalvados, onde a falta absoluta
de humus torne impossivel a vida da herva mais rasteirinha. É um facto
que, por muitas partes, se tem já verificado, e que successivamente se
vae verificando por outras. Então os effeitos dos erros agronomicos, a
que a gente do campo tem um affecto tão cégo, pesarão terrivelmente
sobre ella, vindo depois o remedio só pelo excesso do mal.

Admittindo por um pouco as suppostas vantagens dos baldios, e no
interesse d'esses mesmos pastos communs, a necessidade de dedicar uma
porção d'elles á silvicultura torna-se evidente. Em Cintra, por exemplo,
cujos antigos bosques desappareceram ha muito, e onde a cepa já começa a
escacear, como é facil de conhecer á simples inspecção do terreno
correndo os recessos da serra, os habitantes d'aquelles contornos
deviam, por muitas razões, mas sobretudo por causa do combustivel,
forcejar para que os cimos escalvados das cordilheiras se povoassem de
pinhaes ou de soutos e devesas de outras arvores, que esses magros
terrenos consentissem. Independentemente das influencias, que a nudez ou
o selvoso d'aquelles escarpados rochedos possa ter na cultura dos campos
visinhos; ainda sem attender a que Cintra perde de dia para dia, pela
devastação dos grandes vegetaes, os encantos que ahi attrahem os felizes
do mundo, e que por longos annos teem sido para os povos dos arredores
um manancial de prosperidade; ao menos a consideração de que a falta de
um dos objectos mais necessarios á vida, igualmente indispensavel para o
rico e para o pobre, vae em sensivel progresso, devia conduzil-os a
reconhecer que a arborisação da serra é reclamada talvez já pelo
interesse da geração actual, e sem duvida pelo das gerações que hão de
vir.

E todavia, um successo recente, um successo que fez certo ruido, prova
que ou todas estas idéas se desconhecem, ou se pospõem a considerações
de um egoismo, que nem sequer tem o merito de ser habil, ou que
finalmente o nosso paiz está condemnado a vêr sujeitar ao arrebatamento
das paixões politicas as questões mais estranhas, as conveniencias
economicas, os meios de progresso material, as indicações da
experiencia, trazendo-se para um campo neutro, e que para todos devêra
ser sagrado, as luctas deploraveis dos nossos bandos civis. O facto a
que alludimos foi lançado nos debates da imprensa, e por isso é hoje do
nosso dominio.

S.M. El-Rei pretendeu aforar uma porção das cumiadas da montanha de
Cintra contiguas ao parque da Pena. Aquella porção de terreno ingrato e
calvo era destinado á sementeira ou plantio de um bosque que cobrisse de
verdura e de vida uma pequena parte d'essa ossada de rochedos, que se
vão prolongando até a beira do oceano.

Muitos moradores das aldeias circumvisinhas viram, porém, n'este empenho
uma calamidade. O maninho era ameaçado nos seus direitos inauferiveis, o
dorso dos penhascos offendido na sua pudibunda nudez. Realmente o caso
era grave. Agitou-se tudo, protestou-se, requereu-se. A urze e o piorno
acharam logo advogados contra o pinheiro orgulhoso, contra o luxo da
vegetação. Isto é absurdo e incrivel. Embora. A celebre phrase «_creio
porque é impossivel_» não tem só applicação aos mysterios do céu;
tem-n'a ás miserias da terra.

Se os principios mais solidos da economia agricola não são uma solemne
mentira, a pretensão d'El-Rei era legitima; as suas intenções liberaes.
Não se tractava de constranger os povos a abandonarem subitamente o
deploravel systema dos pastos communs: tractava-se de dar um exemplo de
previdencia e de progresso: tractava-se de applicar ao solo um capital,
que só depois de quinze ou vinte annos poderia produzir um diminuto
redito: de certo não havia aqui, pelo menos, uma inspiração de cubiça.
Nenhum homem desapaixonado e que ame sinceramente o desenvolvimento da
industria agricola, pondo a mão na consciencia, deixará de qualificar a
pretensão de justa, e a intenção de progressiva.

E nós limitamo-nos a estas qualificações, porque o lyrismo em materias
economicas é um pouco sem sabor; porque nos fazem nausea os extases e as
metaphoras de velho estylo, com que se costumam sempre avaliar os actos
dos principes. Ainda não decorámos as phrases fundidas com que é d'uso
exaltar esses actos, sejam máus, indifferentes ou bons, e que só servem
de desvirtuar os ultimos. Somos pessimos cortezãos, e, demais,
incorregiveis. Mas tambem não sabemos lisonjear o povo; porque a lisonja
perde-o, como perde os principes: temos por isso bastante consciencia de
nós mesmos, para reclamar a favor d'El-Rei, que não tem o habito das
discussões publicas, que não pode vir a essa arena, a justiça que lhe
compete e a que tem tanto direito como o cidadão mais obscuro. Não
acreditamos que um homem, porque se chama rei, esteja banido do direito
commum; que, pária de nova especie, deva soffrer em silencio que lhe
calumniem uma intenção pura, que o condemnem por actos que n'outro
qualquer seriam louvados. Quando a imprensa se perturba e cega até o
ponto de assim o practicar, entristecemo-nos por ella; porque estamos
convencidos da sanctidade da sua missão, e temos os olhos fitos, não nas
paixões pequenas do presente, mas sim nas esperanças do futuro.

Consideramos aquelle aforamento em si, no seu resultado, nas idéas que o
aconselhavam. Não sabemos se, no modo de o realisar, se faltou a alguma
das solemnidades legaes. Não valia a pena. Que valesse, os agentes de
S.M. deviam ser dobradamente zelosos em guardal-as. Fizeram mal se as
preteriram. Do que porém já foi confessado em um jornal se deduz que não
aconteceu assim.

O requerimento a favor da sanctidade do deserto, da integridade do
maninho, appareceu estampado. É um monumento: não podia ser outra cousa.
Pinta o paiz.

Se os nossos governos de todas as epochas e de todas as opiniões
tivessem gastado a centesima parte do dinheiro, que tantas vezes
malbaratam, em ensinar a lêr os habitantes do campo, em inculcar-lhes as
verdades practicas com que a sciencia tem vivificado outros povos, não
appareceria, no anno do Senhor de 1849, um tal requerimento.

Como epigraphe a elle faça-se uma advertencia. O maninho total de Cintra
abrange dez milhões de braças quadradas: os pedregaes aforados teem
quatrocentas e sessenta de comprido sobre cento e cincoenta de largo. A
mutilação é horrivel. Os requerentes declaram que esta área abrange uma
grande parte da serra.

Quando Sancho Pança, o aldeão manchego, se persuadiu de que subira às
solidões do espaço, e mirara das alturas o nosso planeta, disse que lhe
parecera a terra do tamanho de uma avellan, e os homens mais pequenos
que carneiros. O bom Sancho era um typo!

Pondera-se a escaceza de lenhas nos arredores da serra. Qual é o
remedio? É impedir que n'um angulo d'ella sejam semeados pinhaes ou se
façam plantios de outras arvores. O alvitre é infallivel e sobretudo
logico.

Na historia, na litteratura, nos documentos, achareis testemunhos
frequentes e irrecusaveis de um facto. Cintra foi por seculos a montanha
das selvas. Onde estão estas? Cahiram sob o machado da imprevidencia. Os
estevaes seguiram-nas. Agora revolve-se o chão para arrancar algumas
raizes. Que arrancarão as gerações futuras? Pedras? Christo converteu-as
em pão: mas os moradores d'aquelles contornos não teem absoluta certeza
de que seus filhos e netos serão capazes de maravilhas analogas: de as
converter em combustivel.

E que teem elles com seus filhos e netos? Elles que pertencem a uma
epocha profundamente caracterisada pelo egoismo?

No requerimento figuram os operarios indo ao domingo buscar lenha á
serra, por não poderem dispensar um dia de semana para esse mister, o
que prova evidentemente não ser licito aforar sessenta e tantas mil
braças quadradas de terreno n'um baldio de dez milhões d'ellas.

Depois, os mesmos trabalhadores apparecem de mãos cruzadas por falta de
trabalho, mandando os filhos arrancar matto para viverem, prova de egual
força e de uma concordancia admiravel com a antecedente. Estes
jornaleiros, occupados e desoccupados, são pobres e miseraveis que
possuem ovelhas, vaccas, eguas, etc., situação na verdade só comparavel
à dos operarios de Bethnal-Green, symbolo e resumo da miseria industrial
ingleza. Por fim invocam-se as leis; leis modificadas pela
jurisprudencia administrativa moderna; leis promulgadas em epochas, nas
quaes ou eram desconhecidos os verdadeiros principios de economia
agricola, ou estes eram ignorados pelos legisladores; leis que, se o uso
não houvesse obliterado uma grande parte das suas disposições, iriam
lançar nas garras do fisco muitos d'esses tractos de cultura chamados
vulgarmente _tomadas_, que se encontram hoje onde só existiam, ha um ou
meio seculo, extensos maninhos, e em cujo aforamento os homens
laboriosos que os desbravaram se viram sempre combatidos pelo ciume do
vulgo, que não pode tolerar irem-lhe encurtando os dominios da
indolencia, romperem-lhe um só lanço da barreira mais forte, que se
oppõe ao verdadeiro progresso agricola.

Isto não se discute. Pelo menos a nós fallecenos o animo para tanto.
Como demonstrar que dous e dous são quatro a quem quer que sejam cinco?

Deploramos o abandono em que se deixa a intelligencia do povo:
deploramos que a classe media, que tem a força porque está organisada;
que tem a força porque possue a riqueza; que tem a força porque é
illustrada, não vote uma parte dos seus recursos a allumiar os rudes, os
homens de trabalho, que são seus irmãos, e que teem direito não só ao
pão do corpo mas ao do espirito, ou antes que sem este não chegarão
nunca a minorar as difficuldades com que luctam para obter aquelle, nem
a rodear-se dos confortos que são compativeis com a sua condição.
Deploramos, sobre tudo, o talento naturalmente nobre quando sacrifica ás
conveniencias transitorias verdades que, em outra situação, proclamaria
sem hesitar; deploramol-o n'esses momentos aziágos, em que se esquece de
elevar-se acima das antipathias ou sympathias pessoaes. Quando se tem um
passado de independencia e de probidade politica, é generoso não
vacillar ante a viciosa vergonha de fazer justiça aos que se crêem
poderosos, embora essa justiça haja de remontar até um rei.

A questão dos maninhos de Cintra é a questão perpétua dos pastos
communs, que tem agitado todos os paizes, e que em toda a parte está
resolvida em theoria e em practica, menos na Peninsula. Submettida essa
questão ás discussões da imprensa, mal haveria intelligencia que não
vergasse na tentativa de defender o baldio; o baldio no que elle tem de
mais nocivo e absurdo. Confundiram-se idéas que importa distinguir;
estabeleceram-se proposições que julgamos contrarias ao melhoramento da
agricultura, inconvenientes ao bem estar futuro do homem de trabalho,
aos seus interesses reaes. Persuadidos de que as nossas opiniões na
questão geral, que ess'outra particular veio suscitar, podem ser uteis,
accrescentaremos n'um subsequente artigo[1] algumas reflexões sobre a
distribuição e applicação dos maninhos.




A GRANJA DO CALHARIZ

1851




Este nosso Portugal que em tantas cousas é uma terra de maravilhas,
maravilhas na verdade bem tristes ás vezes, offerece uma das não menos
curiosas na primeira, na mais grave questão de progresso material que se
pode agitar entre qualquer povo, e sobretudo entre nós. Falo da questão
das reformas agricolas. É rara a semana em que não se tracta na imprensa
litteraria, e ainda na imprensa politica, um ou outro ponto da arte ou
sciencia de cultivar, considerada debaixo d'este ou d'aquelle aspecto.
Escriptos ha no meio de tantas publicações que estão revelando em seus
auctores vastidão de conhecimentos theoricos; poucos onde se exponham e
discutam os systemas de agricultar nacionaes, que nem todos, nem em tudo
são maus; raros onde se nos mostrem verificadas pela practica propria as
doutrinas dos livros estranhos. Entretanto é incontestavel que se
escreve muito ácêrca da agricultura, e traduz-se ainda muito mais. Mas
quando se forceja tanto por espalhar _novas_, e, talvez no maior numero
de casos, _melhores_ doutrinas entre os agricultores, quando todos falam
na creação de granjas experimentaes; quando os proprios lavradores e
pessoas affeiçoadas ás cousas do campo já pensam, até, em formar
associações, não para agiotar com a agricultura, mas para discutir as
reformas rasoaveis, que se pódem tentar, não é admiravel que exista no
paiz, a cinco leguas da capital, uma granja modelo dirigida por um
cultivador habil theorico e distincto practico, o snr. Gagliardi, sem
que os homens competentes annunciem esta boa nova, sem que, visitando
uma e muitas vezes aquelle magnifico estabelecimento, dêem conta aos
interessados n'estas questões dos factos que ahi observaram, dos
resultados das innovações ahi levadas a effeito? Em vez de
subministrarem aos cultivadores portuguezes as razões scientificas,
(para a maior parte d'elles inintelligiveis) pelas quaes se lhes
aconselham como preferiveis taes systemas, taes methodos ou taes
especies de cultura, não seria melhor, mais perceptivel para todos pôr
ao lado da regra o exemplo, ao lado da theoria o facto, mas o facto
positivo, concludente, irrecusavel, porque é d'esta terra, está aqui,
onde todos o pódem verificar? Não valeria isto tanto como as mais uteis
paginas de Thaer, de Dombasle, ou de Gasparin, bem ou mal traduzidas,
bem ou mal soldadas, mas quasi sempre obscuras para uma população rural
pouco illustrada na sua generalidade? A mim parece-me que similhante
trabalho, emprehendido pelos homens profissionaes, seria um dos
melhores, talvez o melhor serviço que poderiam fazer ao adiantamento
agricola de Portugal. Quem sae de Lisboa e fala com lavradores,
d'aquelles mesmos que são instruidos, sabe que a repugnancia a alterar
os systemas de longos annos seguidos no paiz é geral. Esta repugnancia,
contra a qual tanto se tem escripto, não é nem um capricho estolido, nem
unicamente afferro irreflectido ás usanças do passado. Nasce em boa
parte de causas legitimas. O agricultor vive da sua industria: um erro,
uma experiencia com mau resultado, uma confiança desacautelada em
qualquer theoria erronea, que se lhe inculque n'um livro ou n'um jornal,
não tem para elle por consequencia unica uma mortificação de amor
proprio: leva-lhe o pão que ha de comer; leva-lhe o pão de seus filhos.
A natureza é tão implacavel como as antigas leis do talião e da
revindicta: em agricultura, quem comette erros paga-os. Os agronomos que
tanto bradam contra os preceitos inveterados, e que até certo ponto e em
certos casos teem razão, deviam reflectir n'isto. Depois, crê-se que
todos os nossos cultivadores hão sido surdos á voz da imprensa? Não, por
certo. Tem-se adoptado, não um, mas cem, mas mil conselhos dados por
ella. Foram, porém, bons todos esses conselhos? Tambem não, por certo. É
necessario confessar que muitas vezes se tem discursado em materias
agronomicas sem consciencia, e que muitas mais o camponez tem sido
illudido pelos escriptores, illudidos tambem pelos livros de fóra,
feitos para outros climas, para dirigir os amanhos de propriedades
rusticas diversamente constituidas, e cujo systema de cultivação é
determinado por differentes circumstancias economicas, como procura de
productos variados, facilidade de transporte, abundancia de mercados,
preço do trabalho, frequencia de capitaes disponiveis, etc. Essas
illusões são fataes. O cultivador, que, movido pelas decisivas
doutrinas, pelas promessas magnificas, pelas invectivas acerbas do
jornal ou do livro que lhe chegou ás mãos, tentou em certa escala, na fé
da _letra redonda_, uma revolução no seu systema de agricultar, e que
tira em resultado d'isso uma perda irreparavel, pragueja contra a
sciencia por culpa da insciencia, e fecha-lhe para sempre a porta.
Depois não teem faltado enthusiastas, que, arrastados pela poesia
bucolica, não rara em muitos livros de agricultura, e deslumbrados como
o Triptolemo de Walter-Scott pelas dissertações dos Columellas e Varrões
modernos, se arrojam impetuosos á conquista de descommunaes riquezas,
que se lhes promettem, olhando com soberano desprezo os methodos mais
sensatos dos seus visinhos, mudam tudo, revolvem tudo, gritam contra a
_rotina_, e os _rotineiros_ e obtêm no fim de trez ou quatro annos uma
gloriosa... mendicidade. Estes exemplos (e prouvera a Deus que, de
quinze annos a esta parte, elles fossem apenas cinco ou dez ou vinte)
ainda são mais fataes. Aquelle espectaculo aterrador, aquelle fructo
amargo do estonteamento e da imprudencia é para os animos atemorisados a
condemnacão irrevogavel de toda a sciencia, de todo o progresso. E, á
vista dos factos, ao menos considerados superficialmente, como os
consideram em geral os habitantes do campo, podemos acaso negar que
esses a quem se dá desdenhosamente a alcunha franceza de _rotineiros_,
teem até certo ponto razão?

D'aqui a necessidade absoluta de espectaculos, de exemplos contrarios:
d'aqui a necessidade extrema de estribar a doutrina escripta com a penna
na doutrina escripta com a charrua, com a enchada e com o alvião. Não
seria bom que se usasse de uma reserva prudente em propagar a parte
especulativa e sobretudo os requintes da sciencia, cuja utilidade é
contestavel ainda em paizes mais adiantados, emquanto essa parte não
estiver confirmada entre nós pela apreciação practica em maior ou menor
escala? Parece-me que sim.

E todavia, repito, tal apreciação, feita já sobre muitas questões
agronomicas na vasta propriedade de Calhariz, é desconhecida do publico.
Alguns curiosos, alguns lavradores, alguns agronomos teem visitado
aquelle estabelecimento, que talvez já podemos chamar o nosso instituto
de Grignon ou de Roville, e que decerto lh'o poderiamos chamar dentro de
quatro annos, se a morte não houvera privado este paiz de um animo
grandioso e amigo do progresso da patria, o defuncto duque de Palmella.
Mas esses curiosos, esses lavradores, esses agronomos teem-se contentado
com uma admiração esteril. Se procederam a inqueritos severos sobre os
resultados das diversas culturas experimentadas n'aquelle
estabelecimento, sobre machinas, adubos, rotações, sobre todas as
cousas, em summa, de que dependem os bons ou os maus systemas de
agricultar; se mais que tudo, em cada genero de cultura compararam o
custo com o valor venal do producto, que é a suprema questão agricola,
não o sei eu; mas é certo que até agora nada se publicou a este respeito
que eu saiba. E comtudo, o fazel-o seria mais util do que repetir
opiniões peregrinas, sem sancção de experiencia, e quem sabe se
accommodadas sempre a este solo e a este clima?

Eu não posso fazel-o: sou n'estas materias um curioso. Faltam-me os
elementos scientificos para ser agronomo. A direcção dos meus estudos
foi outra. Amo, porém, ardentemente o progresso moral e material da
terra em que nasci; e vejo que elle deve sobretudo vir do
desenvolvimento da agricultura, da solução racional das questões
scientificas, economicas, e até juridicas e politicas que pódem ter
relação com a primeira das industrias, primeira em todos os paizes, mas
que entre nós está immensamente acima de quaesquer outras, e praza a
Deus que o esteja sempre. É por isso que escrevo isto, não como
desempenho do dever que incumbe a outros, mas como incitamento aos mais
habeis. Faço-o tambem para practicar um acto de justiça. Emquanto a
imprensa, durante quinze annos, clamou debalde aos governos a favor dos
institutos agricolas, sem os quaes está demonstrado até á saciedade que
não haverá progresso real na maxima industria portugueza, um simples
particular tentava com sacrificio de avultados cabedaes uma empreza que
os governos não ousavam tentar, ou que esqueciam, enlevados na
edificação de theatros, de jardins, de praças, de monumentos, em
manifestações luxuarias, indispensaveis para provarmos ao mundo que
nadamos em ouro, e para darmos sabida á superabundancia dos lucros dos
nossos quasi unicos contribuintes, os cultivadores, que não saberiam a
que applicar o seu immenso superfluo, se o tributo os não alliviasse
d'elle para comprarmos esse luxo das creanças barbadas da inclita
Lisboa. Faço-o, digo, porque a imprensa devia á memória do fallecido
duque de Palmella um testemunho de gratidão pela sua nobre devoção á
patria, devoção que só com o decurso do tempo podia ser apreciada
devidamente; porque era practicada sem ostentação nem ruido.

Este testemunho, que eu me atrevo a dar em nome do paiz, é insuspeito.
Nunca procurei a intimidade do duque, nunca traduzi em convites para a
acceitar os signaes de benevolencia, a distincção immerecida com que
sempre me tractou, quer em publico quer em particular, quando
casualmente nos encontravamos. Confesso mais: pensava mal d'elle em
muitas coisas; tinha-lhe esta especie de antipathia inoffensiva que
tenho á maior parte dos homens politicos do nosso paiz. Nem na emigração
nem na patria fui nunca isso a que se chamava _ser palmellista_. Começo
a sel-o desde que visitei o Calhariz; desde que examinei o que alli se
tem feito, e sobretudo desde que vi a correspondencia do duque com o
snr. Gagliardi, correspondencia que não era destinada, que não podia
sel-o, a vêr a luz publica. O desapego do ouro para ordenar experiencias
custosas, de resultado incerto, e a que elle punha uma só condição, a
_de poderem redundar em proveito do paiz_, é evidente n'essas cartas,
que corrigiram as minhas ideas ácêrca do homem que as escreveu.

Dou graças a Deus de ter visitado tão tarde a granja do Calhariz. Hoje
as minhas palavras vão murmurar sobre um tumulo, em volta de pobres
cinzas, que não teem poder para a recompensa e nem sequer voz para o
agradecimento. N'este seculo de grandes corrupções falta muitas vezes
esforço para fazer justiça, quando se pode suspeitar de venalidade ou
lisonja o que não passa de um tributo de admiração legitima.




PROJECTO DE DECRETO

1851




Senhora!


O alvo do presente projecto de decreto é abrir o caminho ao homem de
trabalho para o goso puro e legitimo que nasce do sentimento de
propriedade, pôr-lhe nas mãos o mais efficaz, o mais seguro instrumento
de prosperidade, a terra, habilital-o, emfim, para sem temor do futuro
acceitar as doçuras e os encargos de chefe de familia, facilitando-se
assim um desenvolvimento vigoroso de população.

Senhora! No meio d'este grande lavor de transformação social em que a
Europa se debate, a braços com as ideas tempestuosas que agitam os
espiritos e com os males economicos que a devoram, e que, se não
legitimam as ideas de reformas absurdas, legitimam pela sanctidade de
uma agonia profunda a agitação das classes laboriosas, o povo tem dado
mais de uma vez documentos de ferocidade e bruteza repugnantes e
terriveis. Em mais de um paiz o proletariado sempre crescente, ruge de
contínuo ameaças contra a paz e ordem publicas e contra a patria, porque
o pobre não sabe o que é patria, não a ama, ou antes não a tem, visto
que não ha um forte laço moral que o ligue a ella por affectos ou por
esperanças. É n'estes corações chagados que alguns espiritos ardentes
illudidos e fanatisados pela propria imaginação, e ao mesmo tempo muitos
especuladores ambiciosos instillam theorias destructoras da sociedade,
que tendem a lançar as multidões n'um cháos de desordem, em que a
propriedade e a familia sejam completamente annulladas.

Em Portugal, Senhora, o atrazo industrial do paiz, a sua civilisação
comparativamente pequena, são garantias contra os graves perigos que
rodeam outras sociedades onde a condição das classes pobres é
incomparavelmente peior, porque o capital abuza da sua força immensa
para as opprimir. Mas cumprirá acaso que para nos premunirmos contra os
riscos do futuro fechemos a porta á civilisação? Não romperia quaesquer
diques esse oceano de progresso que invade todas as regiões do velho e
do novo mundo? O augmento da industria fabril, a concorrencia, mil
factos economicos nascidos mais da natureza das cousas, que da vontade
dos homens, teem trazido essa collisão fatal entre o que possue e o que
não possue, entre o trabalho e o capital, collisão que forma hoje o
supremo, o tremendo problema politico e social das nações mais
adiantadas. Deixariamos por isso de proteger a nossa industria fabril;
combateriamos a concorrencia, esse maximo incentivo da actividade
humana; annullariamos as consequencias de certos factos que d'ahi
nascem? Deveriamos, ou poderiamos fazel-o? Seria preciso negar a
liberdade individual, contrariar os principios politicos e economicos
mais incontestaveis e voltar, como pretendem alguns espiritos fracos,
aterrados pelas manifestações das classes laboriosas, á theocracia ou ao
feudalismo dos seculos de barbaria, para adoptarmos prevenções de
similhante natureza.

Que ha, pois, a fazer? Encarar com frieza o futuro, estudar as
complicadas causas que trouxeram gradualmente a esta penosa situação uma
grande parte da Europa, e evitar o perigo, sem entrar em um combate
desigual com a civilisação cuja victoria final é sempre certa. Complexas
e variadas em si, essas causas enfraquecem-se por diversas maneiras;
previnam-se os seus desastrados effeitos com medidas adequadas;
aproveitem-se para isso as custosas experiencias dos outros povos, de
modo que nem as consequencias das phases economicas sejam tão fataes,
nem venham tão rapidas que criem embaraços insoluveis. As nações mais
atrazadas teem, na falta de outras vantagens, a de saber com antecipação
as difficuldades prácticas do progresso material e de poderem proceder
com prudencia.

Quem observar, Senhora, a marcha de certas ideas de desorganisação,
ha-de notar que ellas predominam onde ou a industria fabril tem
accumulado em breves limites populações numerosas de obreiros, que
possuem apsnas o salario de um trabalho mal retribuido, ou onde a terra
pouquissimo dividida ou cultivada transitoriamente por colonos
oppressos, não consente ao homem do povo o sentimento da propriedade. Em
todos os paizes os districtos mais pacificos e onde as classes
inferiores não pensam em dissolver a sociedade são os districtos ruraes,
e sobretudo aquelles onde o solo retalhado e possuido com segurança
pelos pequenos cultivadores, tem creado para elles uma patria; porque a
patria para as comprehensões vulgares e rudes e até certo ponto para
outras mais elevadas, é o logar restricto a que as prendem os
interesses, o longo habito e os affectos profundos, que só a familia e a
propriedade sabem inspirar.

Favoreçamos a industria fabril, porque ella é uma necessidade da epocha
e da civilisação; mas forcejemos ainda mais por desenvolver a população
agricola, que subministrará a essa industria, no seu excedente, braços
robustos, organisações cheias de seiva e de vida. Façamos caminhar de
frente as duas industrias; porque cada uma d'ellas é a grande
consumidora dos productos da outra; mas procuremos sobretudo dilatar o
espirito de familia e o amor da propriedade pela agricultura. O que
rodeou com sebes um campo, o que o roteou e semeou pelas proprias mãos e
pelas mãos de sua mulher e de seus filhos, será forçosamente um homem de
paz, um defensor da ordem publica. As revoluções sociaes podem
comprimir-se com o ferro; mas só se ferem de morte quando se removem as
suas causas reaes, e se faz sentir practicamente ao povo que as
exaggerações dos estouvados ou dos ambiciosos, são falsas ou ridiculas.

Não é necessario, Senhora, dizer que a presente proposta de decreto terá
dous resultados principaes: levar a cultura a uma grande porção de
terrenos incultos, e fomentar poderosamente a divisão da propriedade.
Basta lêl-a para se ver que n'ella predomina esse pensamento. Mas
presidiram á sua elaboração tantas outras considerações de conveniencia
publica e de progresso material e moral, que os ministros de V.
Magestade teem por dever seu explanal-as, para que seja possivel avaliar
se elles comprehenderam ou não, n'esta parte, as maternaes intenções e
os vivos desejos de V. Magestade, em tudo o que respeita a futura
prosperidade do paiz.

Adoptando o principio geral de libertar temporariamente dos tributos
directos os tractos de terra inculta que se arroteassem, o governo
procurou tornal-o verdadeiramente util e prolifico, modificando-o por
condições essenciaes. A divisão do solo pela emphyteuse, e a preferencia
de protecção dada a certas culturas, são no entender do governo as
provisões mais importantes do decreto sob este ponto de vista.
Considerado em relação ao Estado esse principio tem a vantagem de
produzir o bem sem gravame do thesouro. Os maninhos que se desbravarem,
não offerecem actualmente materia tributavel: reduz-se, portanto, tudo a
suppor que esta situação, que aliás só pode acabar rapidamente por meio
de exempções valiosas, continua em relação ao imposto directo a
subsistir por um periodo maior ou menor, segundo a categoria da cultura
a que for destinado este ou aquelle terreno. Em relação, porém, ao
imposto indirecto é obvio que o augmento de producção e consumo, effeito
necessario da lei, trará desde logo por esse lado um accrescimo
progressivo da renda publica.

A emphyteuse, favorecida por este decreto é, não só um grande meio para
facilitar a applicação do capital á terra, porque não sendo necessário
applical-o á acquisição antecipada, digamos assim, da materia prima,
pode operar em maior escala sobre a producção, mas tambem, e
principalmente pela sua tendencia natural a tornar-se parcellaria, como
effeito da maior protecção que a esta sua modalidade a lei concede, o
instrumento mais poderoso que se pode empregar para trazer o
proletariado á propriedade, e que portanto produzirá todos os resultados
politicos e moraes cujo influxo benefico na paz futura do paiz, não pode
ser duvidoso para a alta penetração de V. Magestade.

Á emphyteuse e ao systema parcellario teem opposto, Senhora, varias
considerações economicas, os adversarios d'essa instituição, filha da
civilisação romana, que resistindo a todos os abalos, a todas as
transformações profundas verificadas durante os seculos medios, chegou
até nós, abonando por esse facto a sua congruencia com a indole das
sociedades humanas. Considerada no seu valor absoluto, e pelas regras da
moral e da justiça, nada se vê na separação entre o dominio directo e
util, que offenda uma ou outra. Os motivos para a preferir á
allodialidade, ou para lhe preferir esta são todos relativos,
condicionaes. Olhada a questão em these, como theoria abstracta, algumas
razões podem militar a favor da allodialidade, mas, era hypothese, em
relação ao nosso estado actual, a emphyteuse é preferivel se quizermos
dar impulso á cultura e mais rapido movimento á transmissão da
propriedade. N'um paiz onde a representação monetaria escacea, onde o
atrazo da sciencia agronomica é incontestavel, onde, emfim, a elevação
do salario e a depreciação dos generos teem produzido um desiquilibrio
embaraçoso para o cultivador, a consideração acima feita de que o
principio da allodialidade, isto é, a compra do fundo, absorve desde
logo uma parte do capital, que nos aforamentos se substitue, em rigor,
pela promessa de um juro, juro pagavel depois de obtido o producto da
applicação do capital, bem demonstra que aquelle principio não soffre
comparação com o emphyteutico, e quanto este será efficaz para os fins a
que se destina o presente decreto.

Modificada pelo systema parcellario a emphyteuse contrapõe-se ao systema
dos latifundios allodiaes. Caracterisados assim, a antinomia entre os
dous principios torna-se mais evidente e profunda. Mas é aqui tambem
onde a superioridade de um ao outro, se torna mais incontestavel. Os
defensores dos vastos allodios ponderam que a grande cultura é só
propria dos extensos terrenos, só ella é compativel com os grandes
melhoramentos, só ahi se podem introduzir as machinas, que produzindo
mais barato facilitam o consumo; e, não podendo negar os inconveníentes
sociaes da grande propriedade, accrescentam que sujeitos ao direito
commum, esses predios se retalharão pela divisão forçada das successões,
resultando d'ahi que dentro de curto praso ha-de apparecer um novo
phenomeno economico e agricola; isto é, que a propriedade, dividindo-se
quanto ao dominio, se conservará unida quanto ao trabalho, porque de
outro modo, separando-se, individualisando-se o trabalho, a grande seria
forçosamente substituida pela pequena cultura, e inutilisando-se as
machinas, os novos possuidores do solo teriam de annullar um capital
avultado sem vantagem conhecida. Assim quanto a elles, a exploração
industrial da terra se conservará unida pela associação, ao passo que o
dominio se irá retalhando atravez de todas as phases possiveis, n'uma
esphera separada.

Estas doutrinas, Senhora, são inexactas em grande parte. Pondo de lado
os inconvenientes, as difficuldades prácticas da associação applicada ao
trabalho agricola, quando, separado o dominio, o valor do producto
relativo a cada fracção do fundo, não é só determinado pela applicação
do trabalho, mas tambem pela força productiva do solo, grandemente
variavel em vastos tractos de terra; suppondo possivel e até fácil
similhante associação, e admittindo sem reserva os seus importantes
effeitos, não se vê como o incitamento do interesse individual não possa
conduzir os colonos no systema emphyteutico, a associarem-se para
substituir pela grande a pequena cultura, adoptando as machinas que
barateam os productos e empregando um trabalho commum. Por outra parte é
inexacto que a pequena cultura não possa simplificar-se pela introducção
de machinas e instrumentos novos ou aperfeiçoados, embora n'um grau
inferior ao da grande cultura, e por isso fazer tambem descer até certo
ponto o valor das subsistencias e dos outros productos agricolas,
accrescendo a essa consideração o facto incontestavel, de que se a
introducção dos instrumentos e machinas que simplificam o trabalho
agricola, acha mais poderosos incentivos na grande cultura, os methodos
aperfeiçoados teem nascido e nascem quotidianamente, da experiencia e
das necessidades da pequena cultura. Independentemente porém, d'este
argumento, sendo a divisão do solo pela indole da allodialidade sem
questão mais tardia do que pela emphyteuse parcellaria, favorecida
immediatamente pela lei, porque privaremos a geração presente, o homem
de trabalho actual, do beneficio que queremos proporcionar aos
vindouros? Emfim, Senhora, os que attribuem tão rapidos e efficazes
effeitos aos obitos e ás successões, attenderam a todos os factos que
modificam e retardam esses effeitos? Lembraram-se, por exemplo, dos
consorcios, dos dotes, das terças e de tantas outras instituições civis,
tendentes a entorpecer esse meio, sem duvida poderoso, de retalhar os
predios rusticos? Attenderam acaso aos usos immemoriaes de algumas
provincias, como o Alemtejo, onde o costume dos chamados quinhões torna
a allodialidade inutil para a divisão das grandes herdades, porque se
reparte a renda mas fica o solo unido em poder de um só agricultor?

Que o systema da emphyteuse parcellaria seja o meio mais efficaz e
talvez unico de chamar as classes humildes á propriedade, parece
evidente. A acquisição do dominio pleno de vastos predios suppõe
avultados capitaes. A dos pequenos predios suppõe-nos menores; mas ainda
os suppõe. Nos emprazamentos de áreas limitadas como aquellas cujo
maximo se fixa no presente decreto, e que é o mesmo estabelecido no
Alvará de 27 de novembro de 1804, as economias do simples seareiro, do
operario rural, bastarão de ordinario para as despezas do arroteamento.
Elle conta além d'isso com os proprios braços, com o auxilio de sua
mulher e de seus filhos, recursos cuja efficacia o sentimento da
propriedade sabe redobrar de um modo maravilhoso. Como consequencia do
facto logo que os aforamentos d'esta especie se facilitem e protejam, o
trabalhador celibatario, a quem convidam as exempções concedidas por
este decreto, e que uma ambição legitima incita a aproveitar-se do
beneficio da lei, cuidará em associar a si uma companheira que o auxilie
na sua laboriosa empreza. Assim os consorcios serão promovidos e
portanto o desenvolvimento da população.

Se, porém, a applicação do capital quasi unico das classes pobres, o
trabalho dos proprios braços se torna não só possivel mas tambem facil
pela emphyteuse parcellaria, o emprego do grande capital monetario
torna-se onde ella predomina assaz difficil. A experiencia quotidiana
nos ensina que os pequenos predios ruraes cultivados por conta do seu
dono, mas não pelas mãos d'elle são constantemente causa de ruina. A
pequena cultura exige grande numero de prevenções, e de economias
insignificantes mas severas, uma actividade contínua, um zelo sem
limites, um meditar incessante em tornar productiva a minima parcella de
terra. Nada d'isto se obtem a troco de salarios, com que o homem do
capital monetario tem de contar para alem d'isso obter um lucro, e com
que o homem de trabalho não conta porque tirando da cultura o seu
salario e o da sua familia, elle considera a somma d'esses salarios como
o principal lucro. Assim os capitaes amoedados não podendo fraccionar-se
em pequenas e ruinosas emprezas, operarão com dobrada energia na grande
cultura que sempre ha-de ser avultada, ao passo que se tornarão mais
accessiveis á industria fabril.

A consideração mais grave que se pode oppor á idea que predomina n'esta
proposta de decreto, e o Governo não quer, Senhora, dissimulal-a, é que
abrindo-se em larga escala o caminho da propriedade ás classes
trabalhadoras, os agricultores actuaes, que já laboram na difficuldade
do augmento gradual do salario ao lado da diminuição de valor nos
productos, verão crescer essa difficuldade pela distracção de um
avultado numero de braços que habilitados para trabalhar por conta
propria, recusarão fazel-o por conta alheia. Até certo ponto a
consideração é verdadeira. Mas por um lado ha algumas que a attenuam, e
por outro o governo pode e ha-de empregar os meios para que esse
inconveniente seja compensado. Primeiro que tudo como o recurso unico do
operario é o trabalho, ha-de verificar-se frequentemente o que já
acontece por muitas partes. Nos tractos de terra mais ferteis que se tem
arroteado pelo systema parcellario, porque, ainda sem o favor da lei, o
interesse individual tem sido bastante para o fazer adoptar em diversos
logares, o novo proprietario redobrando d'esforcos reparte as suas lidas
entre a cultura propria e a alheia. Essa divisão é grandemente
facilitada pelo atrazo da agricultura entre nós, porque sendo esta na
maxima parte dedicada aos cereaes, ás vinhas e aos olivedos apresenta
uma procura mui desigual de trabalho, de modo que elevando o salario
desmesuradamente em certas epochas em outras essa procura affrouxa,
chegando o obreiro rural a ponto de não achar muitas vezes emprego.
Onde, porém, não for possivel restabelecer o equilibrio por similhante
meio, esse embaraço irá gradualmente desapparecendo com o accrescimo da
população, sendo entretanto um incentivo poderoso para os grandes
cultivadores irem trocando o systema das culturas exclusivas pelo das
culturas alternas, que, exigindo n'um tempo dado menor numero de braços,
exige um mais constante emprego d'elles. Finalmente tendo a peito o
governo acudir quanto antes á primeira necessidade do paiz, a
construcção das estradas, para as quaes vae applicar todos os recursos
de que pode dispor, a facilidade da viação e por consequencia a barateza
do transporte, compensarão amplamente qualquer elevação de salarios, que
n'um ou n'outro caso possa resultar da applicação do presente decreto.

Não é necessário nem possivel, Senhora, entrar em largas explicações
sobre os motivos que levaram o governo a propor a V. Magestade, a
promulgação das disposições contidas nos diversos paragraphos do art.
4.^o. A gradação estabelecida entre as varias culturas corresponde ao
estado actual da nossa industria agricola e á necessidade de não dirigir
cegamente o impulso que se pretende dar-lhe. O favor, desproporcionado
na apparencia, que se liberalisa á plantação dos bosques, não se estriba
só na consideração do demorado resultado que se dá no seu cultivo;
funda-se tambem na da repugnancia á arborisação que é um dos erros mais
communs e que parece necessario combater energicamente. É obvia tambem a
causa das excepções ácerca do pinheiro maritimo, unica madeira que
superabunda no nosso mercado. O favor comparativamente excessivo que o
decreto pretende dar á cultura collectiva ou singular das forragens, das
amoreiras e do canhamo, importa a idéa de fortalecer pela sabedoria das
leis civis as reformas que hão-de trazer o ensino e educação dos futuros
agricultores, por via das sociedades agrícolas, das escholas, e dos
predios rusticos experimentaes, que o governo começou já a promover e
fundar, e que está resolvido a fazer progredir logo que para isso se lhe
proporcionem recursos, contando aliás com o auxilio de todos os homens
de boa vontade e sinceros amigos do paiz. Escaceam entre nós os gados,
sobretudo nas provincias do sul, porque a cultivação dos cereaes tem
progredido em extensão e não em intensidade; porque os systemas biennal
e triennal, que ahi predominam e que em certas circumstancias serão
desculpaveis, serão até preferiveis, nunca podem ser uma regra geral
senão onde a agricultura está na infancia: emfim, a falta de gados e de
bons methodos de afolhamento explicam a maior parte dos embaraços da
grande cultura em Portugal. Por outro lado se considerarmos os enormes
valores que a Italia, o paiz mais analogo ao nosso e ainda
agronomicamente inferior a elle, sabe tirar da producção da seda,
devemos propagar até onde for possivel o cultivo da amoreira. Tambem a
experiencia tem provado que o canhamo do nosso paiz, cultivado
judiciosamente e nos terrenos convenientes, excede em bondade não só o
da Russia mas o proprio canhamo de Bolonha, reputado o melhor da Italia.
Por ultimo os fundamentos da menor protecção dada aos ramos de
agricultura largamente espalhados pelo reino, fundamentos que em parte
derivam do que fica dito, são obvios para V. Magestade.

Era impossivel, Senhora, propor a promulgação de um decreto tendente a
trazer á producção os terrenos incultos e a fomentar a divisão
espontanea da propriedade territorial, sem estender a sua acção ao solo
vinculado. São sobretudo os vinculos que nos offerecem o triste
espectaculo de terras, muitas vezes de primeira qualidade, inuteis e
desaproveitadas. Entre as razões moraes, politicas e economicas, que
condemnam a instituição dos vinculos, esse facto subministra contra ella
um argumento assaz ponderoso. A sua extincção parcial ou completa é
questão, na verdade, que os ministros de V. Magestade não poderiam
discutir aqui, e que se deve tractar pausada e reflectidamente; porque,
resolvida de leve e, sobretudo, decretada de golpe, a abolição dos
vinculos ainda parcial, teria, talvez, inconvenientes politicos e até
economicos maiores do que geralmente se pensa. Todavia a instituição é
em these insustentavel e se considerações de tempo e de circumstancias,
podem absolver a sua existencia e aconselhar a sua condicional
conservação, essas considerações são absolutamente inapplicaveis aos
terrenos incultos, que na maior parte dos casos não representam valor
algum, ou só o representam minimo. Exemptar os vinculos de contribuirem
para o bem commum n'esta parte seria absurdo.

Egualal-os para os effeitos da lei ás propriedades allodiaes, dar-lhes
as mesmas vantagens e impor-lhes as mesmas restricções era justiça. Foi
o que se fez n'este projecto de decreto.

É evidente que nos aforamentos dos maninhos vinculados se dá um facto
similhante ao que se verifica nos dos maninhos allodiaes. A somma total
dos fóros representa um juro e portanto a creação de um capital. O
decreto, suppondo para estabelecer as suas ulteriores providencias, que
a somma dos fóros representa um juro de cinco por cento, faz d'ahi
resultar um capital inferior á realidade, porque é sabido que os
emprazamentos difficilmente produzem essa renda. Em todo o caso esta
nascerá do favor da lei, favor que se não é um sacrificio effectivo e
presente, virá a sel-o de futuro. Um tal favor, tendo por fim
exclusivamente desenvolver o progresso de uma agricultura sensata e
chamar o proletariado ao amor da paz e da ordem, pela acquisição da
propriedade, produziria ao mesmo tempo, sem as convenientes restricções,
a consequencia de augmentar o valor dos vinculos ou por outra, daria
maior vulto a um genero de propriedade que á luz das indicações
economicas apenas pode ser tolerado. Era, portanto, dever do governo
obstar a similhante augmento, e o governo obstou-lhe com as providencias
consignadas nos artigos 11.^o, 12.^o, 13.^o, 14.^o e 15.^o. Ao passo que
firmou o principio de libertar um cumulo de bens igual em valor ao
capital accrescido pelos novos aforamentos, deu o maximo alvedrio aos
administradores de vinculos para se aproveitarem do beneficio do
decreto, pelo modo que reputassem mais conveniente, e até para não se
aproveitarem d'elle. Entretanto elle feriu n'um ponto a integridade dos
cumulos vinculados. Foi na disposição do artigo 13.^o; mas este
sacrificio é tão tenue comparado com o alto objectivo de promover a
divisão do solo, que os ministros de V. Magestade poderão antes ser
taxados de nimiamente escrupulosos a favor da instituição, do que
suspeitos em demasia de seus adversarios.

Alguem poderá objectar, Senhora, que em logar do systema um tanto
complicado que os ministros de V. Magestade adoptaram, para operar um
grande movimento de propriedade nos bens vinculados, seria mais simples,
depois de auctorisar e favorecer a alienação do dominio util dos
terrenos incultos pela emphyteuse parcellaria, auctorisar também a
alienação do dominio directo d'esses mesmos bens, ou pela remissão ou
pela venda. Com a lealdade que professam os ministros de V. Magestade,
dirão a proposito d'esta consideração, que parece razoavel, o seu
pensamento inteiro. Primeiro que tudo o movimento dos valores, da
propriedade considerada de um modo absoluto, seria na verdade o mesmo;
mas o movimento do dominio util da propriedade territorial seria
equivalente a metade, a um terço, e em certos casos ainda a menos. O fim
principal do decreto, o augmentar o numero dos proprietarios, tão
favorecido pelos artigos 12.^o e 13.^o, ficaria incomparavelmente mais
restricto; o numero dos afiliados pelo sentimento da propriedade e da
familia ao partido da paz e da ordem, seria muito menor. Por outro lado
esse systema complexo cria um incentivo poderoso e talvez irresistivel,
para o rapido aforamento dos baldios vinculados. Não será tanto o homem
de trabalho que procure obter um tracto de terra para cultivar, como o
administrador de vinculo que busque o homem de trabalho para lh'o
offerecer, porque um grande interesse o incita. Gravados por dividas em
grande parte ficticias e fructo monstruoso dos desvarios das paixões e
de uma agiotagem infrene, uma parte dos possuidores de vinculos e
sobretudo dos grandes vinculos, laboram em graves difficuldades
economicas, de que os soltará em muitos casos a libertação de uma parte
dos bens vinculados. Nem se diga que a muitos d'elles faltará a cordura
para aproveitar utilmente o beneficio da lei: a obcecação d'estes não
deve reverter em damno dos prudentes e avisados; ao passo que esses
taes, ainda quando se não verificasse a libertação de uma parte do
vinculo, saberiam sempre completar de um ou de outro modo a propria
ruina, ajudados pela agudeza infernal da usura e da agiotagem.

Em todo o caso, Senhora, o governo respeitou com escrupulo o fundo
hypothecario e os direitos de terceiro, sem entrar no exame da
legitimidade moral da origem d'esses direitos. Depois de um grande
movimento de propriedade dentro d'essa instituição immobilisadora, o
fundo vinculado fica em rigor sendo o mesmo e portanto a mesma a
garantia dos encargos e hypothecas. É esse na opinião dos ministros de
V. Magestade, o principal merito, n'esta parte, da presente proposta de
decreto.

Por todos os motivos e fundamentos economicos e politicos até aqui
ponderados, o governo tem a honra de offerecer á Regia approvação de V.
Magestade o seguinte:


DECRETO


Artigo 1.^o São confirmadas, ampliadas, alteradas ou revogadas as
disposições dos Alvarás de 23 de julho de 1766, de 27 de novembro de
1804 e de 11 de julho de 1815, da Carta de Lei de 24 de novembro de
1823, e de outra qualquer legislação geral existente, relativas a
maninhos ou terrenos incultos de qualquer especie ou denominação que
sejam, possuidos allodialmente, e que forem reduzidos a cultura por
contractos d'emprazamento, debaixo das condições declaradas nos artigos
do presente decreto.

Artigo 2.^o Os emprazamentos a que se refere o artigo antecedente
constituirão prazos fateosins perpetuos hereditarios. Fica a respeito
d'elles supprimido o direito senhorial do laudemio, bem como o de opção
e prelação. O canon será fixado livremente por accordo entre o senhorio
e o emphyteuta.

Artigo 3.^o Os terrenos assim reduzidos a cultura ficarão
temporariamente exemptos de todos e quasquer impostos directos geraes ou
municipaes, tanto em relação à renda liquida do emphyteuta, como ao foro
estipulado por este com o senhorio directo.

Artigo 4.^o Os novos predios constituidos em virtude d'este decreto, e
cuja superficie não exceder dez mil braças quadradas (proximamente dez
geiras) gosarão da exempção concedida no artigo antecedente, debaixo das
condições e com as limitações seguintes:

§ 1.^o--A exempção durará 30 annos em relação aos predios que forem
applicados, ao menos em duas terças partes da sua superficie, ao plantio
de bosques de arvores de córte, que não sejam pinheiros maritimos, salvo
sendo o predio situado na orla do mar oceano, até a distancia de uma
legua para o interior das terras, dentro da qual a cultura dos pinheiros
maritimos é equiparada á de quaesquer outros arvoredos de córte.

§ 2.^o--A mesma exempção durará 16 annos sendo os predios applicados, ao
menos em dous terços da sua superficie, á cultura, singular ou
collectiva, da amoreira branca, do canhamo e dos prados artificiaes,
quer permanentes, quer temporarios, sendo porém necessario, no caso de
se applicarem os dous terços sobredictos á cultura dos prados
artificiaes, com exclusão da amoreira branca e do canhamo, que se
conserve sempre um quarto do dicto predio em prados artificiaes
permanentes, para se verificar a exempção concedida.

§ 3.^o--A mesma exempção durará 12 annos se ao menos os dictos dous
terços forem applicados ao plantio de oliveiras.

§ 4.^o--Durará 8 annos a sobredicta exempção se ao menos dous terços do
predio forem applicados á cultura da vinha.

§ 5.^o--Se ao menos dous terços do predio forem applicados á cultura dos
cereaes ou a outras quaesquer culturas não especificadas nos §§
antecedentes, esse predio gosará por seis annos de igual exempção.

Artigo 5.^o O beneficio da exempção não é applicavel em nenhum caso aos
prazos instituidos em terrenos incultos de regadio ou pantanosos, que se
applicarem no todo ou em parte á cultura de arrozaes.

Artigo 6.^o Se a superficie do prazo exceder a que é fixada no artigo
4.^o, o periodo da exempção será reduzido a metade do tempo, em cada uma
das hypotheses dos diversos §§ do mesmo artigo.

§ unico--Exceptua-se a cultura dos arvoredos de córte de que tracta o §
1.^o do artigo 4.^o, á qual é applicavel favor igual, seja qual for a
extensão do terreno emprazado.

Artigo 7.^o Se um individuo possuir, quer como emphyteuta originario,
quer como cessionario, dous ou mais prazos d'aquelles de que tracta o
artigo 4.^o, a exempção ficará reduzida a metade do tempo em relação a
cada um d'elles, salva sempre a hypothese do § 1.^o do dicto artigo 4.^o.

Artigo 8.^o O beneficio reduzido, designado no artigo 6.^o, é igualmente
concedido ao proprietario que, conservando em si unidos os dominios
directo e util, tornar productivos os seus terrenos incultos, dando-lhes
a applicação de que tractam o § unico do dicto artigo e o § 1.^o do
artigo 4.^o.

Artigo 9.^o O presente decreto fica sendo extensivo a quaesquer maninhos
ou terrenos incultos que tenham a natureza vincular. Para os effeitos
d'esta disposição os dictos terrenos são considerados como livres e
allodiaes, e os administradores actuaes ou futuros dos vinculos havidos
como proprietarios d'esses terrenos com dominio pleno, unicamente para
poderem celebrar com respeito a elles os contractos emphyteuticos,
permittidos nos artigos anteriores, com as condições n'estes expressas.

Artigo 10.^o Os fóros estabelecidos em cada um dos prazos, cuja
instituição é facultada no artigo antecedente, ficarão incorporados no
vinculo a que pertencia o terreno emprazado, e sujeitos desde logo aos
encargos e hypothecas que pesarem sobre o mesmo vinculo.

Artigo 11.^o Tanto que o administrador de um vinculo houver emprazado,
pela maneira precedentemente prescripta, a totalidade dos terrenos
incultos pertencentes ao mesmo vinculo, ser-lhe-ha licito alienar o
dominio pleno de uma porção de predios urbanos, ou de predios rusticos
cultivados anteriormente á data deste decreto, e pertencentes ao cumulo
vinculado. Esta porção alienavel será igual em valor ao capital que
corresponderia á importancia dos fóros, considerados como juro de cinco
por cento; isto é, será igual em valor a vinte vezes a somma dos fóros.
A livre alienação de taes predios não poderá ser embaraçada pelos
encargos ou hypothecas que possam pesar sobre o vinculo, ou por
quaesquer outros motivos ou pretextos.

Artigo 12.^o Se o administrador do vinculo preferir alienar unicamente
por contractos de emprazamento na fòrma estabelecida no artigo 2.^o,
unica admittida para os effeitos d'este decreto, o dominio util dos
predios urbanos ou dos rusticos cultivados, alienaveis em virtude do
artigo precedente, a porção d'elles será igual em valor ao capital que
corresponderia á importancia dos fóros accrescidos, considerados como
juro de dous e meio por cento; isto é, será igual em valor a quarenta
vezes a importancia dos dictos fóros accrescidos. N'esse caso o canon
estabelecido nos respectivos contractos emphyteuticos, não poderá ser
inferior a metade da renda dos predios aforados, calculada pelo
rendimento medio dos ultimos trez annos. Os fóros resultantes d'esses
contractos ficarão incorporados no vinculo.

Artigo 13.^o Se os emprazamentos facultados no artigo anterior forem
feitos por superficies iguaes ou inferiores a dez mil braças quadradas,
ao menos em metade da porção de bens alienaveis, calculada pela fórma
estatuida n'esse artigo, o administrador do vinculo poderá alienar pela
dicta fórma, ou segundo a que se faculta no artigo 11.^o, mais outra
porção de bens vinculados, igual a um decimo do fundo libertado pelas
disposições dos referidos artigos. N'esta hypothese como na outra os
fóros ficarão vinculados, e nunca serão inferiores a metade da renda
media, calculada sobre o rendimento dos ultimos trez annos.

Artigo 14.^o Se o administrador preferir um systema mixto de venda do
dominio pleno, de emprazamentos por vastas superficies, e
d'emprazamentos por superficies restringidas a dez mil braças, o computo
do fundo alienavel será proporcionado, em harmonia com as disposições
dos artigos 11.^o, 12.^o e 13.^o.

Artigo 15.^o Se o administrador do vinculo não usar da faculdade que lhe
é concedida nos tres artigos antecedentes, uma porção de bens do
vinculo, computada do modo estatuido no artigo 11.^o, ficará por sua
morte livre, allodial e exempta de quasquer encargos ou hypothecas que
pesem sobre o vinculo, por mais especíaes que sejam, regulando-se a
successão d'esses bens pelo direito commum.

Artigo 16.^o As medições a que se procederá previamente para se
verificar o disposto nos artigos 4.^o e 9.^o, dependerão da approvação
da auctoridade administrativa local, ouvido o delegado ou subdelegado do
procurador regio.

Artigo 17.^o As avaliações indispensaveis para se verificar o disposto
nos artigos 11.^o, 12.^o, 13.^o, 14.^o e 15.^o, serão feitas
judicialmente, ouvidos os successores dos vinculos, e aquelles que
tiverem acção sobre os rendimentos dos mesmos vinculos por encargos ou
por hypothecas.

Artigo 18.^o Fica revogada toda a legislação em contrario.




O PAIZ E A NAÇÃO

(ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL--«o PAIZ»)

1851




I


Por falta de tempo temos deixado de dizer algumas palavras sobre as
observações fulminantes com que _A Nação_ reduziu a pó impalpavel, o
nosso artigo sobre as differenças profundas que caracterisavam o
cartismo de 1832 a 1834, e o pseudo-cartismo de 1842 a 1850.

O nosso artigo feria o absolutismo se não nas suas tradições mais
hediondas e atrozes, ao menos nas mais odiosas para o povo, nas suas
instituições espoliadoras e vexatorias; nas suas rapinas legaes com que
elle sustentava uma nobreza servil e devassa, uma côrte prostituida, uma
alcatéa de magistrados venaes, com que mantinha esses tribunaes de
inquisição, de inconfidencia, de policia, onde se passavam mysterios
horriveis, com que locupletava essa patriarchal, esses cabidos, essas
congregações religiosas, onde reinavam dissoluções sem numero e sem
nome, onde os vicios, alimentados por grossas prebendas, não faziam
differença dos que reinam nos salões e alcovas da agiotagem, senão em
serem mais hypocritas, e estarem velados pelo silencio de ferro que a
censura impunha aos animos generosos e independentes que poderiam
apontal-os ao paiz. Um gemido ou um murmurio de qualquer d'esses animos
mais audazes, bastava para sepultar nas masmorras ou repellir para o
exilio, o revolucionario que ousava apontar para as orgias clericaes,
para as corrupções cortezãs, para a venalidade dos ministros e
tribunaes, para a baixeza de uma fidalguia desmoralisada, tão abjecta
ante a tyrannia, como oppressora e orgulhosa para com o povo. Foram
víctimas e testemunhas d'esse systema de Baixo-Imperio, d'esse governo
de eunuchos immoraes, de salteadores legitimos, o padre Vieira,
Francisco de Lucena, José Anastacio da Cunha, o padre Theodoro de
Almeida, Phylinto Elysio, e tantos outros homens que a gloria vingou dos
velhacos corruptos, que reduziram esta nação livre, forte e respeitada
ha quatrocentos annos, a ser, como era já na segunda decada d'este
seculo, a fabula e o escarneo das gentes.

Vós dizeis que _O Paiz_ conta com ser o unico documento da historia
contemporanea para o futuro. Enganaes-vos. Fizestes de nós um espelho em
que se reflectia a vossa imagem. Vós é que imaginaes que a historia da
tyrannia está só escripta nos vossos hymnos insensatos á ignorancia, ao
obscurantismo, á intendencia da policia, á inquisição e aos
conventos-prostibulos de sua magestade fidelissima o muito poderoso,
virtuoso e excellente rei, o senhor D. João V, o benevolo soberano, que,
ao arrancar-se dos braços de alguma freira de Odivellas, mandava
arrastar entre linhas de soldados imbelles as populações das provincias,
para virem trabalhar na grande demencia e ridicularia de pedra e cal
chamada o convento de Mafra, onde para seu divertimento sua real
magestade queria metter uma grande manada de frades comilões e
ignorantes.

Nós não pensamos que _O Paiz_ seja o unico documento para a historia do
presente. Mas tambem não crêmos que a historia do absolutismo esteja nas
_Gazetas_ e _Relações_ de Fr. Francisco Brandão, nem nos _Mercurios_ de
Sousa de Macedo, nem nas estupendas orações jaculatorias dos fidalgos
tolos que constituiam a maioria da academia de historia, nem nas gazetas
de Montarroio e dos seus successores até o divertidissimo Lopes. Estae
certos de que o presente ou o futuro ha de estudar essas epochas
saudosas por bem diversos monumentos.

Houve um frade, membro illustre da ordem monastica mais respeitavel, da
que só talvez era respeitavel, a benedictina, que escreveu a historia
secreta e sincera dos reinados de Affonso VI e de Pedro II. Deveis
conhecel-a porque sois eruditos. Colligi todas as prostituições, todas
as villanias, todas as ladroeiras, todas as anarchias, todas as
cobardias, todas as infamias dos ultimos dezoito annos, e comparae-as
com as descriptas pelo secretario geral da congregação de S. Bento, e
depois com as dos dous livros horriveis da _catastrophe_ e da
_anti-catastrophe_, e dizei-nos quantos annos de desordem moral e
material serão ainda precisos, para formalisar uma conta corrente entre
a epocha liberal e esse pequeno periodo das eras do absolutismo?

Sois singularmente esquecidos!

Dizei-nos uma coisa. Estes homens chamados liberaes, que nos teem
roubado, mal-governado, ludibriado, traído, quem os viu nascer, quem os
educou, quem os fez homens publicos? Foi o governo liberal que creou
essa alcatéa de velhacos e salteadores? É muito moderno para isso. Longe
de nós citar nomes. Mas se os podessemos citar vêl-os-ieis approvados
era costumes e sciencia pela vossa velha universidade, despachados pelo
vosso desembargo do paço, empregados pelos vossos ministros e pela vossa
regencia nos cargos de administração e fazenda; promovidos aos postos
militares pela vossa côrte beata; recompensados com distincções
honorificas e lucrativas pelos vossos virtuosos e pios governos. Que tem
a geração nova, fervorosa nas suas crenças, ardente nas suas esperanças,
pundonorosa nos seus sentimentos, com essas fézes que ainda escorrem
sobre nós, da sentina do absolutismo?

N'este campo do jornalismo sabeis que differença ha entre nós e vós. É a
que provém da indole dos respectivos partidos. Nós combatemos com as
armas francas e leaes da sinceridade: vós com as armas, que crémos não
tomastes por vossa vontade, mas que eram as unicas que o vosso partido
vos podia subministrar, e que o deshonram mais a elle do que a vós;
combateis com as armas atraiçoadas da falta de sinceridade e de
franqueza. A imprensa independente e liberal accusa os seus homens
publicos sem disfarce, aponta francamente os defeitos das suas leis,
reforma as suas opiniões erradas, reprova os proprios actos quando,
reflectindo melhor, julga que errou; porque o partido dos impios
reconhece que é composto de homens sujeitos aos erros e paixões. Vós,
partido devoto e temente a Deus, bateis-vos debaixo dos escapularios,
dos bentinhos, das camandulas, dos agnus-dei: corações mais fidalgos,
sentis que estaes e sempre estivestes acima das fragilidades humanas: o
absolutismo e os seus desembargadores, inquisidores, esbirros e
carrascos, eram impeccaveis, omniscientes, infalliveis. Se o diabo
tivesse sido alguma vez capitão-mór, geral dos bernardos, alguazil,
monsenhor, intendente da policia, declaraveis o diabo um sancto
benemerito da monarchia.

Nas vossas instituições, nas vossas leis, nas vossas crenças, ou antes
nas vossas farças politicas e religiosas, nada ha que deitar fóra, desde
as sandices das côrtes de Lamego até ás ourinas de côres com que ha
poucos annos querieis inventar uma sancta de carne e osso, para metter
pelo chão abaixo os socarrões d'este seculo blasphemo, sancta que os
malvados maçons, professores e facultativos do hospital de S. José,
tiveram a insolencia de demonstrar que não passava de um mísero
instrumento das imposturas do beaterio e dos negociantes e pregoeiros da
tyrannia.

Vós negaes-nos o direito de denominar liberrimas as tradições de D.
Pedro, porque os decretos com que elle libertou a sua patria dos
comilões e mandriões ao divino e ao profano, que devoravam o fructo do
suor do povo, que lhe bebiam o sangue por taças de prata, assentados nos
antros escuros da hypocrisia, reclinados no collo de mulheres perdidas,
foram promulgados na epocha em que elle exercia a dictadura, em que,
empenhado n'uma lucta de morte com o despotismo, que se erguia tenebroso
e desesperado para a ultima e decisiva batalha, fizera o que sempre
practicaram os chefes dos povos, quer nas monarchias, quer nas
republicas, em circumstancias analogas; negaes o liberrimo d'essas
tradições porque D. Pedro concentrava em si todos os poderes? Essa
negativa vinda de outra parte dava materia á discussão: da vossa é uma
cousa ridicula. Podeis, estribados nos solidos fundamentos das côrtes de
Lamego, negar a legitimidade de D. Pedro; mas suppor que, como rei que
fôra, como representante de sua filha, como seu logar-tenente, como seu
tutor e protector natural, não podia temporariamente evocar a si uma
auctoridade, de que, segundo as vossas doutrinas, tinham tido direito de
usar permanentemente os seus predecessores, é uma d'aquellas finuras da
logica realista que vós inventastes para divertimento d'esta terra.
Dizei-nos: d'onde veiu a legitimidade das leis e actos governativos de
D. João VI, como principe regente, quando ainda não era rei de Portugal
e sendo viva a legitima soberana, posto que impossibilitada de exercer a
suprema magistratura? Onde estão as actas dos tres-estados que lhe
conferiram o poder absoluto de legislador? Onde as actas dos
tres-estados que deram a um principe, que respeitamos porque é
desgraçado e proscripto, o direito de usar na abrilada de poderes
magestaticos, estando o soberano vivo? A necessidade? A salvação
publica? Então concedei-nos tambem a nós o direito de vermos a
necessidade e a salvação publica, na dictadura de D. Pedro.

O liberrimo das tradições do duque de Bragança, não está na origem da
sua auctoridade; está no espirito e nas tendencias d'esses decretos com
que a posteridade lhe tecerá a sua corôa de gloria. Está em ter desfeito
e atirado para a feira da ladra, os instrumentos carunchosos e sebentos,
com que os phlebotomistas da monarchia absoluta, sugavam a melhor parte
e a mais pura, da substancia dos que trabalham; está em ter rasgado a
trapagem de instituições e leis espoliadoras, por cujo restabelecimento
os velhos sybaritas do partido realista, aquelles que choram pelas
grossas commendas e grossas prebendas, iam ha annos fazer preces ao céu,
junto do leito da sua sancta improvisada. O liberrimo dos decretos da
dictadura de D. Pedro, consiste em serem esses os látegos com que
sacudimos os vendilhões do templo, e enxotámos das vias publicas os
salteadores legaes; consiste em serem elles que tornaram impossivel uma
restauração absolutista; porque o absolutismo, que só se firmava em
abusos, não teria hoje em que se estribar. Os capitães-móres, os
dizimos, os frades, as bruxas, as milicias, os quartos, os oitavos, as
jugadas, a patriarchal, os lobis-homens, as cortes de Lamego, as alçadas
_ad hoc_, os tractos espertos, a legitimidade dos adulterios
desembargatorios, foram-se. Foram-se, pobres comilões das commendas e
prebendas, todas as coisas poeticas e sanctas, cuja irreparavel perda
deploraes, accesos em sancto amor da monarchia e da religião de nossos
antepassados.

Sois imprudentes! Porque falámos na extincção dos tributos foraleiros,
como de um dos actos capitaes da dictadura de D. Pedro, como de uma
providencia que por si só faria a gloria de um principe, redarguis-nos
com a miseria de muitas familias nobres, que ficaram privadas de
subsistencia pelo decreto de 13 de agosto.

Quereis um excellente conselho para essas familias nobres? Trabalhem. É
exactamente o que fazem os homens do povo quando teem fome: é
exactamente o que Deus ordenava que Adão fizesse, se queria comer, e
posto que a fidalguia não provenha d'esse primeiro tronco das castas
populares, aquelle exemplo biblico não é absolutamente para despresar.

Depois a queixa é mal fundada. A lei de junho de 1846, remediou até onde
era possivel o escandalo de que vos queixaes. Essa lei perfilhae-a, que
é conforme no seu pensamento ás vossas aspirações. Escandalo! Tão
escandalo como seria o de colher a policia um bando de salteadores na
sua caverna, tirar-lhes a preza já dividida entre elles, e restituil-a
aos passageiros nús, famélicos, espoliados.

A historia d'esses tributos, da sua conservação ao lado dos tributos
geraes do paiz, da sua delapidação, apesar dos protestos solemnes dos
povos, repetidos por seculos nas assembléas nacionaes, em quanto o
absolutismo não esmagou as antigas liberdades d'esta terra, é que é um
d'aquelles escandalos que ás vezes as nações apagam com sangue, quando
os principes não sabem como D. Pedro, riscal-os com o _traço de penna_
que amaldiçoaes.

Quando quizerdes que vos desenhemos aquella negra historia em largos
traços de penna, far-vol-o-hemos, ajuntando-lhe ao lado um quadro das
façanhas d'essa nobreza, cuja sorte lamentaes. Estae certos de que a
sapiencia realista ha de scismar alguns dias, antes de vos tirar das
aperturas da situação em que viestes collocar-vos. Tendes discutido
tanto o presente, que é preciso discutir-vos tambem o passado.

Não quereis que falemos da liberdade da terra, porque não falamos dos
_bens usurpados á egreja_. A que bens vos referís? Aos das congregações
religiosas? Dizei-nos: 1.^o, se ellas possuiam esses bens em virtude das
leis, se por derogações especiaes d'ellas; 2.^o, se o poder temporal
podia ou não recusar a conservação das corporações monasticas; 3.^o, se
extinctas ellas, os seus bens, possuidos em contradicção com as leis de
amortisação, caíam ou não no dominio do estado. Pensae um pouco antes de
responder. Vêde não estragueis as doutrinas dos bons tempos que já lá
vão.

Perdoae-nos: mas quando alludís aos pescadores, argumentaes com todo o
mimo e garbo da dialectica monsenhora, miliciana e dizimeira. Sois de má
fé tão exemplar, que merecieis ser feitos abbades de Lobrigos, antes
d'essa abbadia de trinta mil cruzados ser chamada á muxila por uma das
nobres familias, cobertas hoje de lucto, por verem os rombos que os
impios e demagogos fizeram no throno e no altar. Redarguis-nos que
apezar das liberdades e excepções que D. Pedro concedeu á pesca, os
pescadores andam a mendigar. Pois não era d'isso que nós nos
queixavamos? Não era justamente por ter o pseudo-cartismo de 1842 matado
a liberdade cartista de 1832, que nós bradavamos _aqui d'el-rei_?
Quereis, porém, saber um facto curioso? Quando os Cabraes, pela lei de
10 de julho de 1843, restabeleceram os vexames de que D. Pedro libertara
a pesca, estribaram-se n'uma lei miguelista de 1830. Foi d'esta lei que
partiram, foi esta lei que invocaram, ligando o absolutismo de 1842 ao
de 1828, o systema espoliador antigo ao systema espoliador recente.
Andae, que n'esta parte os Cabraes são vossos primogenitos, e por isso
não admireis que os pescadores mendiguem: é o mesmo que succedia antes
da odiosa dictadura de D. Pedro, quando estes iam a Queluz, aos duzentos
e trezentos, pedir esmola ao snr. D. Miguel.

Não consentís que folguemos da extincção dos dizimos, porque o clero
está na miseria e o systema actual de retribuição aos parochos é
inconveniente. N'este ultimo ponto estamos de acordo. Mas ahi tendes a
differenca entre a nossa lealdade e a má fé realista. Nós não nos
envergonhamos de dizer que os liberaes erraram em querer que os parochos
fossem directamente subsidiados pelos seus parochianos, e que os
resultados moraes e religiosos de um tal systema são máus; não hesitamos
em proclamar a reforma, em accusar duramente os governos que não a
emprehendem. Vós, pelo contrario, quereis remediar o inconveniente com
um mal maior, só porque os dizimos coexistiram com o absolutismo. Que
vos importa que nove decimos d'esse tributo absurdo, d'esse tributo
iniquo porque feria só uma classe, a classe mais digna de contemplação,
d'esse tributo anti-economico que recahia, não sobre o producto liquido,
mas sobre o producto bruto, fossem devorados por uma fidalguia safada e
corrompida, que só sabia arrastar-se e comer; e por bispos opulentos que
com os dizimos fundavam fartos patrimonios para todos os seus parentes,
por conegos devassos, por essa comedia ao divino, publica-fórma em
miniatura da egreja romana, chamada a patriarchal; por conventos de
frades gordos e ignorantes; por beneficíados _supplices_ e _in quocumque
statu_, por todos aquelles, e por tudo aquillo, emfim, que mais abusivo
era, que mais fóra estava do espirito do christianismo? Com que fronte
ousaes falar da miseria actual dos parochos? Nem ella é como a pintaes,
nem é toleravel que alludam a ella os defensores dos governos immoraes
que introduziram tão vergonhosos abusos, que consentiam aos padroeiros,
aos beneficiados, aos commendadores, aos conegos, que despendessem nos
banquetes, no luxo, no jogo, nos lupanares, o fructo dos suores do
lavrador, extorquido impiamente em nome de Deus, em quanto os curas de
alma só obtinham d'esses poderosos senhores, congruas de fabulosa
exiguidade.

Quereis um contracto? Temos meios de verificar quaes são as congruas
actuaes das diversas parochias do reino: tambem os temos para saber
quaes eram no tempo do absolutismo. Tomemos uma diocese qualquer, para
instituirmos a comparação entre uma e outra epocha. Se, na sua maioria,
as congruas actuaes forem inferiores ás antigas nas parochias
dizimeiras, tendes vós razão de nos accusardes de causadores da miseria
do clero curado, pela extincção dos dizimos; se porém se verificar o
contrario, haveis de acceitar a qualificação de hypocritas, pois
defendeis as instituições do passado não porque eram melhores, mas
porque rendiam mais para os agiotas do absolutismo, isto é, para os
fidalgos, para os commendadores, para os abbades nedios, para os
beneficiados _in quocumque_. Se nós fomos tão maus para o clero
aproveitae a nossa proposta. Olhae que é uma limpa veniaga.

Por ultimo increpaes-nos de que referindo-nos à suppressão do systema
vicioso das milicias e ordenanças, d'esse Potosi inexgotavel dos
capitães-móres e coroneis de _tibiquoque_, não nos lembrassemos dos
soldados, que verteram o sangue e perderam os membros ha quarenta annos
em defesa da patria, e que morreram de fome. Dirigis n'esta parte uma
increpação justa, não a nós, que não somos poder, que nunca o fomos, mas
aos governos posteriores á restauração de 1833. Todavia, que tem isso
com a extincção das ordenanças e milicias? A vossa dialectica realista
dá, na verdade, saltos mortaes. A nossa vae mais devagar. Se esses
soldados esquecidos perderam o sangue e os membros em defesa da patria,
ha quarenta annos, o esquecimento indigno dos seus serviços divide-se
por metade: vinte annos com curtos intervallos pertencem ao absolutismo,
vinte á restauração. Onde estão, absolutistas, registadas as pensões que
lhes déstes: onde é situado o hospital de invalidos que edificastes? O
unico que existe devem-no os veteranos portuguezes a uma nobre e sancta
princeza, á viuva do principe D. José, á _Tia Malhada_, que vós sabeis.
De edificações vossas não temos noticia, senão da continuação do palacio
da Ajuda, uma das primeiras necessidades do paiz, das forcas erectas na
praça nova do Porto e no caes do Sodré, de uns paredões em Carnaxide
para a egreja da Senhora da Rocha, e das formidaveis fortificações do
Tejo, com que tornastes Lisboa inconquistavel.

Talvez vos referis unicamente aos officiaes realistas separados do
quadro do exercito em 1834. Isto é mais natural, porque vós,
fidalguinhos, não curaes da soldadesca, peonagem indecente, vil relé
popular. Nós lamentamos tambem que os serviços d'esses antigos militares
se menoscabem por causa de odios politicos, que a victoria devia ter
feito esquecer. Como vós, estamos promptos para reprehender e accusar,
para deplorar e pedir; para execrar e amaldiçoar estes nossos satrapas
pseudo-liberaes, que deixam ir de porta em porta os velhos Belisarios de
Portugal. Mas, realistas, escondei sob as vossas capas de S. Ignacio
essas mãos tinctas em sangue, derrubae para o rosto o chapéu da
companhia, não vos descubram esse olhar implacavel! Entre os militares
que pendurastes das forcas; entre aquelles com que atulhastes as cadéas
e as masmorras das fortalezas, com que povoastes as praias do desterro e
os presidios de Africa, não havia nenhuns d'esses que verteram o sangue
em defeza da patria commum? Por que, durante cinco annos, mansos
cordeiros do evangelho, rosicléres ambulantes de veronicas e relicarios,
não vos veiu ao espirito um unico pensamento de perdão e de piedade?
Dizei-nos o que terieis feito de todos esses militares, se a providencia
tivesse deixado protrair-se até agora o vosso reinado? Eram para vós
inimigos politicos? É exactamente o que foram para nós os vossos
officiaes. Maldicto o liberal que ainda conserva rancores para os
vencidos: maldicto o governo que não lhes paga a divida da patria. Mas
que a justiça divina cáia tambem sobre aquelles que derramaram nos
patibulos o sangue dos valentes que já o tinham derramado por esta
terra; ou lhes fizeram verter durante cinco annos o suor da agonia sobre
as lageas dos calabouços, ou os tornaram errantes por praias estranhas,
onde lhes branquearam os cabellos as saudades da sua terra, onde teriam
acabado a vida, proscriptos e miseraveis, se o braço da Providencia e o
genio do duque de Bragança não os houveram salvado.

Collegas, deixae-vos d'estas questões de que não entendeis nada. Ide lêr
a vida do padre Anchieta, que decididamente é o sancto que fez mais
milagres n'este mundo, ou se preferis occupar-vos em outra obra pia, ide
ajudar os cabralistas a vender a bulla da sancta-cruzada, que elles
compraram a prazos, ao vosso virtuoso amigo o cardeal Antonelli. Será
uma vergonha que não haja dinheiro para o pagamento, quando elle sacar
letras sobre o escriptorio da salvação de Portugal.




II


Na viva discussão entre Proudhon e Bastiat, sobre o credito e a
legitimidade dos juros, este ultimo dizia ao seu irritado adversario na
carta com que terminou a discussão: «_Todos os gremios religiosos se
parecem uns com os outros: quando não teem razão, agoniam-se._» É o caso
da redacção da _Nação_ comnosco.

O nosso artigo foi provocado. Não tinhamos atacado o jornal realista.
Apreciaramos n'um artigo nosso o espirito das reformas de D. Pedro
comparando-o com o espirito que caracterisou a reacção de 1842. Era uma
questão estranha ao partido realista. Na verdade alludimos então
accidentalmente ao absolutismo; mas imaginavamos que a _Nação_,
reservando para o seu partido a nacionalidade, considerava o
absolutismo, cujo predominio no paiz, durante certos periodos da nossa
historia, é incontestavel, como uma aberração, um abuso da constituição
primitiva do paiz, constituição assaz livre, posto que não tão
democratica como o indicariam algumas provisões d'essas côrtes, a que a
_Nação_ foi buscar duas linhas para lenda da sua bandeira, se táes
côrtes houveram existido. Imaginavamos que a _Nação_ comprehendia nos
seus affectos esses seculos de nobre recordação, em que este cantinho do
mundo se governava com garantias e liberdades singulares para o povo; em
que o feudalismo não transpunha as nossas fronteiras, em quanto, a bem
dizer, toda a Europa gemia debaixo do seu jugo de ferro. Imaginavamos
que a _Nação_ se recordava das nossas admiraveis cartas de
municipalidade, dos nossos parlamentos, d'essas duas heranças de
liberdade romana e de liberdade germanica, que nossos avós haviam
salvado atravez da edade media. Enganava-mo-nos. A _Nação_ regeita tudo
isso: a _Nação_ cifra todo o passado nos seculos mais recentes. Da
comedia monastica das côrtes de Lamego salta á comedia real das côrtes
de 1641. Para ella a velha monarchia não é a dos primeiros Affonsos, de
D. Diniz, de Affonso IV, de D. Fernando, de João I ou de Affonso V: é o
absolutismo, comparativamente moderno, na sua forma pura, exclusiva. Só
depois vimos isto; só depois vimos que os tempos anteriores ao
estabelecimento do poder real sem limites, estavam tanto fóra da
communhão realista, eram tão hereticos para a sua monarchia orthodoxa,
como estes tempos liberaes, que, em nossa profunda ignorancia,
suppunhamos estribarem a sua legitimidade historica nas tradições
primitivas. Sem o saber tinhamos blasphemado do credo realista: do
sancto, do legitimo, do divino absolutismo. Mas a ignorancia do credo de
uma egreja alheia, não devia concitar o anathema contra o ignorante. A
_Nação_ devia ter advertido com caridade a nossa rudeza, conforme manda
o evangelho. Era uma obra de misericordia. Em logar d'isso fustigou-nos
duramente. Foi um proceder ferino.

Irritamo-nos tambem. Poderiamos discutir com a _Nação_ sobre as formulas
da liberdade. Talvez muitas d'aquellas com que a monarchia cresceu e
vigorou fossem, accommodadas á civilisação de hoje, preferiveis ás
actuaes: era uma questão de doutrina disputavel. Acceitar como base de
controversia a negação completa da liberdade humana, o predominio de um
homem sobre a humanidade, a sciencia certa e o poder absoluto
individual, como fundamento do direito; eis o que a consciencia, a
dignidade do homem, o seu espirito immortal, não consente á
intelligencia que dispute com placidez. O absolutismo como theoria
politica é a nossos olhos um insulto feito a Deus e ao genero humano.
Isto é, para nós, uma verdade de consciencia. Seguimos o impulso da
indignação; porque só a indignação póde corresponder a essa theoria a um
tempo immoral e feroz. N'um artigo de jornal, escripto a correr, talvez
haja uma ou outra phrase mais ou menos inconveniente: retiramol-a. Mas
as idéas, nem uma, por mais violenta que os nossos adversarios a
supponham; porque a verdade não se retira diante da apotheose da
corrupção e da tyrannia.

No meio, porém, da cólera não esquecemos a cortezia de jornalistas.
Evitámos tudo que fosse pessoal aos redactores da _Nação_; lançamos até
á conta do seu partido a deslealdade da sua argumentação. E não
respeitámos só os redactores; procurámos não ferir individualmente
ninguem. Nas increpações a um partido a responsabilidade que se lança
sobre elle reparte-se em tantas quotas, que o valor de cada uma é
inapreciavel. A _Nação_ dirigiu-se ao individuo, aproximou escriptos
cujo tom, cujo caracter era diverso, e que, a haverem sido similhantes,
ella se teria prostituido discutindo alguns e elogiando-os em parte.
Falou no _Raio_ e no _Rabecão_, n'esses papeis abjectos, que insultavam
os individuos e penetravam na vida particular; n'esses papeis que
apparecem em toda a parte em que reina a liberdade de imprensa, a
liberdade da idéa e da palavra; n'esses papeis que não provam outra
cousa senão uma verdade sediça, senão que se abusa ás vezes das coisas
mais legitimas e uteis. Era, porém, ao orgão do absolutismo que tocava
fazer allusões d'estas? De que epocha são o _Mastigoforo_, o _Cacete_, a
_Besta-Esfolada_, e centenares de publicações analogas? Eram essas
publicações hediondas como aquellas que alludis, especulações torpes de
alguns miseraveis que exploravam o escandalo para viver? Não. Eram
composições de homens que vós elevaveis ao episcopado; eram obra de
sacerdotes, que iam consagrar a hostia ao cordeiro, e prégar o evangelho
(sabe Deus o que elles prégavam) com os labios escorrendo em fel, com as
mãos immundas de tincta que elles sabiam se havia de converter em
sangue. E era isso um abuso da liberdade de escrever, que vós tão
largamente aproveitaes, embora seja invenção diabolica dos
liberdadeiros? Não. A censura, a auctoridade, o poder publico,
inexoravel, frio, grave, calculado, lá estava. Esses sacerdotes iam com
os seus libellos subir as escadas do desembargo do paço, onde se
enfileiravam as solemnes cabelleiras dos bons tempos, ou bater á cella
onde curtia os periodos do Larraga, o sabio de então, o frade ou o monge
pedante. E o desembargador, ou o frade, ou o monge liam pausadamente o
libello, e a injuria torpe, calumniosa, pessoal, sanguinolenta, descia
para os prélos legitimada pelo tribunal, sanctificada pelo convento,
irreplicavel, fulminante; porque o magistrado e o frade lá tinham nas
mãos o açamo para impedir a retaliação, para obstar ao gemido da
victima. Liberdadeiros detestaveis, que fizestes libertando a palavra e
o pensamento? Para vossa vergonha eterna ahi tendes o _Rabecão_ e o
_Raio_.

Nós chamámos as coisas pelo seu nome: chamámos prostituição á
prostituição; mas remontámos os seculos; buscámos nas gerações,
extinctas ha muito, os nossos exemplos. Sabeis, e se não sabeis
perguntae-o em segredo aos vossos compartidarios, que não precisavamos
de remontar muitas decadas, ou andar muitas leguas, para irmos encontrar
debaixo dos freixos de um parque, espalhadas no chão, as folhas avulsas
do capitulo 26 do livro XI dos Annaes de Tacito. Vós accometteis os
vivos, insultaes quem não se póde defender, porque só o faria
envilecendo-se, cuspis nas faces de uma mulher, vilipendiaes a
sanctidade da fraqueza, quando nós vos davamos o exemplo do respeito
pela sanctidade da proscripção e da desgraça. Cavalleiros portuguezes
antigos, erguei-vos das vossas camilhas de pedra; vinde contemplar as
gentis façanhas dos defensores do passado!

Que a _Nação_ prosiga em vinte columnas com que nos ameaça, refutar as
nossas seis columnas cuja extensão a espantaram. Esperamol-a. Depois
nós. Veremos se saindo dos accidentes vem aos factos: se acceita a luva
que lhe atirámos. Se nos prova a justiça, a conveniencia, a moralidade
das prestações foraleiras, dos dizimos, da soltura clerical e monastica,
dos gravames sobre a pesca; emfim, de todas essas vergonhas de que D.
Pedro nos libertou, pelo que a sua memoria nos é cara.




III

Os sete seculos


Agora nós.

Defensores do absolutismo, vós escrevestes um livro a proposito de um
artigo do _Paiz_, que tinheis provocado, e atulhastes com elle não
sabemos quantas columnas do vosso jornal. É que esse artigo vos feriu
profundamente. As nossas ignorancias, as nossas falsidades, as nossas
faltas de logica e de estylo, as nossas loucuras, o nosso orgulho
insensato, todas as miserias do espirito humano, epilogadas em nós, que
deveriam despertar a compaixão d'essas almas catholicas e pias,
fizeram-vos proromper em rugidos de uma cólera essencialmente heretica,
pagã, selvagem. Atirastes-nos com os thuribulos, com as galhetas, com os
flabellos, com os tocheiros, com as sacras, com os missaletes.
Apinhastes-vos á porta da sacristia a gritar, a vociferar, a quererdes
saltar uns por cima dos outros. Os remoques, os vituperios, as
maldições, as pragas choveram por dias sobre nós, que de braços cruzados
e com as lagrimas nos olhos, contemplavamos compungidos a vossa
resignação christã.

Defensores do absolutismo, isso não é bonito! Tanto fogo, tantas
descargas cerradas sem ordem nem disciplina, não prestam para nada. Uma
carga de bayoneta vale mais que tudo isso. Granadeiros do Mindello,
conforme nos chamaes, sabemos como o simples reluzir das bayonetas era
efficaz comvosco. Ficastes sempre um pouco milicianos. Gastaes muita
polvora; mas atrapalhaes-vos demasiado ao desfechar, e as balas zumbem
apenas por cima da cabeça dos inimigos.

Caricatura de Eumenide, a _Nação_, ahi estava ha uns poucos de annos a
descompor, não a podridão de vicios e de corrupções, com que o
despotismo de tres seculos envenenou a seiva da sociedade; não a herança
de envilecimento que o habito de tremer diante dos fr