Acordo de Schengen
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O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de imigração comum e controle compartilhado de fronteiras. São 23 nações da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) mais outros três países europeus não-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Suíça. Postos de fronteira foram abolidos entre países firmatários e foi criado um visto Schengen comum que dá acesso a toda área. Todavia, o tratado não aborda permissões de trabalho ou residência para cidadãos não-europeus.
O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A firma do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo a Schengen, um pequeno vilarejo do Luxemburgo na fronteira com França e Alemanha.
Seu objetivo era abolir postos fronteiriços dentro da área Schengen (chamada tambêm de Schengenlândia) e harmonizar controles de fronteiras externos. Posteriormente, foram aderindo outros países, levando o total de membros ao número de vinte e seis.
O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar a área Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país nas seguinte ordem:
- 14 de junho de 1985 — Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos
- 27 de novembro de 1990 — Itália
- 25 de junho de 1992 — Portugal e Espanha
- 6 de novembro de 1992 — Grécia
- 28 de abril de 1995 — Áustria
- 19 de dezembro de 1996 — Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia
- 1 de maio de 2004 — Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia, Eslovênia (ainda não implementado)
- 16 de outubro de 2004 — Suíça (ratificado por referendo em 5 de junho de 2005)
[editar] Exceções
Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:
- Helgoland da Alemanha;
- Svalbard da Noruega (mas na Ilha de Jan Mayen sim);
- Groenlândia e Ilhas Faroe da Dinamarca.
Os dez países que assinaram o tratado em 1 de maio de 2004 deverão implementar as regras a partir de outubro de 2007. A Suíça também não implementou ainda o tratado; portanto, atualmente são quinze os países efetivamente na área Schengen.
Mônaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano embora não sejam membros formais do Tratado de Schengen, estão integrados aos territórios de que são enclaves, e por isso as regras estão em vigor também nestes pequenos Estados.
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
- O Espaço de Schengen (em português)
- Países Schengen (fonte deste artigo, em inglês)
- Switzerland joins Schengen (da BBC, em inglês)
