Afonso Costa

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Afonso Costa.

Afonso Augusto da Costa (n. Seia, 6 de Março de 1871 — Lisboa, 11 de Maio de 1937), doutor em direito, advogado, professor universitário e político republicano. Foi um dos principais obreiros da implantação da república em Portugal e uma das figuras dominantes da I República.

Recebeu a alcunha de "mata-frade", pois, um dos seus grandes objectivos era aniquilar a religião em Portugal em duas gerações.

[editar] Biografia

Filho de Sebastião Fernandes da Costa, nasceu em Seia a 6 de Março de 1871. Faleceu a 11 de Maio de 1937 em Lisboa. Está sepultado no cemitério de Seia, onde os republicanos do Porto lhe erigiram em 1971 um monumento que é hoje considerado como dos mais representativos da arte funerária portuguesa.

[editar] Formação académica e iniciação política

Matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra no ano de 1888. Aluno distinto, foi premiado nos 4.º e 5.º anos, tendo concluído a sua formatura em 1894, tomando o grau de licenciado em 17 de Janeiro de 1895. Nesse mesmo ano fez acto de conclusões magnas em 24 e 25 de Maio, doutorando-se a 9 de Junho com a dissertação A Igreja e a questão social, obra em que ataca violentamente a então recente encíclica Rerum novarum.

Nomeado docente da Universidade de Coimbra em Abril de 1896, logo em Agosto de 1900 foi nomeado lente. O Doutor Afonso Costa, nome por que é mais vulgarmente conhecido, foi considerado como um dos académicos mais notáveis do seu curso, e, quando nomeado lente, era o mais novo de todo o corpo catedrático. No exercício da advocacia revelou-se sempre como um dos mais brilhantes ornamentos do foro.

Rapidamente se distinguiu pelas suas ideias políticas avançadas, cedo se afirmando como republicano. Notabilizou-se em 1897 no protesto contra o plano do governo progressista de alienar as linhas-férreas do Estado. No comício que se realizou em 13 de Junho desse ano no Porto, na rua do Bonjardim, o Doutor Afonso Costa foi um dos oradores mais fluentes, apresentando-se pela primeira vez publicamente; e foram tão convincentes as suas palavras, que desde logo ficou considerado um dos mais valiosos vultos do Partido Republicano Português.

Quando no Verão de 1899 se declarou no Porto uma epidemia de peste bubónica, as medidas preventivas a que a cidade foi submetida, por ordem do governo progressista, causaram o descontentamento geral da população. Aproveitando essas circunstâncias, o Partido Republicano apresentou no Porto, apoiado pelo jornal republicano Voz Pública, as candidaturas do Doutor Afonso Costa, de Xavier Esteves e de Paulo Falcão. Extremamente disputadas entre monárquicos e republicanos, as eleições realizaram-se a 16 de Novembro, ficando eleitos os três candidatos republicanos. Contudo, o governo conseguiu que esta eleição fosse anulada arbitrariamente no tribunal de verificação de poderes, o que ainda exaltou mais os ânimos.

Marcada a repetição da eleição, os três candidatos eram novamente apresentados ao sufrágio, agora apoiados pelo jornal republicano O Norte, cujo primeiro número saiu a 21 de Janeiro de 1900. O acto eleitoral realizou-se a 18 de Fevereiro, e a despeito de todas as pressões, o Porto tornou a eleger os três deputados republicanos, facto que causou a maior impressão no país e que fez com que ficassem conhecidos como os deputados da peste, já que a sua eleição foi atribuída ao descontentamento criado pelas medidas impostas pelo governo para controlo da epidemia de peste bubónica no Porto.

Caindo o ministério progressista, e subindo ao poder o Partido Regenerador, procedeu-se à eleição de deputados em 25 de Novembro do referido ano de 1900, e o Partido Republicano Português apresentou novamente os três candidatos, mas desta vez não foram reeleitos.

De feitio truculento, agride Sampaio Bruno em 1902 numa disputa célebre (em Junho de 1914 desafiará António José de Almeida para um duelo). Foi iniciado na maçonaria em 1905.

Foi deputado republicano durante a monarquia constitucional em 1899 (deputado da peste), 1906-1907, 1908 e 1910. Afonso Costa revelou-se um distinto parlamentar e um dos mais temíveis inimigos das instituições monárquicas. Orador fluente, os seus discursos eram atentamente escutados.

[editar] Afonso Costa e a I República

Com a implantação da República a 5 de Outubro de 1910, Afonso Costa foi chamado a integrar o Governo Provisório da República, na pasta da Justiça e Cultos, lugar que ocupou atá à dissolução daquele Governo (por ter sido aprovada a nova Constituição) a 4 de Setembro de 1911.

Durante a I República, Afonso Costa foi um dos políticos dominantes. A 29 de Agosto de 1911, anuncia o novo programa político do Partido Republicano Português, considerando-o como o partido único da República. Contudo, em Fevereiro de 1912, num processo de secessão entre os republicanos, assume a liderança do processo que levou ao aparecimento do Partido Democrático, de que se tornou líder incontestado, e do Partido Evolucionista.

Consolidado o partido, preside pela primeira vez ao ministério de 9 de Janeiro de 1913 a 9 de Fevereiro de 1914 (acumulando a pasta das finanças), formando o primeiro governo partidário da República, integrado por democráticos e pelos independentes agrupados, então liderados por António Maria da Silva.

Como líder dos democráticos, vence as eleições parlamentares parcelares de 16 de Novembro de 1913, transformando de facto o Partido Democrático no principal partido do poder da I República e na força dominante de todo o processo político até 1926.

Em 2 de Março de 1914 assume o exercício efectivo das funções de professor e director da Faculdade de Direito e Estudos Sociais de Lisboa (actual Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), onde permanece como seu director até finais de Janeiro de 1915, altura em que solicita licença sem vencimento, para regressar à actividade académica a 1 de Novembro de 1915, agora como professor do Instituto Superior do Comércio.

Sem nunca o admitir publicamente, instiga a revolta militar contra Pimenta de Castro, vencendo depois as eleições parlamentares de 13 de Junho de 1915 com uma confortável maioria de 69% dos votos. Contudo, por ter sofrido a 3 de Julho um acidente de viação, do qual saiu gravemente ferido, não assume a chefia do governo.

Assume pela segunda vez a presidência do ministério de 29 de Novembro de 1915 a 15 de Março de 1916, acumulando também as finanças, num governo monopartidário, mas que Afonso Costa considerava como sendo um governo nacional, declarando então pretender abster-se de praticar política partidária.

Decidida a participação de Portugal na Grande Guerra, assume a pasta das finanças no ministério da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de 15 de Março de 1916 a 25 de Abril de 1917.

Volta pela terceira e última vez à presidência do ministério, governando de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917, acumulando também as finanças, num governo exclusivamente constituído por democráticos, mas com o apoio parlamentar dos evolucionistas. Por esta razão sofre, em Maio de 1917, forte contestação por parte de alguns deputados democráticos, que o acusam de falso radical. Contudo, apesar da contestação, vence o congresso do partido realizado a 3 de Julho seguinte, tendo com rival Norton de Matos. Nesta época chega a invocar o marxismo, quando em 14 de Julho declara que devem ser todos pela luta de classes, no sentido marxista da palavra.

De 8 a 25 de Outubro, visita as tropas do Corpo Expedicionário Português na Flandres, acompanhado por Bernardino Machado. De regresso foi preso um tempo no Porto por ocasião do golpe de Sidónio Pais, a 8 de Dezembro de 1917.

Mas, a partir de 12 de Março de 1919 passa a chefiar a delegação portuguesa à Conferência de Paz, assinando em representação de Portugal o Tratado de Versalhes de 28 de Junho de 1919, que pôs termo à guerra. Foi o representante português na primeira assembleia da Sociedade das Nações.

Por lhe faltar apoio parlamentar recusa formar governo em 1922, apoiando no ano seguinte a eleição de Manuel Teixeira Gomes para Presidente da República.

No final de 1923, novamente por falta de apoio parlamentar dada a oposição dos nacionalistas, recusa novamente formar governo. Apoia o governo de Álvaro de Castro, de Dezembro de 1923 a Julho de 1924, recusando novamente nessa altura a presidência do ministério.

Em 1926, estando o Partido Democrático no poder, com um ministério presidido por António Maria da Silva, dá-se o golpe de 28 de Maio que abriu caminho à ditadura do Estado Novo. Afonso Costa exila-se em Paris, opondo-se à nova situação, em particular à ascenção ditatorial de António de Oliveira Salazar.

[editar] Obras publicadas

Afonso Costa publicou uma vasta obra na área do direito, incluindo entre outros, os seguintes trabalhos:

• Direito civil, 1896;
• Economia Política, 1896 e 1898;
• Organização Judiciária, 1897 e 1901;
• Do serviço de peritos no processo criminal: legislação portuguesa, crítica e reforma, Coimbra, 1895;
• A Igreja e a questão social, Coimbra, 1896;
• Estudos de Economia Nacional. O Problema da Emigração, Lisboa, 1911;
• A Verdade sobre Salazar, Paris, 1934 (série de entrevistas concedidas ao jornalista brasileiro José Jobim);
• Discursos Parlamentares 1914-1926 (Compilação, prefácio e notas de A. H. de Oliveira Marques), Lisboa, Bertrand, 1977.

Sobre Afonso Costa existem publicados, entre muitas obras, os seguintes ensaios:

• Afonso Costa, por A. H. Oliveira Marques, Lisboa, Livraria Arcádia, 1972;
• Um Diário Íntimo de Afonso Costa, por A. H. Oliveira Marques, in História n.º 24, Outubro de 1980, pp. 28-40.