Agências da União Europeia
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Ao longo do tempo foram sendo instituídas diversas agências europeias especializadas na descentralização de decisões com o âmbito de fornecer apoio e consulta aos estados membros e aos seus cidadãos. A instituição das agências é a resposta ao desejo de descentralização geográfica e à necessidade de fazer frente a novos desafios de carácter jurídico, técnico e/ou científico.
As agências da UE são agrupádas em quatro categorias:
Índice |
[editar] Agências comunitárias
Uma agência comunitária é um organismo de direito público europeu, distinto das instituições comunitárias e dotado de personalidade jurídica.
- Agência comunitária de controlo da pesca (CFCA) (em preparação)
- Agência europeia dos direitos fundamentais(EFRA) (em preparação)
- Agência europeia do ambiente (EEA) com sede em Copenhaga
- Agência europeia de substâncias químicas (ECHA) (em preparação)
- Agência europeia para os medicamentos (EMEA) com sede em Londres
- Agência europeia para a gestão da cooperação operativa com as fronteiras exteriores (FRONTEX) com sede em Varsóvia
- Agência europeia para a reconstrução (EAR) com sede em Tessalónica
- Agência europeia para a segurança aérea (EASA) com sede em Colónia
- Agência europeia para a segurança das redes e da informação (ENISA) com sede em Candia
- Agência europeia para a segurança e saúde no trabalho (OSHA) com sede em Bilbao
- Agência europeia para a segurança marítima (EMSA) com sede em Lisboa
- Agência ferroviária europeia (ERA) com sede em Valenciennes
- Autoridade de vigilância europeia GNSS (EGSA) (em preparação)
- Autoridade europeia para a segurança alimentar (EFSA) com sede em Parma
- Centro de tradução dos organismos da UE (Cdt) com sede no Luxemburgo
- Centro europeu para a prevenção e controlo de doenças (ECDC) com sede em Estocolmo
- Centro europeu para o desenvolvimento da formação profissional (Cedefop), com sede em Tessalónica
- Fundação europeia para o melhoramento das condições de vida e de trabalho (EUROFOUND) com sede em Dublin
- Fundação europeia para a formação profissional (ETF) com sede em Turim
- Observatório europeu dos fenómenos de racismo e xenofobia (EUMC) com sede em Viena
- Observatório europeu das drogas e toxicodependência (EMCDDA) com sede em Lisboa
- Gabinete comunitário das variedades vegetais (CPVO) com sede em Angers
- Gabinete para a harmonização no mercado interno (marcas, patentes e modelos) (OHIM) com sede em Alicante
[editar] Agências para a política externa e de segurança comum
Agências instituídas para ter competências muito específicas de natureza técnica, científica e de gestão no âmbito do "segundo pilar" da UE: política externa e de segurança comum (PESC).
- Agência europeia para a defesa (EDA)
- Instituto da União Europeia para os estudos sobre segurança (ISS)
- Centro de satélites da UE (EUSC) com sede em Torrejón de Ardoz
[editar] Agências para a cooperação de polícia e justiça em matéria penal
Um outro grupo de agências foi criado para ajudar os estados membros a cooperar na luta contra a criminalidade organizada internacional, concretizando o "terceiro pilar" da UE.
- Academia europeia de polícia (CEPOL)
- Organismo europeu para a consolidação da cooperação judicial (Eurojust)
- Organismo europeu de polícia (Europol)
[editar] Agências executivas
São organizações instituídas para desenvolver determinadas competências relativas à gestão de um ou mais programas comunitários. Estas agências têm duração determinada.
- Agência executiva para a instrução, audiovisuais e cultura (em preparação)
- Agência executiva para o programa de saúde pública (em preparação)
- Agência executiva para a energia inteligente
