Alcaide (magistrado)
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- Nota: Se procura outros significados de Alcaide, consulte Alcaide.
O Alcaide (do árabe قاضى - transliterado al-qā'id, «o líder») designava, nos tempos da reconquista cristã, em Portugal, o magistrado, de origem nobre, nomeado pelo rei, que desempenhava funções militares numa cidade ou vila sede de município, residindo como tal no castelo da mesma. Procurava desta forma o monarca recompensar nobres ou, pelo contrário, mantê-los satisfeitos e evitar contestações à ordem política, através da concessão desta magistratura e respectivos rendimentos.
Com o decorrer do tempo, findas as guerras com os muçulmanos, perdeu o seu carácter bélico e tornou-se gradualmente um mero magistrado judicial; aplicava as justiças em nome do rei e era o sumo garante do cumprimento da lex. Porém, desde cedo os procuradores dos municípios às Cortes se queixaram ao monarca dos abusos cometidos pelos alcaides, tendo o rei então nomeado um outro Alcaide, designado por Alcaide-Menor ou Alcaide Pequeno, entre os homens-bons (vizinhos) do concelho, para vigiar a actividade do alcaide, entretanto redesignado Alcaide-Maior ou Alcaide-Mor. Ao longo dos séculos, diversas reformas foram esvaziando de poderes esta magistratura, tornado-a meramente honorífica.
A Alcaidaria designava, quer o castelo onde o magistrado residia, quer os rendimentos que lhe advinham do exercício do cargo de alcaide.
Curiosamente, ainda hoje, em Espanha, se chama ao presidente dos ayuntamentos (o equivalente às Câmaras Municipais em Portugal e às prefeituras no Brasil), de Alcalde.
