Capacidade tributária
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Em Direito tributário, capacidade tributária é a aptidão para ser sujeito passivo da obrigação tributária. Há quem a chame também de "capacidade tributária passiva".
Esta capacidade alcança todas as pessoas sujeitas à incidência tributária em razão de sua atividade ou situação. Esta capacidade independe da capacidade civil.
Caso o contribuinte seja considerado tributariamente incapaz, a responsabilidade tributária pode ser compartilhada (ou atribuída) a outras pessoas, de acordo com a legislação.