Democracia racial no Brasil

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Segundo Martiniano J. Silva , o racismo no Brasil foi implantado através do mito da democracia racial. Alega que tal modalidade de racismo, mascarado de status liberal e democrático, conseguiu efetivar-se com grande eficácia, alcançando, através de sua dissimulação, prestígio interno e externo.

O mito da democracia racial no Brasil

Carlos Hasenbalg afirma que desde o final do Segundo Império e início da República já se acreditava que o Brasil teria escapado do problema do preconceito racial. Explica que tal concepção tem origem na comparação feita com a situação racial observada no Estados Unidos da América daquela época.

Acrescenta, Hasenbalg, que conclusões semelhantes eram tomadas pelas elites de outros países da América Latina, quando comparavam suas realidades com a estadunidense.

Entretanto, explica Hasenbalg , diferentemente dos padrões raciais encontrados nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países latino-americanos, estas parecem possuir dois pontos centrais:

• O primeiro deles é o embranquecimento, ou ideal do branqueamento, entendido como um projeto nacional implementado por meio da miscigenação seletiva e políticas de povoamento e imigração européia.
• O segundo é a concepção desenvolvida por elites políticas e intelectuais a respeito de seus próprios países, supostamente caracterizados pela harmonia e tolerância racial e a ausência de preconceito e discriminação racial.

Thomas E. Skidmore entende que a tese do branqueamento baseia-se na presunção da superioridade branca. Afirma que essa corrente vê na miscigenação a saída para tornar a população mais clara, por acreditar que o gene da raça branca prevaleceria sobre as demais e que as pessoas em geral procurariam por parceiros mais claros do que elas. Assim afirmavam que o branqueamento produziria uma população mestiça sadia, capaz de tornar-se sempre mais branca, tanto cultural como fisicamente.

Por esse motivo, segundo Florestan Fernandes, o ideal da miscigenação era tido como um mecanismo mais ou menos eficaz de absorção do mestiço. O essencial, no funcionamento desses mecanismos, não era nem a ascensão social de certa porção de negros e de mulatos, nem a igualdade racial, mas, ao contrário, a hegemonia da raça dominante.

Refletindo o ideal citado, João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional, e único latino-americano a apresentar um relatório no I Congresso Universal de Raças, em Londres, no ano de 1911, chegou a afirmar que: no Brasil já se viram filhos de métis apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca[...]. Alguns retêm uns poucos traços da sua ascendência negra por influência dos atavismo(...) mas a influência da seleção sexual (...) tende a neutralizar a do atavismo, e remover dos descendentes dos métis todos os traços da raça negra(...) Em virtude desse processo de redução étnica, é lógico esperar que no curso de mais um século os métis tenham desaparecido do Brasil. Isso coincidirá com a extinção paralela da raça negra em nosso meio.

O ideal da miscigenação adquire nova roupagem, segundo Martiniano J. Silva , com a obra "Casa Grande e Senzala", escrita pelo historiador e sociólogo Gilberto Freyre, passando a ser vista como mecanismo de um processo, o qual tem como fim a democracia racial.

Segundo Clóvis Moura, Gilberto Freyre caracterizou a escravidão no Brasil como composta de senhores bons e escravos submissos. O mito do bom senhor de Freyre é uma tentativa no sentido de interpretar as contradições do escravismo como simples episódio sem importância, e que não teria o poder de desfazer a harmonia entre exploradores e explorados durante aquele período.

Explica Martiniano J. Silva que a miscigenação é um velhíssimo processo de enriquecimento racial e cultural dos povos, capaz de gerar civilizações, e que ocorre de forma livre e democrática. Afirma que historicamente a miscigenação de raças no Brasil "nunca foi tratada e nunca existiu como um processo livre, espontâneo, e, portanto, natural, de união entre dois povos." Ao contrário, como reafirma Silva , a dignidade da mulher negra foi violentada, atingindo sua honra no âmbito moral e sexual, através de uniões mantidas a força, sob a égide do medo, da insegurança, onde as crianças eram concebidas legalmente sem pai, permanecendo no status de escrava, não havendo assim nenhum enriquecimento racial e cultural de civilização alguma. Conclui dizendo que é preciso que não se confunda a descaracterização de um povo pela violência sexual com a hipótese de uma democracia racial.

Seduzidos por esse mito da democracia racial no Brasil, relata Sylvio Fleming Batalha da Silveira que os cientistas sociais estado-unidenses Donald Pierson e Marvin Harris, realizaram em 1945 e 1967, respectivamente, estudos sobre as relações sociais no Brasil. Apesar de inicialmente, segundo Silveira, terem constatado a grande disparidade existente entre negros e brancos no que se refere à localização na estratificação social, continuaram, entretanto, alimentando o mito da democracia racial.

Como esclarece Silveira, a comparação com os Estados Unidos da América foi a tônica dos estudos dos dois pesquisadores. Ao constatar a inexistência de um sistema racial claramente bipolar, como nos Estados Unidos, Pierson concluiu que praticamente não havia problemas raciais no Brasil. Harris, embora não comungasse da idéia de um "paraíso tropical", classificou a discriminação existente como de classe e não de raça. Assim, nessa visão, o indivíduo negro ocupava as posições mais baixas na estratificação social, não porque sofresse discriminação de raça, mas sim pela condição de pobreza de seus ancestrais.

Analisa Silva que tais conclusões tomadas pelos estado-unidenses, se devem ao fato de não disporem de elementos históricos e críticos para avaliarem a realidade brasileira, aceitando, dessa maneira, facilmente a idéia de que predominava no Brasil o preconceito de classe e não o de raça. Assim, segundo o autor, "só acidentalmente, e sem nenhuma relevância, existiria o fato de que o negro e o mulato concentram-se nas classes proletárias ou mais pobres do campo e da cidade, da pequena e da grande aglomeração urbana."

O ideal do embranquecimento, relata Hasenbalg , criou raízes profundas na sociedade brasileira, levando o próprio negro a sua autonegação. Expõe que a hierarquização das pessoas em termos de sua proximidade a uma aparência branca, ajudou a fazer com que indivíduos de pigmentação escura desprezassem a sua origem africana, cedendo assim a forte pressão do branqueamento, levando-os a fazer o melhor possível para parecerem mais brancos.

Enfatiza que tais tentativas da população negra de se aproximar tanto quanto possível do extremo branco, levou a uma fragmentação das identidade raciais.

Clóvis Moura, apresentando uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no recenseamento de 1980, verificou que os não brancos, ao serem inquiridos sobre qual seria a sua cor, tiveram dificuldade em assumir sua condição de negros ou mestiços, surgindo nas respostas um total de cento e trinta e seis cores diferentes. Para Moura, tal resultado indica que o brasileiro foge da sua realidade étnica, procurando, através de simbolismos de fuga, situar-se o mais próximo do modelo tido como superior e levanta o seguinte questionamento: O que significa isto em um país que se diz uma democracia racial? Significa que, por mecanismos alienadores, a ideologia da elite dominadora introjetou em vastas camadas de não-brancos os seus valores fundamentais. Significa, também, que a nossa realidade étnica, ao contrário do que se diz, não iguala pela miscigenação, mas, pelo contrário, diferencia, hierarquiza e inferioriza socialmente de tal maneira que esses não-brancos procuram criar uma realidade simbólica onde se refugiam, tentando escapar da inferiorização que a sua cor expressa nesse tipo de sociedade. Nessa fuga simbólica, eles desejam compensar-se da discriminação social e racial de que são vítimas no processo de interação com as camadas brancas dominadoras que projetaram uma sociedade democrática para eles, criando, por outro lado, uma ideologia escamoteadora capaz de encobrir as condições reais sob as quais os contatos interétnicos se realizam no Brasil.

Na mesma linha de pensamento de Moura, Silva complementa dizendo que o mito da democracia racial, construído teoricamente nos argumentos expostos por Gilberto Freyre em sua obra "Casa Grande e Senzala", introjetou no negro brasileiro a ideologia da culpa por seus imaginados e supostos defeitos, atribuindo-lhe a responsabilidade por seu dito complexo de cor. Dessa maneira, segundo o autor, foi imposta aos negros e seus descendentes a falsa impressão de que eram os únicos culpados por seu baixo nível social, econômico, cultural e político na sociedade brasileira.

[editar] A realidade revela o mito

Não é necessário grandes estudos para perceber quão desigual é a distribuição de oportunidades no Brasil, entretanto, quando se pretende uma análise científica sobre as questões sociais brasileiras, torna-se imprescindível que tal afirmação tenha respaldo em dados concretos.

No rol das desigualdades, os cidadãos da raça negra parecem estar entre os grandes prejudicados.

Segundo dados do Censo de 2000 , promovido pelo IBGE, o Brasil possui 169,8 milhões de habitantes, dentre os quais 76,4 milhões são pessoas negras (pardos e pretos), o que corresponde a 45% dos habitantes, constituindo a segunda maior nação negra do mundo fora do Continente africano, como informa Jaccoud e Beghin.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), constante na obra de Ricardo Henriques, um de seus pesquisadores, revelam que o Brasil possui um contigente de 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes. Verificou-se que os negros em 1999 representavam 64% da população pobre e 69% da população indigente. Os brancos por sua vez, sendo 54% da população total brasileira, representavam somente 36% dos pobres e 31% dos indigentes.

Segundo o pesquisador Henriques o "nascer negro no Brasil está relacionado a uma maior probabilidade de crescer pobre." Recentemente, no dia 18 de novembro de 2005, a ONU apresentou um relatório sobre o desenvolvimento humano no Brasil que ratificou a declaração de Henriques.

Segundo o relatório, entre outros dados apresentados, o número absoluto de pobres no Brasil, com renda per capita inferior a R$75,00 no ano de 2000, diminuiu em 5 milhões entre os anos de 1992 e 2001, entretanto, os negros pobres, ao contrário da tendência, aumentou em 500 mil.

Revela ainda, baseado em dados do IBGE, que renda per capita dos brancos de 1980, ou seja, 341,71 reais corrigidos, era mais do que o dobro da renda auferidas pelos negros em 2000 (162,75 reais).

Tais desigualdades, segundo o relatório, demonstram que a democracia racial no Brasil não passa de um "mito", sugerindo, ao final, a aplicação de ações afirmativas, incluindo o sistema de cotas, a fim de corrigir os danos causados pelo racismo no Brasil.

[editar] Referências

• Carlos Hasenbalg: Discriminação e desigualdades raciais no Brasil, Rio de Janeiro, Graal, 1979. * Carlos Hasenbalg: N. V. Silva: Estrutura social, mobilidade e raça, Rio de Janeiro, 1988.
• Gilberto Freyre: Casa grande e senzala, Rio de Janeiro, Schmidt Editor, 1933.
• Gilberto Freyre: Sobrados e mucambos, Rio de Janeiro, Editora Nacional, 1936.