Divórcio

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Divórcio é a dissolução legal e definitiva do vínculo do casamento.

Num divórcio, o destino dos bens do casal fica sujeito ao regime de bens adotado na altura do casamento, e que geralmente em todos os países são: separação de bens, bens adquiridos, ou comunhão de adquiridos.

Os países onde mais ocorrem pedidos de rompimento do matrimônio são: EUA, Dinamarca e Bélgica, com índices entre 55% e 65%. Em contraponto, os países com menos incidência de separação são países extremamente católicos como Irlanda e Itália com números abaixo de 10%. Em Malta e nas Filipinas, o divórcio ainda não foi legalizado.

Em média, nos tempos de hoje, um casamento dura 10 anos, sendo que em 70% dos casos quem pede o divórcio é a mulher.

Quanto ao poder paternal ou parental, ele assume cada vez maior importância no divórcio, sendo atribuído em 95% das vezes às mulheres, e segundo dados oficiais de 2003 quer no Brasil, quer Portugal, Espanha, e América.

[editar] Problemas

Face às estatísticas oficiais de Poder Paternal, que se estendem a países, como Brasil, Portugal, Inglaterra, e vários estados dos EUA, entre outros, varias organizações de Pais Separados têm-se insurgido contra o que chamam uma discriminação judicial entre outros . Seus objectivos são essencialmente unir os pais e mudar as Leis de Poder Paternal. Entre os que tiveram mais êxito estão os chamados Pais Batman de Inglaterra Fathers for Justice.

No Brasil tem-se destacado a APASE e em Portugal tem-se destacado a Associação Pais para sempre e a Associação 26-4, Super-Pais Separados.