Drácon
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Drácon de Atenas foi um legislador ateniense (século VII a.C.)
Arconte de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para por fim ao confito social provocado pelo golpe de estado de Cilón e o exílio de Megacles. Dracón redigiu então um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juizes. As leis draconianas foram o primeiro código ateniense a ser escrito.
[editar] Leis Draconianas
As leis draconianas têm um importante papel na história do Direito, por serem o primeiro código de leis escrito. Seus detalhes perderam-se no tempo, mas aparentemente estas leis eram sempre favoráveis aos eupátridas e cobriam penas extremamente severas aos infratores.
Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves, aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio. O código escrito por Drácon, contudo, não era uma constituição pois não contemplava os problemas econômicos e sociais. Estes, somente seriam resolvidos por Sólon de Atenas.
Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Por este motivo atualmente o adjetivo draconiano se refere a alguém excessivamente severo e rígido. Um político de 4 a.c gracejou que Drácon não escreveu suas leis com tinta, mas com sangue.
