Guerra do Contextado
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A Guerra do Contestado 1912-1916 (Santa Catarina e Paraná)
região contestada A definição do território do atual Oeste catarinense nunca foi muito tranqüila e, no conflito ocorrido nesta região entre os anos de 1912 e 1916, as disputas por esse espaço voltaram à tona, envolvendo uma série de fatores que, combinados, desembocaram no Contestado. Entre os fatores determinantes estão: a questão de limites estaduais entre o Paraná e Santa Catarina; a penetração de outras relações de trabalho e propriedade da terra; as mudanças nas relações religiosas; os aspectos culturais e econômicos dos luso-brasileiros e fazendeiros; e os interesses dos poderes públicos com relação à região. Os limites entre os estados de Santa Catarina e Paraná não eram claros e, logo após a criação da província do Paraná, desmembrada de São Paulo em 1853, surgem as contestações das fronteiras. A área em disputa era de 28 mil km², e localizava-se ao sul do rio Iguaçu e norte do rio Uruguai, ou seja, parte da mesma região pretendida pela Argentina (questão resolvida, como vimos, em 1895). O interesse pela região neste período tinha uma justificativa econômica evidente: a erva-mate, chamada naqueles anos de “ouro verde”, exportada para os mercados do Prata . Apesar de essa região ter sido povoada, sobretudo, por pessoas vindas do norte e do sul do país, Santa Catarina (não obstante a quase inexistente relação mantida com o Oeste) tinha a seu favor o princípio da distribuição das capitanias hereditárias, onde a demarcação “era feita do litoral seguindo de lá em linha reta para o interior” (WERLANG, 1992, p. 19). A decisão quanto à disputa foi submetida ao Supremo Tribunal Federal que, em 1904, dá ganho de causa a Santa Catarina. O Paraná entra com recurso e o Tribunal novamente delibera em favor de Santa Catarina, em 1909. Em outra tentativa de Rui Barbosa, que defendia o Paraná nesse processo, o Tribunal reitera a posse da terra a Santa Catarina em 1910. O estado do Paraná, não satisfeito com a decisão, continua recorrendo e a disputa se prolonga até 20 de outubro de 1916, “quanto os governadores de ambos os Estados, Felipe Schmidt (SC) e Afonso Camargo (PR), mediados pelo presidente da República Wenceslau Braz, assinam um Acordo, findando o prolongado litígio e estabelecendo os limites atuais entre as partes até então discordantes” (AURAS, 1984, p. 27). Conforme observado, as atividades econômicas desenvolvidas nesta região giravam em torno da criação de gado bovino, da coleta da erva-mate e se iniciava outro ramo econômico bastante lucrativo: a extração das madeiras nobres que existiam em abundância. Os grandes fazendeiros e comerciantes detinham grande poder econômico e simbólico de atuação na região. Econômico, por possuírem as terras e os meios de produção; simbólico, por receberem em alguns casos o título de coronel, concedido pelo governo imperial. Com o título, esses coronéis, escolhidos sempre dentre os mais poderosos e ricos comerciantes e fazendeiros, faziam parte da Guarda Nacional, criada em 1831 e com presença em quase todos os municípios brasileiros. Juntava-se desta forma ao poder econômico o poder político e social em torno dos coronéis, que possuíam íntima ligação com o governo estadual. Já a relação desses com os demais habitantes da região era autoritária e violenta. Seus agregados tinham poucas perspectivas de ascensão social e de posse legal das terras onde viviam. Normalmente, quando se cansavam da vida levada na fazenda, migravam para outras regiões, lugares mais afastados onde podiam estabelecer a posse da terra ainda não ocupada e refazer suas formas de vida. Outros trabalhadores não agregados exerciam atividades temporárias nas fazendas, como peões e também na extração da erva-mate (AURAS, 1984, p. 28). A questão da propriedade da terra no Brasil é regulamentada a partir da Lei de Terras nº 601, de 1850, e do decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854 . Até então as formas de domínio sobre a terra se davam através das sesmarias, da posse direta (morar e usar a terra) e da ocupação indígena (D’ANGELIS, 1989, p. 41). A partir desta data, as terras devolutas do país não mais poderiam ser ocupadas sem que houvesse a compra e titulação das mesmas. O registro da terra era uma dificuldade para a maior parte dos luso-brasileiros, pois não conseguiam viabilizar a documentação necessária para tal. A grande maioria não logrou obter a propriedade da terra, mesmo tendo os direitos garantidos pela lei. De certo modo, até o início da exploração mais intensiva da terra e seus recursos, o fato de os luso-brasileiros não obterem o registro não era significativo, devido à imensidão da área desocupada. Nessa extensão de terra a população podia se locomover, reinstalar seus pequenos sítios e distanciar-se da força do capital que exigia sua retirada. Com o aumento do valor da terra, tal situação se modificaria drasticamente. O interesse por extensões de terra cada vez maiores, seja para a criação de gado, seja para extração da erva-mate ou madeira, dificulta a manutenção das formas de vida tradicionais dos luso-brasileiros. As áreas até então devolutas começam a ser adquiridas e os títulos de propriedade, formalizados. A Lei de Terras garantia porém as terras indígenas, conforme veremos adiante. É importante ressaltar que tal alteração nas relações de propriedade da terra torna difícil a situação dos luso-brasileiros. Essa população, no entanto, tinha uma força muito grande ligada às suas práticas religiosas. No final do século XIX, aproximadamente em 1890, circulava por essa região o monge João Maria, descrito por Auras (1984, p. 23) desta forma: “‘Era um homem de muito bons conselhos’, sendo acolhido pelos caboclos como um enviado do céu. Cajado sempre à mão, longa e desalinhada barba grisalha, inseparável gorro de pele de jaguatirica, calças curtas deixando à mostra os cordões de ceroula, paletó de riscado de algodão, alpercatas e um cinto de couro cru fabricado por ele mesmo. A tiracolo uma guampa com água, às costas um saco com alguma roupa, uma caneca, a cuia e bomba de chimarrão e uma lata que servia de marmita. Carregava sempre uma caixinha que, fazendo as vezes de um pequeno oratório, encerrava uma imagem de Nossa Senhora. Aconselhando, pregando o Evangelho ao seu modo, distribuindo rezas, consolando, curando, arbitrando nas divergências dos sertanejos, batizando, granjeou profunda admiração e respeito dos moradores daquelas bandas, sendo venerado como um santo. A pé e sozinho, vagueava de povoação em povoação. Recusava ofertas de pouso, preferindo um rancho abandonado ou o abrigo de uma árvore, e comumente até um prato de comida, já que se acostumara a alimentar-se de ervas e pinhão. Erguia cruzes pelos caminhos e elevações por onde passava. E não permitia ajuntamentos prolongados de pessoas ao seu redor, seguindo seu destino errante sempre que isso teimava em ocorrer. Apocalíptico, previa castigos e flagelos para a humanidade e a vinda de muitos monges no futuro”. O monge João Maria era para a população luso-brasileira a autoridade justa, o médico, o padre, o professor e anunciava a vinda de novos tempos em que a felicidade, a fartura e a justiça se fariam presentes (AURAS, 1984, p. 33). A presença de padres era pouco freqüente na região e eles atendiam preferencialmente os fazendeiros, que recebiam melhor as orientações eclesiásticas. Já as camadas menos favorecidas sentiam-se melhor acolhidas pelos ensinamentos, preceitos e proteção do monge, que influenciou toda a população da atual região Oeste de Santa Catarina. Logo, o monge passa a substituir, num determinado sentido, a figura do coronel, pois também poderia exercer proteção sobre a população, e as relações de compadrio preferenciais por parte dos luso-brasileiros passaram a recair sobre o monge. No final do século XIX, as vias de comunicação nessa região resumiam-se aos caminhos de tropas que vimos anteriormente. Para melhorar o acesso aos produtos agropastoris do Rio Grande do Sul, em 1887 iniciaram-se os estudos com vistas à construção de uma estrada de ferro que ligasse a vila de São Pedro de Itararé (atual cidade de Itararé), na província de São Paulo, ao sul, à vila de Santa Maria da Boca do Monte (atual localidade de Boca do Monte, cerca de 30 km da cidade de Santa Maria – RS). A estrada teria uma extensão aproximada de 1.400 km, passando por vastas áreas onde abundavam os ervais e o pinheiro (AURAS, 1985, p. 35). O engenheiro responsável pelo estudo, João Teixeira Soares, solicitou a concessão para construção da ferrovia e posterior exploração e a cessão gratuita das terras à margem da ferrovia para colonização (THOMÉ apud AURAS, 1985, p. 35). A concessão lhe foi dada e ele levantou o dinheiro com investidores europeus, sendo que em 1890 a obra foi iniciada, partindo de Santa Maria da Boca do Monte. O término da obra estava previsto para dali a 5 anos; contudo, em 1904 apenas 599 km estavam concluídos. Foi nesse período que o então ministro da Viação e Obras Públicas, o catarinense Lauro Muller, incentivou a vinda ao Brasil do empreendedor norte-americano Percival Farquhar, que fundou a Brazil Railway Company, empresa que adquiriu o controle acionário da Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande (THOMÉ apud AURAS, 1984, p. 36). Farquhar estabeleceu muitos empreendimentos no Brasil, normalmente em troca de concessões vultosas do governo republicano. As obras na ferrovia São Paulo-Rio Grande são intensificadas, devido ao risco de conflito com a Argentina, e em 1910 concluem-se os trabalhos. Para a construção da ferrovia, a Companhia contratou cerca de 8 mil trabalhadores pobres das áreas urbanas do Rio de Janeiro, Santos, Salvador e Recife, com a promessa de salários compensadores. Os trabalhadores eram divididos em grupos tendo um encarregado, pago por empreitada, para coordenar rigidamente os trabalhos em determinado trecho da ferrovia. Todos os trabalhadores deveriam adquirir seus mantimentos nos armazéns construídos pela própria empreiteira e eram vigiados por um grupo bem armado de seguranças, responsáveis por eliminar quaisquer descontentamentos. Sem as mínimas condições de trabalho, os empregados da ferrovia ainda sofriam com a violência e os maus tratos por parte dos encarregados e com a falta de pagamento regular dos seus salários – fatores que geravam uma série de conflitos. Após o término da construção da via férrea, os trabalhadores não foram reconduzidos às suas cidades de origem, ficando abandonados à própria sorte em uma região até certo ponto desconhecida. Tentando reconstruir suas vidas, assentaram suas casas ao longo da estrada de ferro. No entanto, as terras, 15 km de cada lado da ferrovia, eram de propriedade da Brazil Railway Company, conforme negociação com o governo federal (AURAS, 1984, p. 38-39). Como se pode imaginar, a empresa não permitiria que esses trabalhadores permanecessem em suas terras, nem mesmo os luso-brasileiros estabelecidos naquele lugar há tempos. A intenção da companhia era a de comercializar toda aquela extensão de terras a migrantes de origem européia que, ambientados à produção agrícola, abastecessem por via da estrada de ferro o estado de São Paulo e seus cafezais. Iniciou-se, desta forma, a expulsão violenta dos moradores da área. Tal fato marcou decisivamente a mudança nos modos de vida e de relação com a terra para as pessoas que viviam na região. A terra passou a ser privada, moeda de comercialização e não mais meio e modo de sobrevivência através da relação de uso que os que aqui viviam mantinham com ela. Os limites para ir e vir começam a ser demarcados, desestruturando as tradicionais roças de subsistência dos luso-brasileiros e a ocupação da terra através da posse. A terra passa a ser meio de produção de excedentes para comercialização. Entre os recursos naturais, o pinheiro ganha destaque e começa ser explorado de forma intensa nesse momento. A Brazil Railway Company cria em 1909 a Southern Brazil Lumber Company, que em 1913 passa a chamar-se Southern Brazil Lumber and Colonization Company, para explorar os pinheirais. Duas serrarias iniciam o trabalho de desmatamento e beneficiamento dos pinheiros seculares a serem exportados, com destaque para a serraria de Três Barras – a maior da América do Sul (AURAS, 1984, p. 43). O mundo dos luso-brasileiros pobres que viviam no Planalto e Oeste do atual estado de Santa Catarina estava bastante tumultuado. Não podiam mais apelar para as relações de compadrio estabelecidas com os grandes fazendeiros, pois estes estavam atrelados aos negócios da companhia madeireira. Restava-lhes apenas seus próprios modos de vida, de reprodução social e suas vivências religiosas permeadas de rezas e rezadores(as), benzeduras e benzedores/benzedeiras, curas e curandeiros(as) que articulavam a vida cotidiana aos sentidos religiosos. Entre os personagens que permeavam o mundo religioso dos luso-brasileiros, ganhou destaque nos anos de 1850 o monge João Maria, que peregrinava por estas vastas extensões de terras, constituindo-se numa grande referência religiosa e numa liderança extremamente influente entre a população da região. Suas histórias se multiplicavam, as crenças nos seus ensinamentos eram incorporadas no dia-a-dia daqueles grupos étnicos. O primeiro monge mais famoso entre os devotos foi João Maria de Agostinho, nascido em Piemonte, na Itália. Tem passagens registradas em várias cidades do país, e em Sorocaba-SP começa sua atividade missionária. Conforme Serpa (1999, p. 32), o monge “em suas peregrinações nada aceitava a não ser algumas ofertas de frutos e leite e, se lhe ofereciam outros alimentos ou dinheiro, quando não os recusava, distribuía aos pobres. Não admitia ajuntamentos de pessoas ao seu redor, preferindo sempre a solidão, o isolamento, a inquietude e as durezas da vida contemplativa. (...) Tinha por hábito erguer cruzes nos locais onde se estabelecia por algum tempo”. Com essas práticas João Maria defrontava-se com as normas doutrinárias da Igreja Católica e se aproximava da realidade dos sertanejos. A presença de João Maria de certa forma começava a incomodar as autoridades governamentais, pois suas atividades missionárias coincidiam com vários movimentos sociais assinalados por vínculos religiosos que aconteciam no país, tais como Canudos (BA), Movimento dos Muckers (RS) e de Juazeiro (CE) (SERPA, 1999, p. 33). Outro profeta muito acreditado surgiu nos anos de 1890, como vimos acima, e ficou conhecido como João Maria de Jesus, com algumas características do primeiro João Maria. “Caminhava só, nada conduzia e nada pedia. Não dormia dentro de casas a não ser por ocasião de tempestades. Conversava com os moradores sem ostentação e sem impostura, granjeando com isso a simpatia dos moradores. Era imprevisível nas suas andanças, nunca dizia para onde ia, nem quando, raramente passava por um lugar mais de uma vez, tendo também o hábito de fincar cruzes. Seu nome verdadeiro era Anastás Marcaf, de origem francesa. (...) Trazia consigo uma bandeira branca com a figura de uma pomba vermelha ao centro. (...) Fazia profecias anunciando o fim do mundo (...) e tinha posições políticas declaradas, dizendo-se seguidor dos federalistas de Gumercindo Saraiva e via a república como ordem do demônio” (SERPA, 1999, p. 35 e 36). Reuniu muitos seguidores, apesar de proibir a aglutinação continuada a sua volta. As vertentes onde o monge bebia água logo se tornavam fontes de milagre. O monge benzia, batizava e realizava casamento, gerando grande descontentamento à Igreja Católica e à elite local que menosprezava a crença da população pobre. No entanto, por volta de 1906 o monge João Maria de Jesus desaparece, sem que seu desaparecimento seja esclarecido. O terceiro profeta a circular pela região a partir de 1910 era chamado de José Maria, sendo Miguel Lucena de Boaventura seu nome de batismo, ex-soldado da Força Policial do Paraná. Conforme Vinhas de Queiroz (apud AURAS, 1984, p. 60), o monge era “não era um curandeiro vulgar. Sabia ler e escrever e, há muito, possuía uns cadernos nos quais anotava as propriedades medicinais – comprovadas pela prática e a experiência popular – de numerosas plantas da flora da Serra Acima. Ao mudar-se para o rancho do capataz, instituiu a ‘Farmácia do Povo’. Todos que tinham recursos pagariam, no mínimo, dois mil-réis pela consulta. Utilizar-se-iam dos fundos assim conseguidos para socorrer os mais necessitados. Esperando serem atendidos, os enfermos faziam filha no consultório improvisado; ele os atendia até bem tarde da noite. Ao entrar um paciente, José Maria, depois de ouvi-lo e examiná-lo, consultava os seus cadernos. Um dos secretários que o auxiliava, copiava então a receita, que era entregue ao doente por escrito. (...) Circulavam na área rezas manuscritas a cuja materialidade se atribuía uma força sobrenatural, e, cosidas em patuás, serviam para ‘fechar o corpo’ e outros fins igualmente benéficos. Certamente os papéis de José Maria, com as garatujas de seu secretário, passariam a ser encarados como pertencentes à mesma categoria mágica das rezas”. José Maria era devoto de João Maria e, num contexto onde a população estava ansiosa por um novo líder, suas rezas logo passam a ser prodigiosas. Após ter curado a esposa de um rico fazendeiro e este lhe ter oferecido terras e dinheiro, prontamente recusados pelo curandeiro, a semelhança com os outros monges é reconhecida e sua fama se alastra por toda a região. Diferentemente dos outros monges, José Maria aceitava a aglomeração a sua volta e havia adquirido prestígio junto a muitos fazendeiros (AURAS, 1984, p. 59). Em 1912, José Maria e cerca de 300 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, estabeleceram seu acampamento em Taquaruçu, onde os sertanejos não se cansavam de ouvir as histórias do monge sobre o imperador cristão Carlos Magno e seu exército. Conforme Auras (1984, p. 61), “nasce daí a idéia de criação de uma espécie de guarda de honra – os Doze Pares de França –, que seria composta por 24 fortes e destemidos seguidores do monge. O tempo em Taquaruçu era gasto, então, na tarefa de tornar esses homens, montados em belos cavalos, mais hábeis no manejo de facões e espadas, em cujo fabrico se empregava madeira muito resistente”. Eram comemoradas as Festas do Divino e do Bom Jesus, formando os seus moradores uma comunidade. A reunião desses homens em torno da religiosidade e de um profeta os fazia acreditar que estavam unidos para a realização de um reino sem desigualdades sociais, que seria a monarquia conduzida pelo Monge. A proximidade de José Maria com alguns coronéis fez que os inimigos destes se sentissem incomodados com a presença daquela população sob a qual não tinham nenhum controle. Tal incômodo moveu o coronel Francisco de Albuquerque a denunciar a existência desse agrupamento, que se dizia monárquico, ao governador do estado. Notícia que teve repercussão nacional, dando início às incursões militares em busca do monge e para desfazer o agrupamento. José Maria e sua guarda dirigem-se então ao Irani, localidade que fazia divisa com as terras do Paraná. Os paranaenses desconfiaram da movimentação do agrupamento armado, imaginando que seria uma estratégia de Santa Catarina para garantir a posse da terra ainda em disputa entre os dois estados, no Supremo Tribunal Federal. Com essa suspeita, o governo do Paraná manda uma força armada, em 1912, a fim de expulsar os invasores, desencadeando a Guerra do Contestado. José Maria é morto no primeiro combate e “os caboclos passaram a acreditar em seu retorno, criando novos redutos, sendo duramente perseguidos durante quatro anos pelas forças governamentais, que temiam a repetição de uma nova Canudos” (BLOEMER, 2000, p. 60). Em 1916, aproximadamente dez mil soldados exterminaram o último reduto dos luso-brasileiros, dando fim à trágica batalha do Contestado, que teve cerca de 3 mil mortos. O Contestado foi um dos acontecimentos mais expressivos da história de Santa Catarina e do país, que envolveu uma série de fatores culturais, econômicos e sociais ainda presentes na vivência da população luso-brasileira de todo o Planalto e Oeste de Santa Catarina. Na bibliografia citada no final deste trabalho, podem-se obter referências para aprofundamento sobre o assunto.
