José Clemente Pereira
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José Clemente Pereira, também conhecido como José Pequeno, (Trancoso, 17 de fevereiro de 1787 — Rio de Janeiro, 10 de março de 1854) foi um magistrado e político luso-brasileiro. Foi casado com a viscondessa da Piedade.
Foi deputado geral, ministro dos Estrangeiros, ministro da Justiça, ministro da Guerra, conselheiro de Estado, ministro da Fazenda e senador do Império do Brasil de 1842 a 1854.
[editar] Biografia
Era filho de José Gonçalves e Maria Pereira. Estudou Direito na Universidade de Coimbra e mais tarde combateu os franceses em Portugal pois serviu no Exército Anglo-Lusitano que enfrentou os franceses sob a liderança do Duque de Wellington.
Em 1815 veio para o Brasil, onde estava a corte, nomeado juiz de fora da cidade de Niterói. Pouco tempo depois foi eleito para o Senado da Câmara e se e tornou um dos artífices da independência do Brasil. Aliou-se a Joaquim Gonçalves Ledo nas campanhas pela independência, sendo ameaçado e perseguido. Impediu que D. Pedro jurasse a Constituição Portuguesa e esteve à frente da grande manifestação popular do 9 de janeiro de 1822 que exigia a permanência do príncipe no Brasil e que resultou no Fico. O texto da declaração, conhecida como Dia do Fico, foi escrito por Gonçalves Ledo e entregue a D. Pedro por José Clemente Pereira.
A Independência do Brasil foi declarada em 12 de outubro de 1822 (a declaração da independência era de 7 de setembro de 8122) e D. Pedro I proclamado imperador. D. Pedro I era como indolente, mulherengo e tinha prolemas de epilepsia. Para subir ao poder apoiou-se nos maçons, inclusive pertencendo a um Loja Maçônica, na qual em quatro meses galgou todas as posições na hierarquia. Mas ao assumir o poder resolveu livrar-se dos que queriam uma monarquia mais democrática e poderiam ofuscar seu poder. Jose Clemente Pereira foi acusado de anarquista e demagogo e, logo após rápido julgamento, exilado. Com Joaquim Gonçalves Ledo aconteceu o mesmo.
[editar] Cargos públicos
Dois anos depois, em 1824, retornou ao Rio, foi eleito Intendente Geral, depois deputado e chegou a ser Comandante do Exército. Ocupou numerosos cargos públicos, no Primeiro Reinado nomeado Ministro do Império, ao mesmo tempo da Fazenda, da Justiça, dos Estrangeiros e da Guerra do 7º Gabinete de D. Pedro I.
Como ministro do Império, referendou importantes leis, inclusive a lei de criação do Supremo Tribunal de Justiça.
Em 1838 assumiu a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia onde permaneceu até sua morte, sendo o responsável das transformações do espaço interno e a especialização de funções na Instituição. Uma primeira medida foi terminar com os sepultamentos que se faziam no interior ou no adro da igreja da irmandade. Com a aprovação da Real Academia de Medicina da Corte, o campo santo da irmandade foi transferido para a chamada Ponta do Calafate ou do Caju, e começou a funcionar em 2 de julho de 1839. José Clemente Pereira, a seguir, mexeu na estrutura interna do hospital, sem condições de higiene. Solicitou auxílio da Academia Imperial de Medicina e nomeou uma comissão de engenheiros. Enquanto começava a construção do novo hospital, o antigo era reformado, uma das primeiras medidas foi a criação de enfermarias separadas para as doenças contagiosas.
A Casa dos Expostos recebeu uma administração interna, os doentes foram separados dos sadios e foi instituída a alimentação artificial. Mais adiante ela foi para uma casa própria no próprio Largo da Misericórdia. O Recolhimento das Órfãs também teve melhorias e mais tarde foi distribuída pela cidade. Paralelamente, a situação dos loucos era tratada de maneira especial. Nessa questão, acredito que José Clemente Pereira tenha vislumbrado a redenção econômica da Santa Casa. Em 24 de agosto de 1841, foi lido o decreto de D. Pedro II autorizando a criação de um hospício para alienados. O imperador contribuiu com parte da verba e a população com o restante.
Foi ministro da Guerra e da Marinha no segundo gabinete. Colaborou na redação dos códigos Criminal (1827) e Comercial (1850). Conselheiro de Estado, foi ainda presidente do Tribunal do Comércio, juiz de fora e juiz de Fora, como advogado e magistrado.
Teve mandatos de deputado geral - 1826 a 1829; 1830 a 1833; 1838 a 1841 e foi senador - 1842 a 1854.
Deixou como obra o projeto do código comercial do império, sua Defesa oferecida aos representantes da nação em 10 de junho de 1831, o projeto do código criminal do império (Rio de Janeiro, 1827), a Representação ao Senhor D. Pedro I no dia de sua aclamação, em nome do povo do Rio de Janeiro (1822).
Recebeu do Imperador o título de desembargador e de dignitário da Imperial Ordem do Cruzeiro e da Imperial Ordem da Rosa.
