Licença MIT

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A licença MIT, também chamada de licença X ou de licença X11, é uma licença de programas de computadores (software), criada pelo Massachusetts Institute of Technology. Ela é uma licença não copyleft utilizada em software livre, isto é, ela permite a reutilização de software licenciado em programas livres ou proprietários.

Muitos grupos utilizam a licença MIT no seu software, como os programas Expat, MetaKit, PuTTY, as bibliotecas do projeto Mono e o sistema X Window, este último, é o exemplo mais conhecido.

[editar] Texto da licença

* Copyright (c) <year> <copyright holders>
* Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this 
* software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software 
* without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, 
* publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons 
* to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:
*       
* The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or 
* substantial portions of the Software.
*
* THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR IMPLIED, 
* INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY, FITNESS FOR A PARTICULAR 
* PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE 
* FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR 
* OTHERWISE, ARISING FROM, OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER 
* DEALINGS IN THE SOFTWARE.

[editar] Usos da licença MIT

Não há copyright no texto da licença MIT, por isso, outros grupos podem modificar a licença para atender as suas necessidades. Por exemplo, a Free Software Foundation utiliza a licença MIT para a sua biblioteca ncurses, com a adição do seguinte texto:

* Except as contained in this notice, the name(s) of the above copyright holders shall 
* not be used in advertising or otherwise to promote the sale, use or other dealings in 
* this Software without prior written authorization.

A licença MIT fica praticamente idêntica a licença BSD com a adição deste texto.

Outros grupos preferem uma licença dupla para os seus produtos sob a licença MIT. Versões antigas da biblioteca cURL, permitiam que o usuário escolhesse entre as licenças Mozilla e MIT.

Segundo a lista de licenças da Free Software Foundation [1], a licença MIT deveria ser chamada de licença X11, já que o MIT possui muitas licenças para software. Por outro lado, o Open Source Initiative se refere a ela como licença MIT, assim como outros. Deve-se notar que as licenças MIT e X11 não são iguais. A "licença MIT" é idêntica a "licença Expat" enquanto a licença do "MIT X Window System" (ou X11) é sutilmente diferente da "licença MIT".

[editar] Comparação com outras licenças

A licença MIT é similar a licença BSD versão "3-clause". Essencialmente, a diferença reside no fato de a licença BSD conter um aviso proibindo o uso promocional do nome do autor sob copyright. A versão "4-clause" da licença BSD também inclui uma cláusula determinando que toda a propaganda do software inclua uma nota, enquanto a licença MIT, nunca teve tal cláusula. A licença MIT, por outro lado, coloca de forma mais explícita os direitos do usuário final, incluíndo o direito ao uso, cópia, modificação, fusão, distribuição, "sublicenciamento", e/ou venda de software.

A licença estilo BSD, ou licença BSD versão "2-clause", encontrada em softwares como o WebCore da Apple Computer (ainda que a maior parte do WebCore esteja sob a licença LGPL), é praticamente idêntica a licença MIT, já que ela não contém a "cláusula de promoção".