Miguel Calmon du Pin e Almeida
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- Nota: Para outros significados de Miguel Calmon du Pin e Almeida, ver Miguel Calmon du Pin e Almeida (desambiguação).
Miguel Calmon do Pin e Almeida, Marquês de Abrantes, (Santo Amaro, Bahia, 23 de outubro de 1796 — Rio de Janeiro, 13 de setembro de 1865) foi um político e diplomata brasileiro, presidiu o Conselho interino de governo da Bahia, em 1823. Deixou obras de grande valor sobre história, diplomacia, agricultura etc, e foi um dos primeiros oradores do Brasil.
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[editar] Biografia
Era filho de José Gabriel Calmon de Almeida e de Maria Germana de Souza Magalhães. Foi casado com Maria Carolina da Piedade Pereira Bahia, filha do Barão de Merity e que, enviuvando-se, casou-se novamente com o Barão do Catete. (O Marquês não teve descendentes diretos. Entretanto, um sobrinho foi-lhe homônimo, e outros tantos "Miguel Calmon du Pin e Almeida" existiram).
Formado pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1821, e em 1822 até 23, durante a guerra que eclodiu no Recôncavo Baiano, presidiu o Conselho interino que governou o Estado a partir da Vila de Cachoeira, coordenando a resistência brasileira contra o General Madeira de Melo, na luta pela Independência da Bahia.
Além dos diversos cargos públicos e condições nobiliárquicas, Miguel Calmon foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Presidente da Imperial Academia de Música e Provedor da Santa Casa de Misericórdia, do Rio.
[editar] Vida pública
Elegeu-se deputado constituinte em 1827, Assembléia da qual foi o Secretário – quando foi convidado pelo Imperador D. Pedro I para ocupar a pasta da Fazenda, ocasião em que organizou Caixa de Amortização da Dívida Pública e, depois, foi Ministro dos Estrangeiros. Torna-se uma das figuras mais expressivas do Império, condição que sobrevive à abdicação do primeiro imperador brasileiro. Tinha sido indicado pelo Imperador para governar a Bahia, mas recusara.
Em 1837 é novamente Ministro da Fazenda. Em 1840 é eleito senador pelo Ceará, e novamente Ministro da Fazenda, quando assume o novo Imperador, após a extinção do “Ministério da Maioridade”.
No ano de 1843 torna-se conselheiro de Estado e no ano seguinte viaja à Alemanha, numa missão diplomática comercial. Ativo, foi o principal organizador da Exposição Nacional, no ano de 1861. No ano seguinte volta a ocupar o Ministério dos Estrangeiros, onde protagoniza um dos mais sérios embates diplomáticos do Brasil face à Inglaterra.
Em 1862 tem lugar a “Questão Christie”, incidentes célebres provocados pela falta de habilidade diplomática do ministro inglês no Brasil, William Christie. Primeiro, ocorreu um roubo da carga de um navio inglês, e o embaixador exigiu uma indenização ao governo (1861). No segundo incidente, três oficiais ingleses à paisana bêbados foram presos por arruaça e, depois de identificados, soltos. Mas Christie volta a exigir não só a indenização como a punição das autoridades brasileiras que tinham efetuado a prisão. O caso foi crescendo até provocar o rompimento das relações entre os dois países. A condução do Ministro Miguel Calmon, entretanto, foi pautada na mais hábil prudência, levando ao fim um resultado satisfatório ao Brasil.
Como deputado pela província da Bahia, ocupou mandatos sucessivos na 1ª,2ª e 4ª legislaturas, de 1826 a 1841.
[editar] Títulos nobiliárquicos
Miguel Calmon foi o primeiro Visconde (com grandeza) e depois o primeiro Marquês de Abrantes.
- Titulos e comendas:
Por sua atuação no Brasil e em Portugal, recebeu o epíteto de "Estadista de dois Impérios".
- Grande do Império;
- Veador de Sua Majestade, a Imperatriz;
- Dignitário da Imperial Ordem da Rosa;
- Grã Cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro;
Além dessas, era membro da Ordem da Conceição de Vila Viçosa (de Portugal), da Ordem de Sâo Maurício e São Lázaro, da Ordem de Leopoldo (Bélgica) e da Real Ordem Constantina (das Duas Sicílias).
[editar] Governo Interino da Bahia
Era Miguel Calmon partidário do movimento que resistia ao domínio do general Madeira de Melo, português, que dominara a cidade de Salvador à revelia do então Príncipe Regente D. Pedro. Proclamada a Independência, na Vila de Cachoeira é formado um Governo Interino que resiste bravamente aos ataques portugueses. Em sua mensagem ao Imperador, de 1823, consigna importantes registros:
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- ‘‘A arte de governar foi sempre difícil. A mesma História fabulosa dos tempos Heróicos, em que deuses e semi-deuses regiam os homens, e a crônica dos grandes gênios, que escorados pela Justiça, Prudência e Sabedoria têm governado povos em diferentes idades e merecido decantadas apoteoses, não deixaram de provar esta verdade terrível.
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- ‘‘Colaborador e consócio dos ajuntamentos patrióticos que concertavam o plano de reação que devíamos opor ao dominante infame partido Português, podemos afirmar que a revolução do Recôncavo foi prematurada. (...) Neste precário e calamitoso estado de coisas, resolveram os Patriotas, em 20 de agosto constituir e instalar um Governo Geral, que aliasse mais e mais todas as Vilas, e chamasse as forças, atenções e interesses para o grande fim da Salvação da Pátria.”
Vitoriosos, os baianos retomam a Capital, aguardando a nomeação, pelo Imperador, do Presidente da província. Enfrenta, entretanto, o próprio General Labatut, a quem acusa de “ditatorial”, forçando-lhe a retirada do comando das forças baianas.
Neste breve interregno, Miguel Calmon cuidou de desarmar os portugueses, que “a despeito do amor da esposa e filhos, decente fortuna, cômoda habitação, e costume de longo tempo, (tramavam) contra a Causa do Brasil , haviam atraído sobre todos os naturais de Portugal o furor do Povo Brasileiro” - como deixou registrado, na mesma mensagem.
Inaugurou, mesmo que interinamente, a sucessão de Governadores da Bahia, província e estado do Brasil.
| Precedido por: — |
Presidente da Província da Bahia 1822 - 1823 |
Sucedido por: Barão do Rio de Contas |
