Paragominas
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Paragominas é um município brasileiro do estado do Pará.
[editar] Território
Localiza-se a uma latitude 02º59'45" Sul e a uma longitude 47º21'10" Oeste, estando a uma altitude de 90 metros. Sua população estimada em 2004 era de 85 354 habitantes.
Possui uma área de 19395,69 km2.
[editar] Histórico
A colonização do Município de Paragominas foi efetivada com camponeses pioneiros, que chegaram à região, antes da construção da rodovia Belém-Brasília, no final da década de 50, seguidos pelas primeiras companhias colonizadoras: Colonizadora Belém-Brasília, Colonizadora Marajoara e Cidade Marajoara, que não obtiveram êxito.
Mais tarde, o governo federal divulgou a instalação de uma colônia federal na região, que nunca chegou a se estabelecer, bem como os planos estaduais para a formação de duas colônias naquele território.
Registra-se, também, que antes mesmo da chegada dos camponeses, com autorização do Governo do Estado, empresários de Goiás haviam penetrado na floresta, ao longo do rio capim, com o objetivo de efetuar levantamentos e titular terras para compradores de Uberaba e Itumbiara, em Minas Gerais.
Posteriormente, a proximidade da estrada Belém-Brasília provocou uma grande procura pela terra entre proprietários de Minas Gerais e Espírito Santo, além de companhias de especulação de terras de São Paulo, ao mesmo tempo em que camponeses penetravam em terras da região, com o objetivo de enfrentar a competição com os “grileiros”, que emitiam títulos falsos e os asseguravam, através do uso da força.
Houve uma rápida concentração de propriedade, nesse clima de violência, e as tentativas de colonização fracassaram.
O Município obteve autonomia em 1965, durante o Governo de Jarbas Gonçalves Passarinho, com a Lei nº 3.235, de 4 de janeiro, formado com área desmembrada de parte do distrito de São Domingos do Capim e parte do distrito de Camiranga, que pertencia ao Município de Viseu.
Paragominas, em 10 de maio de 1988, através da Lei nº 5.450, no Governo Hélio Mota Gueiros, teve sua área desmembrada para criação do Município de Dom Eliseu, antigo povoado chamado Felinto Muller, que foi elevado à condição de distrito, passando a se chamar Dom Eliseu.
O primeiro prefeito de Paragominas, Amílcar Batista Tocantins, foi nomeado pelo governo federal.
Sua denominação constitui a abreviação do nome de três Estados: Pará, Goiás e Minas Gerais.
O atual prefeito da cidade de Paragominas é Adnan Demaski. A cidade também atraiu na decada de 90 e ainda no inicio do seculo XXI uma expressiva massa imigratoria de sulistas, dos quais alguns eram empresarios do setor de agricultura e muitos desempregados que tentavam uma vida melhor com emprego e custo de vida baixo. A cidade vem recebendo uma significativa quantidade de imigrantes de outras regioes brasileiras impulsionados pela presença da CVRD na cidade, que está trabalhando no planejamento de extraçao de bauxita. Apesar de estar ainda na fase de pesquisa de solo (2006), a noticia sobre a presença dessa empresa na cidade atraiu milhares de pessoas que buscavam oportunidades de emprego. A cidade está desenvolvendo a atividade de um pólo moveleiro, que conta com duas associações de moveleiros: a APIMÓVEIS E A AMAP.
Tem instalada uma Vara do Trabalho, um Fórum do tribunal de Justiça do Estado do Pará com três varas, Superitendência de Polícia Civil, 19o. Batalhão de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A cidade é sede da Subsação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que abrange os municípios de Ipixuna do Pará, Ulianópolis e Dom Eliseu, atualmente presidida pelo advogado Raphael Sampaio Vale.
A cidade possui duas comunidades especificas no site de relacionamentos Orkut que se chamam, respectivamente: Paragominas e Sou Paragominense! Paragominas. Esta ultima exalta o orgulho pelo crescimento economico sem prescedentes da cidade.
[editar] Links externos
A grande migração de pessoas de outros estados provocada pela perspectiva de exploração da mina de bauxita pela CVRD é um dos principais impactos ambientais provocados pelo mencionado projeto.
O aumento de população traz enormes problemas sociais e econômicos, dentre outros a prostituição, o desemprego e o aumento na demanda por serviços públicos.
Por este motivo, é necessário e obrigatório o licenciamento ambiental do empreendimento junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SECTAM. O licenciamento ambiental deve servir além de monitoramento e controle dos diversos ambientes (físico, biótico, antrópico, social e econômico)nas áreas de influência direta e indireta do projeto.
O licenciamento deve, ou deveria, funcionar como uma espécie de contrato entre o estado e a iniciativa privada, no estabelecimento das medidas de mitigação e incremento de impactos negativos e positivos, além das medidas compensatórias mais justas.
Sem estas medidas claramente definidas nos instrumentos de controle ambiental, quais sejam EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente), RCA (Relatório de Controle Ambiental), PCA (Projeto de Controle Ambiental), PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas), PEA (Projeto de Engenharia Ambiental, dentre outros; o estado não possui instrumentos legais de cobrança, ou seja, não pode legalmente condicionar o a renovação ou expedição de novas licenças ambientais ao cumprimento de seus interesses.
Quando isso ocorre, a empresa só implementa as ações que bem entender, ou seja, fica livre para agir de forma voluntária ou por livre iniciativa. O Projeto Bauxita Paragominas está momentâneamente enfrentando problemas judiciais desta natureza, conforme pode ser verificado nos links:
.http://www.acordapara.com.br/casos/cvrd-para/carlos_mendes_portugues.pdf
