Partido político
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O partido caracteriza-se por uma associação orientada para influenciar o poder. O partido, é acima de tudo, uma associação, no sentido de um grupo organizadp formalmente e baseado em formas voluntárias de participação.
Um partido político (pessoa jurídica de direito privado) pode ser definido como uma junção de cidadãos com afinidades ideológicas e mesmos fins políticos. São a unidade básica das estruturas políticas da maior parte das democracias do mundo atual. Esta é a definição mais comum existente, mas do ponto de vista das ciências sociais existem várias outras definições.
Os partidos políticos são um dos principais temas de estudo da ciência política. Diversos sociólogos e cientistas políticos dedicaram estudos ao tema dos partidos políticos. e entre eles se destacam os trabalhos de Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice Duverger, Max Weber, Nildo Viana. Segundo Nildo Viana, os partidos políticos são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões de classes sociais, principalmente as classes sociais privilegiadas. Robert Michels apresenta tese semelhante com sua "lei férrea da oligarquia", mas a diferença entre estes dois autores está no fato de que Michels, influenciado por Weber, considera que o predomínio burocrático nos partidos políticos -inclusive os socialistas - ocorre por uma necessidade técnica, enquanto que Viana considera que isto é derivado de um complexo processo social e político que dá origem a expansão de uma nova classe social, a burocracia, sendo a burocracia partidária uma fração desta classe social e nisto coincide com Robert Michels.
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[editar] Criação de um partido político no Brasil
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos desde que seus programas respeitem a soberania nacional, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
[editar] Obras sobre Partidos Políticos
- Duverger, M. Os Partidos Políticos. Brasília: UnB, 1980.
- Michels, R. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: UnB, 1982.
- Weber, M. Parlamento e Governo numa Alemanha reordenada - Crítica Política do funcionalismo e da Natureza dos Partidos. Petrópolis: Vozes, 1983.
- Viana, Nildo. O que são Partidos Políticos. Goiânia: Edições Germinal, 2003.
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