Discussão:Poder Judiciário do Brasil

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Retirei esse trecho aqui, mais adequado a um artigo sobre magistratura:

Princípios e garantias da magistratura

Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de princípios e garantias previstas na Constituição Federal, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade do subsídio. Em contrapartida, os juízes sofrem proibição de exercício de outra função e proibição de exercício de atividade político-partidária. Isso para manter a isenção dele sem que ele esteja dependente ou ligado a nenhum interesse. O que o magistrado pode fazer é dar aula, mesmo assim, numa única instituição de ensino.

O ingresso na carreira se dá por concurso. São concursos dificílimos cuja duração as vezes ultrapassa um ano. O ingresso na Magistratura também pode se dar com o chamado "quinto constitucional", ou seja, um membro do Ministério Público ou um Membro da Ordem dos Advogados será escolhido alternadamente pelos membros do Podes Judiciário respectivo e empossado pelo Governador (justiça estadual) ou pelo Presidente da República (justiças federais, como o TRF, o TRT), para compor um quinto, daí o nome "quinto", dos membros do poder judiciário, diretamente no segundo grau como Desembargador (se justiça estadual) ou juiz de segundo grau (demais justiças). Além dos membros dos trinunais concursados, um quinto das vagas serão preenchidas por esses.

Um fenômeno que está ocorrendo no Brasil atualmente é a chamada "juvenilização" do judiciário. É que nos últimos anos, juízes vêm tomando posse com idades entre vinte e cinco e trinta anos de idade. Muitas críticas se apresentam a esse fenômeno, mas é certo que se for mudado esse quadro por enquanto, com a implantação de uma idade mínima, certamente a carreira se tornaria desinteressante para aqueles que já estão firmados em outras. Por outro lado, um juiz experiente na carreira é mais infalível do que um novo, logo, não é de todo mal deixar que entrem tão jovens, pois isso só beneficiará a magistratura com juizes treinados e experiêntes na profissão, além de o jovem ser mais incorruptível e sonhador.

Outro fenômeno que vem sendo observado é a "femininalização da carreira". Em diversos estados é percebido um acréscimo importante do número de mulheres entrando na carreira de magistrada. Elas já compõe sessenta porcento das aprovação. Em outras carreiras como Ministério Público e Defensoria Pública, esse número chaga já a oitenta porcento.

A área jurídica brasileira está sofrendo profunda alteraçãoes, mas que só serão percebidas com o tempo. Esperamos que para bem sejam essas mudanças.

--Andre v 14:33, 24 Novembro 2005 (UTC)

[editar] Garantias da magistratura

Prezado André v (e outros que participem da discussão):

Eu havia originalmente colocado um título sobre garantias da magistratura porque este é um tópico que consta do capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da organização do Poder Judiciário do Brasil. O texto original era apenas o primeiro parágrafo do que você retirou (o restante foi acrescentado por anônimo e, a meu ver, não cabe nem no título, nem na entrada e, para algumas frases, nem na Wikipédia).

Se você não objetar, eu pretendo reverter o primeiro parágrafo das garantias (excluindo o restante, como você já fez). Pretendo, também, retirar o terceiro parágrafo do título sobre a Justiça Eleitoral (são considerações, a meu ver, não cabíveis) e o terceiro parágrafo do título acerca da Justiça Estadual (trata-se de uma diatribe contra o uso, pelos "desembargadores federais", do título de "desembargador".

Ainda seguindo o modelo do capítulo aplicável da Constituição Federal, caberia ainda fazer um título sobre as funções essenciais à justiça (ministério público e advocacia). O que você acha? Gabbhh 01:27, 26 Novembro 2005 (UTC)

De acordo!

Abraços,

--Andre v 13:41, 29 Novembro 2005 (UTC)