Política do Equador
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A constituição do Equador prevê um mandato de 4 anos para o presidente, o vice presidente e para os membros do Congresso Nacional equatoriano. Os presidentes podem ser reeleitos, porém não para o mandato imediatamente seguinte. Para votar é necessário ter mais de 18 anos de idade, e o sufrágio é universal e obrigatório dos 18 aos 65 anos de idade, e facultativo para os maiores de 65.
Os governos provinciais e municipais, e os legislativos provinciais e municipais são diretamente eleitos. O Congresso funciona o ano inteiro exceto nos recessos, em julho e em dezembro. Há 20 comitês de 7 membros cada funcionando no Congresso permanentemente.
O atual presidente, Alfredo Palacio, era vice de Lucio Gutiérrez, e assumiu a 20 de abril de 2005 após o Congresso ter removido Gutiérrez do poder, em meio a uma escalada de protestos precipitada por crescentes críticas às indicações por ele feitas para a Suprema Corte.
Índice |
[editar] Poder Executivo
Regime: República presidencialista
Chefe de estado e de governo: Presidente Alfredo Palacio (desde 20 de abril de 2005). Vice Presidente: Alejandro Serrano.
O presidente e o vice são eleitos na mesma chapa pelo voto popular para um mandato de 4 anos, sem reeleição.
O Poder Executivo inclui ainda 15 ministérios, e os ministros são de nomeação direta do presidente da república.
Rafael Correa Ganhou as eleições de 2006, com vantagem considerável sobre Noboa, homem mais rico do país, e tomará poder no ínicio de 2007. O Equador se junta a Brasil, Venezuela, Uruguai, Chile e Bolívia países latinos com governos de esquerda.
[editar] Poder Legislativo
O Equador tem um Congresso unicameral formado por 100 membros, eleitos diretamente por voto popular, nas províncias, para um período de 4 anos. O Equador é dividido em 22 províncias, divididas em municípios. Tanto as províncias quanto os municípios têm legislativos locais.
[editar] Poder Judiciário
A Suprema Corte do Equador é composta de 31 juízes. O país não aceita jurisdição compulsória da Corte Internacional de Justiça. Os novos membros da Suprema Corte são escolhidos pelos membros atuais da corte. Há também uma Corte Eleitoral e uma Corte Constitucional. Numa crise política em 2004, membros da Corte Eleitoral e da Corte Constitucional foram substituídos pelo Congresso. Em 2005, foi a vez do Congresso substituir 27 dos 31 juízes da Suprema Corte.
