Sociedade civil

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Sociedade civil se refere à totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político).

[editar] Origem

O termo é usualmente atribuído a Georg Wilhelm Friedrich Hegel, um filósofo alemão, que utilizou-a em Elementos da Filosofia do Direito ^[1]. Nesta obra, a sociedade civil (bürgerliche Gesellschaft em alemão) era um estágio no relacionamento dialético entre os opostos percebidos por Hegel, a macro-comunidade do estado e a micro-comunidade da família ^[2]. Num sentido amplo, o termo foi dividido, como os seguidores de Hegel, entre a esquerda e a direita. Na esquerda, tornou-se a fundação da sociedade burguesa de Karl Marx^[3]; na direita, tornou-se uma descrição para todos os aspectos não-estatais da sociedade, expandindo-se da rigidez econômica do Marxismo para a cultura, sociedade e política^[4]

[editar] Definição

Existem uma infinidade de definições de sociedade civil. A prática definição do Centro para a Sociedade Civil da London School of Economics é bastante ilustrativo:

Sociedade civil se refere à arena de ações coletivas voluntárias em torno de interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam freqüentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil comumente abraça uma diversidade de espaços, actores e formas institucionais, variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são freqüentemente povoadas por organizações como instituições de caridade, organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários, organizações femininas, organizações religiosas, associações profissionais, sindicatos, grupos de auto-ajuda, movimentos sociais, associações comerciais, coalisões e grupos activistas. ^[5]

[editar] Sociedade civil e democracia

A literatura sobre os elos entre a sociedade civil e a democracia tem suas raízes nos primeiros escritos liberais como aqueles de Alexis de Tocqueville. Todavia, eles se desenvolveram de modo significativo pelos teóricos do século XX, como Gabriel Almond e Sidney Verba, que identificaram o papel da sociedade civil numa ordem democrática como vital ^[6].

Eles argumentaram que o elemento político de muitas organizações da sociedade civil facilitam uma cidadania mais consciente e melhor informada, que faz melhores escolhas eleitorais, participa da política, e assegura, como resultado, que o governo seja mais responsável ^[7].

Mais recentemente, Robert Putnam argumentou que mesmo organizações não-políticas na sociedade civil, são vitais para a democracia. Isto porque elas constroem capital social, confiança e valores compartilhados, os quais são transferidos para a esfera política e ajudam a manter a sociedade junta, facilitando uma compreensão da interconectividade da sociedade e dos interesses dentro dela^[8].

Outros, todavia, têm questionado como a sociedade civil democrática realmente é. Alguns têm notado que os actores da sociedade civil obtiveram agora um admirável montante de poder político sem que tenham para isso sido directamente eleitos ou designados ^[9].

[editar] Sociedade civil e globalização

Nos dias de hoje, o termo sociedade civil é freqüentemente utilizado por críticos e activistas como uma referência às fontes de resistência ao domínio da vida social que devem ser protegidas da globalização. Isto ocorre porque ela é vista como actuando além das fronteiras e através de diferentes territórios ^[10]. Todavia, enquanto a sociedade civil possa, sob muitas definições, incluir estes negócios e instituições que apóiam a globalização, este uso é contestado ^[11].

Por outro lado, outros vêem a globalização como um fenômeno social trazendo valores liberais clássicos, os quais inevitavelmente levarão a um papel maior por parte da sociedade civil, às custas das instituições politicamente derivadas do estado.

[editar] Exemplos de instituições da sociedade civil

• Associações profissionais
• Clubes cívicos
• Clubes sociais e esportivos
• Cooperativas
• Corporações
• Grupos ambientalistas
• Grupos por gênero, culturais e religiosos
• Instituições de benemerência
• Instituições políticas
• Órgãos de defesa do consumidor
• Órgãos da mídia
• Organizações não-governamentais (ONGs)
• Organizações comunitárias
• Organizações de trabalho voluntário
• Programas de desenvolvimento de lideranças comunitárias
• Organizações religiosas
• Sindicatos

Se todas estas instituições se constituem por definição em parte da sociedade civil é motivo para discussão. Neera Chandhoke, uma cientista indiana, acha que não. Ela conclui que somente instituições que são críticas quanto ao estado deveriam ser consideradas inclusas nesta definição, enquanto as outras seriam meramente não-governamentais. A chave aqui é que nem todas as instituições representam um poder compensatório ao estado. Em países em desenvolvimento, a sociedade civil é popular com quem fornece ajuda humanitária, porque normalmente age melhor do que os governos locais; mas, organizações falsas podem ser criadas exclusivamente para obter acesso a esses fundos de auxílio.

[editar] Citações

"A Sociedade Civil é um conjunto de instituições e associações que são suficientemente fortes para evitar a tirania, mas que no entanto são permeáveis para a livre entrada e saída pelos indivíduos, em vez de impostas pela nascença ou mantidas por algum ritual assombroso. Você pode entrar para o partido socialista sem nunca ter massacrado uma ovelha..." (Condições da Liberdade, 1995, Ernest Gellner)

[editar] Veja também

• Administração pública
• Capital social
• Ciência política
• Civilização
• Empreendendorismo social
• Inovação social
• Organização não-governamental
• Sociedade aberta
• Sociologia

[editar] Referências

1. ↑ Texto eletrónico Philosophy of Right, Hegel, 1827 (traduzido por Dyde, 1897)
2. ↑ Pelczynski, A.Z.; 1984; "The Significance of Hegel's speration of the state and civil society" pp1-13 em Pelczynski, A.Z. (ed.), The State and Civil Society; Cambridge University Press,1984
3. ↑ idem
4. ↑ idem
5. ↑ Cópia da definição da LSE no sítio da British Library
6. ↑ Almond, G., & Verba, S. The Civic Culture: Political Attitudes And Democracy In Five Nations, Sage, 1989.
7. ↑ idem
8. ↑ Putnam, R. Making Democracy Work: Civic Traditions In Modern Italy. Princeton, 1993.
9. ↑ Agnew, John. "Democracy and Human Rights" em Johnston, R.J., Taylor, Peter J. e Watts, Michael J. (eds), Geographies of Global Change, Blackwell, 2002
10. ↑ Mann, Michael. "The Autonomous Power of The State: Its Origins, Mechanisms and Results", European Journal of Sociology 25: pp185-213. 1984
11. ↑ Nações Unidas: Parceiros numa Sociedade Civil

[editar] Ligações externas

• LSE Centre for Civil Society
• Civil Society in the Post-Communist Context: Linking Theoretical Concept and Social Transformation por Tanya Narozhna
• The Western Concept of the Civil Society in the Context of Chinese History por Thomas Metzger