Assembléia Nacional Constituinte Francesa
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A Assembléia Nacional Constituinte Francesa (Assemblée nationale constituante, em língua francesa) foi formada pela Assembleia Nacional a 9 de Julho de 1789, nas primeiras fases da Revolução Francesa e foi dissolvida a 30 de Setembro de 1791.
Foi uma constituição criada pelo terceiro estado (camponeses, artesãos, burgueses) que limitava os poderes do rei, e eliminava os privilégios do primeiro (clero) e segundo (nobreza) estamento ou estados. O rei Luís XVI aparentemente aceitou o funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte, porém impôs a condição de que dela participassem os representantes do clero e da nobreza.
Uma das principais decisões desta assembléia foi a adoção da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Índice |
[editar] Características
- Tentativa de conciliação com a burguesia e a nobreza
- Tentativa de manter o parlamento como modelo da Inglaterra
- Tentativa de limitar o poder do rei e excluir as massas populares na participação política
- Fase moderada, porém com duas ações violentas:
- Tomada da Bastilha. Ocorreu por dois motivos: busca de armamentos e questionamento do poder do rei.
- Período do Grande Medo: castelos foram incendiados e títulos foram rasgados.
[editar] Grupos no poder
Não havia partidos políticos e a maioria dos deputados eram monarquistas.
[editar] Medidas tomadas
- Reformas PROFUNDAS, MODERADAS ou CONSERVADORAS.
- Aboliram os privilégios feudais
- Criou-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (DDHC), que garantia:
- Igualdade de todos perante a lei
- Fim do privilégio de nascimento
- Garantia da propriedade privada
[editar] Bibliografia
- PANAZZO, Silvia, VAZ, Maria Luísa, Navegando pela história: Sistema colonial, revoluções e independências: impasses da modernidade, Quinteto Editorial, 2001, São Paulo.
