Assembleia das Centúrias

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Também chamada de comícios por centúrias ou assembléia centuriata (comitia centuriata em latim), consistia numa reunião do exército romano no Campo de Marte. Ela era a assembléia (ou comício) mais importante durante a República.

Segundo a tradição, esses comícios surgiram da divisão do povo feita pelo rei Sérvio Túlio, pela qual os que pagavam impostos e prestavam serviço militar se agrupavam em cinco classes, de acordo com o seu patrimônio; e os que não possuiam bens para sustentar tais encargos eram colocados entre os infra classim. Entretanto, segundo tudo indica, a origem dos comícos por centúrias remonta aos primórdios da república.

Até o censor Ápio Cláudio (que exerceu a censura de 312 a 308 a.C.), computava-se, para a classificação nas classes, apenas riquezas imobiliárias; esse magistrado, porém, passou a considerar também as coisas móveis, avaliando tudo em dinheiro.

Cada uma das classes se dividia em várias centúrias (divisões do exército romano em 100 homens, comandados por um centurião). O número total de centúrias era de 193, constituídas - meio a meio - de iuniores (cidadãos entre 17 e 46 anos) e seniores (de 46 a 65 anos).

Os comícios por centuriatas se realizavam fora da cidade de Roma, no Campo de Marte, porque o povo, nessa reunião, votava armado. A votação se fazia por centúrias, dentro das classes, que se manifestavam em ordem hierarquica: em primeiro lugar, as 18 centúrias de cavaleiros que estavam acima das centúrias da primeira classe e fora delas; depois, estas; a seguir, as da segunda classe, e assim por diante até as da quinta. Como bastava que se alcançasse a maioria absoluta por centúrias (97, pois eram elas 193) para que esses comícios deliberassem, desde que as 18 centúrias de cavalaria e as 80 primeira classe votassem no mesmo sentido, aquele quorum era atingido, e as demais classes deixavam de votar, por desnecessário.

Ora, sendo as 18 centúrias de cavalaria e as 80 da primeira classe integrada pelos cidadãos mais ricos, e geralmente concordes por terem os mesmos interesses, os menos favorecidos raramente podiam influir nas deliberações desses comícios. Daí, nos fins do século III a.C., ter havido uma reforma no sentido de democratizar as comícios por centúrias. Infelizmente não possuimos informes precisos de como ela foi realizada. O que existe a respeito são apenas conjecturas de autores modernos, sendo a mais aceita aquela (devido a Pantagato, autor do século XVI) segundo a qual a reforma aumentou o número das centúrias de 193 a 373, elevando assim a maioria absoluta a 187 votos, o que implicava, para que esse quorum fosse alcançado, os votos concordes não apenas das centúrias das cavalarias e da prumeira classe, mas também os da segundae parte dos da terceira. Essa conjectura, no entanto, contraria o texto de Cícero (De República II, 22, 39), do qual consoante a interpretação mais seguida, se extrai a informação de ter permanecido, depois da reforma, o mesmo número de centúrias, isto é, 193.

Eram as seguintes as atrubuições dos comícios por centúrias:

• eleitorais: elegiam os magistrados maiores (cônsules, pretores, censores, ditadores, etc...);
• legislativas: além das leis em geral, votavam as leis relativas à declaração de guerra, ao restabelecimento da paz e à conclusão de tratados, bem como a lex de censoria potestate (lei de obediência do povo aos censores);
• Judiciárias: apreciavam a recurso, interposto pelo cidadão, da sentença de condenação de morte.