Bula
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O termo Bula Pontifícia, ou só Bula, refere-se não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (sub plumbo). Assim, existem Litterae Apostolicae (v. Carta Apostólica) em forma ou não de bula e também Constituição Apostólica em forma de bula.
Por exemplo, a Carta Apostólica "Munificentissimus Deus", bem como as Constituições Apostólicas de criação de dioceses. A bula mais antiga que se conhece é do Papa Agapito I (535), conservada apenas em desenho. O mais antigo original conservado é do Papa Adeodato I (615-618).
[editar] Bulas Papais
- Omne Datum Optimum, 1139 (reconhecimento da Ordem dos Templários)
- Milites Templi, 1144—Celestino II (garantia de privilégios aos Templários)
- Militia Dei, 1145—Eugénio III (garantia de mais privilégios aos Templários)
- Quantum praedecessores, 1145—Eugénio III (chamada à Segunda Cruzada)
- Audita tremendi, 1187—Gregório VIII (chamada à Terceira Cruzada
- Licet ad capiendos, 1233 - marca o início da Inquisição
- Ad exstirpanda, 15 de Maio de 1252—Inocêncio IV (autorização da tortura de heréticos, ver Inquisição)
- Clericis Laicos, 1296—Bonifácio VIII (proibição da apoderação dos lucros do clero pelo estado)
- Unam Sanctam, 1302—Bonifácio VIII (supremacia da Igreja Católica Romana sobre o estado)
- Fasciens misericordiam, 1308—Clemente V
- Regnans in coelis, 1308—Clemente V
- Cum inter nonnullos, 1323—João XXII (rejeição da doutrina Franciscana da pobreza de Cristo)
- Dum diversas, 1452—Nicolau V (autorização de Afonso V de Portugal para escravizar os infiéis da África Ocidental)
- Romanus Pontifex 1455—Papa Nicolau V (no seguimento da Dum diversas, autorizando a conquista e escravidão de todas as populações a sul do Cabo Bojador)
- Æterni regis, 1481 (Sisto IV) - garantia a Portugal todas as terras ao Sul das ilhas Canárias, divisão do Novo Mundo
- Summis desiderantes, 1484—Inocêncio VIII (supressão da bruxaria ao longo do rio Reno).
- Inter cætera, 1493—Papa Alexandre VI (realinhamento da divisão do Novo Mundo entre Espanha e Portugal, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, assinado no ano seguinte)
- Exsurge Domine, 1520—Leão X (aviso a Martinho Lutero)
- Decet Romanum Pontificem, 1521—Leão X (excomungação de Martinho Lutero)
- Exponi Nobis Omnímoda, 1522—Adriano VI (amplo poderes no foro interno e externo às Ordens mendicantes)
- Sublimis Deus, 2 de Junho de 1537—Paulo III (revogada por Carlos V do Sacro-Império Romano)
- Regimini militantis, 27 de Setembro de 1540—Paulo III (estabelecimento dos Jesuítas)
- Injunctum nobis, 14 de Março de 1543—Paulo III
- In Coena Domini, 1568—Pio V
- Regnans in Excelsis, 1570—Pio V (anatemização de Elizabeth I)
- Inter gravissimas, 1582—Gregório XIII (reforma do calendário)
- Immensa Aeterni Dei, 1588—Sisto V
- Gratia Divina, 1656
- Unigenitus, 1713—Clemente XI (condenação do Jansenismo)
- Sollicitudo omnium ecclesiarum, 1814—Pio VII (reestabelecimento dos Jesuítas após supressão)
- Quanta cura, 1864—Pio IX (introdução da Syllabus errorum)
- Pastor aeternus, 1871—Pio IX do Primeiro Concílio do Vaticano (infalibilidade papal)
- Quam singulari, 1910—Pio X (admissão da Primeira Comunhão às crianças)
- Munificentissimus Deus, 1950—Pio XII (definição do dogma Assunção de Maria)
- Dei Verbum, 1965—Paulo VI do Segundo Concílio do Vaticano
[editar] Bulas Douradas
As bulas douradas foram emitidas não pelo papa, mas por monarcas europeus:
- Bula Dourada de 1356 - determinou a estrutura do Sacro Império Romano-Germânico
