Tortura

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Um antigo centro de tortura na guerra suja na Argentina.

Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura.

Índice

1 Direitos humanos
2 Militar ou terrorista
3 Tortura Médica
4 A tortura no Brasil
5 Referências

[editar] Direitos humanos

A tortura é proibida pela convenção das Nações Unidas^[1], adotada pela Assembléia Geral em 10 de dezembro de 1984, vigorando desde 26 de junho de 1987, e pela terceira Convenção de Genebra. Ela constitui uma grave violação dos Direitos Humanos. Não obstante, a tortura ainda é praticada no mundo, frequentemente coberta por uma definição imprecisa da lei ou legislações locais vagas.

[editar] Militar ou terrorista

A tortura é utilizada frequentemente em contexto militar ou terrorista, onde é considerada como necessária, logo legítima. Muitas vezes é utilizada como uma espécie de treinamento para preprarar soldados caso caiam em mãos inimigas. ^[2]

[editar] Tortura Médica

Assinatura de um indivíduo torturado. Em baixo a assinatura antes das sessões. Acima a assinatura ilegível após oito dias de sessões de tortura.

A evolução da medicina tem contribuido para a especialização da tortura.^[3] Técnicas mais apuradas conseguem resultados mais eficazes. Muitas vezes a medicina tem se prestado para encobrir os atos praticados pelo Estado. Muite dos torturadores eram médicos, ou participaram das sessões de tortura, dando suporte clínico. ^[4] Um dos mais famosos, utilizava-se de presos indefesos, em campos de concentração no período nazista, notadamente em Auschwitz, foi Dr. Josef Mengele, chamado o Anjo da morte. O código de ética médica recrimina e reprime severamente esta prática. ^[5] ^[6]

[editar] A tortura no Brasil

No Brasil, nos chamados Anos de chumbo, houve uma proliferação da prática da tortura contra os considerados subversivos aos que ameaçavam a segurança nacional. Um dos torturadores mais famosos foi o temido e violento Fleury, delegado do DOPS de São Paulo, ele usava brutais métodos para conseguir as suas confissões.^[7] ^[8]

No ano de 2006 um militar de alta patente, Brilhante Ustra, coronel do Exército Brasileiro responde por crime de tortura. Apesar da Lei de Anistia ^[9] (1979), as reações são as mais diversas.^[10]