Charlatanismo

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Charlatanismo é um termo derivado do italiano ciarlatano, aquele que passa pelo que não é. Geralmente o termo charlatanismo é usado para descrever a prática antiética de prometer benefícios relacionados a saúde através de métodos com pouca ou nenhuma base científica. Charlatão, portanto, é um termo usado para descrever uma pessoa que dispensa orientações médicas ou tratamentos falsos.

Pietro Longhi: O Charlatão, 1757

Índice

1 Definição de charlatanismo
2 Definição legal no Brasil
3 Charlatanismo e Ética Médica no Brasil
4 Charlatanismo hoje
5 Razões pelas quais o charlatanismo persiste
6 Referências
7 Links Externos

[editar] Definição de charlatanismo

Tendo em vista que não há padrão exato sobre o que constitui charlatanismo e como diferenciá-lo de medicina experimental, protociência e crenças religiosas e místicas, acusações de charlatanismo são freqüentemente polêmicas.

Para determinar se uma pessoa está cometendo charlatanismo, a questão central é definir o que seria uma evidência aceitável de eficácia e segurança do que está sendo oferecido. Como há um certo nível de incerteza em todos os tratamentos médicos, é pratica comum e ética definir objetivos, eficácia, riscos e limitações de qualquer tratamento.

Outro aspecto importante é a diferenciação entre charlatanismo e fraude. Nem sempre é fácil diferenciar entre aquele que adota e recomenda uma prática sabendo que sua eficácia não é comprovada daquele que erroneamente acredita nela. Teoricamente, todos os médicos têm acesso a pesquisas científicas e treinamento suficiente para analisá-las, mas na prática isso não ocorre. Assim, é muito difícil diferenciar entre o charlatão que comete fraude e o charlatão que não tem consciência do seu ato, seja por utilizar fontes de pesquisa de baixa qualidade, raciocínio científico pouco desenvolvido ou por simples auto-engano. Como descreveu Robert L. Park em Voodoo Science: The Road from Foolishness to Fraud (sem tradução para o português), muitas vezes o charlatão em algum momento torna-se uma fraude, ao tomar consciência dos seus atos, pois poucos abandonam sua prática.

Além da questão ética de oferecer tratamentos prometendo benefícios que podem não ocorrer (apesar do efeito placebo ter uma eficácia nada desprezível na maioria das doenças de menor gravidade), o charlatanismo pode afastar portadores de doenças mais sérias de tratamento com eficácia comprovadamente superior ao placebo, reduzindo sua qualidade e expectativa de vida.

[editar] Definição legal no Brasil

No Brasil, o charlatanismo é definido legalmente como "Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível", com pena prevista de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, segundo o artigo 283 do Código Penal. Deve ser diferenciado de "Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica", definido como "Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites." no artigo 282.

William Hogarth: Marriage à-la-mode: A Visita ao Charlatão

[editar] Charlatanismo e Ética Médica no Brasil

A utilização de novas terapias no Brasil por médicos é regulada pelo Conselho Federal de Medicina que, através da Resolução 1499/98 resolve:

Art. 1º - Proibir aos médicos a utilização de práticas terapêuticas não reconhecidas pela comunidade científica.
Art. 2º - O reconhecimento científico quando ocorrer, ensejará Resolução do Conselho Federal de Medicina oficializando sua prática pelos médicos no país.
Art. 3º - Fica proibida qualquer vinculação de médicos a anúncios referente a tais métodos e práticas.

A Resolução, em conjunto com o Código de Ética Médica em seu artigo 124, que proibe os médicos:

Art. 124 - Usar experimentalmente qualquer tipo de terapêutica, ainda não liberada para uso no País, sem a devida autorização dos órgão competentes e sem consentimento do paciente ou de seu responsável legal, devidamente informados da situação e das possíveis conseqüências.

Assim, cabe ao Conselho Federal de Medicina decidir que terapias são reconhecidas pela comunidade científica e quais não são, sem no entanto esclarecer que critérios são utilizados nessa decisão.

[editar] Charlatanismo hoje

Ao contrário do sentido original do termo, hoje não nos referimos ao charlatanismo no sentido da venda de remédios milagrosos que curam tudo, apesar desse comércio ser provavelmente tão ativo hoje quanto era há alguns séculos (barraquinhas em feiras e spams por e-mail são exemplos muito comuns). Charlatanismo hoje se refere à aplicação de práticas terapêuticas não aceitas pela maioria da comunidade científica. Isso pode significar que a prática não foi comprovada de acordo com o método científico, o que não impede que o seu uso leve aos efeitos desejados (através do efeito placebo). Nesse contexto, o charlatanismo pode significar a aplicação de uma prática sem base científica cujos efeitos benéficos são explicados pelo placebo (assim como seus efeitos colaterais pelo efeito nocebo).

[editar] Razões pelas quais o charlatanismo persiste

Apesar da falta de eficácia, há vários motivos pelos quais os pacientes aceitam o charlatanismo:

Ignorância. Os charlatões se aproveitam da ignorância dos seus clientes sobre a comparação entre tratamentos convencionais e alternativos, ou eles mesmos são ignorantes nessa questão.
O efeito placebo. Grande parte das doenças e, mais ainda, dos seus sintomas, são susceptíveis a melhora (ou piora, no caso do efeito nocebo) por sugestão. Além disso, mesmo indivíduos que teoricamente não seriam susceptíveis, como bebês, animais e plantas podem apresentar melhora com o uso de tratamento inócuo pois o aumento no cuidado reduz ansiedade e melhora bem estar, além dos próprios tratadores muitas vezes usarem de métodos subjetivos para avaliar a melhora.
Efeitos colaterais de tratamentos convencionais. O medo de efeitos colaterais de medicamentos ou de tratamentos invasivos (como cirurgia) levam pessoas a procurar tratamentos alternativos.
Desconfiança na medicina convencional. Muitos, por várias razões, desconfiam da Medicina convencional e confiam mais em tratamentos alternativos pelo simples fato de serem considerados alternativos.
Custo. Muitas pessoas procuram tratamentos mais baratos, que podem ser oferecidos por charlatões.
Desespero daqueles com doença terminal ou grave, ou naqueles considerados pelo seu médico como intratáveis, freqüentemente procuram todas as alternativas possíveis e são alvo freqüente de charlatões.
Orgulho. Depois que uma pessoa endossa ou defende uma cura, investindo sua reputação, tempo e dinheiro nela, pode não ser capaz de admitir sua ineficácia e continuar divulgando a prática. Isso vale tanto para vítimas quanto para charlatões.
Fraude. Alguns charlatões, plenamente conscientes da ineficácia da sua prática, podem intencionalmente produzir estudos científicos fraudulentos (através de dados falsos ou conclusões incompatíveis com os dados obtidos), interpretar estudos de forma inadequada e ignorar estudos que não apoiem sua terapia, confundindo não só clientes, como também outros médicos e a mídia.
A falácia de regressão. Algumas condições responsáveis pela maioria dos sintomas agudos (como resfriados e diarréias agudas) são "auto-limitadas", ou seja, melhoram espontaneamente na grande maioria dos casos em um período geralmente previsível sem qualquer tratamento. Práticas inócuas nessas pessoas geralmente serão interpretadas erroneamente como curadoras.