Comuna italiana
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Comuna italiana ou comune italiano é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente administrativamente ao município no Brasil e ao concelho em Portugal.
A palavra 'comune' é do gênero masculino e não deve ser confundida com comuna, cuja origem histórica e etimológica é completamente diferente. Em italiano o plural da palavra 'comune' é 'comuni'.
[editar] O comune na subdivisão administrativa
O comune é uma instituição local autônoma e soberana segundo princípios consolidados na Idade Média e regulados pelo artigo 114 da Constituição Italiana.
Em Itália, o comune pertence a uma província, mas o governo provincial não é intermediário nas relações entre os comunes e as regiões ou mesmo com o governo do Estado italiano. Isto ocorre pois o comune é uma instituição dotada de personalidade jurídica, podendo estabelecer relações directas com a sua região correspondente e com o governo estatal.
Os grandes comunes dividem seu próprio território em circunscrições com o objetivo de proporcionar uma participação mais directa da população na administração. A cada circunscrição são delegados poderes previstos em estatuto. A subdivisão em circunscrições é obrigatória para os comunes que superam 100 mil habitantes.
Os comunes pequenos e médios, por sua vez, são dividos em fracções (frazioni em italiano). A fracção (frazione), todavia, não possui qualquer instituição administrativa, sendo apenas uma divisão geográfico-estatística.
A Itália tem actualmente 8101 comunes (data de 2001) mais os comunes de Baranzate e de Cavallino-Treporti, instituídos posteriormente. Destes 8103 comunes, os cem primeiros superam os 50 mil habitantes, dentre os quais as 80 capitais de província.
O comune tem como ógãos internos o conselho comunal, a junta comunal e o síndaco, equivalente ao prefeito no Brasil e ao presidente da Câmara Municipal em Portugal.
[editar] As cidades
Apenas poucos comunes podem exibir o status de "cidade". Esta condição é conferida por um decreto específico do presidente da República Italiana, a partir de sua iniciativa autônoma ou de uma proposta do Governo ou do comune interessado. Os comunes dotados do título de cidade possuem um brasão com características heráldicas específicas.
