Convenção de Ramsar
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A Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, foi adotada na cidade iraniana de Ramsar, de 2 de fevereiro de 1971, e entrou em vigor em 1975. É um tratado internacional sobre a conservação e a utilização responsável das terras úmidas e seus recursos, seja por regulamentação nacional, seja por projectos de cooperação internacional. Até janeiro de 2006, a Convenção havia sido ratificada por 150 países, com 1.578 sítios incluídos na Lista das Terras Húmidas de Importância Internacional, totalizando 133,8 milhões de hectares.
A Convenção foi promulgada no Brasil em 16 de maio de 1996.
[editar] Ligações externas
- ((en)) Página oficial da Convenção de Ramsar.
- DECRETO Nº 1.905 DE 16 DE MAIO DE 1996, ratificando a Convenção de Ramsar.