Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação
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O Ministério da Justiça do Brasil, ou DJCTQ - Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação classifica filmes e jogos eletrônicos no Brasil.
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[editar] Filmes
O DJCTQ classifica filmes no Brasil.
[editar] Método de classificação
Antes de dar a decisão final da classificação de um filme, o classificador passa em três diferentes fases do seu trabalho, observando e analisando o grau de conteúdos que tenham relação com sexo, violência e drogas, os principais fatores que determinam uma classificação.
Os valores morais dos filmes são observados. O classificador treinado observa a incidência de citações ou acontecimentos sexuais, com violência e/ou com uso de drogas. As relações entre os personagens e os seus perfis são observados. O grau de nudez das relações sexuais é verificado, o que é utilizado pelo personagem em cenas de violência e o tipo de droga que é abordada também são verificados.
Todas as classificações impostas nos filmes são publicadas no Diário Oficial da União, junto com pequenos descritores do conteúdo, focados principalmente em cenas de sexo, violência e drogas. O objetivo da classificação é orientar os pais sobre o conteúdo de filmes.
[editar] Faixas de classificação
- Livre: O filme pode ser assistido por qualquer pessoa e não possui conteúdo inapropriado.
- 10 anos: O filme é recomendado para pessoas com mais de 10 anos e pode conter mínimas insinuações.
- 12 anos: O filme é recomendado para pessoas com mais de 12 anos de idade e pode conter pequena violência, pequenas insinuações sexuais ou linguagem inapropriada.
- 14 anos: O filme é recomendado para pessoas com mais de 14 anos de idade. Pode conter linguagem inapropriada, insinuações sexuais e/ou sexo moderado sem nudez ou o ato sendo explicitamente mostrado, menção ao uso de drogas ou violência.
- 16 anos: O filme é proibido para pessoas com menos de 16 anos de idade. Pode conter linguagem forte, insinuações sexuais intensas e/ou sexo com ou sem leve nudez, violência forte e uso de drogas.
- 18 anos: O filme é proibido para menores de 18 anos. Pode conter linguagem forte, sexo e/ou nudez intensa, violência forte e uso intenso de drogas. Também é usado para classificar filmes pornográficos.
Pessoas com menos da idade indicada na classificação podem assistir o filme acompanhadas de seus pais ou responsáveis, exceto em filmes pornográficos. Os filmes são classificados por classificadores treinados e mais recentemente o DJCTQ realiza pesquisas para ver se o público concorda ou não com a classificação de um filme específico. Não são usadas classificações para acompanhamento dos pais (ou PG, parental guidance).
[editar] Jogos eletrônicos
O DJCTQ começou a classificar os jogos eletrônicos desde outubro de 2002. O crescente mercado brasileiro de jogos precisava de um controle maior sob os inúmeros jogos que são vendidos no país todos os dias. Foi estabelecido no Brasil pelas Portarias nº 1.035 e 899, de autoria de José Gregori.
O sistema que estava em uso por alguns distribuidores brasileiros, do ESRB (Entertainment Software Ratings Board, ou Quadro de Classificação dos Programas de Entretenimento), importado dos Estados Unidos, não era adequado a cultura brasileira, ainda por cima por não terem sido traduzidos, permanecendo como Everyone (para todos) ou Teen (adolescente), não se adequando ao idioma português e deixando o consumidor desinformado.
Entre outubro de 2002 a setembro de 2004, o DJCTQ analisou e classificou cerca de 2,1 mil jogos eletrônicos, tanto jogos de computador quanto de vídeogame. Na Internet está disponível para consulta todos os títulos analisados e classificados (endereço abaixo).
[editar] Método de classificação
Para que o jogo que vá ser comercializado no Brasil possa ser vendido, é necessário que seja classificado pelo DJCTQ. Para isso, os distribuidores ou produtores do jogo enviam fotos, vídeos ou até mesmo jogos demonstrativos, contendo uma ou mais fases do jogo a ser avaliado.
Em alguns casos o jogo completo pode ser enviado, além de sinopses do produto. A classificação sempre é realizada por mais de uma pessoa para garantir a pluralidade da análise e manter o máximo de objetividade no processo.
Entre os critérios analisados pelo DJCTQ estão situações envolvendo sexo, violência e drogas. Além disso, na parte de trás da maioria dos jogos é incluída uma pequena caixa com frases definidas sobre o conteúdo do jogo como Uso de derivados do tabaco ou Violência animada leve.
[editar] Faixas de classificação
Desde a implantação do sistema de classificação, estas foram as classificações impostas:
- Livre
- 12 anos
- 14 anos
- 16 anos
- 18 anos
A classificação livre geralmente é imposta em jogos de esporte, como Fifa Football 2005 e para jogos mais intensos, com presença constante do uso da força como Max Payne 2 e Doom 3 a classificação de 18 anos geralmente é imposta.