Ensino doméstico

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Ensino doméstico é "aquele que é leccionado, no domicílio do aluno, por um familiar ou por pessoa que com ele habite"^[1], em oposição ao ensino numa instituição tal como uma escola pública ou privada ou cooperativa, e ao ensino individual, em que o aluno é ensinado individualmente por um professor diplomado, fora de uma instituição de ensino (mesma fonte).

[editar] História

Antes da criação da escolaridade obrigatória e subsequente criação de instituições públicas de ensino, a maioria da educação em todo o mundo decorria no seio da família ou comunidade^{[Carece de fontes?]}, e apenas uma pequena proporção da população se deslocava a escolas ou empregava tutores. Por exemplo, no ano de 1900, já após a Reforma de João Franco e Jaime Moniz (Decretos de 22/12/1894 e 14/8/1895), o "ensino liceal" português contava ainda 247 dos 4606 alunos (5%) em ensino doméstico ^[2].

[editar] Métodos

O ensino doméstico é sempre a partir de casa e os tutores ou professores são pessoas da própria família ou comunidade, regra geral os pais. Este ensino pode ou não ser apoiado por uma escola, que pode providenciar explicações para os pais-tutores, ou um ambiente social para que a criança possa passar algumas horas da semana com outras crianças da mesma idade que frequentam a escola.

O currículo pode ser dirigido, sendo bastante semelhante ao existente nas escolas, ou os pais-tutores podem seguir um currículo livre, ou mesmo a ausência de currículo, permitindo à criança que aprenda de forma auto-didáctica. Esta última forma de ensino doméstico teve como principal proponente o educador estado-unidense John Holt (1923–1985), que cunhou o termo unschooling ("des-escolar") em 1977 na sua revista Growing Without Schooling.

[editar] Motivações

As motivações para educar uma criança em casa podem incluir as seguintes^{[Carece de fontes?]}:

• factores religiosos ou ideológicos;
• liberdade de currículo, ou até a ausência do mesmo;
• possibilidade de experimentar modelos educativos alternativos;
• ensino adaptado às necessidades da criança, por exemplo um ensino mais exigente do que é dado nas escolas;
• flexibilidade de horários;
• mobilidade geográfica dos pais.

[editar] Críticas

Algumas críticas feitas à educação em casa incluem^{[Carece de fontes?]}:

• falta de socialização com crianças da mesma idade;
• limitação da aquisição de conhecimentos e da cosmovisão do educando aos conhecimentos e cosmovisão do tutor;
• confusão dos papeis pai-professor.

[editar] Em Portugal

Em Portugal a legislação permite o ensino doméstico ^[3]; no entanto essa opção é desconhecida da quase totalidade da população, e o próprio Ministério da Educação não tem qualquer estudo ou estatísticas sobre o assunto ^[4]. No ano lectivo 2006/2007 apenas quatro crianças, de três famílias diferentes, estão a receber ensino doméstico ^[5].

Os alunos domésticos deverão efectuar exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos, após o 4.º e o 6.º ano respectivamente. Após o 9.º ano os alunos domésticos deverão inscrever-se para os exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática tal como os restantes alunos que concluem o 9.º ano; a única diferença é que os alunos das escolas são inscritos pelas próprias escolas, enquanto os alunos domésticos deverão ser inscritos pelos seus pais-tutores ^[6].

[editar] Referências

1. ↑ Decreto-Lei n.º 553/80 (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo). Diário da República n.º 270, Série I de 1980-11-21 (ficha, PDF).
2. ↑ Carlos Fontes, Cronologia do Ensino Secundário. Navegando na Educação. Acedido em 19 Set 2006. Texto idêntico a Amélia Martins e Ana Patrícia Silva, Como Surgiu o Liceu em Portugal. Site profissional de Olga Pombo. Acedido em 19 Set 2006.
3. ↑ O DL n.º 553/80 (Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo) já citado define ensino doméstico, mas não o regulamenta. A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei 46/86, DR 1.ª série, n.º 237, de 14.10.1986, ficha, PDF) não se refere ao ensino doméstico.
4. ↑ Sónia Balasteiro, Aprender em casa, in Sol n.º 1, de 16 Set 2006, p. 40.
5. ↑ Duas crianças de duas famílias no artigo citado do jornal Sol, e duas crianças irmãs referidas em Brasil: camião-câmara fotográfica português em viagem inédita. Diário Digital/Lusa, 4 Ago 2006, acedido em 19 Set 2006.
6. ↑ Calendário de exames do ensino básico e secundário. Portal do Governo, 13 Fev 2006. Acedido em 19 Set 2006.

[editar] Ver também

• Educação a distância, que pode ser recebida em casa mas que difere da educação doméstica por pressupor um estudo auto-didacta, sem a figura de tutor-pai.

[editar] Ligações externas

• Ensino Doméstico, uma lista de discussão em Yahoo! Grupos sobre ensino doméstico em Portugal.
• Homeschooling Brasil, idem mas para o Brasil.
• Educação de Casa, por uma cidadã brasileira que educa a sua filha em casa no Japão.
• Alimentando o interesse natural da criança pelo aprendizado, pela psicóloga canadiana Jan Hunt, tradução de Helena Bolzan Batista.

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