Grandeza
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O termo grandeza, na nobreza com grandeza, é um tratamento honorífico dos antigos "Grandes do Reino". Originalmente era uma recompensa e reconhecimento por serviços grandiosos prestados a pátria, principalmente em tempos de guerra.
Apanágio concedido por beneplácito dos reis e imperadores que reconhecia e confirmava a existência das qualidades pertinentes para a nobilitação do indivíduo, e a expansão da condição de nobres aos seus descendentes diretos.
A grandeza não era hereditária, mas enobrecia os descendentes dos Grandes.
Dentre os direitos e deveres concedidos pela condição de ser reconhecido e tornado Grande estavam; o de poder sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real, marcar hora e local para prestar depoimentos. Prisão e condenação a morte só poderiam ocorrer com autorização real.
Eram também direitos, o privilégio de ter preparada permanente na própria casa, uma cadeira com dossel para receber o Rei, e ostentar brasão de armas na fachada das casas, sobre as sepulturas, capelas e nos veículos de transporte.
Aos Grandes e seus descendentes era necessária a licença para casamentos. Os filhos e descendentes dos Grandes tinham o direito de assentarem praça como cadete. As regalias e direitos da Grandeza no reino de Portugal e no império do Brasil não eram excluídas aos que descendiam dos Grandes pelas linhas femininas.
Barão e visconde eram títulos criados sem a grandeza, mas ao marquês, ao conde e ao duque, a honra da grandeza era inerente ao título, da mesma forma também a um oficial-general, a um bispo, arcebispo e a um cardeal.
No Império Brasileiro, as titulações de Grandeza eram registradas no Cartório da Nobreza.
Na monarquia da Espanha ainda está em curso as leis da Grandeza.
[editar] Bibliografia
- Dr.Luís da Silva Pereira de Oliveira - Privilégios da Nobreza e Fidalguia de Portugal - Lisboa - 1806.
- A.Guerrero Burgos - Grandezas y Titulos Nobiliarios - Editorial Revista de Derecho Privado - Madrid - 1954.