Jorge Rafael Videla
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Presidente da Argentina  |
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| Mandato: | 29 de março de 1976 a 29 de março de 1981 |
| Precedido por: | Junta Militar de facto |
| Sucedido por: | Roberto Eduardo Viola de facto |
| Data de nascimento: | 21 de agosto de 1925 |
| Local de nascimento: | Mercedes |
| Profissão: | militar |
Jorge Rafael Videla (Mercedes, 21 de agosto de 1925) é um ex-militar argentino que ocupou de facto a presidência de seu país entre 1976 e 1981. Chegou ao poder em um golpe de estado que derrubou a presidente María Estela Martínez de Perón, exercendo uma cruel ditadura. Seu período esteve marcado por violações aos direitos humanos e por um conflito fronteiriço com Chile, que esteve a ponto de virar um conflito armado. Depois da restauração da democracia, foi julgado e condenado a prisão perpétua e destituição da patente militar por numerosos crimes cometidos durante seu governo.
Índice |
[editar] O golpe
O então tenente-general Videla foi nomeado Comandante en Chefe do exército pela presidenta María Estela Martínez de Perón, Isabelita, em 1974. Videla encabeçou o golpe de estado de 24 de março de 1976 que sustituiu Isabelita por uma junta militar, formada por ele próprio, representando o Exército, o almirante Emilio Eduardo Massera pela Marinha e o brigadeiro general Orlando Ramón Agosti pela Força Aérea, dando início ao autodenominado Proceso de Reorganización Nacional. Os militares argentinos haviam recebido treinamento na famosa Escola das Américas, localizada no Panamá e financiada e dirigida pelos Estados Unidos. O golpe militar fez parte de um plano maior de golpes militares em toda América Latina no qual se encontrava envolvida a CIA e os Estados Unidos.
Em 29 de março assumiu a Presidência da Nação, que ocuparia até ser substituído pelo general Viola em 1981, pelo forte desgaste público de sua imagem e desavenças no seio da cúpula militar.
[editar] Os direitos humanos
As violações aos direitos humanos durante a ditadura foram freqüentes e gravíssimas; o plano de repressão sistemática da oposição política e ideológica, combatida como subversão foi um dos elementos-chave na imposição e desenvolvimento do Proceso de Reorganización. No curso deste, a supressão do direito à ampla defesa, os encarceramentos ilegais, as torturas e os assassinatos de opositores foram moeda corrente, sobretudo nos núcleos urbanos de maior presença estudantil.
Durante o governo de Raúl Alfonsín se instituiu a CONADEP - Comissão Nacional de Pessoas Desaparecidas - para investigar e documentar o sucedido. Com base nos achados da mesma, Videla e outros membros do governo militar foram condenados pela justiça.
[editar] o conflito com o Chile
Durante o governo militar, o conflito limítrofe entre Argentina a Chile acerca da soberania sobre três ilhas no Canal de Beagle (Picton, Lennox e Nueva) estava pendente de resolução e submetido ao laudo da Coroa Britânica.
Em 1977 se ditou uma resolução desfavorável à Argentina, o que provocou uma reação imediata do governo militar. A guerra pareceu iminente no ano de 1978, e a tensão não diminuiu até a intervenção da Santa Sé. O Papa João Paulo II abriu um novo processo de mediação, nomeando como representante pessoal o cardeal Antonio Samoré, o que permitiu a desmobilização das tropas.
O conflito não se resolveria até a assinatura do Tratado de Paz e Amizade de 1984. A soberania chilena sobre as ilhas é hoje indiscutível.
[editar] A política econômica
José Alfredo Martínez de Hoz conduziu a economia durante toda a presidência de Videla. Suas medidas econômicas, baseadas na abertura dos mercados e no desmantelamento da legislação trabalhista vigente, contribíram para o desmantelamento dos sindicatos e a polarização das diferenças de classe. Mesmo Martínez de Hoz tendo posteriormente negado sua implicação com as atividades repressivas do Proceso, argumenta-se que as mesmas foram necessárias para conter o descontamento popular com os resultados econômicos. Devido à eliminação das barreiras tarifárias, a queda da produção industrial e o saldo negativo da situação exterior de Argentina durante o Proceso, o valor nominal da dívida externa se multiplicou por quatro.
[editar] A batalha da imagem
O Proceso enfrentou um desafio maior ao tratar de recompor sua imagem pública no exterior. Diversos grupos de opositores exilados e alguns governos denunciaram reiteradamente a situação dos direitos humanos na Argentina. O governo contra-atacou com o slogan Los argentinos somos derechos y humanos (Os Argentinos são direitos e humanos) e atribuiu as críticas a uma campanha anti-Argentina.
Em 19 de maio de 1976 Videla protagonizou um discutível almoço com um grupo de intelectuais argentinos, Ernesto Sábato, Jorge Luis Borges, Horacio Esteban Ratti (presidente da Sociedad Argentina de Escritores) e o padre Leonardo Castellani, onde alguns dos presentes expressaram sua preocupação sobre escritores detidos ou desaparecidos.
A Copa do Mundo de 1978 foi o cenário ideal para que a ditadura tentasse ganhar o respaldo popular. O triunfo da Seleção permitiu a Videla, receber a aclamação da multidão congregada no Estádio Antonio Vespucio Liberti, do River Plate, ao entregar a Copa à equipe argentina.
Entre os dias 6 e 20 de setembro de 1979, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos visitou o país, e recebeu denúncias dos afetados pelos desaparecimentos e outros abusos e se encontrou com membros do governo e da oposição.
Em 1980, o dirigente da organização Servicio Paz y Justicia (SERPAJ), Adolfo Pérez Esquivel recebeu o Prêmio Nobel da Paz, expondo ainda mais ao mundo as violações aos direitos humanos na Argentina.
[editar] Sua relação com a Justiça
Como resultado das tensões entre as três forças armadas pela repartição do poder, Videla foi afastado do cargo. O substituiu na presidência o Chefe do Estado Maior do Exército, Roberto Viola.
Dois anos depois de restabelecer-se o regime democrático na Argentina em 1983, foi julgado y declarado culpado pelo assassinato e o desaparecimento de milhares de cidadãos durante sua gestão presidencial. Foi sentenciado a prisão perpétua, desabilitação absoluta perpétua e destituição da patente militar em 1985. A Câmara Federal Criminal e Correicional o considerou penalmente responsável por numerosos homicídios qualificados, 504 privações ilegais da liberdade qualificadas, aplicações de torturas, roubos qualificado, falsidades ideológicas de documento público, usurpações, reduções à condição de escravo, extorsão, seqüestros extorsivos, supressão de documentos, subtrações de menores, e torturas seguidas de morte. A sentença foi confirmada pela Corte Suprema de Justiça em 1986.
Videla passou apenas cinco anos na prisão. Em 1990, o então presidente Carlos Saúl Menem fez uso da faculdade presidencial do indulto para ditar sua libertação, junto com a de outros membros de juntas militares e chefes da polícia da Província de Buenos Aires e do dirigente montonero Mario Eduardo Firmenich, através dos decretos 2741/90 e 2742/90. Menem argumentou ser necessário "superar os conflitos passados" para justificar sua atitude.
Em 1998 regressou à prisão, mesmo que por curto período, pois um juiz determinara que as questões de subtração de menores durante a chamada Guerra Suja constituíam um crime de lesa humanidade, e portanto imprescritíveis. Passou 38 dias na Prisão de Caseros até que foi-lhe concedido o direito à prisão domiciliar em atenção a sua idade. A causa se encontra ainda em aberto.
| Precedido por: Junta Militar de facto |
Presidente da Argentina 1976 - 1981 |
Sucedido por: Roberto Eduardo Viola de facto |
[editar] Fonte
- Enciclopedia Libre Universal en Español artigo transcrito pela es:wiki (tradução)
