Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

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A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, conhecida por SADC, do seu nome em inglês, Southern Africa Development Community, é a organização sub-regional de integração económica dos países da África austral.

Os seus membros actuais são:

A sede da SADC encontra-se em Gaborone, no Botswana.

As línguas oficiais da Comunidade são o inglês, o francês e o português.

Índice

1 Introdução
2 Resumo das características dos países membros
3 Principais objetivos
4 Realizações
5 Principais parceiros econômicos
6 Referências
7 Ver também

[editar] Introdução

O bloco econômico SADC (Southern African Development Community), ou Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, existe desde 1980 e hoje engloba treze países do sul da África. O bloco não tem ainda o status de mercado comum, mas ele é de grande importância para a comunidade local e representa o esforço mais bem sucedido da necessária cooperação entre os países do continente.

Atualmente há uma redução de 85% das tarifas alfandegárias internas, com planos de se as extinguir até 2008, ano em que o bloco se tornaria uma zona de livre comércio. A moeda de três países, Namíbia, Lesotho e Suazilândia, está atada à moeda da África do Sul, em uma pequena zona monetária comum.

Os países membros somam uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 226 bilhões de dólares, valor este que, embora não seja muito alto (semelhante ao da Suécia), já é significante, especialmente levando-se em conta as economias dos países vizinhos.

A região enfrenta uma série de problemas, desde dificuldades naturais como secas prolongadas até, mais significativamente, a enorme disseminação da AIDS e a grande pobreza do povo local. A erradicação e promoção de medidas capazes de lidar com condições está entre as principais metas do grupo, que são:

“Promover o crescimento e desenvolvimento econômico, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo africano, e prover auxílio aos mais desfavorecidos por meio de integração regional;
Evoluir valores políticos, sistemas e instituições comuns;
Promover e desenvolver a paz e a segurança;
Promover o desenvolvimento auto-sustentável por meio da interdependência coletiva dos Estados membros e da auto-confiabilidade;
Atingir a complementaridade entre as estratégias e programas nacionais e regionais;
Promover e maximizar a utilização efetiva de recursos da região;
Atingir utilização sustentável de recursos naturais e a proteção do meio-ambiente;
Reforçar e consolidar as afinidades culturais, históricas e sociais de longa data da região.”

O financiamento aos projetos é obtido através de duas maneiras principais. A primeira e mais importante é a contribuição de cada um dos membros, com o valor baseado no PIB de cada um; a segunda é através da colaboração de parceiros econômicos internacionais, como a UE e alguns países desenvolvidos, que dependem do projeto a ser desenvolvido.

[editar] Resumo das características dos países membros

A região tem uma grande taxa de pobreza além de ter dificuldades com o clima e o meio-ambiente, mas possui um grande potencial que, por razões diversas, ainda não é completamente explorado. A pobreza é muito grande e atinge todos os países em diferentes graus; a AIDS estima-se atingir mais de um quarto da população; o nível de campesinato e o analfabetismo são enormes e a situação política de muitos ainda não é estável. A tabela 1 resume algumas das principais características dos membros (PIB, população, renda per capita, analfabetismo, etc.).

Uma das principais características observáveis é a grande diferença que existe entre os participantes da SADC. Chega a haver diferenças de até vinte vezes em algumas características, como é o caso do PIB per capta. A figura 1 ilustra como houve, em 2003, variação na contribuição dos Estados para o PIB somado do grupo. Isto é, sem dúvida, uma questão que deve ser analisada com cuidado no caso da redução de barreiras alfandegárias e outras medidas integratórias, de modo a evitar a dominação por parte de um dos membros. Mas, se usado para o bem, as diferenças podem ser também um motivo de integração, que promovam políticas de ajuda e inclusão dos membros mais pobres, ao contrário da extorsão. Especial cuidado tem sido tomado no caso do África do Sul, claramente a maior economia do bloco, pelas razões acima mencionadas.

O analfabetismo é um grande fator social a ser combatido pelo bloco, já que atinge mais de cinqüenta por cento do povo em alguns casos. Para conseguir um processo eficaz de industrialização, de qualificação de mão-de-obra e elevação da representatividade internacional do bloco, a educação deve ser considerada mister, e deve-se dedicar a ela grande parte dos recursos. Ocorre que, no entanto, pouquíssima atenção se têm dado a essa área que é um verdadeiro alicerce de qualquer país.

A maior parte das políticas implementadas ou propostas destina-se à economia ou saúde. Mas para a melhoria da economia é fundamental também que se promovam projetos de combate à AIDS. Problema endêmico de saúde pública, ela também afeta as finanças, na medida em que diminui drasticamente a capacidade trabalho dos indivíduos afetados e consome dinheiro dos cofres públicos com o tratamento, afeta o social, já que corrói profundamente a qualidade de vida humana, cria um número grande de órfãos, também infectados, que são dispendiosos ao Estado, e, também, não deixa de ser uma forma muito grande de pobreza. Imagina-se que pelo menos por mais uma década o vírus deve continuar a se espalhar, devido ao retorno relativamente lento dos processos de informação da população. A importância dessa questão foi corretamente contemplada, e um dos principais projetos consiste na redução da doença.

Em termos de recursos energéticos e naturais, há pontos fortes e fracos nos países. Em primeiro lugar, as reservas de petróleo são poucas, só sendo encontradas em volume significativo em Angola, que produz em média um milhão de barris por dia. As refinarias estão concentradas na África do Sul, que é o segundo maior consumidor de petróleo do continente e correspnde a sessenta e oito por cento do consumo de petróleo do bloco. A energia total gerada pelos membros é cerca de quarenta por cento maior do que a consumida, configurando-os como exportadores de energia. A emissão de dióxido de carbono (atualmente considerado uma commodity) é muito pequena, um fator que tem sido pouco explorado. E, por último, a quantidade de recursos como biomassa, recursos hídricos e eólicos, carvão e, especialmente, ouro, diamantes e platina, que são relativamente abundantes, não tem sido devidamente explorados, a não ser no caso dos minérios e minerais na África do Sul.

[editar] Principais objetivos

Para atingir-se a liberação econômica, é essencial que se promova o desenvolvimento industrial local. Com a industrialização atingir-se-ia a independência em relação aos produtos industrializados estrangeiros, e, o que também é importante, aos produtos da África do Sul, que exerce um claro domínio sobre o mercado dos seus vizinhos. A estratégia principal consiste na reabilitação e aprimoração das capacidades já existentes.

Os projetos de industrialização tentam seguir as diretrizes de produzirem sempre mercadorias de destaque no mercado regional, mas que possam também ser exportadas, seja para fora do bloco ou não, e que tenham a maior parte possível da matéria prima extraída dentro dos países membros. Tendo isso em mente, a produção tem concentrando-se em manufaturados de necessidade imediata e produtos de base, além de produtos de apoio às atividades industriais que estiverem sendo desenvolvidas.

Apesar de ser um importante passo inicial, não se pode ver esse plano como uma meta final da industrialização, pois os seus objetivos são demasiadamente confinados às economias locais e profundamente imediatistas, perdendo de vista em alguns momentos o âmbito global: embora não se possa querer já começar com uma indústria forte na exportação, é necessário ter-se essa meta afixada para um futuro não tão distante.

Um dos poucos projetos na área de educação, o treinamento de mão-de-obra qualificada tem sido, em parte, realizado. Os profissionais a serem formados são aqueles que foram julgados como os mais importantes ao desenvolvimento imediato, como gestores públicos, técnicos, engenheiros (especialmente agrícolas) e cientistas com formações aplicáveis à indústria. Devido à eminente falta de capacidade de treinamento local desses cargos, têm-se oferecido bolsas de estudo em localidades estrangeiras, embora não haja muitas iniciativas para a criação de centros de formação intelectual e técnica.

Como já foi referido anteriormente, o combate ao HIV também encontra-se entre as prioridades da SADC. As metas afixadas incluem ter em 2010 noventa e cinco por cento da população entre quinze e vinte e quatro anos informada sobre os conceitos básicos que concernem a doença, ter menos de cinqüenta por cento das crianças infectadas, e, em 2015, obter o decrescimento do número de infectados.

Havendo grande iniqüidade sexual, também pretende-se aumentar a participação da mulher em todas as camadas da sociedade. Espera-se em menos de cinco anos conseguir abolir todas as cláusulas sexualmente discriminatórias nas constituições de todos os países, instituir leis que garantam direitos iguais a homens e mulheres, reduzir a violência contra mulheres e crianças e chegar-se a uma significação muito maior da mulher na sociedade. Em uma década é esperado aumentar-se a participação feminina em cargos governamentais e empresas estatais. Esse projeto é ao mesmo tempo importante e de difícil implementação, devido às características culturais da maioria dos países que pregam a diferenciação nas capacitações dos homens e mulheres, e, consequentemente, o direito e o dever a atribuições diferenciadas.

Outro mal que os assola é a escassez de alimento. A quantidade de pessoas subnutridas vem crescendo com o tempo, e já chega a mais de cinqüenta por cento da população As medidas tomadas para se combater esse mal foram basicamente de melhorar as condições de plantio e pecuária dos países em geral: desde a disseminação de técnicas mais eficientes e a popularização da irrigação artificial.

[editar] Realizações

A SADC é um importante eixo de articulação regional para a África sub-saariana, que, embora seja um bloco ainda muito jovem e de pouca modificação nas tarifas alfandegárias (não é um mercado comum ainda), já conta entre as suas realizações alguns importantes feitos. Espera-se que no período de uma década ele cresça muito, já que há projetos de grande extensão têm previsão de término antes desse período, e, em alguns anos mais, há inclusive a proposta da criação de uma ZMC.

A infra-estrutura dos membros foi bastante restaurada por meio de projetos dirigidos pelo grupo, e a cooperação entre os países foi ampliada. Criou-se, tardiamente, a idéia fundamental da necessidade de colaboração e união para a obtenção da soberania nacional, principalmente entre países mais subdesenvolvidos. No aspecto cultural também foi possível se inculcar o conceito de pertencer ao continente africano e da valorização da cultura local, conceitos que haviam sido enfraquecidos pelos longos anos de dominação e exploração decorrentes do imperialismo europeu.

[editar] Principais parceiros econômicos

O principal parceiro econômico externo ao SADC é a UE que, com o bloco mencionado realiza importantes trocas há alguns anos. Apesar da parcela do mercado europeu abocanhada pelo grupo estar decrescendo, cerca de três por cento atualmente contra sete na década de oitenta, essas trocas ainda representam a maior parte das exportações e importações externas ao grupo. Muitas medidas têm sido tomadas para evitar o domínio econômico pelo Norte, algumas com mais sucesso do que outras.

Há planos de integração entre o Mercosul e a SADC, mais especificamente entre o Brasil e a África do Sul. Embora ainda não se tenha datas definidas para a implementação de acordos bilaterais abrangentes entre esses países, não há previsão da inclusão de uma vasta gama de produtos com tarifas reduzidas a curto prazo. Esse acordo de comércio seria do interesse brasileiro para, além dos motivos óbvios, não se mostrar submisso à proposta da ALCA.

[editar] Referências

SOUTHERN AFRICAN MARKETING CO. Diversos artigos e publicações. Disponível em: <http://www.sadcreview.com> Acesso em: set. 2005

SADC. Disponível em: <http://www.geocities.com/EnchantedForest/Pond/9060/sadc.html> Acesso em set. 2005

SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY. Diversas matérias, questionários e artigos. Disponível em: <http://www.sadc.int/> Acesso em set. 2005

SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY. RDISP. Disponível em: <http:// www.sadc.int/> Acesso em set. 2005

ENERGY INFORMATION ADMINISTRATION. The Southern African Development Community. Disponível em: <http://www.eia.doe.gov/cabs/sadc.html> Acesso em set. 2005

ALTERNATIVE INFORMATION AND DEVELOPMENT CENTRE. Europe’s Free Trade plans. Disponível em: <http://www.aidc.org.za/?q=book/view/192> Acesso em set. 2005

ABREU, MARCELO. Política Comercial Brasileira: Limites e Oportunidades. Disponível em <http://www.econ.puc-rio.br> Acesso em: set. 2005.

USAID: FROM THE AMERICAN PEOPLE. Removendo as Barreiras Ao Crescimento Econômico em Moçambique. Disponível em: <http://www.tcb-project.com/> Acesso em set. 2005