República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo (sendo por vezes designado como Congo-Kinshasa para o diferenciar do vizinho Congo-Brazzavile, tendo sido anteriomente conhecida como Zaire) é um dos maiores países de África. Confina a norte com a República Centro-Africana, a leste com Uganda, Ruanda, Burundi e a Tanzânia, a leste e a sul com a Zâmbia, a sul com Angola e a oeste com o Oceano Atlântico, com o enclave de Cabinda e com o Congo. Capital: Kinshasa.

[editar] História

Ver artigo principal: História da República Democrática do Congo.

A região é ocupada na antiguidade por bantos da África Oriental e povos do rio Nilo, que ali fundam os reinos de Baluba e do Congo. Em 1878, o explorador Henry Stanley funda entrepostos comerciais no rio Congo, sob ordem do rei belga Leopoldo II. Na Conferência de Berlim, em 1885, que divide a África entre as potências européias, Leopoldo II recebe o território como possessão pessoal. Em 1908, o Estado Livre do Congo deixa de ser propriedade da Coroa e torna-se colônia da Bélgica, chamada Congo Belga.

O movimento nacionalista tem início nos anos 50 sob liderança de Patrice Lumumba. Em 30 de junho de 1960, o Congo conquista a independência com o nome de República do Congo - em 1964 é acrescentado o adjetivo "democrática". Lumumba assume o cargo de primeiro-ministro e Joseph Kasavubu, a Presidência. A maioria dos colonos europeus deixa o país. Em julho de 1960 eclode uma rebelião contra Lumumba, liderada por Moise Tshombe. Antes do final do ano, Kasavubu afasta Lumumba do cargo de primeiro-ministro num golpe de Estado. Lumumba é seqüestrado e assassinado em janeiro de 1961. Tropas de diversos países (incluindo o Brasil) são enviadas pela ONU para restabelecer a ordem, o que ocorre em 1963, com a fuga de Tshombe. As tropas da ONU retiram-se em junho de 1964. Dias depois ocorre uma reviravolta: Tshombe regressa e assume a presidência com apoio da Bélgica e dos EUA. Em novembro de 1965, ele é derrubado num golpe liderado por Mobutu Joseph Désiré.

Mobutu estabelece uma ditadura personalista, tornando o país um estratégico aliado das potências capitalistas na África. No início dos anos 70 lança sua política de "africanização", proibindo nomes ocidentais e cristãos. Como parte da campanha, muda em 1971 o nome do país para Zaire e da capital para Kinshasa (ex-Leopoldville). Ele próprio passa a se chamar Mobutu Sese Seko Koko Ngbendu wa za Banga, que significa "o todo-poderoso guerreiro que, por sua resistência e inabalável vontade de vencer, vai de conquista em conquista deixando fogo à sua passagem".

Líderes rivais unem-se em 1988 para organizar a oposição, mas são presos ou exilados. Pressões internacionais levam Mobutu a adotar o pluripartidarismo em 1990. Em outubro de 1991, o líder oposicionista Etienne Tshisekedi é nomeado como primeiro-ministro, mas recusa-se a prestar juramento a Mobutu e é substituído. Os EUA põem em dúvida a legitimidade do governo e a Alemanha corta a ajuda financeira ao país. Em dezembro, Mobutu cancela as eleições. Tshisekedi é reconduzido ao cargo no ano seguinte. Em 1993, o Alto Conselho da República, criado pela conferência nacional, ordena o desligamento de Mobutu dos negócios de Estado e convoca greve geral. Mobutu ignora a resolução. No final do mês, o Exército amotina-se quando ele tenta pagar os soldos com notas de 5 milhões de zaires (cerca de US$ 2), já recusadas em 1992 por não terem valor. Mobutu responsabiliza Tshisekedi pela rebelião, que deixa mais de mil mortos, e nomeia um governo de união nacional. EUA e União Européia não o reconhecem e apoiam a instalação de um regime de transição formado pela aliança oposicionista liderada por Tshisekedi. Em junho de 1995, o período de transição é prolongado por dois anos. Eleições gerais, previstas para o mês seguinte, não se realizam.

Em 1994, mais de 1 milhão de ruandeses (em sua maioria hutus) foragidos do genocídio em seu país ingressam no leste do Zaire. A chegada dos refugiados desestabiliza a região, habitada há mais de 200 anos pelos tutsis baniamulenges, inimigos históricos dos hutus. Sentindo-se negligenciados por Mobutu, que tolera a presença dos hutus na região, os baniamulenges iniciam uma rebelião em outubro de 1996, liderados por Laurent-Désiré Kabila. O movimento conta com o apoio decisivo da vizinha Uganda e do regime tutsi de Ruanda, e ganha rapidamente a adesão da população, insatisfeita com a pobreza e a corrupção no governo. Nos meses seguintes aumentam os choques entre a guerrilha, batizada de Aliança das Forças Democráticas pela Libertação do Congo-Zaire (AFDL) e o Exército, que enfrenta deserção em massa. A escalada da ofensiva coincide com a ausência de Mobutu, que vai para a Europa em agosto submeter-se a tratamento médico para câncer na próstata. Apesar de muito doente, retorna ao território em dezembro com o objetivo de deter a rebelião. Em 1997, a guerra civil alastra-se pelo território, nos sentidos norte-sul e leste-oeste. Em fevereiro, a Força Aérea bombardeia as cidades de Bukavu, Shabunda e Walikale, sob controle rebelde. Mobutu propõe cessar-fogo à guerrilha em março, mas a AFDL não negocia. No mesmo mês conquista Lubumbashi, Kisangani (as duas maiores cidades depois de Kinshasa) e Mbuji-Mayi, a "capital dos diamantes".

República Democrática do Congo

Os rebeldes propõem ao Exército a ocupação pacífica de Kinshasa e, em 17 de maio de 1997, entram na capital sob aplausos da população. Kabila assume o poder, forma um governo de salvação nacional, promete eleições gerais e retoma o antigo nome do país - República Democrática do Congo -, adotado entre 1964 e 1971. No dia anterior à tomada de Kinshasa, Mobutu parte para o Palácio Gbadolite (o Versalhes africano), na selva, de onde foge para o exílio no Togo. Morre em setembro, no Marrocos.

Apesar da promessa de democracia, um dos primeiros atos do novo presidente é a suspensão dos partidos e a proibição de manifestações políticas. As medidas autoritárias e o rompimento de Kabila com Ruanda e Uganda provocam insatisfação popular, sobretudo dos antigos aliados, os tutsis baniamulenges. Em janeiro de 1998, militares baniamulenges se amotinam contra o regime. Em fevereiro, o governo prende chefes tribais e professores universitários na região de Kivu, leste do país, onde vivem os tutsis. A revolta se alastra, recebendo o apoio ruandês e ugandense contra Kabila e, em junho, degenera em guerra civil. Os combates contra o governo ocorrem nos sentidos norte-sul e leste-oeste, repetindo a trajetória da ofensiva que no ano anterior depôs Mobutu e levou Kabila ao poder.

Enfraquecido, Kabila pede socorro militar a Angola, Zimbábue e Namíbia para frear o avanço dos tutsis baniamulenges, que já ocupam grandes áreas do território congolês e ameaçam invadir Kinshasa. Em 2 de agosto, tropas, tanques, aviões e helicópteros dos três países entram no Congo e atacam posições dos rebeldes. Em resposta, Uganda e Ruanda ameaçam intervir diretamente. A entrada de forças estrangeiras no conflito detém a revolta militar contra Kabila em menos de duas semanas, mas obriga o presidente a prometer eleições gerais para 1999.

[editar] Política

Ver artigo principal: Política da República Democrática do Congo.

A 6 de Dezembro de 2006, Joseph Kabila tomou posse como presidente depois de vencer as primeiras eleições gerais desde há 40 anos naquele país.

[editar] Subdivisões

Ver artigo principal: Subdivisões da República Democrática do Congo.

A República Democrática do Congo divide-se em 11 províncias:

1. Bandundu 2. Baixo Congo 3. Équateur 4. Kasai-Occidental 5. Kasai-Oriental 6. Katanga 7. Kinshasa 8. Maniema 9. Nord-Kivu 10. Orientale 11. Sud-Kivu

A constituição de 2005, que entrou em vigor em Fevereiro de 2006, prevê que a República Democrática do Congo venha a ser dividida, no prazo de 36 meses, em 25 províncias e um cidade independente (Kinshasa):

1. Kinshasa 2. Congo Central 3. Kwango 4. Kwilu 5. Mai-Ndombe 6. Kasaï 7. Lulua 8. Kasaï Oriental 9. Lomami 10. Sankuru 11. Maniema 12. Sud-Kivu 13. Nord-Kivu 14. Ituri 15. Haut-Uele 16. Tshopo 17. Bas-Uele 18. Nord-Ubangi 19. Mongala 20. Sud-Ubangi 21. Équateur 22. Tshuapa 23. Tanganyika 24. Haut-Lomami 25. Lualaba 26. Haut-Katanga