Diocleciano
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Gaius Aurelius Valerius Diocletianus ou Caio Aurélio Valério Diocleciano (236 — 305 d.C.), imperador romano, nasceu em 236 ou 237 na costa da Dalmácia, talvez em Salona. Como imperador do Império Romano marcou o fim da fase desastrosa da história de Roma conhecida como "Crise Imperial" (235-284). O seu governo de 21 anos caracterizou-se pela capacidade administrativa sustentada num carácter e numa personalidade carismáticas. Foi responsável por estabelecer as bases para a segunda fase do Império Romano que é conhecida como a "Tetrarquia", o "Império Romano Tardio" ou o "Império Bizantino". As suas reformas permitiram a sobrevivência do Império Romano do Oriente por mais de 1000 anos.
[editar] Nascimento e primeiros anos
Diocleciano era de origem muito humilde. Seu pai foi escriba de um rico senador, talvez mesmo um antigo escravo. Aparentemente recebeu pouca educação para além da elementar. A sua mulher, Prisca, era cristã como sua única filha, Valéria. Durante os primeiros anos de vida de Diocleciano o império romano encontrava-se em crise. Os imperadores eram instáveis e concediam altos aumentos aos soldados de cada exército para ganhar o seu apoio. Como consequência, a partir de 235, exércitos por todo o império aclamavam os seus generais como imperadores rivais. A guerra civil que daí adveio tornou permeáveis as fronteiras do império à invasão dos Godos, Francos a Norte e aos Persas a Leste.
Diocleciano procurou a fortuna no exército. Durante o seu período no exército provou ser astuto, hábil e ambicioso. Foi nomeado "Duque da Mésia" (uma província na margem do baixo Danúbio) tendo responsabilidades na defesa das fronteiras do império. Era um oficial prudente e metódico, preocupando-se mais com a vitória do que com a glória. Em 282 as legiões do alto Danúbio proclamaram o perfeito pretoriano Carus Imperador. Diocleciano foi bem sucedido sob o comando do novo imperador e foi promovido a Comandante da Cavalaria da guarda pessoal imperial. Em 283 foi-lhe concedida a honra de cônsul. Em 284 durante uma campanha militar com os Persas Carus foi morto. Este acontecimento colocou o império nas mãos dos seus dois jovens filhos: Numeriano no Leste e Carino no Ocidente. Num curto período de tempo Numeriano morreu sob circunstâncias misteriosas perto de Nicomedia e Diocleciano - após ter matado com suas próprias mãos o prefeito pretoriano de Numeriano, a quem responsabilizou pelo assassinato do imperador- foi aclamado imperador, mudando seu nome de Diocles para Diocleciano. Em 285 Carino foi morto em combate perto de Belgrado e Diocleciano passou a controlar todo o império.
Na Roma de então o poder autocrático era incompetente para governar e defender o imenso império e várias províncias tentavam se libertar e viver sob o governo de imperadores próprios. Dada a complexidade dos problemas políticos e administrativos decorrentes da vastidão do Império Romano, bem como a necessidade de um sistema organizado para a sucessão dos imperadores, julgou Diocleciano que a forma de resolver essas questôes seria dividir de fato (juridicamente ele continuava uno) o Império Romano em pars Orientis e pars Occidentis. Partilhou o poder, em 286, com Maximiano (um general de sua confiança), proclamado Augusto, que, de Roma, governaria o Ocidente (pars Occidentis) a partir de Milão, cabendo a ele próprio o governo do Oriente (pars Orientis) a partir de Nicomedia, no Mar de Mármara. Diocleciano não dividiu propriamente o poder com seu companheiro de armas Maximiano (ou Maximiliano), pois, na realidade, Diocleciano estava colocado em posição superior à de Maximiano. A partir daí, o Império passou a ter dois Augustos, cada qual com exército, administração e capital próprios, embora Diocleciano continuasse a ser o chefe do Estado, representando a unidade do mundo romano. Esse sistema ficou conhecido como diarquia.
[editar] Governação civil e militar
As reformas e a Tetrarquia
Realizou reformas profundas a fim de salvar o império da derrocada iminente. Diocleciano tinha três objetivos: fortalecer seu poder, reformar os métodos de governo e regenerar o exército. Para isso promoveu reformas na administração e no recrutamento militar (dobrando o número de legiões), passou a usar mercenários bárbaros e transformou os serviços do exército nas fronteiras em serviço hereditário. Nesse último caso, os soldados não passavam de servos do Estado, obrigados a lutar em troca de pagamento e do direito de ocupar a terra.
O Império foi dividido em quatro regiões administrativas. Em 293 cada imperador escolheu um sucessor: Diocleciano apontou Galério e Maximiano, Constâncio Cloro. A partir de então passaram a existir quatro imperadores, dois deles com o título de Augusto (augustus) e dois com o título de César (caesar). Constâncio Cloro e Galério foram proclamados Césares. Os césares eram chefes militares capazes de governar e proteger o império, adotados como filhos pelos Augustos, a quem sucederiam em caso de morte, incapacidade provocada pela velhice ou decorridos vinte anos de seus governos. Os césares, lugar-tenente dos Augustos, também possuíam capital, exército e administração próprios. A essa organização dá-se o nome de tetrarquia, pois há dos Augustos e dois césares.
Diocleciano instaurou o Dominato, ou seja, uma monarquia despótica e militar, de tipo helenístico. Sob a influência de idéias orientais, o Princeps converteu-se em Dominus, isto é, em amo ou governante absoluto à frente de uma grande burocracia. O imperador tornava-se "senhor e deus" e todos que eram admitidos em sua presença eram obrigados a ajoelhar-se e beijar a ponta do manto real. Extingüiu-se, com isso, o principado romano: os civis haviam sido derrotados pelos militares, e o Senado romano foi eclipsado por uma nobreza burocrática; sintomaticamente, Diocleciano foi o primeiro imperador "romano" a abandonar Roma como capital, exercendo o governo a partir da cidade grega de Nicomédia na Ásia Menor, onde havia sido aclamado imperador; mesmo seu colega ocidental, Maximiano, mantinha residência em Milão, mais próxima da fronteira do Danúbio; quanto aos Césares, Constâncio Cloro mantinha sua residência imperial em Tréves - ou Trier - na fronteira do Reno, e Galério em Sírmio, na Dácia. As capitais imperiais passaram a ser "funcionais", no sentido de que eram escolhidas em função das necessidades militares de defesa das fronteiras.
Diocleciano, no decorrer de seu reinado, deve ter visitado Roma duas ou três vezes. Mas não negligenciou a velha cidade, que - agora como mero símbolo do poder romano- recebeu a doação das gigantescas Termas de Diocleciano, construídas como parte das comemorações dos vinte anos da ascensão de Diocleciano ao poder. O Senado, nesta estrutura, passou a ser um simples conselho municipal da cidade de Roma. Paradoxalmente, a reforma de Diocleciano, continuada por seus sucessores, ao mesmo tempo que garantiu a estabilidade do Império por mais dois séculos, acentuou ainda mais a crise estrutural do Império Romano. No campo militar desenvolveu campanhas contra os Persas, assegurando uma paz de quase quarenta anos e estabilizando o domínio romano na Mesopotâmia e zona do Cáucaso.
Ao aumentar a máquina administrativa e militar do Estado, que consumia recursos imensos, aumentava, conseqüentemente, a espoliação dos súditos através da cobrança de altos impostos. Uma das formas encontradas pelas massas populares para fugir dos pagamentos dos tributos era a mudança de domicílio e ocupação. A generalização desse processo levou ao autocrata Diocleciano a procurar "fixar" os agricultores, colonos ou arrendatários sobre as terras que cultivavam, proibindo-os de abandoná-las. Com essa violenta supressão da liberdade individual, o homem livre da época se transformou em servo do Estado. Surgia a servidão. Os ideais greco-romanos de uma comunidade de cidadãos livres desapareceram.
Os conselhos municipais de notáveis (os "curiais", membros da Cúria, i.e., o "Senado" local) , de orgãos de auto-governo local, passaram a ser meros instrumentos de coleta de impostos, cuja recepção era assegurada pelo fato de que o patrimônio dos curiais (registrado junto a cada conselho) respondia pelos impostos não recolhidos no território de cada cidade. O sistema de impostos foi racionalizado, estabelecendo-se o pagamento de dois tributos principais: a capitatio, um imposto individual por cabeça, e a jugatio, um imposto fundiário sobre o valor das terras, periodicamente reavaliado através das chamadas indicções. Determinou Diocleciano, ainda, que os trabalhadores urbanos deveriam permanecer em suas profissões, sem o direito de abandoná-las, devendo transmiti-las aos descendentes, em caráter obrigatório. Instituía-se, desse modo, um sistema de castas até então desconhecido em Roma, com o nítido objetivo de manter estacionária e imobilizada a estrutura econômica do Império. Os cidadãos transformaram-se em súditos de um déspota, servindo aos interesses do Estado. Diocleciano criou também, empresas estatais monopolistas, objetivando a compra de matérias-primas para garantir o aprovisionamento das forças-armadas (que passaram a ser pagas em gêneros, com eventuais pagamentos monetários nos aniversários de cada quinquênio da ascensão do imperador ao trono).
Com Diocleciano, o dirigismo estatal alcançou seu ponto mais elevado. Fica como referência dos seus princípios de governo o esforço que realizou para separar os cargos públicos civis - monopolizados pela aristocracia senatorial - dos militares, atribuídos apenas a militares de carreira, e a tentativa de minimizar as diferenças entre a Itália - que, com a exceção da cidade de Roma, deixou de ser governada pelo Senado e foi dividida em províncias, passando o solo italiano a pagar impostos pela primeira vez desde a República - e as províncias. Diocleciano procurou conter a alta dos preços e salários com o Edito Máximo (301). Esta tentativa de "congelamento" (a qual foi talvez desde o princípio entendida como simples propaganda) da economia acabou sendo abandonada.
Diocleciano reabilitou as velhas tradições, incentivando o culto dos deuses antigos. Empreendeu aquela que é conhecida por alguns historiadores eclesiásticos como a penúltima grande perseguição empreendida pelo Império Romano contra o Cristianismo: foi a "era dos mártires". Impôs o uso do Latim como língua administrativa nas províncias do Oriente. Prestigiou as leis romanas. Dividiu o império em 101 províncias, agrupadas em doze dioceses reunidas em quatro prefeituras.
[editar] A Reforma
Satisfeito por ver o sistema tetrárquico assegurado com a proclamação de Constâncio e Galério como imperadores, abdicou, juntamente com Maximiano, em 305, conforme havia estabelecido, e retirou-se para Salona.
| Precedido por: Carino |
Imperador Romano 284 - 305 |
Sucedido por: Constâncio Cloro |
