Formação do Brasil Contemporâneo
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Caio Prado Júnior, apesar de formado damdam Direito, foi um historiador, e possuindo uma orientação marxista, entendia a história, como é possível observar no trabalho analisado, como possuidora de uma lógica definida, por entre a qual se dispõem as informações. Com este tipo de abordagem materialista, ele realiza uma ruptura com a historiografia tradicional, preservando porém determinadas idéias tradicionais que veremos adiante. Através desta dialética é que ele diligenciará, sob seu ponto de vista, explanar os diversos aspectos da ação metropolitana na América Portuguesa, ou como ele próprio denomina, O Sentido da Colonização, no decurso de outros três temas principais: o Povoamento, a Vida Material e a Vida Social. Essa análise do Brasil Colonial se dará limitando-se à observação – ao menos essencialmente – dos séculos XVIII e XIX.
Para começar a descrição e análise do livro é necessário explicitar a impossibilidade da descrição minu-ciosa de todos os sub-capítulos, portanto me limitarei a expor os principais aspectos de cada uma das três divisões temáticas e que sejam proeminentes ao pleno entendimento do que se denota como essencial.
O que o autor proclamará logo no início de sua obra, mais precisamente no primeiro capítulo, e que em-preenderá esforços durante toda ela para provar, é que a natureza constituidora do Brasil em nada sobre-puja a de apenas fornecedor de determinados gêneros (açúcar e tabaco a princípio, mais tarde ouro e diamantes, depois algodão e posteriormente o café) para o comércio e mercado europeus. No começo da colonização, o que será procurado são as mercadorias de natureza espontânea (como é o caso do pau-brasil), que serão substituídas por produtos economicamente mais estáveis e cuja produção poderia ser ampliada, no caso, os agrícolas. Sob este prisma é que se desenvolvem as três divisões principais que vi-rão logo em seguida.
Discutindo sobre o Povoamento, Caio Prado explica que o motivo da tão grande dispersão do povoamento no litoral (conseguida pelo regime das capitanias hereditárias) deve-se à grande extensão do mesmo, e cuja posse foi assegurada por essa iniciativa (a despeito da falência do sistema). Os principais núcleos po-pulacionais costeiros seriam, de norte para sul: a)a região que vai desde o Cabo do Calcanhar no Rio Grande do Norte até Maceió; b)o Recôncavo Baiano e c)a Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Isso se dá por meio da agricultura, que se estabelece e adquire mais importância do que em outras áreas. Tratan-do do povoamento interior, serão apontados três principais agentes: 1)a mineração, que se estabelecerá em três capitanias, Minas Gerais (o primeiro local onde grande quantidade de ouro foi descoberto, e tam-bém o de maior e mais duradoura importância), Mato-Grosso (de menor importância dos três e ainda onde a decadência foi mais veloz) e finalmente Goiás (onde a decadência foi mais acentuada devido à ausência quase total de outra atividade que suprisse a depauperação das aluviões do metal). 2)a pecuária é outra atividade à qual se deve a ocupação de grande parte território. Esta atividade parte de um centro (geral-mente de um núcleo agrícola, às vezes minerador) e se alastra contiguamente pelo interior. As principais áreas ocupadas por este tipo de atividade são: a)praticamente todo o sertão do Nordeste (apesar da rigi-dez do clima árido, que não favorecia o bom êxito dos rebanhos, foi um tanto propício por possuir grandes extensões planas e vegetação rala, dispensando assim qualquer trabalho anterior à instalação do gado), principalmente nos locais providos de águas; b)o sul, compreendido desde o atual Paraná até Vacaria, no Rio Grande do Sul, principalmente onde o relevo se mostra apenas levemente ondulado e possuidor de vegetação de gramíneas; e 3)na Bacia Amazônica, houve um povoamento, que apesar de não ser muito intenso, garantiu a posse de toda a região, que se deve à grande quantidade de rios navegáveis que como diz Caio Prado, são “um verdadeiro prolongamento do litoral”(p.63). O limite da ocupação será o vale ama-zônico, pois além dele não haveria a possibilidade de navegação. Além desse fator, um outro concorre pa-ra a ocupação deste espaço, que é a coleta de produtos da floresta. Em se tratando dos povos que contri-buíram para a constituição do povo brasileiro, ele divide em três “raças”: a)a branca, constituída quase completamente por portugueses (não obstante a política amigável de imigração para a colônia, e que se restringiu somente durante a União Ibérica e na ocasião da descoberta do ouro). Era pouco numeroso es-se grupo pelo fato da população de Portugal ser escassa se comparada à extensão territorial da colônia. Distribuía-se principalmente nos centros urbanos; b)o índio que, generalizadamente, foi aproveitado pela empresa colonizadora (não somente para obtenção de produtos nativos), porque ele era visto pelo colono como um trabalhador aproveitável e pela metrópole como um povoador em potencial. Além disso havia outro fator que interagia com o elemento indígena: as missões religiosas, que além de possuir interesses próprios, muitas vezes entrava em contradição com os interesses dos colonos e até mesmo com os da própria Coroa. Somente para dar uma idéia geral do tratamento que o índio recebia, enquanto o colono procurava o explorar brutalmente, os religiosos segregavam-nos, isolando-os. E a metrópole, nesse meio, oscilava ora em favor de um, ora em benefício do outro, conforme seus interesses e com a Legislação Pombalina a situação do índio mudou relativamente, incorporando-o definitivamente na massa da popula-ção (apesar de que na prática na maior parte das vezes ele continuar sendo discriminado). Encontra-se estes indivíduos principalmente nos aldeamentos; e c) o negro é tratado uniformemente na análise e lhe é outorgada por Prado Junior uma importância maior do que ao índio, constituindo provavelmente1/3 da po-pulação no início do século XIX. Este indivíduo será numeroso em locais de importância econômica.O in-teressante da análise dessas populações é a mestiçagem que ocorrerá principalmente entre brancos e negros e em segundo lugar entre brancos e índios. Isto será relevante para a constituição da população.
O próximo tópico, a Vida Material, será discutido o papel dos diversos setores de produção na economia do Brasil Colônia. O primeiro e mais importante durante toda a história da colonização é a grande produção agrária, caracterizada por três elementos que serão indispensáveis: a grande propriedade, a monocultura e o trabalho escravo. Esses caracteres estarão presentes em todas as produções agrícolas de grande escala e voltadas para o mercado externo: o açúcar, o tabaco e o algodão (são estes os produtos cultivados na América Portuguesa até o momento que nos diz respeito). A partir do século XIII entrará em cena a mineração que figurará entre as atividades principais da colônia. A exploração desta, como na anterior, será realizada em grande escala em grandes unidades trabalhadas por escravos (a faiscação é fruto somente da decomposição do sistema sócio-econômico das minas). A terceira esfera das atividades essenciais é a extração, principalmente no vale do Amazonas, de produtos nativos da Floresta Amazônica. Depois destes, temos a agricultura de subsistência e a pecuária, que existirão apenas em função das atividades principais, ou seja, para abastecê-las de gêneros essenciais à sobrevivência da população que habitava a colônia, (como aguardente, arroz, o milho, a mandioca, o charque, etc) embora alguns deles chegaram a ser exportados, mas sem a importância que pertencia aos primeiros. Outra importante atividade econômica, sem a qual as demais não poderiam existir, é o comércio, que faz com que as mercadorias se dirijam não só para o exterior, mas também circulem internamente, para a provisão das necessidades da população colonial.
O terceiro e último assunto que é colocado em pauta é a Vida Social da colônia. Uma das grandes carac-terísticas da sociedade brasileira, segundo Caio Prado, é a escravidão, que se diferencia da escravidão do mundo antigo, pois os povos utilizados naquela, seriam de culturas ínfimas e sua contribuição, além do trabalho, seja escravo ou semi-escravo, e também para a satisfação sexual da raça dominante, foi quase nula. A diferença de raças entre o dominador e o dominado, outrossim, teria servido como combustível pa-ra a discriminação. É importante observar também que ainda que o índio fosse segregado por sua diferen-ça racial, ele ainda teve alguma atenção das ordens religiosas e alguma legislação a favor de si, que mês-mo sem muitos progressos, ainda estava em situação melhor que o escravo africano. Essas populações, inseridas na sociedade colonial mal aparelhadas e adaptadas, vão fazer parte de um grupo sempre à par-te, que até hoje estaria tentando ser absorto pela sociedade em geral. Os brancos livres podiam figurar entre grande proprietário, feitor, mestre de engenhos, funções públicas, as armas, o comércio, as profis-sões liberais, etc. Na Igreja, embora houvesse o preconceito de cor, apesar de difícil, não era impossível um indivíduo de cor mais escura conseguir ingressar nela. Em geral os outros indivíduos que não estavam inseridos nas classes de elite nem na escravidão, eram pessoas de ocupação incerta ou mesmo sem uma ocupação qualquer. Na parte administrativa, é necessário compreender que a estrutura colonial era uma transposição da portuguesa, e as mudanças ou diferenças que poderiam ser encontradas, devem-se às especificidades locais. Não me deterei na descrição das diversas competências dos órgãos administrati-vos por sua extensão e complexidade. Mas é importante frisar que a aparente falta de ordem neste siste-ma (pois, afirmo isso de forma bruta, as jurisdições administrativas interferiam nas jurídicas e vice-versa) deve-se apenas ao olhar do homem moderno habituado aos métodos administrativos contemporâneos. Para o homem que vivia sob aquele regime de leis e jurisdições, tudo parecia perfeitamente normal e plausível. Somente para uma visão panorâmica, citarei as circunscrições mais importantes: havia o Conselho Ultramarino (subordinado a um dos quatro Secretários do Estado do Governo), diretor geral das colônias do ultramar. Dentro destas encontrava-se a América Portuguesa, com suas capitanias, as quais dividiam-se em comarcas, composta de termos, que dividiam-se em freguesias, que por sua vez eram divididas em bairros. O autor caracteriza mais adiante toda sociedade organizada, e por conseguinte a analisada, como fundamentada nos instintos econômicos e sexuais, ou seja, o trabalho e as relações familiares. Somente é encontrada a primeira característica entre os escravos (por obrigação) ou os imigrantes do Reino (por sede de elevação social), o restante dos homens livres vive na completa ociosidade, pois o trabalho manual é considerado degradante, e portanto os que não possuíam bens se fazem vadios. Caio Prado procura sintetizar o panorama da sociedade colonial: “incoerência, instabilidade no povoamento; pobreza e miséria na economia: dissolução nos costumes; inépcia e corrupção nos dirigentes leigos e eclesiásticos”(p.355). Todavia, ainda que tenham existido essas vicissitudes, a colonização compôs um complexo social que possui traços peculiares e que identifica o mesmo. O livro encerra-se discutindo a questão da necessidade de reforma na organização colonial devido aos “vícios do sistema” (como comerciantes credores e agricultores devedores, preconceitos de origem étnica, a condição dos escravos, etc) que sendo muitos, e somados, põe a sociedade em favor de transformações por deixar à mostra o sistema já “minado e corroído”. Aí se juntam a influência das ideologias vindas da França que penetram no Brasil e também da maçonaria (as quais apresentam muita afinidade), dentro da qual irá se processar em boa parte o movimento que terá seu estopim na independência.
Para concluir o trabalho, procurarei discutir concisamente um aspecto do trabalho de Caio Prado: a ques-tão da raça. Em uma leitura sem muitas reflexões, poderia o leitor imaginar que Prado Junior remete-se às “raças” negras e índia de forma pejorativa, quando refere-se à elas como inferiores. Talvez haja aí um cer-to grau de depreciação, porém me arrisco a dizer que o que ele tenta passar através da palavra “inferior” que negros e índios são vulneráveis diante da cultura européia, dirigida por relações desconhecidas ou pouco conhecidas por estes, como a propriedade privada e o mercantilismo. Não creio tratar-se de menos-prezo pois é notável que a análise pradiana os despe das cargas ideológicas (justamente pelo tipo de a-bordagem de influência marxista ou materialista) que certamente historiadores anteriores a ele não poderi-am fazer. Contudo, percebe-se que apenas há uma nova definição do termo raça, não propriamente uma negação do termo.
Caio Prado Junior, como foi dito no início, apresenta rompimentos com o discurso ideológico iniciado com os historiadores do século anterior a ele como supremacia racial e determinismo geográfico, porém mantém algumas idéias consideradas conservadoras como o próprio esteriótipo da sexualidade aguçada do homem português e dos escravos baianos que ele julga “insubmissos por caracteres próprios dos povos africanos”(p.85). A discussão poderia se prolongar, mas o que é saliente é que as limitações do trabalho de Caio Prado Junior devem-se à quantidade de conhecimento acumulado até sua época, ele vivia ainda um momento de transição. Ainda assim temos nosso débito com esse grande historiador porque a partir dele, juntamente com outros seus contemporâneos, é que será tomado um novo rumo na historiografia brasileira.
