João Soares de Albergaria de Sousa

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João Soares de Albergaria de Sousa, frequentemente citado apenas por João Soares de Albergaria, (Velas, 16 de Janeiro de 1776 – Velas, 1 de Fevereiro de 1875), político liberal e abastado proprietário rural da ilha de São Jorge, autor da Corografia Açórica, publicada em 1822, documento fundador da açorianidade enquanto consciência política da existência do povo açoriano.

[editar] Biografia

João Soares de Albergaria de Sousa nasceu na vila das Velas, ilha de São Jorge, Açores, a 16 de Janeiro de 1776, filho primogénito do coronel de milícias Inácio Soares de Albergaria e Sousa e de sua mulher Isabel Delfina da Silveira Pereira de Lemos, família da melhor aristocracia da terra e dos mais abastados proprietários da ilha.

Terá adquirido a sua educação nas Velas, não se lhe conhecendo o percurso formativo, embora se saiba que em 1814 já era alferes da milícia local. Com apenas 22 anos de idade, em 1818, embarca para a corte do Rio de Janeiro, ao que parece numa tentativa de obter confirmação régia para os privilégios e títulos familiares.

Permaneceu na corte de D. João VI, no Rio de Janeiro, até aos princípios de 1820, embarcando-se então para Lisboa. Chega a Portugal no auge da revolução liberal de 1820, encontrando as Cortes Constituintes em plena formação.

Envolve-se nos meios políticos de Lisboa, assumindo-se como membro da esquerda liberal, fazendo-se membro da Sociedade Patriótica Filantropia, e agrega em seu torno um grupo de açorianos, entre os quais a maioria dos deputados que das ilhas tinham sido enviados às Cortes. É nesse ambiente que assume a liderança do grupo que via o surgimento da Constituição como o momento azado para introduzir nos Açores uma governação democrática que pusesse fim à administração colonial existente e à prepotência do capitão-general.

Foi nesse período de grande efervescência política que escreveu, em conjunto com outros três corógrafos, ao que parece eleitos numa reunião política, a Corografia Açórica, obra que assinará e dará ao prelo em 1822. A obra é fruto da reflexão da tertúlia política reunida em torno do autor, constituindo um claro manifesto de orientação política, escrito como programa a seguir pelos deputados às Cortes Constituintes.

As posições autonomistas e de unidade açoriana contidas na Corografia Açórica acabam por não vingar, já que a unidade açoriana se fragmenta nas disputas pela independência dos governos de São Miguel, e depois do Faial, face à administração centralizada em Angra. Apesar do fracasso da posição que defendia, João Soares de Albergaria de Sousa permanece em Lisboa até 1827, ganhando uma experiência política que marcaria todo o seu percurso posterior.

Em 1827 regressa a São Jorge, assumindo a direcção dos negócios familiares, e assume grande preponderância na política da ilha. Tal contudo seria de pouca dura, já que no ano seguinte a situação política inverte-se e os liberais, de que Soares de Albergaria era o líder incontestado, passam a ser perseguidos.

A 16 de Maio de 1828 rebenta em Angra a contra-revolução, e D. Miguel é aclamado rei absoluto. O capitão-general Manuel Vieira de Albuquerque Tovar expede de imediato ordens para todas as ilhas jurarem fidelidade ao novo monarca. Quando a embarcação que trazia as ordens aporta às Velas no dia 11 de Junho de [81828]], naquela que deveria ser uma breve escala a caminho das restantes ilhas de baixo, encontra as autoridades locais hesitantes e com pouca motivação para a aclamação, com o governador militar, José Maurício Rodrigues, certamente pressionado por Soares de Albergaria, a protelar a convocação da necessária reunião camarária.

Finalmente a 15 de Junho, a reunião é feita de forma improvisada, mas, quando se preparava o juramento, João Soares de Albergaria, à frente dos liberais locais, intervém, argumentando que as ordens deveriam constar de carta régia, e não de um simples mandato do capitão-general. O estilo exaltado e eloquente, e a influência que Soares de Albergaria, da melhor aristocracia e grande proprietário certamente comandava, impediram o juramento, e a embarcação, face ao atraso entretanto registado, regressa a Angra, não se realizando as aclamações em São Jorge nem nas restantes ilhas para oeste.

Poucos dias depois, a 22 de Junho, subleva-se em Angra o Batalhão de Caçadores 5, e a Carta é restaurada, proclamando-se a fidelidade da ilha a D. Maria da Glória e ao seu Augusto pai, o Senhor D. Pedro.

Apesar da vitória liberal na Terceira, infelizmente para João Soares de Albergaria e os seus correligionários em São Jorge, a revolução terceirense não consegue sequer dominar toda a ilha Terceira, não se estendendo a São Miguel, onde entretanto se tinham concentrado as forças miguelistas. Recebida, via São Miguel, a carta régia de D. Miguel a exigir a aclamação, aos liberais de São Jorge mais não restou que submeter-se, e a 28 de Outubro de 1828, D. Miguel I é jurado nas Velas.

Naquele juramento participa Soares de Albergaria, que perante a força do governador, que convocou as tropas para garantir o juramento, não resiste, num episódio que lhe seria no futuro assacado pelos adversário políticos como cobardia.

Dado seu poder e influência local, Soares de Albergaria escapa à prisão imediata, mas publicado o Decreto de 4 de Março de 1829 e chegado à ilha o corregedor Francisco José Pacheco, com alçada específica para punir os pedreiros livres que se tinham oposto à aclamação, numa devassa que se iniciou a 6 de Novembro de 1829 foi um dos primeiros indiciados.

Perante a Corografia Açórica, pouco podia Soares de Albergaria alegar para se defender e, a 14 de Novembro, foi preso e enviado para Ponta Delgada, onde se tinha estabelecido um tribunal especial para punir os sediciosos liberais. Julgado sumariamente, recebeu uma pena de 5 anos de degredo para Angola, de nada lhe valendo a fortuna e influência familiar. Interposto recurso, a 25 de Maio viu a pena ser comutada para 5 anos de prisão na Praça de Elvas, para onde foi enviado a 25 de Junho de 1830.

Entre esse ano e o de 1834, esteve preso nas praças de Elvas e de Almeida, sofrendo grandes agruras, ao mesmo tempo que os seus bens, que haviam sido confiscados, eram malbaratados na ilha. A libertação só chegou em 1834, quando as tropas do duque da Terceira capturaram aquelas praças.

Regressou a São Jorge em 1835, encontrando os seus bens em grande desordem, já que as suas propriedades lhe foram devolvidas do sequestro em estado lastimoso.

No seu regresso veio encontrar muitos dos que o haviam perseguido instalados no poder municipal, agora metamorfoseados em respeitáveis liberais. A partir daí Soares de Albergaria inicia um percursos que o manterá sempre na esquerda liberal, militando com os Setembristas e no Partido Histórico. Foi deputado na legislatura de 1837 e 1838, apoiando a Revolução de Setembro e a nova Constituição.

Em São Jorge exerceu diversos cargos municipais e foi provedor da Santa Casa da Misericórdia das Velas.

Após longa doença, faleceu nas Velas a 1 de Fevereiro de 1875, deixando como principal legado político a Corografia Açórica, obra que amiúde citada por várias gerações de pensadores açorianos e que, passados 153 anos da sua primeira publicação, ainda foi reeditada em 1975, como manifesto político.

[editar] Obra publicada

• Corographia Açorica, ou Descripção Phisica, Política, e Histórica dos Açores, por um cidadão açorense, Lisboa, na Impressão de João Nunes Esteves, 133 pp., 1822. A obra foi reeditada em fac-simile em 1975, como parte da campanha fascista-separatista que se seguiu à Revolução de 25 de Abril, e reeditada, com grafia actualizada, prefácio e fixação do texto de José Guilherme Reis Leite, pela editora Jornal de Cultura, Ponta Delgada, 1995 (ISBN 9727550134).

[editar] Bibliografia

• História e Memórias da Academia Real das Sciencias, tomo X, parte II, p. 227 (nota I), Lisboa, 1830.
• José Cândido da Silveira Avelar, Ilha de São Jorge (Açores). Apontamentos para a sua História, Horta, 1902, pp. 394-395.
• José Guilherme Reis Leite, Para uma leitura da Corografia Açórica de João Soares de Albergaria de Sousa, Revista Arquipélago, (1983), pp. 279-317 (com separata).
• Maria Isabel João, Os Açores no Século XIX. Economia, Sociedade e Movimentos Autonomistas, Editora Cosmos, 1991, pp. 228 e seguintes.
• Mónica, Maria Filomena (coordenadora); Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910, Assembleia da República e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2006, volume III, pp. 825-826 (ISBN 972-671-167-3).