João VI de Portugal

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Rei de Portugal
D. João VI, Rei de Portugal
Ordem:	27.º Rei de Portugal
Cognome(s):	O Clemente
Início do Reinado:	20 de Março de 1816 (regente desde 10 de Fevereiro de 1792)
Término do Reinado:	10 de Março de 1826
Aclamação:	6 de Fevereiro de 1818, Rio de Janeiro, Brasil
Predecessor:	D. Maria I
Sucessor:	D. Pedro IV
Pai:	D. Pedro III
Mãe:	D. Maria I
Data de Nascimento:	13 de Maio de 1767
Local de Nascimento:	Lisboa, Portugal
Data de Falecimento:	10 de Março de 1826
Local de Falecimento:	Palácio da Bemposta, Lisboa, Portugal
Consorte(s):	D. Carlota Joaquina de Bourbon (Infanta de Espanha)
Príncipe Herdeiro:	Príncipe D. Pedro (filho)
Dinastia:	Bragança

D. João VI (Lisboa 13 de maio de 1767 — Lisboa, 10 de março de 1826), batizado João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança, cognominado O Clemente, foi Rei de Portugal entre 1816 e a sua morte. Filho de D. Maria I de Portugal e de seu tio Pedro III, herdeiro da coroa como Príncipe do Brasil e 21º Duque de Bragança após a morte do irmão mais velho José, Duque de Bragança em 11 de setembro de 1788, vitimado pela varíola. Triste ao saber que ia-se tornar o Rei de Portugal, costuma dizer-se que chegou a chorar. D. João VI foi sucessivamente Duque de Bragança, Príncipe do Brasil, Príncipe Regente de Portugal, Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, Rei de Portugal e Imperador Titular do Brasil.

[editar] Casamento

Em 1785, casou-se em Madrid por procuração em 27 de março e em Lisboa a 9 de junho em pessoa com a Infanta Carlota Joaquina de Bourbon, de 10 anos, filha de Carlos IV de Espanha e de Maria Luísa de Parma, embora não consumassem o casamento. Batizada Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbon y Borbon, a infanta nascera em Aranjuez, em 25 de abril de 1775, e morreu no palácio de Queluz em 7 de janeiro de 1830, sepultada em São Vicente de Fora.

D. Carlota Joaquina teve três filhos e seis filhas (ao que parece nem todas do marido).

[editar] Regência

Desde 10 de fevereiro de 1792, dada a doença mental da mãe, assumiu o poder, assegurando a direção dos negócios públicos, passando a despachar os decretos em seu nome; a partir de 15 de julho de 1799, e até à sua ascensão ao trono, João governou o país declaradamente como Príncipe Regente.

Em 16 de dezembro de 1815 foi Príncipe Regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves. Reviveu a Ordem da Torre e da Espada em 13 de maio de 1808, foi fundador da Ordem de Nossa Senhora de Vila Viçosa em fevereiro de 1818.

Seu reinado decorre em época de grandes mudanças mundiais e em Portugal: a Revolução Francesa e a consequente guerra europeia, o Bloqueio Continental, a campanha do Rossilhão, a guerra com a Espanha com a perda de Olivença, as invasões francesas, fuga da corte para o Brasil por 14 anos, revolução liberal e a independência do Brasil. Foi a derrocada de um mundo e o nascimento de outro, mudança que ele não quis ou não soube compreender.

[editar] Alianças com Espanha

Dom João VI com Carlota Joaquina.

Em 1793, aliou-se à Espanha no combate à Revolução Francesa, que ameaçava todas as monarquias europeias. Em 1801, Napoleão, que reiniciara a luta contra a Inglaterra, e procurava aliados. Convenceu a Espanha a atacar Portugal e D. João VI, não tendo condições de enfrentá-la, pediu a paz, prometendo fechar seus portos à Inglaterra. Contudo, a economia portuguesa estava profundamente ligada à Inglaterra e também corria o risco de ver seus portos bloqueados pela poderosa armada inglesa. Ao mesmo tempo, Carlota Joaquina, fiel a suas origens espanholas, conspirava na corte portuguesa e tentou, inclusive, tomar a regência. D. João VI tentou ganhar tempo, mas em 1806 Napoleão I fez-lhe um ultimato: ou fechava os portos à Inglaterra ou a França invadiria Portugal.

[editar] Saída da corte para o Brasil

Em 1807, D. João decide pela saída da família real portuguesa para o Brasil, escapando à invasão napoleónica e ao perigo que representava para a manutenção da autonomia portuguesa. O monarca terá querido também manter o Brasil em poder de Portugal, mas isto o fez ainda mais dependente em relação à Inglaterra, com a imposição da abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional e o tratado Luso-Britânico de 1810, desastroso para a economia portuguesa.

Em 22 de Janeiro de 1808, D. João chegava com sua corte em Salvador.Ante as disputas entre a Inglaterra e a França, D. João VI chegou a oferecer o casamento de seu filho D. Pedro que contava com apenas nove anos, com a sobrinha do monarca francês, um projecto que fracassou.

Na Bahia em 28 de Janeiro de 1808 decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas - entre as quais, evidentemente, a Inglaterra. Aconselhado por Silva Lisboa, que mais tarde fará visconde de Cairu, decretou a abertura dos portos brasileiros, pondo fim ao Pacto Colonial. Na verdade, foi a Inglaterra a maior beneficiada pois em 1810 foi assinado o tratado de comércio e navegação com a Inglaterra que fixava em 15% a taxa alfandegária sobre produtos ingleses vendidos para o Brasil. Grande privilégio, pois os demais países pagavam uma taxa de 24% e o próprio Portugal 16%! Somente em 1816 igualaram-se as taxas inglesa e portuguesa.

Em março, D. João tranferiu-se para o Rio de Janeiro, onde formou o seu Ministério. Aboliu a proibição da criação de indústrias, atacou e ocupou a Guiana Francesa, fundou escolas, bibliotecas, etc. Enquanto isso, na Europa, Napoleão depunha o rei de Espanha e em seu lugar colocava José Bonaparte, seu irmão.

O documento mais importante de D. João no Rio de Janeiro foi a Carta Régia de 7 de março de 1810, cuja redação se deve a D. Rodrigo de Souza Coutinho. Em primeiro lugar, sintetiza e justifica as medidas e compromissos estabelecidos pela corte no Rio, procurando tranquilizar politicamente os interesses econômicos dos destinatários na metrópole; em segundo lugar, procura minimizar os efeitos do tratado luso-britânico de 1810, anunciando um conjunto de providências que garantiriam o desenvolvimento econômico do reino, sobretudo na sua componente continental. O texto desemboca na preferência por um modelo de desenvolvimento centrado na agricultura: a industrialização teria de ser preterida em benefício de um desenvolvimento agrícola que assegurasse simultaneamente uma especialização produtiva vantajosa e uma indução futura de desenvolvimento das manufaturas.

Em 1815, após a queda de Napoleão, em 16 de Dezembro de 1815 o Príncipe Regente D. João elevou o Brasil à reino; em 1816, morta D. Maria I, assumiu a coroa como D. João VI. No Brasil, o governo de D. João VI tomou as seguintes excelentes medidas (que se impunham, para manter a colônia): liberação da atividade industrial em 1808; autonomia administrativa em 1815; permissão de ter imprensa; fundação da academia militar, da marinha e de um hospital militar, criação de uma fábrica de pólvora no Rio de Janeiro; criação do ensino superior (duas escolas de medicina), pois até então Portugal nunca permitira uma universidade, ao contrário da Espanha em seus domínios da América espanhola; criação do Jardim Botânico e da biblioteca real, criação da academia das Belas Artes, criação do Banco do Brasil.

A presença da corte no Brasil impulsionou a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve que, rejeitado posteriormente pela metrópole na tentativa das Cortes de fazer retornar o poderoso território à condição de colônia, gerou o descontentamento que provocou a 7 de setembro de 1822 a proclamação da independência pelo herdeiro da coroa portuguesa, D. Pedro I no Brasil e D. Pedro IV em Portugal.

Sobre o Reino Unido, diz o historiador Octávio Tarquínio de Sousa em «História dos Fundadores do Império do Brasil», volume IX: «A carta de lei de 16 de dezembro de 1816, elevando o Brasil à categoria de reino unido aos de Portugal e Algarves, concedeu-nos pacificamente todas ou quase todas as características de um país soberano. Por outro lado, a presença de D. João no Brasil concorreu de maneira decisiva para fortalecer a unidade nacional, posta à prova no momento da revolução do Porto de 1820». Mesmo antes da independência, os portugueses da metrópole, prejudicados com a perda dos mercados brasileiros, voltaram-se contra o rei; em 1820 eclodiu uma revolta no Porto, exigindo, o fim da monarquia absoluta, a convocação de uma assembléia constitucional e a volta de D. João. Este, com sua tática de protelar soluções, não respondeu às exigências. No Brasil existia receio, pois era opinião geral que a volta do rei poderia significar a retirada do país da autonomia conquistada.

De início o movimento constitucionalista de Portugal repercutiu favoravelmente no Brasil. A ilusão durou todo o ano de 1821. O regime de reino unido era solução que em geral satisfazia, salvo um pequeno grupo antilusitano ou mais teoricamente convencido da superioridade da forma republicana de governo. As grandes figuras adotaram tal posição, prova disso foi a aceitação do mandato de deputados por parte de numerosos brasileiros.

[editar] Governo próprio

Morta a mãe, D. Maria I, em 20 de março de 1816 sucedeu como D. João VI. Nomeou Regente seu filho primogênito em 22 de abril de 1821 e retornou a Portugal.

[editar] Regresso a Portugal

Finalmente, em fevereiro de 1821, tropas portuguesas dos quartéis do Rio de Janeiro amotinaram-se, exigindo que D. João VI retornasse a Portugal. Houve conflitos e mortes e só o rei poderia evitar uma guerra civil. Assim, em 26 de abril de 1821, embarcou para Lisboa, e ao chegar jurou a Constituição. O seu herdeiro, Pedro de Bragança, no entanto, recusava-se a regressar exclamando eu fico!. A 7 de Setembro de 1822, Pedro declara a independência do Brasil e proclama-se Imperador. O resto do reinado de João VI é passado em tentativas de reversão desta medida e de pacificação entre os filhos Pedro e Miguel.

Em 1825, João VI nomeou Pedro I seu sucessor, apesar da rebeldia demonstrada, na tentativa de reunir Portugal e Brasil sob a mesma coroa. Porém, nesse ano, em 29 de Agosto, D. João VI viu-se obrigado a reconhecer a independência do Brasil e o filho como Imperador do Brasil. D. João VI assinou então, pela derradeira vez com o título de Imperador do Brasil, as cláusulas do tratado de reconhecimento da independência do Brasil, firmado por mediação inglesa entre o Brasil e Portugal, pelo qual o Brasil assumiu dívidas de Portugal no valor de mais de 2 milhões e meio de libras esterlinas - contribuindo para desgastar a imagem de seu imperador aos olhos dos brasileiros.

[editar] Governo em Portugal

Em 1821 o rei é forçado a regressar a Portugal, devido ao triunfo da revolução de 1820 e, em 1822, jura a constituição, que vigoraria apenas durante alguns meses. Seguem-se a Vila-Francada em 1823 e a Abrilada em 1824, movimentos absolutistas encabeçados por D. Miguel.

Vencido e expatriado D. Miguel, D. João VI consagra os últimos anos do seu reinado a tentar resolver o problema brasileiro e, por altura da sua morte, em 1826, sonhava ainda com a reunião dos dois países na pessoa de um só soberano.

Faleceu em Março de 1826 após adoecer por alguns dias, e cuja causa mortis suspeitava-se ter sido por envenenamento. Recentemente uma equipa de pesquisadores exumou o pote de cerâmica chinesa que continha as suas visceras e que encontrava-se enterrado sob as lages da capela dos Meninos da Palhavã no mosteiro de São Vicente de Fora, pedaços do seu coração foram reidratados e submetidos a análises, o que veio a comprovar a suspeita de envenenamento por arsénico. Contam as lendas que o rei fora envenenado com laranjas colhidas no palácio de Belém. Sabe-se que de facto o rei comeu laranjas, pois isso consta dos relatórios médicos da época, e só depois de ter comido tais laranjas é que D. João adoeceu.

Após o anuncio da morte de D. João VI, deu-se o golpe de Estado que recolocou o Imperador do Brasil na linha de sucessão em Portugal. Depois de assinados os tratados em que Portugal reconhecia a independência do Brasil, a situação de D. Pedro estava esclarecida e consumada - era Imperador de uma potência estrangeira, abdicando pois de quaisquer direitos em Portugal.

Foi sepultado no Panteão dos Braganças, onde viria também repousar a sua polémica esposa a seu lado.

[editar] Posteridade

Sua mulher Carlota Joaquina de Bourbon, princesa de Espanha 1775-1830 teve:

• - 1 - Infanta Maria Teresa de Bragança(1793-1874), Princesa da Beira.
• - 2 - Infante Antônio Francisco de Assis de Bragança e Bourbon, príncipe da Beira nascido em Queluz, 21 de março de 1795 e morto em Lisboa, 11 de junho de 1801.
• - 3 - Maria Isabel de Bragança (1797-1818), casou com Fernando VII de Espanha
• - 4 - Pedro IV de Portugal e I do Brasil, Rei de Portugal e Imperador do Brasil (1798-1834). Batizado Infante Dom Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.
• - 5 - Maria Francisca de Bragança (1800-1834), casou com Carlos de Bourbon, conde de Molina
• - 6 - Isabel Maria de Bragança (1801-1876)
• - 7 - Infante Dom Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco de Assis Xavier de Paula Pedro deAlcántara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga de Bragança e Bourbon que assumiu o trono como Miguel I, rei de Portugal (1802-1866) e que jamais foi reconhecido por todo o país nem coroado, sendo considerado por muitos como filho do 6º Marquês de Marialva;
• - 8 - Maria da Assunção de Bragança batizada Infanta Maria da Assumpcão Ana Joana Josefa Luisa Gonzaga Francisca de Assis Xavier de Paula Joaquina Antónia de Santiago de Bragança e Bourbon, nasceu em Queluz em 25 de junho de 1805, quando o Príncipe Regente já não suportava mais estar casado com D. Carlota Joaquina. Morreu solteira em Santarem, 7 de janeiro de 1834 (sepultada em São Vicente de Fora).
• - 9 - Ana de Jesus Maria de Bragança (1806-1857), casou com Nuno José de Moura Barreto, 1.º Duque de Loulé

[editar] Representações na cultura

Dom João VI já foi retratado como personagem no cinema e na televisão, interpretado por João Villaret no filme "Bocage" (1936), Manoel da Nóbrega no filme "Independência ou Morte" (1972), Jorge Cherques na novela "Dona Beija" (1986), Marco Nanini no filme "Carlota Joaquina - Princesa do Brazil" (1995), e André Mattos e Cássio Gabus Mendes na minissérie "O Quinto dos Infernos" (2002).

Também teve sua efígie impressa nas notas de Cr$ 500 (quinhentos cruzeiros) de 1949.

[editar] Ver também

• Árvore genealógica dos reis de Portugal
• Rei de Portugal

[editar] Ligações externas

• Casa Imperial do Brasil

Família Imperial Brasileira

Precursores: | D.João VI de Portugal | D.Carlota Joaquina

1ª geração: | D.Pedro I | D.Leopoldina de Áustria | D.Amélia de Leuchtemberg

2ª geração: | Pedro II | D.Teresa de Duas Sicílias | D.Januária Maria | D.Paula Mariana | D.Francisca Carolina | Maria II de Portugal | D.Maria Amélia

3ª geração: | D.Isabel Leopoldina | Conde Gastão d'Eu | D.Afonso Pedro | D.Leopoldina Teresa | D.Pedro Afonso

4ª geração: | D.Luísa | D.Pedro de Alcântara | D.Luís Maria Filipe | D.Antônio Gastão

5ª geração em diante: | Ramo de Vassouras | Ramo de Petrópolis