José Ribeiro e Castro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
José Ribeiro e Castro (Lisboa, 24 de Dezembro de 1953) é um político português. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é o actual presidente do CDS-PP.
Foi eleito presidente do CDS/Partido Popular, o partido democrata-cristão português, no XX Congresso do partido, realizado em Lisboa, em 23 e 24 de Abril de 2005. Foi de novo reeleito Presidente do CDS-PP no XXI Congresso (Extraordinário), realizado na Batalha, em 6 e 7 de Maio de 2006.
Nasceu e reside em Lisboa, tendo origens familiares em Odemira (no Alentejo) e na Madeira. Profissionalmente, é advogado. É casado e pai de quatro filhos.
Licenciou-se em Direito com altas classificações, em 1975, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi jurista e jurisconsulto, ao mesmo tempo que desenvolvia, desde muito novo, actividade política e na área do jornalismo. Está inscrito como advogado na Ordem dos Advogados, desde 1999.
Aderiu ao CDS (então chamado Partido do Centro Democrático Social), em fins de Julho de 1974, logo a seguir à sua fundação deste partido centrista e democrata-cristão, poucos meses depois da revolução do 25 de Abril. Conhecia já Diogo Freitas do Amaral, de quem tinha sido aluno na Faculdade de Direito de Lisboa, mas seria a personalidade de Adelino Amaro da Costa que mais o marcaria. Foi colaborador muito próximo destes dois fundadores do CDS.
Em Agosto de 1974, funda com outros jovens aderentes do partido a Juventude Centrista (JC), hoje denominada Juventude Popular (JP). Foi dirigente da JC até ao seu I Congresso, em 1976.
Entretanto, logo no I Congresso do CDS (Janeiro e Fevereiro de 1975) fora eleito dirigente nacional do CDS (membro da Comissão Política e, mais tarde, também do Secretariado da Comissão Política), funções que exerceria até interromper a actividade política em 1983.
Nesse período, foi o porta-voz do CDS e desempenhou várias outras funções dirigentes, nas áreas de opinião pública, formação política e organização social. Foi também secretário-geral adjunto durante um curto período.
Fundou a Federação dos Trabalhadores Democrata-Cristãos (FTDC) e a Confederação Nacional das Organizações de Família (CNAF), ambas em 1979.
Em 1979, foi secretário-geral do Instituto Democracia e Liberdade (IDL, hoje Instituto Amaro da Costa) e, de 1983 a 1985, secretário-geral do Instituto Fontes Pereira de Melo (IFPM), dois institutos de formação política próximos do CDS e, na altura, apoiados pela Fundação Konrad Adenauer, o último dos quais especializado em temas da Administração Pública e do Municipalismo. Aqui, lançou e dirigiu a revista “Res Publica”.
Foi eleito deputado à Assembleia da República, com 22 anos de idade, em Abril de 1976, pelo círculo eleitoral de Braga, nas listas do CDS. E voltaria a ser eleito, nas listas da Aliança Democrática (AD), uma coligação que juntava o CDS, o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM). Foi eleito deputado duas vezes pela AD: em 1979, pelo círculo eleitoral de Aveiro, e em 1980, pelo círculo de Lisboa. Foi vice-presidente do grupo parlamentar do CDS, durante alguns meses em 1981.
Integrou o Governo liderado por Francisco Sá Carneiro (VI Governo Constitucional), em 1980, e o segundo liderado por Francisco Pinto Balsemão (VIII Governo Constitucional), em 1981/83, sempre como secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro, que era o então líder do CDS, Diogo Freitas do Amaral. Nesse quadro, foi o membro do Governo responsável pelos assuntos de Macau (Gabinete de Macau).
De 1982 a 1985, estreou-se como autarca, tendo sido membro da Assembleia Municipal de Odemira, eleito nas listas da Aliança Democrática (PSD/CDS).
Em 1985/86, foi Director Executivo da campanha política “P'rá Frente Portugal”, a candidatura de Diogo Freitas do Amaral às eleições presidenciais, uma campanha que galvanizaria o país e em que a eleição seria perdida, à segunda volta, para Mário Soares por escassos milhares de votos.
De 1987 a 1991, no XI Governo Constitucional, o segundo Governo liderado por Cavaco Silva, foi assessor e adjunto do Ministro da Educação Roberto Carneiro, tendo sido o relator da primeira Lei de Bases do Sistema Desportivo (Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro) e, a seguir, vogal da Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Sistema Desportivo. Lançou, na altura, a “Colecção Direito Desportivo”. Foi grande impulsionador do Direito Desportivo em Portugal.
Foi ainda consultor do Gabinete de Estudos do I.N.A. - Instituto Nacional de Administração (1984/85), vogal do Conselho Superior de Acção Social do Ministério dos Assuntos Sociais (1988/90), assessor de organização e divulgação no Alto Comissariado do “Projecto Vida”, prevenção e combate à droga (1993/94) e assessor principal (jurista) da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (desde 1991).
Em 1985, foi admitido por concurso como assistente estagiário em Ciência Política e Direito Público, na Faculdade de Direito de Lisboa.
Ocupou várias funções na comunicação social: vogal do Conselho de Administração de “O Primeiro de Janeiro” (1984/86), membro do Conselho Editorial da revista “Sábado” (1988/89), vogal e, mais tarde, presidente da Comissão de Fiscalização da RTP - Radiotelevisão Portuguesa, E.P. (1988/91) e vogal do Conselho de Opinião da RTP - Rádio e Televisão Portuguesa, SGPS, S.A. (2004/05).
Em finais de 1991, abraçou o projecto da TVI, então um projecto de “televisão de inspiração cristã”. Na Televisão Independente (TVI), desempenhou várias funções: vogal da Direcção (1991/92), coordenador dos Serviços Jurídicos (1992/94), Director de Informação (1994/95), assessor do Presidente (1996) e Administrador (1997/98).
Foi vice-presidente da Direcção do Sport Lisboa e Benfica em 1997/98.
Regressou à actividade política em 1998, no XVI Congresso do CDS, realizado em Braga, em Março desse ano, passando a integrar a Comissão Política, a Comissão Directiva e a Comissão Executiva do partido, sob a liderança de Paulo Portas, em cuja equipa se manteve até à retirada deste após a derrota sofrida nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005.
Voltou a ser eleito deputado à Assembleia da República, nas listas do CDS/Partido Popular, pelo círculo eleitoral de [Braga], em Outubro de 1999, mas pouco tempo estaria no parlamento nacional.
Pouco depois, em finais de Novembro de 1999, passaria a exercer as funções de deputado ao Parlamento Europeu, cargo para que foi novamente eleito nas eleições europeias de Junho de 2004.
No Parlamento Europeu, integrou o grupo UEN – União para a Europa das Nações e, desde 2004, faz parte do grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)/Democratas Europeus (PPE/DE), o maior grupo político do Parlamento Europeu.
No Parlamento Europeu, foi vice-presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais (1999 a 2001) e é vice-presidente do Intergrupo Família e Direitos da Criança (desde 2004). Integrou também, na legislatura 1999/04, a Comissão de Assuntos Constitucionais e Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, transitando, na legislatura 2004/09 para a Comissão do Mercado Interno e a Comissão de Desenvolvimento. É também membro da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE. Fundou o Grupo de Amizade Parlamento Europeu/Macau e foi vice-presidente do grupo “Friends of India” no Parlamento Europeu.
Foi o relator do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão acerca das actividades EURES 1998-1999 "Para um mercado europeu integrado do emprego: o contributo da rede EURES", bem como relator para a avaliação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça na U.E. (ano 2003 e legislatura 1999/2004). No âmbito das relações com os países ACP, elaborou o relatório "Reabilitação em situações de pós-conflito”, aprovado em Bamako, em Abril de 2005. Em 2006, foi o relator do Parlamento Europeu para o Parecer Favorável à revisão do Acordo de Cotonu.
Tem-se destacado, em Bruxelas e Estrasburgo, na defesa e valorização do estatuto europeu da língua portuguesa, nas relações com África e em várias causas de direitos humanos, sendo apoiante destacado de vários dos “Prémios Sakharov” atribuídos anualmente pelo Parlamento Europeu. Integrou, em 2004, missões de observação eleitoral em Moçambique e na Ucrânia. Foi porta-voz do PPE para os Direitos Humanos e é um conhecido activista da causa da transição pacífica de Cuba para a democracia.
De novo autarca, encabeçou a lista para a Assembleia Municipal de Sintra da coligação “Mais Sintra” (coligação PSD/CDS), nas eleições locais de 2001, e foi o Presidente da Assembleia Municipal de Sintra durante esse mandato (2002/06).
Tem artigos e ensaios de natureza jurídica e de ciência política, publicados em “Democracia e Liberdade”, “Res Publica”, “Revista da Ordem dos Advogados” e “Boletim do Ministério da Justiça”.
E colaborou em inúmeros órgãos de imprensa: “Reflexo”, “O Dia”, “Tempo”, “10 de Junho”, “Jornal Novo”, “A Tarde”, “Diário de Notícias”, “O Comércio do Porto”, “O Primeiro de Janeiro”, “O Jornal”, “Semanário”, “Sábado”, “O Liberal”, “O Independente”, “Expresso”, “Optar” e “Público”, bem como na TVI e noutras estações de rádio e televisão.
