Miguel Reale

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Miguel Reale (São Bento do Sapucaí, 6 de novembro de 1910 — São Paulo, 14 de abril de 2006) foi um filósofo, jurista, educador, poeta e escritor brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil.

Conhecido como formulador de Teoria Tridimensional do Direito, onde a tríade fato, valor e norma jurídica compõe o conceito de Direito. Em linhas muito simples, uma determinado fato é desvalorado ou valorado através de uma norma jurídica. Autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro.

Filho do médico italiano Biagio Reale e de Felicidade da Rosa Góis Chiaradia, ocupava a cadeira número 14 da Academia Brasileira de Letras desde 16 de janeiro de 1975. Participou da Ação Integralista.

Foi supervisor da comissão elaboradora do Código Civil brasileiro de 2002, cujo projeto foi posteriormente sancionado pelo presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornando-se a Lei n. 10.406/02, novo Código Civil, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003. Participou de diversas conferências de Filosofia e de Direito no Brasil inteiro e no exterior. Na coluna quinzenal no jornal O Estado de S. Paulo tratou de questões filosóficas, jurídicas, políticas e sociais da atualidade.

Co-fundador do Instituto de Filosofia Brasileira de Lisboa, Portugal. Organizador de sete Congressos Brasileiros de Filosofia (1950 a 2002) e do VIII Congresso Interamericano de Filosofia (Brasília, 1972). Relator especial nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia (Veneza, 1958, Cidade do México, 1963, e Viena, 1968). Conferencista especialmente convidado pelo XVI Congresso Internacional (Düsseldorf, Alemanha, 1978) e XVIII (Brighton, Reino Unido, 1988). Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social (São Paulo, 1986) e dos III e IV Congressos (João Pessoa, Paraíba, 1988/1990).

[editar] Cronologia

• 1932

Inaugura, ao lado de Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira, movimento cultural a princípio, mas que se tornaria político, sendo um de seus principais dirigentes.

• 1934
  • Bacharela-se em Direito. No mesmo ano publica o primeiro livro, O Estado Moderno.
• 1940
  • Lança sua tese Fundamentos do Direito (1940), onde monta as bases da sua versão daTeoria Tridimensional do Direito, que se tornaria internacionalmente conhecida.
• 1941
  • Obtém grau de Doutor em Direito, tornando-se catedrático de Filosofia do Direito, em face de concurso realizado em setembro de 1940.
• 1942-1944
  • Membro do Conselho Administrativo do Estado.
• 1947
  • Secretário da Justiça do Estado de São Paulo. Cria a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil.
• 1949
  • Nomeado Reitor da Universidade de São Paulo. Instala os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado de São Paulo.
• 1949
  • Funda o Instituto Brasileiro de Filosofia, o qual presidiu até sua morte em 2006.
• 1951
  • Chefia a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. Consegue que prevaleça o ponto de vista do Brasil acerca do salário mínimo nas plantações.
• 1953
  • Publica o tratado Filosofia do Direito, depois traduzido para o italiano por Luigi Bogolini.
• 1954
  • Funda a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual foi duas vezes presidente.
• 1957/1959/1961
  • Chefia a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de Filosofia realizados em Santiago (Chile), Washington (Estados Unidos) e Buenos Aires (Argentina), respectivamente, das quais foi vice-presidente.
• 1963
  • Novamente nomeado Secretário da Justiça do Estado de São Paulo.
  • 1967
• Eleito Vice-Presidente do Congresso Interamericano de Filosofia realizado em Quebec (Canadá), em 1967.
• 1969
  • Nomeado pelo Presidente da República Artur da Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível revisora da Constituição brasileira de 1967. Desse trabalho resulta, em parte, o texto da Emenda Constitucional número 1 à Constituição de 1967.
• 1972
  • Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, ocorrido em Brasília (DF) em 1972.
  • Participa da elaboração do tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, tornando-a sua estrutura de empresa internacional.
• 1969-1973
  • Novamente, Reitor da USP. Implanta a Reforma Universitária. Proporciona estrutura definitiva aos campi da Capital e do Interior, com edifícios de área superior a 200.000 m2
• 1974-89
  • Se torna membro do Conselho Federal de Cultura
• 1996
  • Pensamento de Miguel Reale debatido no Colóquio Tobias Barreto (Portugal - Porto e Viana do Castelo).
• 1999
  • Pensamento de Miguel Reale debatido no I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, no Rio de Janeiro (RJ)
• 1998-
  • Profere palestras sobre o Projeto de Código Civil e o Novo Código Civil em todo o País.
• 2003
  • Novo Código Civil Brasileiro entra em vigor. Miguel Reale é considerado o Pai deste código.
• 2006
  • Morre devido a um enfarte do miocárdio enquanto dormia. Foi velado em sua casa e sepultado no Cemitério São Paulo.

[editar] Atividades profissionais e empresariais

• Advogado militante de 1934 a 2006, com a publicação de dezenas de pareceres e razões forenses.
• Consultor Geral da Light – Serviços de Eletricidade S.A. de 1958 a 1974.
• Diretor de Coordenação São Paulo da Light - Serviços de Eletricidade S.A. de 1974 a 1979.
• Consultor Jurídico da Presidência da Light - Serviços de Eletricidade S.A., posteriormente Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de 1979 até 2006.
• Membro do Conselho de Administração da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S.A., de abril de 1981 a abril de 1985.
• Ex-vice-presidente da Fundação Armando Álvares Penteado.
• Ex-presidente da Fundação Moinho Santista.
• Ex-membro do Conselho de Administração da Itaipu Binacional, de 1982 a 1997.
• Ex-presidente do Conselho Deliberativo da S.A. Moinho Santista – Indústrias Gerais.

[editar] Bibliografia

[editar] Obras de Filosofia Geral

• Atualidades de um mundo antigo (1936)
• A doutrina de Kant no Brasil (1949)
• Filosofia em São Paulo (1962)
• Horizontes do Direito e da História (1956)
• Introdução e Notas aos Cadernos de Filosofia de Diogo Antonio Feijó (1967)
• Experiência e Cultura (1977)
• Estudos de Filosofia e Ciência do Direito (1978)
• O Homem e seus Horizontes (1980)
• A Filosofia na Obra de Machado de Assis (1982)
• Verdade e Conjetura (1983)
• Introdução à Filosofia (1988)
• O Belo e Outros Valores (1989)
• Estudos de Filosofia Brasileira (1994)
• Paradígmas da Cultura contemporânea (1996)

[editar] Obras de Filosofia do Direito

• Fundamentos do Direito (1940)
• Filosofia do Direito (1953)
• Teoria Tridimensional do Direito (1968)
• O Direito como experiência (1968)
• Lições preliminares de Direito (1973)
• Estudos de Filosofia e Ciência do Direito (1978)
• Direito Natural/Direito Positivo (1984)
• Nova fase do Direito moderno (1990)
• Fontes e modelos do Direito (1994)

[editar] Obras de Ciência Política e Teoria do Estado

• O Estado Moderno (1933)
• A Política Burguesa (1934);
• Formação da Política Burguesa (1935)
• O capitalismo internacional (1935)
• ABC do Integralismo(1935);
• O Estado Moderno (1935);
• Perspectivas Integralistas (1935);
• Atualidades Brasileiras (1936).
• Teoria do Direito e do Estado (1940)
• Parlamentarismo brasileiro (1962)
• Pluralismo e Liberdade (1963)
• Expressão e Cultura; Imperativos da Revolução de Março (1965)
• Da Revolução à Democracia (1969)
• Política de ontem e de hoje (1978)
• Liberdade e Democracia (1987)
• O Estado de Direito e o conflito das ideologias (1998)

[editar] Obras de Direito Positivo

• Nos Quadrantes do Direito Positivo (1960)
• Revogação e Anulamento do Ato Administrativo (1968)
• Direito Administrativo (1969)
• Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil (1993)
• Questões de Direito (1981)
• Teoria e Prática do Direito (1984)
• Por uma Constituição Brasileira (1985)
• O Projeto de Código Civil (1986)
• Aplicações da Constituição de 1988 (1990)
• Temas de Direito Positivo (1992)
• Questões de Direito Público (1997)
• Questões de Direito Privado (1997)

[editar] Obras Literárias (Prosa e Poesia)

• Poemas do Amor e do Tempo (1965)
• Poemas da Noite (1980)
• Figuras da Inteligência Brasileira (1984)
• Tempo Brasileiro (1997)
• Sonetos da Verdade (1984)
• Vida Oculta (1990)
• Face Oculta de Euclides da Cunha (1993)
• Das Letras à Filosofia (1998)

[editar] Outras Obras

• Atualidades Brasileiras: problemas de nosso tempo (1969)
• Reforma universitária (1985)
• Convívio: Miguel Reale na UNB (1981)
• Memórias (1986-87)
• De Tancredo a Collor (1992)
• De olhos no Brasil e no mundo (1997)

[editar] Principais Obras Traduzidas

• Filosofia del Diritto (1956)
• Iil Diritto come Esperienza (1973)
• Teoria Tridimensional del Derecho (1973)
• Fundamentos del Derecho (1976)
• Filosofia del Derecho (1979)
• Experiénce et Culture (1990)

[editar] Títulos Acadêmicos

• Catedrático de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1941)
• Professor Emérito da mesma Faculdade (1980)
• Doutor honoris causa da Universidade de Gênova
• Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra
• Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa
• Doutor honoris causa da Universidade Kennedy de Buenos Aires
• Doutor honoris causa da Universidade Federal de Pernambuco
• Doutor honoris causa da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP)
• Doutor honoris causa da Universidade Católica de Goiânia
• Doutor honoris causa da Universidade Federal do Paraná
• Doutor honoris causa da Universidade Federal de Goiás
• Doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
• Professor honoris causa da Universidade do Chile (Valparaíso)
• Professor honoris causa da Universidade Federal da Paraíba
• Professor honoris causa da Faculdade de Direito de Caruaru (PE)
• Professor honoris causa da Universidade de Lima
• Professor honoris causa do Centro de Estudos Unificados de Brasília – CEUB

[editar] Instituições a que pertenceu

• Membro da Academia Brasileira de Letras (Cadeira número 14 – maio de 1975)
• Membro da Academia Paulista de Letras (Cadeira número 27 – outubro de 1977)
• Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Cadeira Pedro Lessa)
• Presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e Diretor da Revista Brasileira de Filosofia.
• Membro do Conselho Federal de Cultura (1974 a 1989)
• Sócio honorário da Associação Italiana de Filosofia do Direito
• Sócio honorário da Sociedade Espanhola de Filosofia Social e Jurídica
• Sócio honorário da Sociedade Mexicana de Filosofia
• Sócio correspondente da Academia das Ciências do Instituto de Bolonha
• Sócio correspondente da Associação Argentina de Filosofia
• Sócio correspondente da Academia de Coimbra
• Conselheiro efetivo da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
• Sócio correspondente da Academia Nacional de Ciências de Buenos Aires
• Membro da Associação Internacional de Direito Comparado, com sede em Paris
• Membro da Academia Paulista de História
• Membro de Honra da Associação Latino-americana de Estudos Germanísticos (ALEG)
• Membro honorário da Sociedade dos Filósofos Católicos
• Membro titular do Instituto Latinoamericano de Derecho Del Trabajo y de la Securidad Social
• Membro da Academia Interamericana de Direito Internacional e Comparado
• Ex-Membro do Conselho Diretor do Archiv für Rechts-und Sozialphilosophie da Alemanha Ocidental
• Membro do Conselho Diretor de Darshana Internactional – Moradabad (Índia)
• Do Conselho do Internationales Jahrbuch für Interdisciplinäre Forschung – Munique (Alemanha)
• Do Conselho Editorial dos Archives de Philosophie du Droit, Paris
• Membro correspondente do Instituto de Derecho Parlamentario do Senado da República – Argentina
• Presidente honorário da International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR)
• Ex-vice-presidente da mesma Associação, da qual foi Relator em vários de seus Congressos Internacionais, como os de Bruxelas, Basiléia e México
• Membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
• Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE)
• Presidente da Associação Brasileira de Filosofia Social e Jurídica (BRASIUS)
• Membro honorário do Conselho Editorial do The Journal of Value Inquiry, com sede na Pennsylvania State University
• Sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa
• Presidente honorário do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, com sede em Lisboa
• Associado Emérito do Instituto dos Advogados de São Paulo

[editar] Prêmios e condecorações

• Grã-Cruz da Ordem do Mérito Nacional.
• Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco.
• Grande Oficial da Ordem do Mérito da República da Itália.
• Grande Oficial da Ordem do Ipiranga, do Estado de São Paulo.
• Grande Oficial da Ordem Oficial do Trabalho.
• Comendador da Ordem do Mérito Naval.
• Comendador da Ordem do Mérito da Educação Nacional.
• Comendador da Ordem do Mérito de Brasília.
• Ordem do Sol Nascente, do Japão, no 3º Grau.
• Comendador da Ordem do Condor dos Andes, da Bolívia.
• Comendador da Ordem do Mérito da Costa do Marfim.
• Oficial da Ordem do Mérito da República da França.
• Estrela da Solidariedade, da Itália.
• Colar do Mérito Judiciário, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.
• Colar da Ordem do Mérito do Tribunal de Contas de São Paulo.
• Prêmio Moinho Santista em Ciências Jurídicas e Sociais.
• Diploma de Jubileu de Prata da Escola Superior de Guerra.
• Diploma de Benemérito da Cultura Brasileira, conferido pelo IV Congresso Nacional de Filosofia em 1962.
• Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros.
• Medalha Rui Barbosa.
• Medalha Silvio Romero.
• Medalha Pedro II.
• Medalha Martin Afonso.
• Medalha Couto de Magalhães.
• Medalha de Professor Visitante Ilustre da Universidade Federal de Pernambuco.
• Prêmio de Prosador do Ano (1987) conferido pelo PEN Center de São Paulo.
• Medalha Tobias Barreto.
• Prêmio “Guerreiro da Educação” – Professor do Ano 1998, conferido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, em parceria com o Estado de S. Paulo.
• Prêmio Pontes de Miranda (do Instituto dos Advogados de Brasília).
• Prêmio Barão de Ramalho do Instituto dos Advogados de São Paulo

[editar] Projetos relacionados

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[editar] Ver também

• Academia Paulista de Letras

[editar] Ligações externas

Página oficial de Miguel Reale