Oposição à ditadura portuguesa

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Álvaro Cunhal, um grande opositor comunista à ditadura

O Comunismo, uma das ideologias mais detestadas por Salazar.

A oposição começou logo após a implantação da ditadura portuguesa em 1926 e foi-se fortificando e alargando à medida que o regime autoritário (1926-1974) perdurava. Ela sempre lutou, perturbou e se opôs às ideias da ditadura militar (1926-1933) e do Estado Novo (1933-1974). Estes regimes são ambos autoritários, anti-liberais, anti-democráticos e repressivos. A oposição foi muito importante para a História de Portugal visto que ela contribuiu bastante para acabar a ditadura, acabando assim a repressão, a guerra colonial e o isolamento. Muitos intelectuais e pessoas importantes, como Humberto Delgado, Álvaro Cunhal, Norton de Matos, participaram na oposição e contribuíram muito. A oposição sofria muito com as perseguições e repressão da PIDE, a polícia política do Estado Novo, por isso ela optou pela clandestinidade. Muitos opositores foram forçados a exilar-se para o estrangeiro e alguns até foram assasinados pela PIDE, como o General Humberto Delgado.

[editar] Fases da oposição

A oposição pode ser dividida em 3 fases com características diferentes:

[editar] Primeira fase (1926 até 1943)

Oposição fraca, desorganizada e violenta.

No princípio da ditadura, a oposição era desorganizada, era dominada por concepções anarquistas que privilegiavam a acção violenta, radical e armada.

Os republicanos democráticos organizaram e comandaram várias revoltas como as de 1927, 1928 e 1931 e tiveram lugar no Porto, Lisboa, Setúbal, Açores, Madeira e Guiné, mas todas elas fracassadas.

A revolta de 1934 que foi organizada pelos comunistas e operários que tentaram opôr-se à corporativização dos sindicatos, teve lugar na Marinha Grande, mas esta revolta, como as outras, fracassou.

Em 1935, os nacionais-sindicalistas, liderados por Francisco Rolão Preto (um integralista, defensor do Corporativismo e fundador do Movimento Nacional-Sindicalista, um movimento católico da Direita fascista, fundado em 1933 e proibido por Salazar em 1934 devido aos seus discursos anti-salazaristas), tentaram uma revolta ("tentativa de revolta do navio Bartolomeu Dias e do destacamento militar do Quartel da Penha de França") para derrubar o Estado Novo, em 1935, mas esta fracassou-se. Preto e alguns dos seus apoiantes nacionais-sindicalistas teve de exilar-se para Espanha.

Em 1938, um grupo de anarco-sindicalistas tentaram assassinar Salazar, o "Chefe", quando este se dirijia para a missa mas ele conseguiu escapar ileso.

[editar] Segunda fase (1943 até aos princípios da década de 60)

Oposição mais organizada e “pacífica” e a participação destes nas eleições presidenciais de 1949, 1951 e 1958. Naquela época, a oposição continuava a ser pequena, incluindo sobretudo os intelectuais, os comunistas, os profissionais liberais e os democratas (uma pequena porção de população).

Em 1943, nasceu o Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista (MUNAF). Era uma organização política clandestina e pretendia agrupar e reorganizar a oposição (desorganizada naquele tempo). Conseguiu agrupar muitos opositores democráticos, como Mário Soares.

Em 1945, com a derrota das grandes ditaduras (alinhados no Eixo), Salazar foi forçado a fazer algumas mudanças "democráticas", nomeadamente a instituição de eleições, para dar uma boa imagem às democracias capitalistas ocidentais. Para preparar a oposição para as eleições (tanto presidenciais como legislativas), o MUNAF foi substituído pelo Movimento de Unidade Democrática (MUD), em 1945. Era uma organização política autorizada por Salazar e pretendia proporcionar um debate público em torno da questão eleitoral. Mas, a oposição nunca conseguia ganhar as eleições porque estas são manipuladas secretamente pelo Governo. Este movimento democrático rapidamente recebeu grande apoio popular e conseguiu agrupar muitos opositores ao Estado Novo, principalmente intelectuais e profissionais liberais, por isso a MUD foi dissolvido pelo regime em Janeiro de 1948. Muitos dos antigos membros da MUD continuaram a opôr-se ao regime e integraram-se na comissão de apoio à candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República, em Abril de 1948.

Muitos opositores foram perseguidos e obrigados à clandestinidade e ao exílio. O único partido político organizado e eficiente naquela época era o Partido Comunista Potuguês (fundado em 1921), que foi um dos protagonistas da oposição ao Estado Novo. Salazar considerava-o uma grande ameaça.

Os opositores participaram nas eleições presidenciais de 1949 (Norton de Matos), de 1951 (Quintão Meireles) e de 1958 (Humberto Delgado) defendendo a democratização. As eleições de 1958 conseguiram abalar o poder do Estado Novo e deram força e esperança à oposição, mesmo que o candidato opositor (Humberto Delgado) perdesse. O General Delgado conseguiu reunir em torno dele toda a oposição democrática e teve grande apoio popular. Após desta eleição, o Governo, para não haver mais surpresas, mudou o acto eleitoral. Em vez de eleger o Presidente da República por sufrágio directo, o Governo criou um colégio eleitoral (compostos pelos partidários da União Nacional) para elegê-lo (assim não haverá mais eleições presidenciais).

Um dos mais célebres actos que a oposição fez no estrangeiro foi a captura do paquete “Santa Maria” (1961) por Henrique Galvão, amigo e aliado de Delgado. Este acto despertou a atenção do Mundo. Este paquete pertencia à Companhia Colonial da Navegação, uma das jóias da marinha mercante portuguesa.

Mas, existiam vários sectores da sociedade, como as forças armadas, a burguesia (especialmente a alta burguesia) e o clero católico, que apoiavam o regime salazarista. Com o início da guerra colonial, em 1961, a oposição alargou-se cada vez mais devido ao descontentamento do povo à guerra e iniciou uma contestação sem tréguas ao regime, o que precipitou a queda deste. Apesar das inúmeras contestações da oposição, o sentimento oficial do Estado português, contudo, mantinha-se: o Estado Novo recusa a democratização e a libertação das colónias e era isso que era transmitido pelos meios de comunicação e pela propaganda estatal.

A partir da década de 60, os estudantes universitários começaram a opôr-se ao regime e um dos principais conflitos foi a Crise Académica de 1962. Esta crise teve início em Fevereiro de 1962, quando o Governo proibiu as comemorações do Dia do Estudante. Um grande número de estudantes da Universidade de Lisboa reagiu ocupando a cantina universitária, vindo a ser reprimido pelas forças policiais. Perante a recusa definitiva do Governo em autorizar as celebrações do Dia do Estudante, e ainda como forma de protesto contra a violência da polícia, as Academias de Lisboa e de Coimbra decretaram conjuntamente o luto académico. Colocados perante a violência e a recusa do diálogo do regime e na impossibilidade de assegurarem a coordenação do movimento em conjunto com os outros que os apoiam, nomeadamente a oposição democrática, os estudantes acabaram por desistir da contestação, acabando o regime por retomar o controlo da situação no final do ano. De qualquer forma, esta longa crise assinalou o despertar para a actividade política de uma geração que, nos anos seguintes, mostraria ser um dos sectores mais vivos da resistência ao Estado Novo.

Em 1962, um grupo de oficiais liberais, dirigido pelo General Botelho Moniz (Ministro de Defesa), lançou um tentativa de golpe de Estado (chamada depois de Golpe Botelho Moniz). Este golpe de Estado, destinado a afastar Salazar, fracassou devido às falhas de organização dos implicados e à denúncia do golpe por oficiais de extrema-direita (apoiantes do regime), como por exemplo o general Kaúlza de Arriaga e o almirante Américo Tomás. A silenciada e semiadormecida opinião pública portuguesa não teve conhecimento de nada do que se passara, tendo apenas sido surpreendida com uma remodelação ministerial e a demissão de vários altos chefes militares posteriormente ditada por Salazar.

[editar] Terceira fase (finais da década de 60 até à queda do regime)

A oposição radicaliza-se e torna-se forte, favorecendo os actos terroristas, radicais e mais violentas. O regime, sofrendo muitas dificuldades económico-financeiras e pressão internacional, era também atacado fortemente pela oposição. O MFA surgiu na década de 70.

Nem com o afastamento de Salazar do poder, em 1968, fez com que o panorama político se alterasse. As eleições legislativas de 1969 fez eleger um grupo de 30 jovens deputados liberais denominado Ala Liberal e que vieram dar uma lufada de ar fresco na luta pela liberdade. Estes deputados apresentaram vários projectos liberais para acelerar a renovação do regime que Marcelo Caetano (o substituto de Salazar) prometera, mas foram todos derrotados pelos sectores políticos mais conservadores (partidários da União Nacional), apoiantes do regime autoritário. Após sucessivas desilusões e à impossibilidade de exercer livremente os seus direitos, a Ala Liberal acabou por abandonar a Assembleia Nacional. Os esforços dos liberais contribuíram para o descrédito da política marcelista de renovação contínua junto de largos sectores das classes médias portuguesas.

Só nos finais da década de 60 é que se começou a verificar uma radicalização da atitude política, nomeadamente entre as camadas mais jovens, que mais se sentiam vitimizadas pela continuação da guerra. As universidades desempenharam um papel fundamental na difusão deste posicionamento. É neste ambiente que a Acção Revolucionária Armada (ARA), apoiada e criada pelo PCP, e as Brigadas Revolucionárias (BR) se revelaram como uma importante forma de resistência contra o sistema colonial português, praticando actos terroristas e atacando principalmente o Exército e as suas bases militares.

Na década de 70, os sectores da finança e negócios, classes médias e movimentos operários alinharam-se à oposição devido às dificuldades económicas vividas no país causadas pela guerra e pela crise mundial de 1973 e foram muito importantes na contestação à política do regime. O regime já tinha os seus dias contados porque quase todos os sectores da sociedade já não o apoia, até mesmo as forças armadas e alguns membros do clero.

Crescia o descontentamento e a angústia nas Forças Armadas Portuguesas (a grande base de apoio do regime), especialmente a partir de década de 70, porque eles perceberam que a guerra colonial estava longe de acabar e que eles não iriam conseguir ganhá-la. A recusa do governo em aceitar uma solução política para a guerra levou a que os oficiais percebessem que o fim do conflito passava pelo derrube da ditadura. Os oficiais intermédios do exército, prinicipalmente os capitães, sabendo que tinham o apoio dos seus chefes superiores, organizaram-se num movimento clandestino, o Movimento das Forças Armadas (MFA) que tinha como principais objectivos democratizar o país e acabar a guerra colonial. O programa do MFA, concluída em Março de 1974 e divulgados nos quartéis (na metrópole e nas colónias), iria depois resumir-se em três palavras-lema: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver (os três “D”).

[editar] Queda do regime

Ver artigo principal: Revolução dos Cravos

Em 25 de Abril de 1974, atinjiu, enfim, o principal objectivo e sonho da oposição: o derrube da ditadura. O golpe que acabou com a ditadura foi efectuado pelos militares do MFA, com a colaboração da população, farta da ditadura. Foi conhecida por Revolução dos Cravos. Neste dia, os militares do MFA marcharam sobre Lisboa, a sede do Governo. As guarnições militares que supostamente eram apoiantes do regime, renderam-se e juntaram-se aos militares do MFA. O regime caiu sem ter quase quem o defendesse. Esta revolução culminou com a rendição de Marcello Caetano, no final do dia. Foi um revolução "não-sangrenta" e "pacífica" (resultou só 4 mortes).