Tomé de Sousa

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Chegada de Tomé de Sousa à Bahia

Tomé de Sousa (Rates, 1503 — 1573 ou 1579) foi um militar e político português, governador-geral do Brasil chegado em 1549.

Descendente de Martim Afonso Chichorro e do rei Afonso III de Portugal. Em Rates, foi o primeiro titular da comenda da Ordem de Cristo em 1517, após a desorganização do mosteiro de Rates. No exército participou de questões internacionais como a guerra contra os mouros no Marrocos e em Arzila, recebendo em recompensa, em 1535, o título de fidalgo.

A fim de consolidar o domínio português no litoral, a 7 de Janeiro de 1549 Tomé de Sousa foi nomeado como primeiro governador-geral do Brasil, recebendo Regimento para fundar, povoar e fortificar a cidade de Salvador, na Capitania Real da Bahia. Manteve-se no cargo até 1553, sucedido por Duarte da Costa. Após seu mandato como governador-geral, em 1553, retornou a Portugal onde ocupou outros importantes cargos públicos.

Foi pai de Garcia d'Ávila.

[editar] Governo-Geral

Com exceção de São Vicente e Pernambuco, fracassara a colonização tentada por Portugal pelo método das capitanias hereditárias, usado nas ilhas atlânticas da Madeira e de Cabo Verde. A vinda de Tomé de Sousa como governador-geral foi das decisões mais acertadas da metrópole, quando se considera retroativamente o sucesso do povoamento e colonização do Brasil.

A Carta Régia que o nomeou escolhia por sede a Capitania da Baía de Todos os Santos, a mais central, já tendo sido comprada pela Coroa ao herdeiro do donatário Francisco Pereira Coutinho.

Antecedido por uma leva de colonos, aportou na Bahia em 29 de março de 1549. Vinha com colonos e seis jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega, os primeiros mandados ao Brasil, sobre cujo destino tanto mais tarde deviam pesar.

[editar] Regimento

Norteava a administração o Regimento de 17 de dezembro de 1548, com 48 artigos, que disciplinava detalhadamente a instalação do governo, concessão de sesmarias, organização do comércio, medidas para a defesa, trato aos índios, invasores e outros mais.

[editar] Conselho deliberativo

Tinha o Governador-geral autonomia decisória na maioria dos assuntos. Entretanto, para os temas de maior gravidade, as decisões eram tomadas por uma espécie de conselho formado pelo Governador, pelo Ouvidor-mor (Pêro Borges), responsável pela justiça e pelo Provedor-mor (Antônio Cardoso de Barros), responsável pelos negócios da Fazenda.

Completava o alto escalão o encarregado pela defesa do território, Capitão-mor da Costa, cargo ocupado pelo ex-donatário da Capitania de São Tomé Pêro de Góis, e um alcaide mor que era o chefe da milícia, ou tropas de segunda linha.

[editar] Na Bahia

Quando chegou, segundo o historiador Hélio Vianna, Tomé de Sousa mandou que « afim de realizar uma viagem de correição, o Ouvidor-Geral Pero Borges e o Provedor-Mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, levados pelo Capitão-Mor da Costa Pero de Góis, fossem visitar as capitanias de Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo e São Vicente». Sairam em uma esquadrilha de duas caravelas e um bergantim.

Este doutor Pero Borges escreveu de Porto Seguro ao governador uma carta em fevereiro de 1550. Horrorizado com o que vê na terra, «bem parecia terra desamparada da vossa justiça», reclama que se ponham como ouvidores homens entendidos, já que não os encontrava na casa do civel. Os tabeliães de Ilhéus e Porto Seguro, os achara sem cartas de ofícios, nenhums tinham livros de querelas, nenhum tinha regimento, alguns serviam sem juramento, «e porque isto é uma pública ladroice e grande malícia, porque cuidavam que lhe não haviam de tomar nunca conta, viviam sem lei nem conheciam superior, procedo contra eles porque me pareceu pecado no Espírito Santo passar por isto.» É o que conta Varnhagen no primeiro tomo de sua História Geral do Brasil... Reclama ainda o ouvidor: « Há nesta terra muitos homens casados lá no Reino os quais há muitos dias que andam cá e não granjeiam muitos deles ou os mais fazendas, senão estão amancebados com um par ao menos de gentias, fazem pior vida que os mesmos gentios, a estes é por bem por serviço de Nosso Senhor e por na terra que se agora começa a povoar não haver tanto gênero de pecados públicos que os manda ir para suas mulheres, não sendo deles degredados ou que mandam eles por elas. V. A. mande prover».

Talvez por informes assim tão coloridos, o Rei de Portugal mandará perdoar «todos os crimes cometidos antes da chegada do governador-geral, não havendo parte que acuse e residindo o criminoso algum tempo nas povoações. A anistia não abarcava os cinco casos de heresia, sodomia, traição, moeda falsa e morte de homem cristão.»

[editar] Salvador e Rio de Janeiro

Para instalar a sede do novo governo Tomé de Sousa fundou a cidade do Salvador, onde fez edificar a residência do Governador, a Casa da Câmara, a Igreja Matriz, Colégio dos Jesuítas e, aos poucos, outros edifícios.

Tendo, em 1552, procedido a uma inspeção da costa , ficou tão maravilhado com o Rio de Janeiro que escreveu ao rei: "Parece-me que V.A. deve mandar fazer ali uma povoação honrada e boa".

Os jesuítas vindos com o Governador e o padre Manuel da Nóbrega haviam iniciado a catequese, como prova carta escrita por Nóbrega da Bahia em 9 de agosto de 1549. Dentre eles, ficou famoso como linguista o padre basco João de Azpilcueta Navarro.

Em retrospecto, vê-se que Tomé de Souza ajudou assim a fundar o primeiro bispado do Brasil, assistiu à fundação do primeiro colégio (o da Companhia de Jesus), deu grande incentivo à agricultura e a pecuária e organizou expedições que saíam pelas matas a procura de metais preciosos, as famosas entradas.

Tomé de Sousa também doou a Garcia d’Ávila, seu filho, 14 léguas de terras de sesmaria que lhe haviam sido outorgadas pelo rei Dom Sebastião. Tais terras originaram a Casa da Torre, maior latifúndio das Américas.

[editar] Bibliografia

• O feudo: a Casa da Torre de Garcia d'Avila: da conquista dos sertões à independência do Brasil. Bandeira, Luiz Alberto Moniz. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000. 601 p. ISBN 85-200-0523-3

[editar] Ligações externas

• Poveiros ilustres - Tomé de Sousa