Åland

As ilhas Åland (em finlandês Ahvenanmaa) constituem um arquipélago da Finlândia com cerca de 6.500 ilhas e ilhotas situadas na entrada do Golfo de Bótnia, a cerca de quarenta quilômetros da costa da Suécia e a 25 quilômentros da costa da Finlândia.

As Åland são província autónoma desmilitarizada habitada por 26.257 pessoas que falam majoritariamente a língua sueca. Em latim, a designação do arquipélago é Alândia.

[editar] História

A história de Åland está intimamente ligada à da Suécia e às suas disputas na região com a Rússia e a Finlândia. A população residente no arquipélago sempre falou sueco e manteve tradições próximas das da Suécia, gozando de períodos de maior ou menor independência.

Åland fez parte do reino da Suécia até à guerra de 1808-1809, quando a Suécia foi forçada a ceder a Finlândia e Åland à Rússia. Åland passou a ser então parte integrante do Grão-Ducado da Finlândia.

Quando o império russo começou a desmembrar-se em 1917, representantes das diferentes povoações das ilhas juntaram-se numa reunião secreta na escola secundária pública de Åland, tendo sido decidida a tentativa de reunificação com a Suécia. Uma delegação apresentou esta proposta à Suécia, levando uma petição com o apoio esmagador da população adulta do arquipélago.

Em Dezembro do mesmo ano, a Finlândia declarou a sua independência mas não abdicou da soberania de Åland. Em vez disso, apresentou uma proposta de auto-governação, aprovada pelo parlamento finlandês, mas rejeitada pelos representantes de Åland.

Este impasse foi levado à apreciação da recém-formada Liga das Nações. Em Junho de 1921, o Conselho da Liga das Nações apresentou uma proposta para tentar satisafazer Åland, a Finlândia e a Suécia. Foi garantida à Finlândia a soberania sobre Åland sob a condição da preservação da cultura, língua, usos e costumes e auto-governação locais. Foi também decidido que Åland seria uma zona desmilitarizada e neutra, de modo a evitar que as ilhas fossem alguma vez uma ameaça bélica para a Suécia. A proposta aprovada ficou conhecida então como o Acto sobre a Autonomia de Åland, que foi subsequentemente revisto em duas ocasiões (1951 e 1993).

As primeiras eleições para a formação de um parlamento ocorreram em 1922, tendo a primeira sessão parlamentar ocorrido a 9 de Junho do mesmo ano. A autonomia de Åland é desde então celebrada neste dia.

A actual bandeira de Åland foi aprovada em 1954. A região tem uma representação independente no Conselho Nórdico (Nordiska rådet, um conselho constituído por todas as nações nórdicas) desde 1970.

Åland tem selos de correios próprios desde 1984.

Mapa de Åland, mostrando a localização da capital, Mariehamn.

Com a adesão da Finlândia à UE, Aland decidiu aderir também, após um referendo à população que terminou com 73,6% de votos a favor da adesão e 24,6% contra. No entanto, Åland permanece fora da zona de taxação da UE.

[editar] Geografia

Åland é um arquipélago constituído por 6757 ilhas (consideradas como tendo mais de 0,25 hectares de área), das quais cerca de sessenta se encontram ocupadas. O ponto mais elevado encontra-se em Orrdalsklint, a 129 metros acima do nível médio das águas do mar.

As ilhas ocupam 1527 km² de área, num total de 13517 km² de território. 58% da área terrestre encontra-se ocupada por floresta, com 9% do solo dedicado à agricultura e 4% a pastagens (dados de 2005).

[editar] Economia

Porto de Mariehamn

A economia de Åland é fortemente dominada pela navegação, comércio e turismo. A navegação representa algo em torno de 40% da economia. Fora da navegação as empresas são pequenas. Plantações e a pesca são importantes para a indústria da comida. As companhias de tecnologia contribuem um pouco também para economia.

Os principais portos são: Mariehamn (sul), Berghamn (oeste) e Långnäs na costa leste virado para ilha principal.

As principais produções agrícolas são a beterraba e a batata.

Mais de um terço dos habitantes trabalha no sector de serviços públicos (como escolas e hospitais), sendo o sector dos transportes e o do comércio e turismo os segundo e terceiro maiores empregadores (dados de 2003). Apenas 5,1% da população trabalha na agricultura.

Embora o sector industrial empregue apenas cerca de 10% da população, a indústria é a maior contribuidora para o produto interno bruto de Åland, representando 78% da produção total (dados de 2002).

Cerca de 85% da energia eléctrica consumida no arquipélago é importada da Suécia. Menos de 10% da energia é produzida em Åland, maioritariamente através do aproveitamento da energia eólica.

[editar] Demografia

A maioria dos habitantes têm o sueco (idioma oficial do local) como língua materna: 93,5% em 2001. Os que falam finlandês têm, no entanto, seus direitos garantidos. No resto da Finlândia, ambas as línguas são os idiomas oficiais. A grande maioria da população, 89%, pertence à Igreja Evangélica Luterana.

Em 31 de Dezembro de 2005, habitavam 26 766 pessoas em Åland, havendo aproximadamente o mesmo número de homens e mulheres. A densidade populacional é de 17,5 habitantes/km² e a ocupação média de um lar é de 2,21 habitantes. Cerca de 40% da população concentra-se no município de Mariehamn.

Quase 70% da população residente é originária de Åland. Cerca de 20% da população é originária da Finlândia.

[editar] Subdivisões

Ver o artigo principal: Municípios de Åland

Brändö
Eckerö
Finström
Föglö

Geta
Hammarland
Jomala
Kumlinge

Kökar
Lemland
Lumparland
Mariehamn

Saltvik
Sottunga
Sund
Vårdö

[editar] Política

[editar] O parlamento

O parlamento de Åland (lagtinget) possui trinta membros, eleitos a cada quatro anos por voto secreto com o sistema de representação proporcional. Podem votar todos os cidadãos de Åland com mais de 18 anos de idade e com direito de residência.

As últimas eleições ocorreram em Outubro de 2003, estando os lugares distribuídos pelos seguintes partidos:

Åländsk Center (Centro de Åland) – 7 mandatos.
Liberalerna på Åland (Liberais em Åland) – 7 mandatos.
Ålands socialdemokrater (Sociais-democratas de Åland) – 6 mandatos.
Frisinnad Samverkan (Moderados) – 4 mandatos.
Obunden samlig (Independentes) – 3 mandatos.
Ålands framtid (O Futuro de Åland) – 2 mandatos.
Ålands framstegsgrupp (Grupo Progressivo de Åland) – 1 mandato.

Os partidos são independentes dos partidos finlandeses mas compartilham raízes ideológicas com os partidos correspondentes da Finlândia e restante Europa.

O presidente da Finlândia tem direito de veto sobre as decisões tomadas pelo parlamento de Åland apenas em duas situações: quando o parlamento ultrapassa as suas competências na legislação ou quando a legislação afecta a segurança interna ou externa da Finlândia. Em caso de dúvida, a decisão presidencial é tomada após consulta a um organismo denominado Delegação de Åland e ocasionalmente também ao Tribunal Supremo de Justiça. Os membros que compõem a Delegação de Åland são eleitos metade pelo parlamento de Åland, metade pelo governo finlandês.

[editar] A autonomia

A autonomia de Åland é regulada pelo Acto sobre a Autonomia de Åland aprovado pelo parlamento da Finlândia. Esta autonomia permite ao parlamento de Åland legislar sobre assuntos internos e orçamentos locais. O parlamento de Åland nomeia também o governo local (landskapsregeringen). Qualquer alteração ao Acto é considerada como uma emenda constitucional, tendo de ser aprovada pelo parlamento local, ou seja, a alteração tem de ser aprovada tanto pela Finlândia como por Åland. A última versão aprovada data de 1 de Janeiro de 1993.

As áreas mais significativas em que o parlamento de Åland legisla independentemente da Finlândia são:

educação, cultura e preservação do património;
saúde e ambiente;
transportes internos;
governo local;
policiamento;
comunicações postais e de radiodifusão (rádio e TV).

As áreas em que o parlamento local não legisla estão sob a alçada da legislação finlandesa. Estas incluem:

negócios estrangeiros;
a maioria das leis civis e criminais;
o sistema judicial;
assuntos alfandegários;
impostos.

No parlamento finlandês é obrigatória a presença de um representante de Åland, eleito da mesma forma que outros deputados.

Como consequência do Acto de Autonomia, o sueco é a única língua oficial, pelo que qualquer documentação oficial, mesmo enviada pelo governo finlandês, tem de estar escrita nesta língua. O sueco é também usado em todas as escolas públicas. A língua é falada por mais de 90% da população.

Åland é uma zona desmilitarizada, pelo que não pode ter qualquer presença militar ou fortificação. É também uma zona neutra, sendo obrigada a não participar em quaisquer conflitos armados. Todos aqueles com direito de residência nas ilhas e que tenham imigrado antes dos 12 anos estão dispensados do serviço militar.

Embora o governo finlandês tenha a soberania em questões internacionais, qualquer tratado internacional que vigore na Finlândia só entrará em vigor em Åland com a aprovação do parlamento local. Assim, quando a Finlândia entrou para a União Europeia, um protocolo especial foi criado para Åland, sendo uma zona de taxação externa à UE, e tendo também condições específicas sobre a compra de propriedades imobiliárias e o direito a estabelecer um negócio nas ilhas. O protocolo reconhece o estatuto especial de Åland em relação ao direito internacional.

[editar] O governo

O governo de Åland pode ter no máximo oito membros e é liderado pelo presidente (lantrådet). É nomeado pelo parlamento local através de negociações entre as diversas facções políticas, como acontece noutros sistemas parlamentares normais.

O governo é apoiado por uma administração local, dividida em seis departamentos e é responsável pela legislação de todos os assuntos permitidos sob o Acto sobre a Autonomia de Åland.

[editar] Referências

"Åland - an autonomous region", ed. Ålands landskapsregering, 2005.
"Åland in Figures – 2006", Ålands statistik- och utredningsbyrå (Centro de Estatísticas de Åland), Mariehamn, 2006
"The Book of Åland", Ålands landskapsstyrelse, 2000