Censura no Brasil
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
A Censura no Brasil ocorreu por praticamente todo o período posterior à colonização do país, seja ela cultural, seja ela política. De certa maneira, mas sob um aspecto diferenciado, o Brasil ainda possui formas de censura desde a sua redemocratização.
Índice |
[editar] Censura no Período Colonial
Ver também Censura em Portugal
A coroa portuguesa possuía uma listagem de obras que não poderiam circular em seus territórios, incluindo todas as suas colônias. Foram proibidas de circular principalmente obras de teor iluminista ou que criticassem a Igreja Católica e a monarquia absolutista instituída em Portugal. Essa proibição não estava vinculada com a Inquisição, mesmo porque, a fé não era a principal preocupação da coroa naquele momento.
De certa forma, a Inquisição possuiu certo caráter censurador, uma vez que ela investigava, punia e, em alguns casos, matava pessoas que fugissem do pensamento católico, seja por seus atos, seja por suas crenças. Mas, vale lembrar que ela não era um órgão que utilizava métodos investigativos muito apurados. Bastaria que uma pessoa dissesse aos inquisidores que qualquer um tivesse cometido determinado pecado para que as entrevistas caracterizadas por torturas mentais e físicas fossem realizadas.
Antes da Inquisição, durante e um pouco depois, os padres catequizadores, cuja grande maioria eram jesuítas, proibiam que os indígenas brasileiros mantivessem vários de seus hábitos, tais como, a antropofagia em algumas tribos, suas festividades religiosas e seus idiomas locais. Foram estabelecidas pelos catequizadores as línguas gerais (tais como o Nheengatu), idiomas por eles criados com base nas línguas de diversas tribos de uma região que deveriam ser faladas por todos os indígenas, a fim de facilitar a comunicação comercial entre os diversos grupos e entre os europeus.
Os escravos também encontravam problemas em relação às suas culturas originais. No entanto, o surgimento dos quilombos (dos quais indígenas e brancos pobres também se beneficiavam) e a criação do candomblé representavam pontos em que poderiam se manifestar. Também era permitido que, em dias de folga, realizassem algumas comemorações, como a "coroação" de reis e rainhas em festitivades periódicas.
[editar] Censura no Período Monárquico
Apesar do período monárquico brasileiro ser caracterizado por um regime liberal, as características específicas do mesmo fazem com que o período tenha certas particularidades. Os movimentos de rebelião facilmente repreendidos pelo Estado eram aqueles que defendiam a abolição da escravidão e o poder laico.
Também sofriam certa perseguição todos aqueles que queriam a reunificação das coroas brasileiras e portuguesas, e todas as rebeliões que tentassem tornar determinada região como um país autônomo, sendo que, neste último caso, a Guerra dos Farrapos constitui o exemplo mais notório.
Não ocorreram significativas mudanças de resistência cultural entre os indígenas e os escravos no período.
[editar] Censura no Período Republicano
Apesar da censura no período republicano ser associada, muitas vezes, ao período militar, não foi apenas durante o período conhecido por anos de chumbo que ela ocorre.
A Guerra de Canudos, apesar de ter sido iniciada por uma suposta conspiração monarquista, é um exemplo de perseguição político-cultural muito marcante desse período. A historiografia recente duvida se o eventual anti-republicanismo foi o único motivo do combate de tal acampamento, ou se o que ocorreu não foi também o Estado destruindo um espaço que sobrevivia de forma independente do mesmo, por medo de ser contestado e vir a ser atacado por ideologias que vinham ganhando força na Europa e sendo trazidas pelos imigrantes.
Em meio urbano, os jornais publicados por sindicatos operários também foram duramente perseguidos. Publicados sempre de forma clandestina, voluntária e em poucas mãos, as tiragens sempre eram direcionadas para alguma comunidade muito específica, geralmente para uma categoria de trabalhadores industriais, ou para um bairro. Periodicamente, agentes policiais prendiam os tipógrafos e distribuidores, bem como destruíam todo o maquinário envolvido na produção dos jornais.
O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), criado em 1924, realizava diversas vigilâncias e apreensões de itens que considerava como inadequados, principalmente as propagandas de movimentos comunistas, socialistas, anarquistas e, em menor escala, de ítens facistas, nazistas e integralistas.
Um dos exemplos de censura mais conhecidos do período é o que ocorre com o Barão de Itararé. Em 1932, após mais de cinco anos de Apparício manter suas atividades humorísticas e satirizadoras da sociedade e política em geral, é seqüestrado e espancado por policias da marinha nunca identificados, o que não fez com que largasse em seu ofício, até mesmo ao afixar um aviso na porta de seu escritório entre sem bater.
No entanto, durante o regime iniciado em 1964, todas as formas de perseguição são intensificadas, além de outras serem elaboradas.
Após a promulgação do AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados. Obviamente, muitos materiais foram censurados. As equipes envolvidas, impossibilitadas de publicar maiores esclarecimentos, tomavam medidas diversas. Algumas publicações impressas simplesmente deixavam trechos inteiros em branco. Outros, publicavam receitas culinárias estranhas, que nunca resultavam no alimento proposto por elas. Além de protestar contra a falta de liberdade de imprensa, tentava-se fazer com que a população brasileira passasse a desconfiar das torturas e mortes por motivos políticos, desconhecidas pela maioria. A violência do Estado era notada nos confrontos policiais e em conhecidos que desapareciam, mas, não era possível a muitos imaginar as proporções reais de tudo isso. Aparentemente, o silêncio imposto em relação às torturas era para que menos pessoas se revoltassem e a situação se tornasse, então, incontrolável.
Além de censurar as torturas, muitas outras coisas também não poderiam ser veiculadas. Em 15 de setembro de 1972, o seguinte telegrama exemplificador foi recebido pelo diretor da surcusal de Brasília do jornal O Estado de São Paulo
- De ordem do senhor ministro da Justiça fica expressamente proibida a publicação de: notícias, comentários, entrevistas ou critérios de qualquer natureza, abertura política ou democratização ou assuntos correlatos, anistia a cassados ou revisão parcial de seus processos, críticas ou comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação econômico-financeira, ou problema sucessório e suas implicações. As ordens acima transmitidas atingem quaisquer pessoas, inclusive as que já foram ministros de Estado ou ocuparam altas posições ou funções em quaisquer atividades públicas. Fica igualmente proibida pelo senhor ministro da Justiça a entrevista de Roberto Campos. [1]
Dessa forma, a imagem de uma estabilidade política e de uma nação que prosperava era mantida.
Além da resistência ora camuflada, ora explícita da imprensa, artistas vinculados à produção musical encontraram como forma de protesto e denúncia compor obras que possuíssem duplo sentido, tentando alertar aos mais atentos, e tentando despistar a atenção dos militares, que geralmente descobriam que a música se tratava de uma crítica a eles apenas após a aprovação e sucesso entre o público das mesmas. Um dos exemplos mais marcantes do jogo lingüístico e musical presentes do período é a música Cálice, composta por Chico Buarque. Além do título da composição ter som idêntico à expressão Cale-se, seus versos poderiam ser confundidos com uma divagação religiosa, tal como no trecho transcrito a seguir.
- Pai, afasta de mim esse cálice
- De vinho tinto de sangue
- Como beber dessa bebida amarga
- Tragar a dor, engolir a labuta
- Mesmo calada a boca, resta o peito
- Silêncio na cidade não se escuta
[editar] Artistas censurados durante a ditadura militar
[editar] Músicas-protesto
Alguns artistas usavam a própria música para protestar ou lutar contra a censura. Algumas destas músicas ganharam um caráter histórico dentro do movimento da MPB.
- Apesar de você
- Pra não dizer que não falei das flores
- Cálice
- É proibido proibir
- A banda
- Como eu quero
- Acorda, Amor
[editar] Censura após a Redemocratização
Mesmo após os militares terem deixado o poder, ainda é possível verificar algumas formas de censura. Muitas ocorrem tendo em vista proteger os cidadãos de atitudes intolerantes, mas, várias outras ocorrem por motivos mais complexos, frutos da persistência do patrimonialismo na cultura brasileira.
[editar] Arquivos da ditadura militar
Uma forma direta e indireta de censura é a permanência da grande maioria dos arquivos referentes ao período militar estar inacessível à consulta de advogados, historiadores e da população em geral.
Apenas alguns arquivos estaduais do DOPS (tais como os de São Paulo e os do Rio de Janeiro) já se encontram disponibilizados para consultas, mas, arquivos do mesmo órgão em outros estados continuam lacrados e, em alguns, não se sabe o paradeiro deles.
Os arquivos do DOI-CODI, em todos os estados do país, são dados pelas autoridades como destruídos, o que é contestado por aqueles que possuem interesse em consultá-los. Como exemplo, citam a possibilidade dos arquivos de tal órgão terem sobrevivido por terem sido enterrados [2], e documentos de outras instâncias que tratavam da Guerrilha do Araguaia que foram publicados após parte deles ter estourado na imprensa.
Outra parte dos arquivos militares encontra-se trancada por decisão do Governo Federal. Com efeito, parte deles nunca será tornada pública, sob a justificativa de se manter a ordem nacional.
[editar] Beyond Citizen Kane
Em 1994, o documentário Beyond Citizen Kane tem a sua circulação proibida sob pretextos bastante controversos. Por fazer uma abordagem crítica a respeito da formação da Rede Globo, maior emissora televisiva do país e que se origina bem na época da ditadura militar, acredita-se que, se aproveitando de algum possível trecho ambíguo da legislação brasileira, os governantes tenham devolvido parte do "favor" que a emissora faz enquanto veículo de comunicação de massas...
[editar] Luís Inácio (300 Picaretas)
A música do grupo Os Paralamas do Sucesso, "Luís Inácio (300 Picaretas)" (batizada a partir de uma frase de Lula em que ele dizia que a Câmara são alguns homem honrados e uma maioria de 300 picaretas), lançada em 1995, fazia protestos sobre a política brasileira, mencionando os anões do orçamento e a corrupção geral. O deputado mineiro Bonifácio Andrada se indignou, vetou a música em um show em Brasília e lançou um protesto no Congresso, querendo proibir a canção (o que a imprensa logo considerou anticonstitucional). O processo não deu em nada,apenas vetaram a exibição de "300 Picaretas" em rádios e lojas de discos.
A polêmica toda ajudou os Paralamas a voltarem para os holofotes após um período obscuro.
[editar] Liberdade de Imprensa
Em vários momentos a chamada liberdade de imprensa é questionada. Muitas reportagens recebem censura prévia por serem muito sensacionalistas e, em várias vezes, inventadas. No entanto, existem alguns casos um pouco controversos.
Em outubro de 2002 o jornal Correio Braziliense é proibido de publicar, com possibilidade de busca e apreensão de eventuais exemplares já impressos, uma matéria que divulgaria trechos de escutas telefônicas de funcionários do "alto escalão" do governo distrital de Brasília. De acordo com o jornal, tais pessoas estariam envolvidas com processos ilegais de loteamentos de territórios. Em protesto, o jornal publicou matéria alegando ter sido censurado e, no dia seguinte, seus presidentes de redação demitiram-se. [3]
[editar] Censuras por Valores
Além das censuras que causam grande controvérsia na sociedade, o Estado brasileiro proíbe que determinados materiais tenham a sua veiculação proibida de acordo com valores sociais atuais, tal como ocorrido no ano de 2005, quando um conjunto musical do Rio Grande do Sul, Bidê ou Balde, passa a enfrentar problemas judiciais; a música do conjunto selecionada para uma coletânea da MTV possui letra que faria apologia à pedofilia.
