Lista de territórios dependentes

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Esta é uma lista de territórios dependentes e outras áreas de soberania especial.

Índice

1 Habitados
2 Semi-Habitados
3 Desabitados ou raramente visitados
4 Notas
- 4.1 França
- 4.2 Estados Unidos
5 Ver também
6 Ligações externas

[editar] Habitados

[editar] África

Mayotte: colectividade territorial de França
Reunião: departamento ultramarino de França
Santa Helena: território ultramarino do Reino Unido

[editar] América

Anguilla: território ultramarino do Reino Unido
Aruba: parte do Reino dos Países Baixos (total autonomia em assuntos internos obtida em 1986, separando-se das Antilhas Holandesas; o Governo holandês é responsável pela defesa e assuntos externos)
Bermudas: território ultramarino do Reino Unido
Ilhas Virgens Britânicas: território ultramarino do Reino Unido (autonomia interna)
Ilhas Caimão (Ilhas Cayman): território ultramarino do Reino Unido
Ilhas Falkland (Ilhas Malvinas): território ultramarino do Reino Unido; reivindicado pela Argentina
Guiana Francesa: departamento ultramarino de França
Gronelândia (Groenlândia): parte do Reino da Dinamarca (divisão administratica autogovernativa ultramarina da Dinamarca desde 1979)
Guadalupe: departamento ultramarino de França
Martinica: departamento ultramarino de França
Montserrat: território ultramarino do Reino Unido
Antilhas Holandesas (Antilhas Neerlandesas): parte do Reino dos Países Baixos (total autonomia em assuntos internos concedida em 1954; o Governo holandês é responsável pela defesa e assuntos externos)
Porto Rico: comunidade associada com os EUA
Ilhas Turcas e Caicos (Ilhas Turks e Caicos): território ultramarino do Reino Unido
Ilhas Virgens Norte-Americanas: território não-incorporado dos EUA sob a jurisdição do Gabinete dos Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA
São Pedro e Miquelão (Saint-Pierre e Miquelon): colectividade territorial autogovernativa de França

[editar] Ásia

Guam: território não-incorporado dos EUA sob a jurisdição do Gabinete dos Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA
Hong Kong: região administrativa especial da China
Macau: região administrativa especial da China
Ilhas Marianas do Norte: comunidade em união política com os EUA (fundos federais da comunidade administrados pelo Gabinete dos Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA)

[editar] Europa

Akrotiri e Dhekelia: Bases britânicas soberanas na ilha de Chipre (administradas pelo Ministério da Defesa Britânico)
Ilhas Feroe (Ilhas Faroé, Ilhas Faroe): parte do Reino da Dinamarca (divisão administrativa autogovernativa ultramarina da Dinamarca desde 1948)
Gibraltar: território ultramarino do Reino Unido
Guernsey: dependência do Reino Unido
Jersey: dependência do Reino Unido
Ilha de Man: dependência do Reino Unido
Esvalbarda (Svalbard): território da Noruega (administrado pelo Departamento Polar do Ministério da Justiça, através de um governador - sysselmann - residente em Longyearbyen, Spitsbergen; pelo tratado de 9 de Fevereiro de 1920 a soberania foi atribuída à Noruega)

[editar] Oceânia

Samoa Americana: território não-incorporado dos EUA (administrado pelo Gabinete de Assuntos Insulares, Departamento do Interior dos EUA)
Ilha do Natal (Ilhas Christmas): território da Austrália (administrado pelo Departamento Australiano dos Transportes e Serviços Regionais)
Ilhas Cocos (Ilhas Keeling): território da Austrália (administrado pelo Departamento dos Transportes e Serviços Regionais da Austrália)
Ilhas Cook: autogovernativas em associação livre com a Nova Zelândia (as Ilhas Cook são totalmente responsáveis pelos seus assuntos internos; a Nova Zelândia mantém as responsabilidade nos assuntos externos e defesa, após consulta com o Governo das ilhas)
Polinésia Francesa: território ultramarino de França (desde 1946)
Nova Caledónia: território ultramarino de França (desde 1956)
Niue: autogovernativo em associação com a Nova Zelândia desde 1974 (Niue é totalmente responsável pelos assuntos internos; a Nova Zelândia mantém a responsabilidade pelos assuntos externos e defesa; contudo, essas responsabilidades não conferem direitos de controlo e são apenas exercidas a pedido do Governo de Niue)
Ilha de Norfolk: território da Austrália (Canberra administra as responsabilidades da Commonwealth na Ilha de Norfolk através do Departamento do Ambiente, Desporto e Territórios)
Ilhas Pitcairn: território ultramarino do Reino Unido
Toquelau: território auto-administrado da Nova Zelândia (os habitantes de Toquelau estão a preparar uma constituição e a desenvolver instituições e padrões para a autogovernação enquanto Toquelau avança para uma associação livre com a Nova Zelândia)
Wallis e Futuna: território ultramarino de França

[editar] Semi-Habitados

Estes território não têm população indígena, mas existem habitantes em estações meteorológicas ou militares.

Território Britânico do Oceano Índico: território ultramarino do Reino Unido; administrado por um comissário, residente no Gabinete da Commonwealth e Negócios Estrangeiros em Londres
Ilhas do Mar de Coral: [território da Austrália]; administrado de Camberra pelo Departamento do Ambiente, Desporto e Territórios
Ilha Europa: possessão de França; administrada por um alto-comissário da República, residente em Reunião
Terras Austrais e Antárcticas Francesas: território ultramarino de França desde 1955; administrado de Paris por um Administrador Superior.
Ilhas Glorioso: possessão de França; administradas por um alto-comissário da República, residente na Reunião
Jan Mayen: território da Noruega; desde Agosto de 1994, administrado de Oslo através do governador de condado (fylkesmann) de Nordland; contudo, a autoridade está delegada ao comandante da estação do Serviço de Comunicação e Defesa Norueguês
Atol de Johnston: território não-incorporado dos EUA; administrado de Honolulu, Havai, pelas Forças Aéreas do Pacífico, Base Aérea de Hickam, e pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento Americano do Interior como parte do sistema do Refúgio Nacional da Vida Selvagem
João da Nova: possessão de França; administrada por um alto-comissário da República, residente na Reunião
Ilhas Midway: território não-incorporado dos EUA; anteriormente administrado a partir de Washington pelo Comando de Engenharia das Infra-estruturas Navais, da Marinha dos EUA; estas infra-estruturas estão desde 1993 operacionalmente encerradas; a 31 de Outubro de 1996, através de uma ordem executiva presidencial, a jurisdição e controlo do atol foram transferidos para o Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema de Refúgio Nacional da Vida Selvagem
Atol de Palmira: território não-incorporado dos EUA, propriedade privada; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA; o Gabinete dos Assuntos Insulares do Departamente do Interior dos EUA continua a administrar nove áreas excluídas compreendendo certas áreas submersas dentro das 12 milhas náuticas do mar territórial ou no interior da lagoa
Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul: território ultramarino do Reino Unido, também reivindicados pela Argentina; administrado a partir das Ilhas Falkland ou Malvinas por um comissário, que também é governador das Ilhas Falkland, representando o soberano do Reino Unido; Grytviken, antigamente uma estação de caça à baleia na Geórgia do Sul, é uma base científica
Ilha de Wake: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Departamento do Interior dos EUA; as actividades na ilha são supervisionadas pela Força Aérea Americana

[editar] Desabitados ou raramente visitados

Estes território não têm residentes fixos, apesar de poderem ser visitados com vários propósitos (militares, científicos, pesca, recreio).

Ilhas Ashmore e Cartier: território da Austrália; administrado pelo Departamento dos Transportes e Serviços Regionais da Austrália
Ilha de Baker: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema do Refúgio Nacional da Vida Selvagem
Bassas da Índia: possessão de França; administrada por um alto-comissário da República residente na Reunião
Ilha Bouvet: território da Noruega; administrado pelo Departamento Polar do Ministério da Justiça e da Polícia da Noruega, a partir de Oslo
Ilha de Clipperton: possessão de França; administrada por um alto-comissário da República residente na Polinésia Francesa
Ilha Heard e Ilhas McDonald: território da Austrália; administrado a partir de Camberra pela Divisão Antárctica do Departamento do Ambiente da Austrália
Ilha de Howland: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e da Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema do Refúgio Nacional de Vida Selvagem
Ilha de Jarvis: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA como parte do sistema do Refúgio Nacional de Vida Selvagem
Recife de Kingman: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA
Ilha Navassa: território não-incorporado dos EUA; administrado a partir de Washington pelo Serviço Pesqueiro e de Vida Selvagem do Departamento do Interior dos EUA; em Setembro de 1996, a Guarda Costeira cessou operações de manutenção do farol e foram avançadas reivindicações privadas
Ilha Tromelin: possessão de França; administrada por um alto-comissário da República residente na Reunião

[editar] Notas

[editar] França

Ver artigo principal: Ilhas controladas pela França nos Oceanos Índico e Pacífico.

A França não possui colónias desde os anos 60. Todos os cidadãos dos territórios franceses acima listados têm total cidadania francesa, incluindo o direito de voto nas eleições nacionais. Todas as entidades habitadas, independentemente do seu estatuto, são representadas por deputados e senadores no parlamento nacional.

Algumas antigas colónias escolheram um associação chegada à França europeia e foram incorporadas como departamentos ultramarinos: Guadalupe, Martinica, Reunião, Guiana Francesa, com um estatuto semelhante aos départements da França europeia. Constituem, assim, regiões ultra-periféricas da União Europeia. Os estatutos de São Pedro e Miquelon e da ilha de Mayotte (que insistiu em não se tornar independente como parte das Comores) estão perto de se tornarem departamentos.

Os território ultramarinos da Polinésia Francesa, Nova Caledónia e Wallis e Futuna possuem substancial autonomia legislativa e têm unidades monetárias separadas (Franco CFP). A questão da independências no futuro é uma questão aberta.

[editar] Estados Unidos

Ver artigo principal: Territórios dos Estados Unidos da América.

Cidadãos das possessões ultramarinas americanas, incluindo Porto Rico, não têm direito a voto nas eleições federais norte-americanas. O Departamento de Estado Americano usa o termo áreas insulares quando se refere às áreas dependentes dos EUA (com a excepção da Baía de Guantánamo).

Apesar de o estado americano do Havai ser um arquipélago e tecnicamente ser ultramarino em relação ao resto dos EUA, é um estado da União e partilha um estatuto igual, sob a Constituição Americana, com todos os outros estados, após a sua incorporação na União na sequência da sua anexação a 7 de Julho de 1898.

Os EUA não reivindicam a soberania da Baía de Guantánamo, mas exercem controle permanente e pagam uma renda de acordo com tratados firmados com Cuba. Fidel Castro já demonstrou diversas vezes o seu repúdio pela presença americana na ilha, mas apesar disso o contrato permanece válido ao abrigo da lei internacional.