Afonso Arinos de Melo Franco (jurista)

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Afonso Arinos de Melo Franco (Belo Horizonte, 27 de novembro de 1905 — Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1990) foi jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico brasileiro. Destaca-se pela autoria da Lei Afonso Arinos contra a discriminação racial em 1951. Ocupou a Cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Letras, onde foi eleito em 23 de janeiro de 1958.

[editar] Vida

Foi filho de Afrânio de Melo Franco e de Sílvia Alvim de Melo Franco e sobrinho do escritor Afonso Arinos. Casou-se com Ana Guilhermina Rodrigues Alves Pereira, com quem teve dois filhos.

Formou-se em 1927 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, começando a carreira como promotor de justiça da Comarca de Belo Horizonte. Viajou para Genebra, a fim de aperfeiçoar seus estudos. De retorno ao Brasil em 1936, iniciou a carreira de professor na antiga Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro ministrando aulas de História do Brasil. Atuou ainda como professor no exterior ministrando cursos de História Econômica do Brasil na Universidade de Montevidéu, 1938; curso na Sorbonne, em Paris, sobre cultura brasileira, em 1939 e cursos de literatura na Faculdade de Letras da Universidade de Buenos Aires, em 1944.

Em 1946, foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco, Instituto este responsável pela formação e aperfeiçoamento profissional dos diplomatas de carreira do governo brasileiro. Foi catedrático de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade do Brasil.

[editar] Carreira política

A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando foi eleito deputado federal por Minas Gerais em três legislaturas (de 1947 a 1958). Foi líder da União Democrática Nacional até 1956, e depois líder do bloco da oposição ao Governo Kubitschek até 1958. Dois fatos, sobretudo, marcaram fortemente a sua presença na Câmara dos Deputados: a autoria da lei contra a discriminação racial, que tomou o seu nome (Lei n. 1.390, de 3 de julho de 1951) e o célebre discurso, pronunciado em 9 de agosto de 1954, pedindo a renúncia do Presidente Getúlio Vargas. Quinze dias depois o presidente suicidou-se no Palácio do Catete.

Em 1958, foi eleito senador pelo antigo Distrito Federal, hoje Estado do Rio de Janeiro. Permaneceu no Senado até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no Governo Jânio Quadros e no regime parlamentarista do primeiro-ministro Francisco Brochado da Rocha (1963). Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar a África, estando no Senegal do então Presidente Leopold Senghor (1961). Chefiou a delegação do Brasil nas Nações Unidas, durante as Assembléias Gerais de 1961 e 1962. Foi embaixador extraordinário, participando do Concílio Vaticano II (1962), terminando com a Chefia da delegação brasileira à Conferência do Desarmamento, em Genebra (1963). É de sua autoria o capítulo sobre declaração de direitos que consta da Constituição de 1967.

Foi nomeado, pelo presidente José Sarney , presidente da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (denominada Comissão Afonso Arinos), criada pelo Decreto n. 91.450 de 18.7.85, com o objetivo de preparar um anteprojeto que deveria servir de texto básico para a elaboração da nova Constituição. E, em 1986, aos 81 anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal. Foi membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, membro do Conselho Federal de Cultura (nomeado em 1967, quando da sua criação, e reconduzido em 1973)

[editar] Prêmios e títulos

• Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro;
• Intelectual do Ano em 1973 (Prêmio Juca Pato, da Sociedade Paulista de Escritores);
• Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do Pen Clube do Brasil, pela sua biografia de Rodrigues Alves, e
• Prêmio Jabuti, da Câmara do Livro de São Paulo, por duas vezes, quando da publicação de dois dos seus volumes de Memórias.

Em 19 de julho de 1958tomou  posse da Cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Letras tendo sido recebido pelo acadêmico Manuel Bandeira.

[editar] Obras

[editar] História

• O índio brasileiro e a Revolução Francesa; as origens brasileiras da teoria da bondade natural (1937)
• Síntese da história econômica do Brasil ([[1938]])
• Um soldado do Reino e do Império; vida do Marechal Callado ([[1942]])
• Homens e temas do Brasil (1944)
• Desenvolvimento da civilização material no Brasil (1944)
• História do Banco do Brasil. Primeira fase: 1808-1835 (1944)
• Um estadista da República: Afrânio de Melo Franco e seu tempo (1955)
• História do povo brasileiro; fase nacional. Em colaboração com Antonio Houaiss e Francisco de Assis Barbosa, 3 vols. (1968)
• História das idéias políticas no Brasil (1972)
• Rodrigues Alves; apogeu e declínio do presidencialismo, 2 vols. (1973)

[editar] Direito

• As leis complementares da Constituição. Tese de concurso à cadeira de Direito Constitucional apresentada à Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1948)
• História e teoria do partido político no Direito Constitucional brasileiro. Tese de concurso à cadeira de Direito Constitucional apresentada à Faculdade Nacional de Direito (1948)
• Curso de Direito Constitucional I. Teoria geral (1958)
• II Formação constitucional do Brasil (1960)
• Instituições políticas no Brasil e nos Estados Unidos. Direito comparado (1974)
• Direito Constitucional. Teoria da Constituição (1976)

[editar] Política

• Introdução à realidade brasileira (1933)
• Preparação ao nacionalismo (1934)
• Conceito de civilização brasileira (1936)
• Parlamentarismo ou presidencialismo? (1958)
• Evolução da crise brasileira (1965)
• Problemas políticos brasileiros (1976)

[editar] Memórias

• A alma do tempo; formação e mocidade (1961)
• A escalada (1965)
• Planalto (1968)
• Alto-mar maralto (1976)
• Diário de bolso seguido de Retrato de noiva (1979)
• Amor a Roma (1982)

[editar] Crítica

• Espelho de três faces (1937)
• Idéia e tempo (1939)
• Mar de sargaços (1944)
• Portulano (1945)
• O som do outro sino (1978)