Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal do Brasil são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados diretamente pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O cargo não tem mandato fixo: a menos que o ministro renuncie, ele fica no cargo até a sua aposentadoria compulsória, quando atinge os setenta anos de idade.
O salário de Ministro do Supremo Tribunal Federal é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos (fenômeno juridicamente conhecido como escalonamento de subsídios, vez que os demais magistrados brasileiros possuem sua remuneração atrelada a percentuais do subsídio de referidos Ministros).
A exemplo do presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, procurador-geral da República e do advogado-geral da União, os ministros do Supremo Tribunal Federal também são passíveis de processos e julgamentos por delitos de responsabilidade, pois eles não são considerados intocáveis se atentarem contra a Constituição Federal. Compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los nestes casos. Até hoje não há, entretanto, casos em que o Senado Federal tenha processado um ministro do STF por crimes de responsabilidade.
[editar] Lista dos atuais ministros
Em março de 2006, o STF contava com os seguintes ministros (por ordem de antigüidade):
- Sepúlveda Pertence - nomeado em 1989 por José Sarney
- Celso de Mello - nomeado em 1989 por José Sarney
- Marco Aurélio de Mello - nomeado em 1990 por Fernando Collor de Mello
- Ellen Gracie - nomeada em 2000 por Fernando Henrique Cardoso
- Gilmar Mendes - nomeado em 2002 por Fernando Henrique Cardoso
- Antônio Cezar Pelluso - nomeado em 2003 por Luiz Inácio Lula da Silva
- Carlos Aires Brito - nomeado em 2003 por Luiz Inácio Lula da Silva
- Joaquim Barbosa - nomeado em 2004 por Luiz Inácio Lula da Silva
- Eros Roberto Grau - nomeado em 2004 por Luiz Inácio Lula da Silva
- Enrique Ricardo Lewandowski - nomeado em 2006 por Luiz Inácio Lula da Silva
- Cármen Lúcia Antunes Rocha - nomeada em 2006 por Luiz Inácio Lula da Silva