Duque de Bragança

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Armas da Sereníssima Casa de Bragança: Escudo de prata, uma aspa de vermelho brocante, carregada de cinco escudetes com as quinas de Portugal.

O título de Duque de Bragança é um dos mais importantes da Família Real Portuguesa. Desde a ascensão ao trono da Dinastia de Bragança, em 1640, o herdeiro da Coroa Portuguesa usa o título de Duque de Bragança, uma tradição que prevaleceu mesmo depois da implantação da República a 5 de Outubro de 1910. De notar que, por tradição e pela importância da casa, os Duques de Bragança têm os seus nomes numerados tal como os reis (ex. D. Teodósio I e D. Teodósio II).

[editar] História

O Ducado de Bragança foi criado em 1442 pelo Rei D. Afonso V para o seu tio D. Afonso, Conde de Barcelos (filho natural do Rei D. João I). Com os títulos de Duque de Coimbra e de Duque de Viseu (em 1415), é um dos primeiros ducados em Portugal.

A Sereníssima Casa de Bragança (como era oficialmente designada) desde cedo se tornou a casa nobre mais poderosa do reino, devido às políticas de enriquecimento de Afonso, o primeiro duque, que soube se tornar num conselheiro imprescindível e tio favorito de D. Afonso V. Este favorecimento e influência aliados à politica de intrigas e boatos que o Duque empreendeu são considerados as principais causas da crise politica de 1449 que acabou na morte de um dos grande inimigos do Duque, o Infante D. Pedro, na batalha de Alfarrobeira, contra as tropas do Rei D.Afonso V.

O poder crescente dos Duques de Bragança foi suprimido na geração seguinte. O Rei D. João II foi um homem cioso do seu poder e firme na convicção de o conservar. D. João II prendeu, julgou, num processo judicial muito mal explicado, e executou por degolação na Praça do Giraldo em Évora, D. Fernando II, o terceiro duque, sob acusações de traição e correspondência gravosa com o rei de Castela. Em consequência, as terras dos Duques foram anexadas aos bens da Coroa e o herdeiro da Casa Ducal, D.Jaime, de apenas 4 anos, foi desterrado para Castela.

O Rei D. Manuel I, sucessor de D. João II, era tio de D. Jaime de Bragança e, em 1500, convida-o a regressar à Corte, devolvendo-lhe os títulos e terras do ducado que o anterior rei retirara. D. Jaime ordenou a construção do Palácio Ducal de Vila Viçosa, que havia de se tornar numa das residências reais no século XVII. Mas este Duque não se limitou a levantar o Paço de Vila Viçosa. Remodelou diversas outras residências ducais - como é o caso dos castelos de Ourém e Porto de Mós, que foram restaurados por sua ordem e adaptados das suas funções militares a residências castelares.

D. João I, o sexto duque, casou com a princesa D. Catarina de Portugal e foi o pai do corajoso D. Teodósio II, que lutou na batalha de Alcácer-Quibir (1578) com apenas 10 anos. Entretanto, a Dinastia de Aviz entrava numa crise. Com o desaparecimento do Rei D. Sebastião nesse ano, o trono fora herdado pelo Cardeal D. Henrique, um homem idoso e sem descendência, devido ao seu voto de celibato. Ainda tentou pedir ao Papa que o dispensasse dos votos para poder casar e dar um herdeiro à Coroa, mas morreu antes de uma resposta. Quando D. Henrique morreu, o Rei Filipe II de Espanha tornou-se rei de Portugal como Filipe I, e o país perdeu a independência. Seguir-se-iam 60 anos de domínio espanhol, com três reis espanhois - Filipe I, Filipe II e Filipe III.

Em 1640, as políticas astutas de Filipe III, no que toca a Portugal, tinham terminado. O país tinha impostos demasiado altos e o rei espanhol já não tinha a confiança dos nobres portugueses. Filipe III de Portugal era odiado em especial pelos mercadores e pequenos comerciantes, que se sentiam asfixiados pelos pesados impostos. Portugal encontrava-se à beira de uma revolução e novo rei tinha que ser encontrado. Logo se reuniu uma conjura de alguns nobres que queria a separação das coroas portuguesa e espanhola. Tinham de escolher, no rol de parentes afastados dos últimos reis de Portugal, um candidato que se adequasse aos seus requisitos. A escolha recaíu sobre D. João II, Duque de Bragança. A lenda diz que foi a sua mulher D. Luísa de Gusmão, filha do Duque de Medina-Sidónia, que o forçou a aceitar a coroa dizendo: Mais vale ser rainha por um dia que duquesa toda a vida!. Bragança aceitou a chefia da rebelião e tornou-se Rei de Portugal a 1 de Dezembro de 1640, iniciando assim a quarta dinastia, ou dinastia de Bragança.

Depois da ascensão dos Duques de Bragança à coroa, o título de Duque de Bragança passou a ser tradicionalmente atribuído ao herdeiro Presuntivo da coroa. Note-se que alguns príncipes, filhos secundogénitos, que ascenderam ao trono, como foi o caso de D. Pedro II, D. Miguel I, D. Luís I, ou D. Manuel II, não usaram o título.

A 1 de Fevereiro de 1908, D. Carlos I foi brutalmente assassinado juntamento com o seu herdeiro, o Príncipe Real D. Luis Filipe, o 21° Duque de Bragança. Foi sucedido por D. Manuel II até à implantação da República a 5 de Outubro de 1910, tendo embarcado na Ericeira para o exílio no Reino Unido dias depois. Em 1950, os descendentes da família Bragança foram autorizados a regressar a Portugal. Hoje, o presuntivo Duque de Bragança é D. Duarte Pio de Bragança, nascido em 1945, casado e pai de três filhos.

O Panteão dos Duques de Bragança, em Vila Viçosa, abriga os restos mortais de diversos membros desta família.

[editar] Duques de Bragança

Nota: as datas são de nascimento e morte; datas intermédias assinalam ascensão a Duque

1º) D. Afonso I (1370-1442-1461), filho ilegítimo de D. João I de Portugal, casa com D. Beatriz Pereira Alvim, filha do condestável D. Nuno Álvares Pereira.
2º) D. Fernando I (1403-1461-1478), governador de Ceuta.
3º) D. Fernando II (1430-1478-1483), executado por traição por ordem de D. João II, Rei de Portugal.
4º) D. Jaime I (1479-1500-1532), jurado Príncipe herdeiro de Portugal provisório, constrói o palácio ducal de Vila Viçosa.
5º) D. Teodósio I (1520-1532-1563).
6º) D. João I (1543-1563-1583), casa com a Infanta D. Catarina, pretendente ao trono de Portugal.
7º) D. Teodósio II (1568-1583-1630), presente na batalha de Alcácer-Quibir com apenas 10 anos de idade.
8º) D. João II, depois D. João IV, Rei de Portugal (1604-1630-1656), aclamado rei de Portugal a 1 de Dezembro 1640 (Restauração da Independência)
9º) D. Teodósio III, simultaneamente D. Teodósio, Príncipe do Brasil (1634-1645-1653)
10º) D. Afonso II, depois D. Afonso VI, Rei de Portugal (1643-1653-1683)
11º) D. João III, depois D. João V, Rei de Portugal (1689-1750)
12º) D. José I, depois D. José I, Rei de Portugal (1714-1750-1777)
13ª) D. Maria I, depois D. Maria I, Rainha de Portugal (1734-1777-1816)
14º) D. José II, simultaneamente D. José, Príncipe do Brasil (1761-1788).
15º) D. João IV, depois D. João VI, Rei de Portugal (1767-1788-1826)
16º) D. Pedro I, simultaneamente D. Pedro IV, Rei de Portugal (1798-1831-1834))
17ª) D. Maria II, depois D. Maria II, Rainha de Portugal (1819-1826-1853)
18º) D. Pedro II, depois D. Pedro V, Rei de Portugal (1837-1853-1861)
19º) D. Carlos I, depois D. Carlos I, Rei de Portugal (1863-1889-1908), morto com o seu herdeiro
20°) D. Luís I, simultaneamente D. Luís Filipe, Príncipe Real de Portugal (1887-1908), herdeiro presuntivo do Trono, assassinado juntamente com o seu pai

D. Manuel II, Rei de Portugal, filho de D. Carlos I, faleceu no exílio em 1932, sem descendência. Nesse mesmo ano, D. Duarte Nuno de Bragança, neto de D. Miguel I, rei de Portugal (1828-1834) foi reconhecido pela generalidade das organizações monárquicas como o sucessor no título.

21º) D. Duarte I (1907-1932-1976), pretendente ao trono de Portugal.
22º) D. Duarte II (1945-1976- ) pretendente ao trono de Portugal.

Para além destes, também o deposto Imperador brasileiro D. Pedro II usou o título de Duque de Bragança desde o momento da Proclamação da República (1889) até à sua morte, em 1891 (uma vez que seu pai, D. Pedro I do Brasil e IV de Portugal, nunca abdicou dos seus direitos ao uso do título, tendo-o usado até à morte, mesmo após abdicar do trono brasileiro para vir defender a causa de sua filha D. Maria da Glória ao trono português).

[editar] Reivindicações

Reivindicou a chefia da casa ducal:

Maria Pia de Saxónia Coburgo Bragança (também conhecida por Hilda Toledano), suposta filha ilegítima do Rei D. Carlos I, nascida em 1907, a qual renunciou às suas pertensões em favor de Rosário Poidimani (auto-intitulado Rosário Saxe Coburgo Gotha de Bragança) em 1987. As pretensões de Maria Pia são baseadas numa alegada carta assinada pelo Rei D. Carlos I, na qual teria conferido à sua suposta filha todas as honras, privilégios, prerrogativas, obrigações e direitos dos Infantes da Casa de Bragança, entre estes direitos o de sucessão ao trono de Portugal.