Foro de São Paulo

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Presidente Lula, acompanhado do ministro Luiz Dulci, participa de ato político em celebração aos 15 anos do Foro de São Paulo. (Foto Ricardo Stuckert/ABr)

Índice

1 Introdução
2 História
3 Estrutura executiva
4 Posições políticas
5 Participantes
6 Críticas
7 Defesa
8 Ligações externas
- 8.1 Documentos oficiais
- 8.2 Documentação complementar

[editar] Introdução

O Foro de São Paulo (ou FSP) congrega partidos políticos e organizações sociais de diversos matizes ideológicos, principalmente de esquerda ou nacionalista, em todo o sub-continente latino-americano e o Caribe. Criado em 1990, o FSP realiza reuniões e congressos periódicos com o propósito declarado de discutir uma alternativa popular e democrática ao neoliberalismo, bem como de promover a integração econômica, política e cultural da região. Participam da organização desde partidos políticos com atuação em processos eleitorais regulares até organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos de esquerda armados.

[editar] História

O Foro de São Paulo constituiu-se em julho de 1990, quando 48 partidos e organizações sociais da América Latina e do Caribe, atendendo a convite do Partido dos Trabalhadores (PT-Brasil), participam de encontro na cidade de São Paulo para debater a nova conjuntura internacional pós-queda do Muro de Berlim (1989) e as conseqüências da implantação de políticas de cunho neoliberal pela maioria dos governos latino-americanos da época. No encontro seguinte, realizado na Cidade do México, em 1991, consagrou-se o nome "Foro de São Paulo", em referência ao local do primeiro encontro.

Desde então, o FSP reuniu-se a cada um ou dois anos: em Manágua (1992), Havana (1993), Montevidéu (1995), San Salvador (1996), Porto Alegre (1997), México (1998), Manágua (2000), Havana (2001), Antígua (2002), Quito (2003) e São Paulo (2005).

[editar] Estrutura executiva

O presidentente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com o presidente Fidel Castro, no Palácio da Revolução, em Havana. (Antonio Milena/ABr).

O Foro funcionou sem um grupo executivo apenas na sua primeira edição. No II Encontro (México - 1991), delibera-se a criação de um Grupo de Trabalho encarregado de "consultar e promover estudos e ações unitárias em torno dos acordos do Foro" [1] e, em Montevidéu (1995), cria-se o Secretariado Permanente do FSB.

Estas instâncias têm composição decidida a cada encontro e já foram integradas por organizações como: Partido dos Trabalhadores; Izquierda Unida (Peru); Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (El Salvador); Frente Sandinista de Libertação Nacional (Nicarágua); Partido Comunista de Cuba; Frente Ampla do Uruguai; Partido da Revolução Democrática (México); Movimiento Lavalás (Haiti) e Movimiento Bolivia Libre.

[editar] Posições políticas

Os objetivos iniciais do FSP estão expressos na "Declaração de São Paulo" [2], documento final aprovado no primeiro encontro (São Paulo, 1990). Os participantes manifestaram a "vontade comum de renovar o pensamento de esquerda e o socialismo, de reafirmar seu caráter emancipador, corrigir concepções errôneas, superar toda expressão de burocratismo e toda ausência de uma verdadeira democracia social e de massas."

A Declaração afirma, também, solidariedade à Revolução Cubana e à Sandinista; apoio às tentativas de desmilitarização e de solução política da guerra civil em El Salvador; exige o fim da ocupação do Panamá por tropas dos Estados Unidos; e solidariza-se com os povos andinos, "que enfrentam a pressão militarista do imperialismo (EUA)".

O texto define, adicionalmente, as bases de um "novo conceito de unidade e integração continental", que supõe: "defender o patrimônio latino-americano, pôr fim à fuga e exportação de capitais do sub-continente, encarar conjunta e unitariamente o flagelo da impagável dívida externa e a adoção de políticas econômicas em benefício das maiorias, capazes de combater a situação de miséria em que vivem milhões de latino-americanos."

Apesar da participação do Partido Comunista de Cuba (acusado de violações de direitos humanos em seu país) no primeio encontro, a Declaração manifesta "compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos e com a democracia e a soberania popular como valores estratégicos, colocando as forças de esquerda, socialistas e progressistas frente ao desafio de renovar constantemente seu pensamento e sua ação".

No II Encontro (México, 1991), surge a idéia de o FSB trabalhar também por maior integração continental, por meio do intercâmbio de experiências, da discussão das diferenças e da busca de consenso para ação entre as esquerdas. Os encontros seguintes reafirmam esta disposição para o diálogo entre as esquerdas, ao mesmo tempo em que — no cenário continental — cresce a influência dos partidos participantes do Foro de São Paulo na política latino-americana, com a eleição de presidentes afinados com suas visões em vários países.

[editar] Participantes

Ao longo de sua história, o FSP contou com a participação de diversos partidos e organizações políticas de esquerda da América Latina, das quais se destacam as seguintes:

Partido dos Trabalhadores - (PT, Brasil)
Partido Comunista de Cuba - (PCC, Cuba)
Exército de Libertação Nacional - (ELN, Colômbia)
Forças Armadas Revolucionarias de Colombia - (FARC, Colômbia)
Partido Comunista Colombiano - (PCC, Colômbia)
Frente Sandinista de Libertação Nacional - (FSLN, Nicarágua)
União Revolucionária Nacional da Guatemala - (URNG, Guatemala)
Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional - (FMLN, El Salvador)
Partido da Revolução Democrática - (PRD, México)
Movimento de Esquerda Revolucionária - (MIR, Chile)

[editar] Críticas

De acordo com o filósofo e ensaísta brasileiro Olavo de Carvalho, as atividades do FSP constituiriam a estrutura aparente de um plano de amplitude continental, cujos objetivos seriam implantar o comunismo por toda a América Latina, sobrepondo-se à soberania nacional dos Estados sul-americanos, destruindo a democracia e implantando regimes de cunho autoritário e/ou populista nesses países, ou mesmo criando um ente político supranacional.

Essa tese é endossada por articulistas do portal eletrônico Mídia Sem Máscara, que embasam essa análise no fato de vários dos membros do FSP serem considerados "traficantes de drogas, terroristas, seqüestradores". Os críticos partem do fato de que entre os membros do Foro incluem-se as FARC (guerrilhas colombianas que, segundo diversos analistas, utilizam o narcotráfico como fonte de renda) e o MIR (grupo chileno que empregou seqüestros como meio de ação política e fonte de renda, sendo exemplo desse tipo de atividade, no Brasil, o caso do seqüestro do empresário brasileiro Abílio Diniz, em 1989).

[editar] Defesa

O Fórum de São Paulo é integrado por mais de 100 organizações com matizes ideológicos variados — de partidos de esquerda social-democratas a movimentos populares inspirados pela Igreja Católica. A opinião majoritária dos participantes é expressa nas declarações finais dos Encontros. Nelas, constata-se que, desde sua primeira edição, o FSP definiu "um compromisso ativo com a vigência dos direitos humanos e com a democracia e a soberania popular" [3].

Em relação aos movimentos armados que integram o FSB, é importante notar que, à época da criação do Foro (1990), estavam em curso guerras civis em vários países da América Latina, entre os quais Colômbia (desde 1964 até hoje), El Salvador (desde 1980, encerrada em 1992) e Nicarágua (em 19 de julho de 1979, a guerrilha Sandinista depôs o ditador Anastasio Somoza, mas o governo nicaragüense enfrentava ataques dos Contras, exército mercenário financiado pelos Estados Unidos [4]).

Em decorrência disto, uma análise mais acurada da situação de países em conflito aberto não permite singularizar crimes e desrespeito a direitos humanos a apenas um lado. O Estado constituído, em alguns países, é tão ou mais responsável por crimes que as organizações que o combatem.

A ONG Human Rights Watch (HRW) e outras organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que grupos paramilitares de direita da Colômbia — em particular as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) — são responsáveis por 70% a 75% dos assassinatos políticos identificáveis naquele país [5]. O verbete "Paramilitarism in Colombia" [6], da Wikipedia (versão em inglês), mostra que a constituição de grupos de extermínio e de milícias paramilitares foi política oficial na Colômbia (Lei nº 48, de 1968) e que tais organizações receberam apoio e financiamento aberto de governos (tanto da Colômbia quanto dos Estados Unidos) e de narcotraficantes (sendo, inclusive, pioneiras nesta associação entre guerra e narcotráfico).