Rei do Brasil

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Putativa Bandeira do Reino do Brasil como parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Brasil Reino é o período da História do Brasil entre o Congresso de Viena e o reconhecimento da separação da Coroa Brasileira (ver Independência do Brasil) por parte de Portugal, em 1825. Nomeadamente, o Brasil teve apenas dois reis, apesar do título Príncipe do Brasil já ser utilizado pelos herdeiros do trono português desde 1634. Claro que, na condição anterior de colônia ultramarina, esteve sob a jurisdição da Coroa Portuguesa.

[editar] Elevação a Reino

O príncipe regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou em 1808 o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de reino autônomo, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da, Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".

Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como conseqüência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleônicas, D. João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do atual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ou do extinto Império Austro-Húngaro.

Os domínios luso-brasileiros da época ficaram a partir de então oficialmente designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e D. João passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sendo príncipe e posteriormente rei das três coroas unidas, entre as quais, aquela onde residia como Rei do Brasil.

Após a morte de sua mãe, considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro como sucessor real. D. Maria I permanecera com o título por apenas um ano, haja vista que logo morreu.

O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois se auto-proclamou Imperador do Brasil quando declarou sua Independência. Só depois da morte de seu pai, D. Pedro I do Brasil foi considerado rei de Portugal como D. Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

[editar] Reino após 1822

Oficialmente, o status do Brasil como reino unido ao de Portugal só terminou após a ratificação de ambas as partes -- representantes brasileiros e portugueses -- do Tratado do Rio de Janeiro, de 29 de agosto 1825, expedido ao término da Guerra da Independência do Brasil. Pelo tratado, D. João VI assume a qualidade e dignidade de Imperador Titular do Brasil de jure, abdicando simultaneamente dessa coroa em seu filho D. Pedro de Alcântara, juridicamente ainda Príncipe Real de Portugal, Brasil e Algarves, e já Imperador do Brasil de facto. Mantinha-se portanto a possibilidade jurídica de uma futura reunião das duas coroas, a imperial e a real, na cabeça de D. Pedro de Alcântara, quando morresse seu pai. Sendo o documento reconhecido pelas duas nações, tal fato jurídico torna-se oficial para ambas. O tratado oficializaria a peculiar situação do Brasil ter, simultaneamente, um imperador e um rei de 1822 a 1825, e dois imperadores de 1825 a 1826 (ainda que apenas um de facto em ambos os casos).