Diretas Já

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Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil, em 1984. A possibilidade de eleições diretas no país se concretizaria na aprovação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso Nacional.

[editar] Lideranças

Agregou diversos setores da sociedade brasileira. Participaram inúmeros partidos políticos de oposição, além de lideranças sindicais, civis, estudantis e jornalísticas. Destacaram-se os políticos Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, André Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra, Luis Inácio Lula da Silva, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola entre outros.

[editar] Histórico

Passeata no centro de São Paulo, em 16 de abril de 1984. Foto: Jorge H. Singh.

A primeira manifestação pública pelas Diretas ocorreu no recém emancipado município de Abreu e Lima, ^[1] em Pernambuco, no dia 31 de março de 1983. Foi notíciado pelos jornais do Estado de Pernambuco, na época, organizado por membros do PMDB no município, seguido por movimentações na capital Goiânia-GO em 15 de junho de 1983 e posteriormente também na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, no dia 27 de novembro de 1983 em São Paulo. Com o crescimento do movimento, que coincidiu com o agravamento da crise econômica (em que co-existiam inflação fechando o ano de 1983 com uma taxa de 239% e uma profunda recessão), houve a mobilização de entidades de classe e sindicatos. A manifestação contou com representantes de diversas correntes políticas e de pensamento, unidas pelo desejo de eleições diretas para presidente. Muitos políticos da situação, sensíveis às suas bases, também formaram um bloco de dissidência no PDS, ex-ARENA, o partido situacionista.

No ano seguinte, o movimento ganha massa crítica e reúne condições para se mobilizar abertamente. Marcado para o dia do aniversário da cidade de São Paulo (25 de janeiro), o primeiro grande comício da campanha por eleições diretas para presidente foi viabilizado por Franco Montoro, então governador paulista, na Praça da Sé. A partir daí, o movimento ganhou as ruas e a mídia.

A essa altura, a perda de prestígio do Regime Militar junto à população era grande. Militares de baixo escalão, com seus salários corroídos pela inflação, começavam a pressionar seus comandantes - que também estavam descontentes.

No dia 16 de abril, pouco antes da votação das diretas, realizou-se um último comício em São Paulo. Só que desta vez, a Praça da Sé parecia muito pequena. Foi escolhido então o Vale do Anhangabaú, que recebeu uma multidão estimada em mais de 1,5 milhão de pessoas. Foi a maior manifestação de rua jamais vista no país.

[editar] Comícios

Vista parcial do comício do Vale do Anhangabaú, em 16 de abril de 1984. Foto: Jorge H. Singh.

Houve grandes comícios e passeatas, pelo país:

• Abreu e Lima, Pernambuco, 31 de março de 1983, por ser o 1º ato público, não avolumado de pessoas;
• Goiânia, 15 de junho de 1983, 5 mil pessoas;
• Teresina, 26 de junho;
• Pernambuco, 12 de agosto;
• São Paulo, 27 de novembro, 15 mil pessoas, nesta data falece o senador Teotônio Vilela;
• Ponta Grossa, 09 de dezembro, mil pessoas;
• Olinda, 05 de janeiro de 1984;
• Curitiba, 12 de janeiro, 40 mil pessoas; Este comício teve a presença de um suposto Juan Carlos Quintana, que se dizia deputado Argentino e representante do presidente Raul Alfonsin. Depois descobriu-se que não era deputado, nem representante, mas um agente infiltrado para que o movimento das diretas fosse visto como tendo influência externa;
• Salvador. 20 de janeiro, 15 mil pessoas;
• Vitória, 21 de janeiro, 10 mil pessoas;
• Campinas, 21 de janeiro, 12 mil pessoas;
• Praça da Sé, São Paulo, 25 de janeiro, 300 mil pessoas;
• João Pessoa, 26 de janeiro, 10 mil pessoas;
• Olinda, 27 de janeiro, 30 mil pessoas;
• Praia de Pajuçara, Maceió, 29 de janeiro, 20 mil pessoas;
• Belém, 16 de fevereiro, 60 mil pessoas;
• Passeata no Rio de Janeiro, da Candelária à Cinelândia, 16 de fevereiro, com 60 mil pessoas;
• Passeata em Recife, 17 de fevereiro, com 12 mil pessoas;
• Manaus, 18 de fevereiro, 6 mil pessoas;
• Caminhada em Capão da Canoa, Rio Grande do Sul, 19 de fevereiro, 50 mil pessoas;
• Osasco (SP), 19 de fevereiro, 25 mil pessoas;
• Rio Branco, 19 de fevereiro, 7 mil pessoas;
• Cuiabá, 20 de fevereiro, 15 mil pessoas;
• Belo Horizonte, 24 de fevereiro, 300 mil pessoas;
• São Paulo, 26 de fevereiro, manifestações em 300 municípios;
• Aracaju, 26 de fevereiro, 30 mil pessoas;
• Juiz de Fora, 29 de fevereiro, 30 mil pessoas;
• Anápolis, 8 de março, 20 mil pessoas;
• Passeata no Rio de Janeiro, da Candelária à Cinelândia, 21 de março, com 200 mil pessoas;
• Campinas, concerto (sem discursos), 20 mil pessoas;
• Uberlândia, 23 de março, 40 mil pessoas;
• Campo Grande, 24 de março, 40 mil pessoas;
• Londrina, 02 de abril, 50 mil pessoas;
• Natal, 06 de abril, 50 mil pessoas;
• Petrolina, 07 de abril, 30 mil pessoas;
• Igreja da Candelária, Rio de Janeiro, 10 de abril, 1 milhão de pessoas;
• Goiânia, 12 de abril, 300 mil pessoas;
• Porto Alegre, 13 de abril, 200 mil pessoas;
• Vale do Anhagabaú, São Paulo, 16 de abril, 1,5 milhão de pessoas;

[editar] A emenda

Dante de Oliveira, eleito deputado federal em 1982 pelo PMDB, assumiu em 1 de janeiro de 1983 e desde então começou a coletar as assinaturas para apresentar o projeto de emenda constitucional que estabelecia eleições diretas (170 assinaturas de deputados e 23 de senadores). No dia 2 de março de 1983 finalmente apresentou a proposta de emenda constitucional (PEC) n° 5.

Em 25 de abril de 1984, a emenda das diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra, 3 abstenções . Devido à uma manobra de políticos contra a redemocratização do país, não compareceram 112 deputados ao plenário no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o número mínimo de votos para a sua aprovação.

Neste dia, houve no final da tarde, um blecaute de energia em parte das regiões sul e sudeste do país, causando apreensão na população que esperava acompanhar a votação pela televisão. O "apagão" durou cerca de duas horas e foi, segundo a Eletrobrás (empresa estatal que controlava todo o sistema elétrico nacional na época), causado por problemas técnicos na rede de transmissão. Em Brasília, tropas do exército ocuparam parte da Esplanada dos Ministérios e posicionaram-se também em frente do Congresso Nacional. Oficialmente, estariam alí posicionados para proteger os prédios públicos de atos de desobediência civil. Para a oposição, estes dois fatos foram mecanismos intimidatórios aplicados pelo Governo Militar na tentativa de conter possíveis surpresas na votação.

Vendo que o poder mudaria de mãos em pouco tempo, iniciou-se um período de mudança de partidos entre parlamentares e políticos em geral. Muitos que eram convictamente de situação, repentinamente iniciaram uma campanha ferrenha contra a ditadura militar, iniciando desta forma a dissidência política.

[editar] Consequências

Durante o mês de abril de 1984, o então presidente Figueiredo promoveu o conhecido Pacote de Abril^[2], aumentando a censura sobre a imprensa e promovendo prisões e violência policial. Não obstante, a emenda das Diretas (conhecida como lei Dante de Oliveira, batizado com o nome do deputado federal autor da emenda constitucional) foi derrotada na Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984. É consenso, no entanto, que o movimento pelas Diretas teve grande importância na redemocratização do país. Suas lideranças passaram a formar a nova elite política brasileira. O processo de redemocratização termina com as Eleições Diretas para Presidente em 1989.

[editar] Links externos

• Folha de São Paulo Comício das Diretas-Já
• Diretas-Já O Estado de São Paulo
• Diretas Já Abril Cultural

[editar] Referências

[editar] Bibliografia

• "Explode um novo Brasil: Diário da campanha das Diretas", Ricardo Kotscho
• Diretas Já!, Henfil
• Bibliografia da História do Brasil