José Serra
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Foto:Roosewelt Pinheiro/Ag.Senado
José Serra (São Paulo, 19 de março de 1942) é um político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Os principais destaques de sua carreira na vida pública foram seus mandatos como deputado federal (1986-1994) e senador (1994–2002) e sua nomeação como Ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996) e Ministro da Saúde (1998-2002).
De janeiro de 2005 até final de março de 2006, foi prefeito da cidade de São Paulo e será empossado em 1 de janeiro de 2007 como governador do estado de São Paulo, após ter vencido as eleições de 2006.
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[editar] Biografia
José Serra nasceu na capital paulista, no bairro da Mooca, filho único de Francesco Serra, imigrante italiano (originário de Corigliano Calabro, Calábria) que tinha uma barraca de frutas no Mercado da Cantareira, e de Serafina Chirico, também filha de imigrantes calabreses. É casado com Silvia Mónica Allende (chilena de nascimento). Tem dois filhos, Verônica e Luciano, e um neto, Antônio. Admite torcer para o Palmeiras [].
Sua trajetória política teve início aos dezoito anos, quando ingressou no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que não chegou a concluir. Nesse período, foi presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1963. Com o golpe militar de 1964, exilou-se na Bolívia, Uruguai e, em seguida, no Chile, onde fez o curso de Economia da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), em 1966, especializando-se em Planejamento Industrial. Fez mestrado em Economia pela Universidade do Chile (1968), da qual foi professor entre 1968 e 1973. Foi também membro do Institute for Advanced Study, de Princeton (1978-1979). Em 1974, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Universidade de Cornell, Estados Unidos.
Depois de catorze anos no exílio, retornou ao país em 1978, quando sua pena de prisão havia prescrevido. Tornou-se professor da Unicamp. Iniciou sua carreira pública assumindo a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo (1983-1986), um dos principais órgãos da administração paulista, durante a gestão de André Franco Montoro. Nesse cargo, Serra combateu fraudes deixadas pelo antecessor de Montoro, o ex-governador Paulo Maluf, colocando em dia as dívidas de várias empresas estatais[], entre elas a Sabesp, Eletropaulo, Vasp e Banespa. Foi eleito deputado federal em 1986 e reeleito em 1990, com a maior votação do Estado. Na Câmara dos Deputados, foi mais atuante na área de economia e finanças. Entre seus projetos de maior destaque, estão a criação do FAT e do Seguro Desemprego, reformulações do sistema tributário e orçamentos públicos e a primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do país. Em 1988, foi candidato à prefeitura de São Paulo, mas, em uma eleição ainda sem segundo turno, foi derrotado, ficando atrás de Luiza Erundina (à época no PT) e Paulo Maluf. Em 1994, foi eleito senador, com 6,5 milhões de votos. Em 1996, concorreu novamente à prefeitura de São Paulo, mas novamente foi derrotado, ficou apenas terceiro lugar e não participou do segundo turno, em que Celso Pitta (indicado do prefeito) Paulo Maluf) derrotou Luiza Erundina (ainda no PT).
Disputou a Presidência da República em 2002 sem sucesso, perdendo para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Obteve mais de 33 milhões de votos no segundo turno, dos quais 2,9 milhões na cidade de São Paulo - 127 mil a menos que Lula.
Em 2003, assumiu a presidência nacional do PSDB, partido do qual é um dos fundadores. Depois que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, eleito em 2004, licenciou-se do cargo no partido. Foi sucedido 2005 por Eduardo Azeredo (senador por Minas Gerais e também veterano no PSDB).
[editar] Deputado constituinte
Eleito em 1986, com 161 mil votos, José Serra foi o deputado constituinte mais atuante em assuntos de finanças []. Dentre os 88 parlamentares que apresentaram mais de duzentas propostas na Assembléia Nacional Constituinte, foi o campeão em termos de aproveitamento: cerca de 60% das emendas de sua autoria foram aprovadas. Uma delas criou o Fundo para Financiamento do seguro-desemprego, fonte de recursos sólida[] e permanente, permitindo que o seguro-desemprego começasse a ser pago no Brasil.
Liderou a elaboração da proposta de reforma tributária que permitiu a descentralização de receitas em favor de estados, municípios e regiões menos desenvolvidas. Desde a Constituinte, a receita tributária disponível no Nordeste cresceu 105%, a da região Norte cresceu 208% e a da região Sul-Sudeste, 70%. Lutou ainda pela criação dos fundos constitucionais regionais, que destinam recursos para o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Foi o relator da comissão que reformulou todo o sistema tributário, os orçamentos públicos e o Sistema Financeiro Nacional. Inovou em matéria de planejamento e orçamento ao propor a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tendo sido relator da primeira LDO da história do país, referente ao orçamento de 1990, que se tornou modelo para todas as que a seguiram.
[editar] Ministro do Planejamento
Foi ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996). Deixou a pasta para disputar a prefeitura de São Paulo, que perdeu para Celso Pitta. Com isso, retornou ao Senado, onde ficou por dois anos. Naquela pasta, encontrou resistência da área econômica do governo, por causa de sua visão desenvolvimentista, em desencontro com o pensamento monetarista predominante na administração Fernando Henrique Cardoso.
[editar] Ministro da Saúde
Assumiu então o Ministério da Saúde (1998-2002). Entre seus projetos como ministro da Saúde, destacam-se a regulamentação e implementação dos medicamentos genéricos, o que possibilitou a queda média de 40% no preço dos medicamentos[], e a formulação do programa brasileiro de combate à AIDS, copiado por outros países e tido, pela ONU, como o melhor do mundo[]. À época, era crítico da política econômica do ministro Pedro Malan (Fazenda).
Críticos de sua gestão apontam o surgimento da epidemia de dengue como sua responsabilidade. Em 2002, ano de maior número de casos registrados de dengue no Rio de Janeiro até então, o Ministério da Saúde demitiu seis mil mata-mosquitos, repassando a verba para o governo estadual. O objetivo alegado do repasse foi combater a corrupção no órgão federal (SUCEN) que atuava no estado.
Durante sua campanha a governador do estado de São Paulo, em julho de 2006, vieram a público denúncias a respeito de um esquema de fraudes em licitações na área da saúde, apelidado de "escândalo dos sanguessugas", o que alimentou a campanha eleitoral do ano. Como o escândalo se processou entre os anos de 2000 e 2006, com verbas do Ministério da Saúde destinadas a prefeituras por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, a responsabilidade de Serra, assim como a de outros ministros que por esta pasta passaram naquele período foi bastante questionada. No período em que a "máfia das ambulâncias" atuou, foram Ministros da Saúde, do último para o primeiro, por ordem: Saraiva Felipe e Humberto Costa (governo Lula); Barjas Negri e José Serra (governo FHC). As especulações sobre a responsabilidade desses ex-titulares do ministério no episódio tornaram-se um dos principais componentes da disputa eleitoral de 2006. Todavia, provas sobre envolvimento de qualquer um deles não foram apresentadas até agora. O relatório final da CPI dos Sanguessugas não apresentou elementos capazes de incriminar nenhum dos ministros.
[editar] Prefeito de São Paulo
Em 2004, disputou a Prefeitura de São Paulo, sendo eleito no segundo turno com 3,3 milhões de votos (55% dos votos válidos), seiscentos mil a mais que Marta Suplicy do PT, que tentava a reeleição. No dia 1º de janeiro de 2005 tomou posse do cargo de prefeito com mandato para até 1º de janeiro de 2009.Durante seu curto mandato de quinze meses, Serra não poupou críticas à prefeita anterior, e, no discurso em que anunciou seu afastamento, deu a entender que saía por uma decisão estratégica, porque seria o candidatos mais indicado a evitar que o governo do Estado, segundo ele em boas condições, caísse nas mãos dos responsáveis pelos problemas que encontrou na prefeitura quando a assumiu.
[editar] Política urbana, educação e saúde
Assim que assumiu a administração, Serra construi 46 novas escolas, substituindo outras 54 em condições inadequadas. As obras foram orçadas em R$ 72 milhões e estima-se que favoreceram cerca de trinta e cinco mil crianças[] que estudavam nas antigas escolas, acresentando ainda vinte mil vagas ao sistema escolar[]. Na saúde firmou novamente convênio com a FURP, retomando a fábrica de remédios do Governo do Estado de São Paulo que passou novamente a fornecer remédios a prefeitura. Pesquisas efetuadas pelo IBOPE em março de 2006 mostravam a satisfação de 90% da população usuária do programa de distribuição de medicamentos da Prefeitura.
No contraponto, a atuação de Serra na prefeitura foi alvo de opiniões muitas vezes conflitantes. Enquanto parte da imprensa e da população elogiavam sua gestão, classificando-a como austera e supostamente focada no bem-estar social, outros setores, sobretudo alguns especialistas em assuntos urbanos discordavam de suas ações na região central da cidade[1]. Classificam-nas como parte de um processo de gentrificação e de higienismo social da região, por meio do qual os moradores de baixa renda destas áreas teriam negado o seu direito à cidade. Estes especialistas advogam que Serra teria levado adiante uma política urbana excludente e sócio-economicamente perversa, que tenderia a reforçar a especulação imobiliária em áreas de potencial interesse de grandes grupos imobiliários, enquanto as populações de baixa renda que ali vivem seriam induzidas a se afastar da cidade, ou de seu centro. Projetos com mesmas características, em outras cidades do mundo, costumam receber críticas semelhantes, a exemplo de Nova Iorque (bairro do Soho), Londres (Docklands), Buenos Aires (região de Puerto Madero)[2], e ainda no Brasil, Salvador (Pelourinho)[3].
Um exemplo apontado como paradigmático desse processo seria o projeto apelidado de Nova Luz, cujo objetivo alegado era a revitalização da região da estação ferroviária da Luz, no centro da cidade (e em especial das quadras conhecidas como "Cracolândia", um conhecido reduto de prostituição e tráfico de drogas em São Paulo). Segundo os críticos, esse processo tenderá a afastar daquela região a população de baixa renda que vive em cortiços e sub-habitações similares, de forma que grupos imobiliários venham adquirir grandes imóveis de alto potencial construtivo a preços baixos, devido ao reduzido interesse hoje existente pela área. Desta forma, a população de baixa renda do local não só perderia o acesso às facilidades do centro da cidade, como estaria sujeita às dificuldades comuns de acesso à moradia no Brasil.
Defensores de Serra atribuem estas críticas a uma "oposição panfletária". De acordo com estes defensores, o projeto de recuperação do centro é importante do ponto de vista urbanístico, da segurança pública e do desenvolvimento, pois trocaria degradação por investimentos e empregos, apesar do alto custo social e da alegada gentrificação. Pontuam ainda que a idéia baseia-se em projetos semelhantes implantados em várias cidades do mundo, como Buenos Aires, Lisboa, Madrid e Nova Iorque.
[editar] Política fiscal
Também geraram polêmica, atraindo reação adversa da oposição, as medidas de saneamento financeiro adotadas pelo então prefeito logo após a posse. Estas teriam revelado, segundo a administração de Serra, uma suposta má administração das contas públicas pela ex-prefeita Marta Suplicy, em cujo governo a cidade teve serviços e obras paralisados desde meados do segundo semestre de 2004. Segundo os defensores de Serra, para disfarçar a dívida e fugir ao enquadramento pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Marta não teria pago a parcela da dívida do município com a União de dezembro de 2004, (sendo salva pelo governo federal - administrado pelo presidente Lula), fazendo com uma parcela extemporânea fosse cobrada em janeiro de 2005). Serra cancelou unilateralmente os pagamentos de treze mil contratos no valor de, aproximadamente, dois bilhões de reais. Os detentores desses contratos tiveram que provar a existência dos vínculos e dos contratos logo após a posse da nova administração. Para honrar os pagamentos referentes a serviços e obras de 2005, Serra decretou uma reordenação dos pagamentos, alongando-os em até sete anos, para todos os contratos de valor maior que cem mil reais. Com isso, 93% dos contratos foram honrados em 2005. Segundo o prefeito, a principal dificuldade que enfrentou nos seis primeiros meses de seu governo foi "a enorme bagunça administrativa, financeira, política e moral", pelas suas próprias palavras, que encontrou ao tomar posse. Durante estes primeiros meses, a prefeitura de São Paulo direcionou quase quatro vezes mais dinheiro para acerto de dividas das gestões anteriores do que em investimentos. Pelos critérios definidos pela gestão Serra, a prefeitura terá quitado todas as suas dividas somente no ano de 2012, quando terminará de pagar tudo que deve aos seus maiores credores.
[editar] Candidato ao governo de São Paulo
Em 31 de março de 2006, José Serra renunciou ao cargo de prefeito da cidade de São Paulo, com o objetivo de disputar as eleições para governador do estado de São Paulo, apesar de ter assinado um compromisso público[] em que garantia terminar o mandato de prefeito. Em debate eleitoral realizado na Rede Record antes da eleição, também garantira terminar o mandato. Perguntado no debate, se recomendaria a seus eleitores a não votarem nele se fizesse o oposto, Serra afirmou que o compromisso estava assumido, com os termos ditos por Boris Casoy, âncora do debate.
No ato de lançamento à sua candidatura ao governo do estado de São Paulo Serra explicou sua candidatatura basando-se em três argumentos: ele não poderia, estando bem colocado em pesquisas de intenção de voto, deixar o governo do Estado, uma posição administrativa maior do que a sua, cair nas mãos da oposição, o que engessaria sua administração paulistana nos últimos dois anos; como governador eleito, sua contribuição ao município de São Paulo seria mais benéfica que como prefeito "engessado"; e ainda, devido aos acontecimentos políticos dos últimos doze meses (referindo-se ao mensalão), deveria se sacrificar, deixando a confortável posição de prefeito já eleito e partir para uma campanha provavelmente "sangrenta", no intuito de ajudar a combater um mal maior, que na visão do seu partido - o PSDB -, seria a reeleição de Lula para Presidente da República.
A renúncia de Serra foi desta forma contextualizada como sendo parte da estratégia de seu partido para dar continuidade à política do ex-governador Geraldo Alckmin. Seu nome foi escolhido pelo partido por causa das altas intenções de voto em Serra apontadas pelas pesquisas eleitorais da época, cerca de 70%, suficientes para elege-lo logo no primeiro turno das eleições. Sua candidatura gerou certo desconforto dentro do PSDB, pois o então vereador José Anibal havia, meses antes, anunciado sua pretensão de disputar o cargo de governador. A renúncia à prefeitura de São Paulo deverá ser usado, pelos adversários de Serra, como argumento contra sua eleição nas disputas eleitorais deste ano.
Sua saída gerou polêmica e causou protestos [4] além de muitas críticas da imprensa brasileira.
Aloizio Mercadante (este, seu adversário direto na disputa pelo governo do estado de São Paulo) e Marta Suplicy, adversários políticos de José Serra, classificaram sua renúncia como um "estelionato eleitoral"[5]. Marta também definiu o ato como "traição"[6]. De acordo com eles, Serra desrespeitou os eleitores ao fazer o oposto do que havia prometido.
Sua renúncia não atingiu sua imagem perante o eleitorado, e José Serra se elegeu em primeiro turno para o governo do Estado de São Paulo, além disso, foi o governador mais votado em termo absolutos entre os 27 candidatos a governador de todos os estados, com 12.381.038 de votos.
[editar] Referências
- ↑ ComCiência: Centro de São Paulo: revitalização, especulação ou higienização?
- ↑ Globalização e urbanização subdesenvolvida
- ↑ Arquivo formato PDF: Turismo e "gentrificação" em Salvador
- ↑ Último Segundo (da Agência Estado): Protesto deve marcar anúncio da candidatura Serra
- ↑ Folha Online: Marta e Mercadante acusam Serra de "estelionato eleitoral"
- ↑ DeBrasília.com (da Agência Estado): Marta: Serra é mais difícil de ser derrotado
[editar] Ligações externas
| Precedido por: Marta Suplicy |
Prefeito de São Paulo 2005 — 2006 |
Sucedido por: Gilberto Kassab |
