Geraldo Alckmin
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Governador de São Paulo  |
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| Mandato: | 1 de janeiro de 2001 até 30 de março de 2006 |
| Precedido por: | Mario Covas |
| Sucedido por: | Cláudio Lembo |
| Data de nascimento: | 7 de novembro de 1952 |
| Local de nascimento: | Pindamonhangaba, SP |
| Primeira-dama: | Maria Lúcia Ribeiro Alckmin |
| Partido político: | PSDB |
| Profissão: | médico |
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (Pindamonhangaba, 7 de novembro de 1952) é um médico e político brasileiro e foi governador do Estado de São Paulo entre 2001 e 2006, e candidato à presidência da República em 2006 pelo PSDB.
É casado com Maria Lúcia Ribeiro Alckmin e tem três filhos. É formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Taubaté, com especialização em anestesiologia, no Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo.
Com dezenove anos, ainda no primeiro ano da Faculdade de Medicina, filiou-se ao antigo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Iniciou sua carreira política elegendo-se vereador no município paulista de Pindamonhangaba em 1972. No primeiro mandato, foi escolhido presidente da Câmara Municipal. Alguns anos mais tarde, em 1976, foi eleito prefeito de Pindamonhangaba, exercendo mandato de seis anos. Foi também deputado estadual, deputado federal e vice-governador de Mário Covas em 1994, e entre 1991 e 1994, foi presidente estadual do PSDB em São Paulo. Ainda no seu segundo mandato de deputado federal, Geraldo Alckmin foi autor do projeto [1] que se transformou na Lei 8078/90, o Código de Defesa do Consumidor, que apresentou para apreciação do congresso em 16 de novembro de 1988. Foi relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social. Também foi autor de um dos projetos que se converteram na Lei Orgânica da Assistência Social - Loas, e relator do projeto de lei que facilita e disciplina a doação de órgãos para transplantes. Tornou-se governador interino de São Paulo em 2001 quando a saúde de Covas ficou debilitada devido a um câncer na meninge. Empossado definitivamente no cargo com a morte de Covas, reelegeu-se em 2002.
Desde janeiro de 2006, por causa de sua aspiração à presidência da República, Alckmin vem acusando parlamentares petistas em seus discursos, citando principalmente o chamado "mensalão"[2].
Índice |
[editar] Cronologia política
Alckmin iniciou sua vida política aos dezenove anos de idade, em 1972, ainda estudante de medicina, elegendo-se vereador (1973-1977) de sua cidade natal, Pindamonhangaba, pelo antigo MDB. Mais votado entre os eleitos, foi escolhido para presidir a Câmara Municipal. Em seguida foi prefeito (1977-1982) da mesma cidade, então o mais jovem já eleito. Foi deputado estadual de São Paulo (1983-1987) e deputado federal (1987-1990). Em 1988, ele foi um dos fundadores do PSDB.
Em 1990, Alckmin foi reeleito deputado federal por São Paulo como o quarto mais votado do PSDB. Neste segundo mandato, foi autor do projeto do Código de Defesa do Consumidor e relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social.
Compôs em 1994 a chapa de Mário Covas, como vice-governador para disputar o governo de São Paulo. Com a vitória tucana, assumiu a tarefa de coordenar o programa de privatização do Estado e tornou-se também um dos principais articuladores políticos de Covas no interior paulista, garantindo-lhe a permanência na vaga de vice do governador, que foi reeleito em 1998.
Em 2000, por indicação de Covas, Alckmin foi o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, tendo ficado em terceiro lugar. Desconhecido na capital, saiu de índices de intenção de votos minúsculos para uma votação de 17,21%, ficando apenas 7,6 mil votos atrás do segundo colocado, Paulo Maluf (então no PPB), que foi para o segundo turno contra Marta Suplicy (PT).
Em janeiro de 2001, com o agravamento da saúde de Mário Covas, Alckmin assumiu interinamente o governo do Estado de São Paulo. Com a morte do governador, foi confirmado no posto, para o qual se reelegeu em 27 de outubro de 2002, para o mandato 2003-2006, no segundo turno, com 58,64% dos votos válidos, derrotando José Genoíno (PT). Por já ter exercido uma parte do mandato de Covas, Alckmin não poderia concorrer novamente à reeleição em 2006.
Em 14 de março de 2006, Alckmin foi anunciado pelo PSDB como candidato às eleições presidenciais brasileiras de 2006, após a desistência do prefeito paulistano, José Serra, preferido pela cúpula do partido.
Alckmin deixou o governo do estado de em 30 de março de 2006 devido à data-limite para sua desincompatibilização, tendo em vista sua candidatura à Presidente da República do Brasil. No seu lugar assumiu Cláudio Lembo (PFL), vice-governador.
[editar] Administração paulista (jan/2001 – abr/2006)
Alckmin governou o Estado de São Paulo de janeiro de 2001 a março de 2006, e recebeu da população uma aprovação acima da média [3]. Segundo pesquisas realizadas pelo Instituto de Pesquisas Datafolha em 4 de janeiro de 2004[1], Alckmin foi considerado o segundo melhor governador do país, tendo recebido nota 7,1 (numa escala de 0 a 10), perdendo somente para o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que havia recebido 7,2.
Segundo nova pesquisa do mesmo instituto[4], divulgada em 17 de março de 2006, Alckmin conseguiu manter a alta popularidade e obteve o melhor índice de aprovação de seu mandato: 68% da população considerou a administração "ótima ou boa", 23% "regular" e apenas 6% "ruim ou péssima". A nota média do governo Alckmin subiu para 7,3. Segundo o próprio instituto, poucos foram os governadores que alcançaram avaliação tão positiva quanto a de Alckmin até hoje, considerando pesquisas feitas desde 1995. Geraldo Alckmin é o segundo governador desde o período citado, tendo sido antecedido apenas por Mário Covas, também do PSDB.
A revista Época publicou[5] uma reportagem que apontava possíveis vínculos de Geraldo Alckmin com a organização católica conservadora Opus Dei. Alckmin se diz progressista e nega que seja membro de tal organização. Na última semana como governador, antes de se descompatibilizar do cargo, sofreu denúncia do jornal Folha de São Paulo sobre suposto favorecimento do banco estatal Nossa Caixa na distribuição de algumas verbas publicitárias para aliados políticos, conhecido como escândalo da Nossa Caixa[6]. Na ocasião, Alckmin negou com veemência qualquer envolvimento do Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista) neste assunto[], alegando inclusive que as investigações foram pedidas pelo próprio governo, porém aceitou a demissão de seu assessor de comunicação Roger Ferreira - citado na reportagem.
[editar] Relação com empresários
Muitos empresários vêem com bons olhos a candidatura de Alckmin à presidência; julgam que ele tem uma boa visão administrativa[7] e [8]. O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, declarou apoio à candidatura de Geraldo Alckmin[9] e ressaltou: "Sinto que há uma aceitação e uma vontade majoritária de apoio ao Alckmin no meio do empresariado e na sociedade, em geral".
[editar] Infra-estrutura
- Aumento da calha do Rio Tietê e a construção de mais vinte piscinões para evitar enchentes na Grande São Paulo
- Implementação de parte do Rodoanel Mário Covas.
- Projetos e obras de ampliação do Metrô de São Paulo.
- Investimento na modernização e ampliação da CPTM.
- Construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes.
- Aumento de 78% do esgoto tratado dentro do Programa de Despoluição do Tietê, a cargo da SABESP.
[editar] Metrô
22 de outubro de 2006. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Alckmin investiu na ampliação e criação de novas linhas. Em seu mandato, foi dado o início à construção da Linha 4 e a extensão leste da Linha 2, sendo que o primeiro trecho desta extensão, entre as estações Ana Rosa e Imigrantes, foi entregue no último dia de seu mandato.
Alckmin, deu ainda início à um processo de concessão (PPP - Parceria Público Privada) da Linha 4 do metrô paulista. Processo que desencadeou no dia 15 de agosto de 2006 uma greve de 24 horas dos metroviários com o intuito de demonstrar a não concordância dos sindicalistas com esse processo.
Durante seu governo também foi entregue o trecho elevado da Linha 5, o que foi alvo de críticas uma vez que esse trecho não tem conexões com as demais linhas do metrô, apenas com a Linha C da CPTM. Em defesa, o ex-governador diz que essa foi uma exigência do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), financiador da obra. Segundo o banco, por ser em via elevada, e por isso menos custosa que a subterrânea, esta etapa deveria ser implementada primeiro.
A integração do complexo metroviário com o sistema de bilhete único dos ônibus municipais de São Paulo também foi iniciado e, segundo Alckmin, trará como benefício aos usuários utilizar ônibus e metrô com uma única tarifa subsidiada.
[editar] Estradas e pedágios
Alckmin adotou o esquema de concessão pública, para o gerenciamento das principais estradas paulistas; aquelas que ligam as mais economicamente importantes cidades do Estado. Destaque para a Rodovia dos Bandeirantes, eleita pela revista Quatro Rodas como a melhor estrada do país.
Doze empresas privadas têm a autorização para gerenciar 3,5 mil quilômetros de estradas, cada uma em uma região determinada. Uma parte do arrecadado é repassado ao governo estadual e outra reinvestida na própria empresa e na qualidade das estradas. Essas empresas têm contrato por 20 anos e depois o controle das estradas voltam a ser do Estado, cabendo à administração do momento decidir o que fazer.
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)[] revelou que entre junho de 1995 e julho de 2005 as tarifas cobradas nos pedágios paulistas subiram em até 716% para carros de passeio e por eixo de caminhão.
Geraldo Alckmin, responsável pelo programa de “desestatização”, concedeu à iniciativa privada as melhores estradas, recebendo, via leilão, recursos para investimentos nas vias de menor importância (estradas vicinais).
Após as concessões, assim como as tarifas, o número de pedágios disparou. Em 1995, início do governo, havia 11 pedágios no Estado; hoje, são 153 – sendo que apenas 14 estão sob controle estadual. porém, houve expansão de percursos e no número de quilômetros reparados, além dos serviços de atendimento ao usuário, que também foram enormemente ampliados.
[editar] Burocracia
- Herdado da gestão Mário Covas, continuou os investimentos na agilização de serviços públicos como o Poupa Tempo. O Poupa Tempo é conhecido por manter um atedimento especializado de alta qualidade.
- Programa de redução da burocracia administrativa.
- Implementação da assinatura digital para alguns documentos do Governo; isso trocaria a tradicional assinatura do governador por uma eletrônica, com o objetivo de agilizar processos.
- Aperfeiçoamento e ampliação da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) - Programa de Compras Eletrônicas Via Internet, através de leilão reverso, que gerou, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado, economia de 4 bilhões de Reais no ano de 2005.
[editar] Social
- Deu continuidade ao programa Bom Prato que oferece refeição completa e balanceada por um real (R$ 1,00). O Bom Prato ainda está presente em poucas cidades, apenas nos principais centros urbanos do Estado, mas conta com 21 unidades e são servidas 30.700 refeições por dia[].
- Ação Jovem, o programa oferece bolsa de sessenta reais por mês para jovens de 15 a 24 anos que não tiveram condições de concluir o ensino básico[].
- Acessa São Paulo, o maior programa governamental de inclusão digital do Brasil. Hoje são mais de treze milhões de atendimentos em seus 179 Infocentros. Atende a população de baixa renda com acesso grátis à Internet[].
- Banco do Povo Paulista, viabiliza aos pequenos empreendedores, formais e informais, com burocracia reduzida, empréstimos entre R$ 200,00 e R$ 5.000,00, com juros de 1% ao mês. Mais de 112 mil financiamentos foram concedidos[].
[editar] Economia
- Redução de impostos, como o ICMS[10]. Apesar da redução, o governo constatou que a arrecadação foi maior.
- Ampliação da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) - sistema de compras do governo em leilão reverso, reduzindo significantemente os preços praticados pelos fornecedores do Estado[].
- Investimentos em logística, com ampliação de portos e rodovias[].
- Crescimento da Indústria e da Economia paulista[].
- Crescimento do PIB do estado em 7,6% em 2004[].
[editar] Educação
- Criação de um campus da USP Leste no distrito de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste 1 de São Paulo, que é a primeira universidade pública da região e está focada em atividades de extensão voltadas para a comunidade. Embora o novo campus da USP tenha sido criado, não houve reajuste de verbas para custeá-lo. Da mesma forma, Alckmin vetou o aumento de verbas para a educação superior em 2004, previamente aprovado pela Assembléia Legislativa.
- Escola da Família, programa que consiste em abrir as escolas estaduais aos finais de semana para atividades sociais e educativas.
- Biblioteca Virtual - eficiente recurso para pesquisas por meio da internet.
- Museu da Língua Portuguesa - Uma de suas últimas obras no Governo de São Paulo. Um museu dedicado à lingua portuguesa implantado dentro da restaurada estação de trens da Luz.
[editar] Ensino fundamental e médio
Alckmin recebeu críticas nesta área, embasadas no fato de apenas metade dos alunos que se matricularam na primeira série do Ensino Médio chegarem até a terceira série.[].
Com respeito a isso, sua defesa tem como fundamentos problemas históricos e estruturais, e na falta de interesse e repasse de verbas do Governo Federal.[] Fundamenta-se ainda no fato histórico de o Estado de São Paulo ter atraído muitos migrantes de todo o país na época do seu auge econômico, durante as décadas de 60 e 70. Tal fato superpopulacionou o estado, que não conseguiu acompanhar tamanho crecimento e tornou estruturas básicas como a educação e a saúde defasadas, fazendo com que perdessem em nível de qualidade[].
[editar] Ensino Superior
Universidades estaduais (USP, UNICAMP, FATEC e UNESP) são reconhecidas pela alta qualidade da estrutura de ensino e pela significativa atuação na área da pesquisa científica nacional e internacional. Ainda assim, há reclamações de alunos e professores sobre falta de investimento no governo Alckmin, o que dificulta a expansão de suas bibliotecas e laboratórios e no atendimento à pós-graduação.
Durante o governo de Geraldo Alckmin, houve greves reivindicando melhorias no setor da educação superior no estado.
A última greve destas instituições de Ensino Superior, deu-se em 2005 devido ao veto do então governador Geraldo Alckmin para o aumento do percentual de congelamento de verbas para o ensino público superior. Este aumento havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o que não ocorria desde o ínicio do mandato tucano no Governo Estadual.
O aumento aprovado seria de 1% significando 140 milhões de reais a mais para o ensino público.
A construção da USP Leste, visando popularizar o ensino superior, gerou uma certa polêmica. Segundo analistas, se o governo tivesse investido mais na estrutura já existente, o aumento de oferecimento de vagas nos cursos atuais poderia ter sido, até mesmo, maior do que o ocorrido com a construção do novo campus da Zona Leste 1. O governo, porém, rebateu com a necessidade de descentralização, e citou a construção de inúmeras FATEC's (Faculdades de Tecnologia), além da ampliação das unidades da UNESP mesmo embora as FATEC's já existentes, como é o exemplo da FATEC baixada santista, localizada em Santos estejam economicamente abandonadas pelo Estado.
[editar] Segurança
- Agilização e melhoria na estrutura carcerária do estado.
- Construção de CDP's e penitenciárias, entre elas a de segurança máxima de Presidente Bernardes.
- Desativação e demolição do complexo do Carandiru, com a implantação do Parque do Povo no local.
- Desativação da maioria das carceragens das delegacias da Capital.
As revoltas em massa ocorridas nas prisões do Estado e os assassinatos de policiais e agentes carcerários, sem falar nos sequestros e assassinatos de civis, cometidos pelo PCC no Estado de São Paulo foram levantados como decorrentes de falhas da administração de Alckmin.
Alckmin defende sua administração apontando que a responsabilidade pela situação do sistema prisional do Estado é estrutural e semelhante ao que ocorre no restante do país, que São Paulo é o estado que mais investe em valores totais e per capita na segurança e denunciando a falta de apoio do Governo Federal na questão.
Geraldo Alckmin e seu sucessor, Lembo, no entanto, rejeitaram o auxílio das tropas federais de elite e do exército no Estado diversas vezes, exigindo que o governo federal enviasse verbas prometidas, mas contingenciadas, e não tropas.
Dados apresentados mostram que o estado de São Paulo tem a maior população carcerária do país (aproximadamente 144 mil presos), o maior número de entidades prisionais (140 unidades) e a maior força policial (125 mil homens).
Contudo, isso não tem conseguido resolver o problema de qualidade do sistema, e tampouco existe uma política de inteligência e prevenção no combate à organização criminosa dentro dessas instituições carcerárias. O aumento da população carcerária, segundo Alckmin, fruto de um maior endurecimento da ação policial, implicou também em uma diminuição da qualidade da segurança prisional, dando espaço para a ampliação do poder dessas organizações criminosas inter-prisionais.
Embora tanto o governo federal quanto o estadual neguem, o PCC deixou de ser uma simples organização criminosa e está às vésperas de tornar-se uma organização terrorista. As três recentes ondas de violência urbana no Estado, causaram a morte de quase 200 pessoas e a destruição de inúmeros bens públicos e privados.
[editar] FEBEM
As principais críticas apresentadas ao seu governo referem-se ao desempenho do sistema educacional estadual e a forma de conduzir a Fundação para o Bem-Estar do Menor (FEBEM), denunciada por usar violência contra menores infratores.
As críticas à FEBEM (que, atualmente, estão sob responsabilidade da Secretaria de Educação), são, em linhas gerais, as mesmas realizadas para todo sistema carcerário brasileiro. A FEBEM, segundo seus críticos, assim como as prisões, ao invés de oferecer condições para reeducar os indivíduos, são meros depósitos de infratores. Como resposta, o governo de Alckmin apostou na dasativação de grandes estruturas carcerárias da entidade, como o complexo do Tatuapé, localizado no bairro do Belém, na capital paulista, substituindo-as por pequenos centros de reclusão, com capacidade para no máximo sessenta infratores, espalhados pelo Estado, modelo que sofre resistência das populações interioranas em receber tais centros, devido à idéia geral de insegurança gerada por estes, visto que fugas e rebeliões ocorrem freqüentemente nas unidades da FEBEM de maior porte.
[editar] Eleições 2006
[editar] Plano de Governo
Seu programa de Governo, entitulado "Caminhos para o desenvolvimento", enfatiza o crescimento econômico com redução de impostos. Objetiva também melhorar os seguintes aspectos: educação, saúde, segurança pública, inclusão social. Pretende oferecer transparência e eficiência em sua gestão, em um verdadeiro "choque gerencial e de decência".
[editar] Críticas positivas ao candidato
- De acordo com a Revista Exame, empresários e líderes de diversos setores do mercado acreditam que Geraldo Alckmin implementaria ajuste fiscal e desoneração de tributos se eleito[].
- Synésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos disse: "Uma coisa é certa: o ministério da Indústria e do Comércio teria muito mais relevância [em um governo Alckmin] do que tem atualmente"[]. A perspectiva otimista vem da atuação de Alckmin à frente da administração de São Paulo: "Ele foi de uma competência extraordinária"[].
[editar] Críticas negativas de seus adversários
- Segundo a jornalista Tatiana Farah, do jornal O Globo[11], Alckmin aumentou em 20% os gastos com propaganda da Casa Civil nos últimos meses do seu governo. Segundo levantamento do PT, o gasto real de publicidade de Alckmin cresceu ano a ano. De 2001 a 2005, o aumento foi de 53,8%: de R$ 35 milhões em 2001 a R$ 55,3 milhões em 2005. Nesse montante, não estão incluídos os gastos de publicidade das empresas estatais como a Sabesp. Alguns adversários questionaram sua ética quando era governador, dizendo que ele teria favorecido aliados com dinheiro da Nossa Caixa e abafado 69 CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), apesar de o Poder Executivo não ter autoridade para autorizar ou barrá-las. Alckmin rebateu de imediato aos questionamentos éticos, dizendo que "em São Paulo não tem ladrão".
[editar] Desempenho nos primeiro e segundo turnos das eleições
No primeiro turno, muitos já davam como certa a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, pois este aparecia com mais de 51% das intenções de voto nas pesquisas de institutos como Ibope, Vox Populi e Datafolha. Até que, em setembro, poucas semanas antes das eleições, estourou um escândalo envolvendo pessoas ligadas à campanha do Presidente: o Escândalo do Dossiê, uma operação montada para comprar um dossiê contra o candidato ao governo do estado de São Paulo, José Serra e Geraldo Alckmin. O dossiê seria comprado em São Paulo, dos chefes da Máfia das Ambulâncias, Darci e Luiz Vedoin, por 1,7 milhão de reais, em reais e dólares, cuja origem permanece desconhecida.
Atribui-se ainda ao não-comparecimetno ao debate na TV Globo entre os candidatos à Presidência da República, ao qual compareceram Alckmin, Cristovam Buarque, do PDT, e Heloísa Helena, do P-SOL, uma queda nas intenções de voto em Lula. Pela primeira vez em muito tempo, as pesquisas de intenção de voto demonstraram que Alckmin se aproximava do Presidente nas pesquisas. No primeiro turno, ocorrido no dia 1º de Outubro, Alckmin e Lula foram ao segundo turno. Lula recebeu cerca de 46 milhões de votos, ou seja, 48,5% dos votos válidos, enquanto Alckmin recebeu cerca de 40 milhões de votos, cerca de 41,5% dos votos válidos.
No segundo turno, Geraldo Alckmin teve uma postura mais agressiva em relação à disputa, principalmente no primeiro debate - desta vez, Lula compareceu a todos. Muitos analistas da imprensa consideraram que Alckmin venceu os debates do segundo turno, mas, se vitoriosa, sua atuação não repercutiu nas pesquisas de intenção de voto, que apontavam o crescimento de Lula. A vantagem deste foi atribuída por muitos aos boatos de que o tucano, se eleito, privatizaria empresas estatais como o Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal, e que acabaria com o programa Bolsa Família. No segundo turno, ocorrido no dia 29 de Outubro, Lula se reelegeu com 58 milhões de votos, ou seja, 61% dos votos válidos.
Alckmin pretende passar os próximos anos estudando os problemas do Brasil, aprendendo acupuntura e exercendo a medicina. Não obstante, pode vir a desempenhar algum papel político, como candidato ou dentro de seu partido.
[editar] Cronologia sumária
| Precedido por: Mário Covas |
Governador de São Paulo 2001 — 2006 |
Sucedido por: Cláudio Lembo |
[editar] Referências
- ↑ Consulta ao sitio da Câmara
- ↑ Folha de S. Paulo - Alckmin eleva o tom e diz que governo Lula é um "desastre" na questão ética
- ↑ http://www1.folha.uol.com.br/folha/datafolha/po/rank_gov_04012004.shtml Ranking de Governadores em janeiro de 2004, segundo o Datafolha]
- ↑ Pesquisa de Opinião Pública do Instituto Datafolha publicada em 17 de março de 2006 sobre a avaliação do governo Geraldo Alckmin
- ↑ O Governador e a Obra (Revista Época)
- ↑ Notícia na Folha de São Paulo
- ↑ Revista Exame: "Para empresários, boa gestão em SP torna Alckmin um candidato forte"
- ↑ Jornalista Diego Casagrande: "Escolha de Alckmin é elogiada por líderes empresariais"
- ↑ Diário Comércio Indústria & Serviços (DCI) de 26 de março de 2006: "Cláudio Vaz declara apoio à candidatura de Alckmin"
- ↑ Redução de impostos
- ↑ Observatório da Imprensa citando o jornal O Globo em 7 de março de 2006
